sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Trabalhador tem direito de se opor à cobrança sindical

segunda-feira 26 de junho de 2023 às 11:01h

O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas. Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho (1985-1988), ex-secretário do Trabalho do Estado de São Paulo (1983-1985) e advogado do Sindicato …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Concursos públicos têm mais de 2.000 vagas abertas, com salários de até R$ 32,2 mil

segunda-feira 26 de junho de 2023 às 06:58h

Muitos economistas concordam que sempre haverá algum nível de desemprego em qualquer lugar do mundo. No Brasil, não seria diferente. Apesar de estar em desaceleração, a desocupação ainda atinge 9,1 milhões de brasileiros. Para voltar ao mercado de trabalho, uma opção é apostar nos concursos públicos, que oferecem bons salários, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido recorre após Sergio Moro incluir testemunhas e entrevista em ação de cassação

segunda-feira 26 de junho de 2023 às 06:54h

O Partido Liberal (PL) ingressou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que autorizou a inclusão de novas testemunhas e a incorporação de uma entrevista do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, em uma ação que pede a investigação de supostas irregularidades em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro inelegível: Candidato de Alexandre de Moraes a PGR endurece discurso no TSE

segunda-feira 26 de junho de 2023 às 06:51h

Um detalhe chamou a atenção de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do governo Lula (PT) no início do julgamento que deve levar  segundo a colunista Malu Gaspar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PT): o endurecimento da posição do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, pela condenação do ex-presidente por abuso de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Chefe mercenário do grupo Wagner irá para Belarus, sob acordo para pôr fim a motim

domingo 25 de junho de 2023 às 07:56h

O chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, se mudará para Belarus sob um acordo negociado pelo presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, para encerrar um motim armado que Prigozhin liderou contra a liderança militar da Rússia, disse o Kremlin neste sábado (24). O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que Lukashenko …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auxílio-moradia e bônus extinto rendem salários de até R$ 1,5 milhão a juízes

domingo 25 de junho de 2023 às 07:47h

Levantamento de Eduardo Militão, do portal Uol, nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro diz que ‘enxertaram’ outras acusações para ‘dar credibilidade’ à ação no TSE

domingo 25 de junho de 2023 às 07:35h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste último sábado (24), que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro no TSE: Pessimista, PL já aposta no ex-presidente como cabo eleitoral, e não candidato; veja estratégia

domingo 25 de junho de 2023 às 07:28h

Com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já nesta semana, uma parcela de seus aliados segundo Camila Turtelli, O Globo, entregou os pontos e planeja o cenário com o antigo ocupante do Palácio do Planalto no papel de principal cabo eleitoral do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O motivo pelo dono da Itapemirim ter tido denúncia atenuada

domingo 25 de junho de 2023 às 07:19h

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou duas acusações da relação de denúncias contra o empresário Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim. Ele ficou livre de virar réu por descumprimento da legislação trabalhista e por estelionato. Neste último caso, a juíza alegou segundo a revista Veja “estar nítido …

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MUNDO, NOTÍCIAS


“Ninguém vai se render”, diz Prigozhin em resposta a Putin

sábado 24 de junho de 2023 às 14:29h

O chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, respondeu neste sábado (24) ao discurso do presidente russo, Vladimir Putin, afirmando que seus homens não são traidores e não se renderão às autoridades. O líder do Kremlin disse em discurso televisionado que o levante armado dos paramilitares foi uma “traição” e …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Avião de Vladimir Putin que decolou de Moscou some de radar

sábado 24 de junho de 2023 às 11:15h

O avião em que está o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sumiu do radar monitorado pelo site FlightRadar24. A aeronave partiu de Moscou por volta das 8h44, no horário de Brasília, e segue para São Petersburgo. Mais de 50 mil pessoas acompanhavam o trajeto do avião presidencial russo no momento em …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Líder mercenário diz que tomou quartel-general russo

sábado 24 de junho de 2023 às 10:56h

O chefe do grupo mercenário russo Wagner, que declarou insurreição armada contra o Ministério da Defesa russo, Yevgeny Prigozhin, confirmou neste sábado (24) que ele e suas tropas alcançaram uma importante cidade russa após cruzarem a fronteira da Ucrânia. Ele postou um vídeo de si mesmo em Rostov-on-Don, capital da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes leva 9 ministros de Lula e Zanin para evento em Portugal e esvazia Brasília

sábado 24 de junho de 2023 às 09:20h

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo no ‘quadrilhão’ do PT

sábado 24 de junho de 2023 às 07:18h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

