O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13) uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, em um ambiente festivo na Casa Branca para milhares de convidados. Ao sancionar o texto, o presidente afirmou que “os Estados Unidos dão um …

O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …

Os atos de vandalismo na noite da última segunda-feira (12) na capital federal terminaram, segundo o Estadão, sem que nenhum do autores dos episódios de violência fossem presos. Os manifestantes, que pregam uma intervenção militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tocaram fogo …

A Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, segue com obras a todo vapor. A construção está 46% concluída e abrigará uma ampla estrutura, para ações de combate à violência contra o público feminino na cidade. O equipamento será gerido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude …

A última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …

O PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vive um clima interno de “angústia” em meio à disputa por espaço no novo governo Lula. A legenda avalia que tirou o PT do isolamento na eleição e, por isso, merece prioridade na composição da Esplanada. Como mostrou o Broadcast/Estadão, o partido …

Começou nesta última segunda-feira (12) e segue até esta terça (13) o 78º Fonac (Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais). O evento, que reúne profissionais responsáveis pela gestão de 17 capitais brasileiras, além de municípios do interior da Bahia, acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Stella …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu a revisão do acordo de venda de ativos firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás, em junho de 2019. O Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado entre as partes e homologado pelo CNPE …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) comemorou a aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei nº 4566/2021 que tipifica o crime de injúria racial coletiva. A matéria, que segue para sanção presidencial, inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada para 2 a 5 anos. Ainda …

Prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à delegada-geral da Polícia Civil baiana, Heloísa Campos de Brito, que designe, com urgência, delegado para atuar no município de Campo Formoso. A orientação é que a designação ocorra enquanto não houver novo titular em pleno exercício na Delegacia Territorial local. Segundo o …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta madrugada que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a riscos durante atos criminosos de bolsonaristas que vandalizaram a região central de Brasília ontem. Eles atearam fogo em diversos carros e ônibus, jogaram botijões de gás …

A briga bilionária pela herança deixada pelo construtor Waldomiro Zarzur acaba de chegar aos tribunais dos Estados Unidos. Uma das herdeiras, Adele Zarzur, à frente de um embate na Justiça contra seus irmãos, Roberto e Ricardo, contratou um nome de peso para sua empreitada no exterior: Robert Zink, o ex-diretor …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU). Na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome escolhido é o do procurador Jorge …

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …

Em um terreno descampado de vegetação rasteira, Ademário Martins Cavalcante, 68, canta com voz grave uma toada que fala sobre a vida de um vaqueiro que vai em busca do gado dentro do mato fechado, entre serras e capoeiras. A reportagem é de João Pedro Pitombo, da Folha de S. …

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL), por causa do que chamou de “vícios graves e insanáveis”. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado, auditores encontraram irregularidades na movimentação financeira da campanha e apontaram que ao menos R$ 3,2 …

O estado de recuperação judicial da empresa, por si só, não pode impedir sua participação em licitação, nem a celebração de um contrato administrativo, desde que fique demonstrada sua capacidade econômica para executar o serviço. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura aposentadoria especial aos atletas de rendimento, assim considerados os que disputam campeonatos nacionais. Pelo texto, eles terão direito à aposentadoria após 20 anos de tempo de contribuição …

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a …

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, postou nas redes sociais uma mensagem em que ameniza a desclassificação do Brasil na Copa do Mundo e aponta que a verdadeira seleção brasileira está na frente dos quartéis, ou seja, são os manifestantes favoráveis a …

Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …

A preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para …

Deputados federais conservadores querem votar até esta quarta-feira (14), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, um projeto de lei que pode restringir a prática do aborto. O texto é conhecido como Estatuto do Nascituro, projeto protocolado na Câmara em 2007, diz Paulo Moura, do Pleno News. O …

Segundo Míriam Leitão, do O Globo, a saúde ficará com a segunda maior parte da redistribuição de recursos do Orçamento. O relatório está sendo terminado, mas a parte da saúde deve ser R$ 22.7 bilhões. A parte da educação, a terceira maior despesa será de um reforço de R$ 11.2 …