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NOTÍCIAS


Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos

sexta-feira 23 de junho de 2023 às 18:07h

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valdemar diz que objetivo do PL é ‘reeleger’ Bolsonaro e não crê em inelegibilidade

sexta-feira 23 de junho de 2023 às 11:57h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, em um vídeo publicado nas redes sociais, que o objetivo do partido é “reeleger” Jair Bolsonaro (PL) e que não acredita que o ex-presidente “fique inelegível pelo que ele falou”. As declarações do dirigente foram feitas após a o Tribunal Superior Eleitoral …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado de Bolsonaro acusa tentativa de ‘varrer’ direita do mapa político

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 16:40h

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento histórico que pode deixá-lo inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A sessão será retomada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 13:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares na AL-BA se solidarizam com a deputada federal Tabata Amaral

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 11:07h

As deputadas estaduais Olivia Santana (PCdoB), Soane Galvão (PSB) e Neusa Cadore (PT), que integram a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), manifestaram solidariedade à deputada federal Tabata Amaral, de acordo com elas, vítima de violência processual de gênero em recente decisão contrária do Judiciário …

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ARTIGO, DESTAQUE, NOTÍCIAS


As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 10:23h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará um dos julgamentos mais esperados pelo mundo político e pelos brasileiros de todas as matizes ideológicas. Neste dia 22 de junho começará o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Messias Bolsonaro, que na época era candidato à reeleição para o cargo …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Engenheiro brasileiro é condenado a 27 anos de prisão por matar a namorada na Austrália

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 08:25h

Após confessar ter matado a administradora Cecília Haddad, morta em 2018 na Austrália, durante seu depoimento no Tribunal do Júri, o engenheiro Mário Marcelo Santoro, de 45 anos, foi condenado a 27 anos de prisão. A sentença foi divulgada durante a madrugada desta quinta-feira (22). Santoro foi condenado por homicídio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja qual presidente indicou cada ministro do STF

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 06:32h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Há uma boa vontade do Senado para apoiar a agenda do governo, diz Alcolumbre

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 06:14h

Em entrevista ao J10 da GloboNews, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que os parlamentares da Casa estão dispostos a colaborar com pautas governistas. Nesta última quarta-feira (21), o plenário do Senado deu duas sinalizações positivas para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 05:58h

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘É unanimidade que vou perder’, diz Bolsonaro sobre julgamento que pode ficar inelegível

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 05:54h

Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira (22) a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará inelegível por oito anos por abuso do poder político e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem é a tesoureira do PT que terá salário de R$ 37 mil em Itaipu

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:50h

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo de conselheira da Usina Itaipu Binacional — como revelou o colunista Lauro Jardim, do Globo —, Gleide Andrade de Oliveira percorreu uma longa trajetória junto à militância petista até chegar à Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT, atuando como uma espécie de tesoureira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gestores têm até 31 de julho para enviar valores dos investimentos com festejos juninos

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:38h

Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), como reconhecimento pela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Começa sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado; acompanhe

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:09h

Acontece nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir …

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NOTÍCIAS


De tanto atacar as urnas, Bolsonaro pode ficar fora delas até 2030

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 08:35h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir nesta quinta-feira (22) o destino de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente será julgado por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. De tanto atacar a urna eletrônica, deve ficar fora dela pelos próximos oito anos. O capitão convocou o …

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MUNDO, NOTÍCIAS


OIT: Brasil assume compromisso com promoção do trabalho decente

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 08:23h

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Brasil, anunciou o Programa de Cooperação Sul-Sul para o período de 2023 a 2027.A iniciativa tem como objetivo apoiar a promoção do trabalho decente e da justiça social na América Latina, África e Ásia-Pacífico. Os quatro eixos são: erradicação do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Assembleia Legislativa se solidariza com mandato do deputado Hilton Coelho