Com a soltura de quase todos os condenados por corrupção no âmbito da Lava Jato e até a anulação de sentenças, como a que levou o petista Lula a cumprir pena em regime fechado também por corrupção e lavagem de dinheiro, as empresas corruptoras agora “abriram entendimento” com tribunais superiores …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá uma semana decisiva para o seu futuro governo a partir de hoje. Além da diplomação — cerimônia que marca o fim do processo eleitoral — o petista conta com a aprovação da “PEC da Transição” na Câmara para destravar o Orçamento …

-Após um primeiro anúncio composto apenas por homens, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara a divulgação dos nomes de cinco mulheres para comandar pastas relevantes, também, do ponto de vista orçamentário. A previsão é de que a lista inclua os ministérios da Saúde, da Educação e do …

Deputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o …

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com …

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …

Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça, afirmou que não haverá no novo governo orientação para “perseguir” o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, ele disse que a Polícia Federal não pode ser “instrumento de espetáculo e linchamento midiático”. “Não vai haver orientação nem para favorecimento, tampouco …

Um líbio suspeito de ter programado a bomba que explodiu um avião sobre Lockerbie, na Escócia, em 1988, matando 270 pessoas, está sob custódia dos Estados Unidos, informaram autoridades americanas neste domingo (11). Um porta-voz do Departamento de Justiça confirmou à AFP a prisão de Abu Agila Mohamad Massoud, divulgada …

Vários iranianos condenados à morte por participação em protestos na República Islâmica podem ser executados em breve, apesar da indignação internacional provocada pela primeira execução alguns dias atrás, alertaram neste domingo (11) grupos de direitos humanos. Uma onda de protestos abala o Irã desde a morte, em 16 de setembro, …

Membros da Confederação Brasileira de Policiais Civis (COBRAPOL) pediram ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a edição de um decreto que garanta aos agentes aposentados o direito de portar armas de fogo. Em reunião no CCBB de Brasília na última quarta-feira (7), eles argumentaram que a …

Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (12) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o diploma confirmando que está apto a tomar posse, diz Mateus Vargas, na Folha. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), …

O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …

De acordo com investigações da Justiça e da imprensa da Bélgica, outras quatro pessoas também foram detidas, suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em caso de tráfico de influência que envolve o Catar. A polícia da Bélgica prendeu nesta sexta-feira (9) a parlamentar grega Eva Kaili, que é uma …

A Eletrobras registrou a adesão de 2.462 funcionários ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado em 31 de outubro, o equivalente a 90% dos elegíveis, disse a companhia à Reuters nesta última sexta-feira (9). A informação confirma matéria publicada mais cedo pela Reuters, a partir de uma fonte da empresa. …

A confirmação do embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores desiludiu segundo a revista Oeste um grupo de diplomatas mulheres que apoiaram o presidente eleito, Lula (PT). Isso porque elas esperavam uma liderança feminina no comando da pasta. Tiveram de contentar-se com uma secretaria. De modo a apaziguar os …

Com a confirmação do delegado Andrei Passos para a Diretoria Geral da Polícia Federal, integrantes da corporação apostam segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em três nomes para compor a alta cúpula. Um deles é Rodrigo Morais Fernandes, o delegado responsável pelos dois inquéritos sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta última sexta-feira (9) cinco ministros que vão compor seu governo a partir de janeiro, dando a largada na definição de nomes estratégicos do primeiro escalão. O anúncio foi feito a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do …

Anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 9, como futuro ministro das Relações Exteriores, o diplomata Mauro Vieira ocupa atualmente o cargo de embaixador do Brasil na Croácia. Horas após a confirmação de seu nome, a seleção brasileira foi derrotada pelo time do país do …

O presidente eleito Lula, anunciou nesta manhã de quinta-feira (9) os nomes de alguns do seus futuros ministros. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será o ministro Chefe da Casa Civil no governo Lula. O senador eleito Flávio Dino (PSB) será ministro da Justiça, Fernando Haddad (PT) e o …

Segundo a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, Lula deu um chega pra lá no PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, em uma discussão sobre cargos no governo. Dirigentes do PSB tentaram botar na cota pessoal de Lula a indicação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança …