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:25h

Os deputados estaduais assinaram uma nota pública em solidariedade ao mandato do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que recebeu ameaça telefônica após denunciar o assassinato de um militante de seu partido, Estevão da Costa Rodrigues, em Nova Soure. A ameaça, supostamente feita por milicianos ou grupo de extermínio, ocorreu no …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Sabatina com Zanin na CCJ terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:13h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado, marcada para esta quarta-feira. Um levantamento do …

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NOTÍCIAS


Para Pacheco, aprovação de Zanin está “encaminhada”

terça-feira 20 de junho de 2023 às 20:43h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. — …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em seminário internacional, Moraes destaca os desafios brasileiros na regulamentação de big techs

terça-feira 20 de junho de 2023 às 15:19h

Em palestra no segundo dia do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a experiência brasileira ao lidar com os desafios e riscos associados ao uso de tecnologias, sobretudo aquelas relacionadas às redes sociais. …

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NOTÍCIAS


Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal é lançada na AL-BA

terça-feira 20 de junho de 2023 às 14:58h

A Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi lançada na última segunda-feira (19), na Sala Deputado Herculano Menezes, com a posse de dirigentes de sete associações protetoras dos animais e cinco representantes do Poder Público. Na abertura dos trabalhos, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senadora Eliziane Gama manda deputado “calar a boca” durante sessão da CPMI; assista

terça-feira 20 de junho de 2023 às 14:06h

Uma confusão interrompeu os trabalhos da sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de Janeiro, que estava ouvindo Silvinei Vasques nesta terça-feira (20). Quando a relatora Eliziane Gama questionou Silvinei sobre uma condenação sofrida na esfera penal quando ele era o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF ainda pode dar ‘última palavra’ sobre inelegibilidade de Bolsonaro, projeta ex-desembargador eleitoral

terça-feira 20 de junho de 2023 às 13:42h

Começa nesta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que pode torná-lo inelegível até 2030. O processo analisa anular a candidatura de Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, nas Eleições de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaristas reduzem postagens sobre Zanin no WhatsApp após apoio de senadores do PL à indicação ao STF

terça-feira 20 de junho de 2023 às 13:35h

Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Adolfo Menezes: “ameaça a um deputado é uma ameaça a todo o Parlamento”

terça-feira 20 de junho de 2023 às 09:22h

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (19), repercutiu a ameaça, recebida pelo gabinete do mandato do deputado Hilton Coelho (Psol), após denunciar motivação política no assassinato do correligionário do partido, Estevão da Costa Rodrigues, de 40 anos, em Nova Soure. Rodrigues foi morto, …

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NOTÍCIAS


Trabalhadores do Polo Petroquímico de Camaçari podem entrar em grev

terça-feira 20 de junho de 2023 às 08:39h

Os trabalhadores do Polo Petroquímico de Camaçari iniciaram um movimento de greve por tempo indeterminado. De entendimento com as entidades sindicais, os trabalhadores estão reivindicando a equiparação salarial entre o setor de manutenção industrial de Camaçari e Candeias. Eles exigem um reajuste de 32% nos salários, com a proposta de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gaeco cumpre mandado contra vereador por prática de “rachadinha” em Itabuna

terça-feira 20 de junho de 2023 às 08:14h

Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro aposta em ex-ministro do TSE para evitar derrota

terça-feira 20 de junho de 2023 às 06:14h

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou de postura em relação ao Judiciário após perder as eleições. Os ataques reiterados e ofensas pessoais a ministros deram lugar ao silêncio sobre decisões judiciais controversas e ao distanciamento de polêmicas com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo comportamento é parte da estratégia do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli anula provas da Odebrecht contra Paulo Bernardo

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 19:35h

As provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bilhão sem lastro na Lava Jato

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 18:31h

Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pela correição extraordinária nos tribunais da Lava Jato analisam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, indícios de gastos de quase R$ 1 bilhão sem comprovação. Os juízes deslocados para a ação analisam documentos e planilhas e ouvem depoimentos de servidores para avaliar …

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NOTÍCIAS


Juíza Gabriela Hardt deixa Lava-Jato; veja quem será o substituto

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 16:57h

O Tribunal RegionalFederal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta segunda-feira (19) a saída da juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava-Jato. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 1ªVara Federal de Ponta Grossa, …

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