A primeira vitória de Lula numa eleição presidencial foi uma obra coletiva do PT. Derrotado nos três pleitos anteriores, em que terminou sempre em segundo lugar, ele adotou em 2002 conforme Daniel Pereira, em reportagem na revista Veja, um perfil moderado e conciliador, o famoso “Lulinha paz e amor”, moldado pelo …

Prestes a concluir o segundo mandato seguido, o governador Rui Costa (PT) deixará o cargo sem cumprir segundo Jairo Costa Júnior, da coluna Satélite, em nenhum dos oito anos de gestão, a lei que determina o pagamento de emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais. Pelas regras em vigor, o valor …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que continuará em Brasília após deixar o governo e deverá morar em uma casa bancada por seu partido, o PL, do qual será presidente de honra. Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, é pagar a Bolsonaro um salário equivalente …

Segundo a colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense , estava tudo pronto para que o presidente Lula anunciasse a primeira leva de ministros na segunda-feira, dia 12, logo depois da diplomação. Mas, ele preferiu desatar logo alguns nós. Diante das incertezas que vive o país, inclusive com risco de saída …

A Justiça peruana decretou, nesta quinta-feira (8), sete dias de prisão preventiva para o presidente deposto Pedro Castillo, acusado de rebelião e conspiração após sua tentativa frustrada de autogolpe de Estado. “A Suprema Corte de Investigação Preparatória, a cargo do juiz Juan Carlos Checkley, decretou sete dias de prisão preventiva …

Conforme o Estadão Conteúdo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva dos Poderes para a criação de políticas públicas anticorrupção. A participação efetiva …

Segundo o BahiaNaPolitíca, a gestão pública brasileira utiliza a terceirização da administração dos serviços de saúde em todos os níveis. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, 21 unidades da federação …

O presidente eleito Lula (PT) convocou uma entrevista coletiva para às 10h30 desta sexta-feira (9), na qual ele pretende anunciar os primeiros nomes da Esplanada dos Ministérios. Segundo Wilson Lima, do O Antagonista, a expectativa é que já nesta sexta-feira Lula anuncie o nome de José Múcio Monteiro para o …

 O grupo técnico de controle de armas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda tirar do Exército a avaliação e autorização de registros de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). O trabalho seria transferido à Polícia Federal. A reportagem é de Leonardo Martins e …

A Cesp fechou um acordo judicial com a União para receber uma indenização bilionária pela reversão de bens não amortizados ou não depreciados da usina hidrelétrica Três Irmãos, fazendo as ações da controladora da geradora, a Auren Energia, dispararem nesta quinta-feira. O valor da indenização, de cerca de 1,72 bilhão …

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil) se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de cassação do seu mandato feito pelo Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. O ex-juiz disse conforme a coluna Sonar, que “nada teme” e classificou a ação como “tapetão”. Na publicação, Moro chama …

O programa “Mãos que Reciclam” foi o vencedor nesta última quarta-feira (7) do Prêmio Innovare na categoria “Defensoria Pública”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro, e acontece anualmente desde 2004. As defensoras Kaliany Gonzaga e Aline Brito, representantes da DPE/BA receberam o troféu das …

Nesta última quarta-feira (7), a cidade de Cachoeira sediou a Posse Popular dos novos defensores públicos do Estado da Bahia. Foi a primeira vez que a cerimônia aconteceu no interior do estado. Vinte e dois novos defensores foram empossados, e desses, dois atuarão em Cachoeira a partir de janeiro de …

Cercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …

A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Medalha Irmã Dulce ao coronel da Polícia Militar Christóvão Rios de Britto. A sessão solene ocorreu nesta última quarta-feira (7), pela manhã, no Plenário Cosme de Farias. Originalmente, a proposição parlamentar que gerou a honraria foi de autoria do ex-vereador e atual presidente …

O Senado aprovou em primeiro turno nesta última quarta-feira (7), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilhões. O texto foi aprovado com poucas mudanças em relação ao …

Braço-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, deixou chocados segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, os integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a sua fala no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que saiu em defesa do Congresso, minimizou a gravidade do …

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) em dois turnos e por ampla margem de votos a PEC da Transição que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória …

7Em sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 230/2010 (Processo TCE/008069/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, e também condenou …

O Plenário do Senado Federal começou nesta quarta-feira (7/12) a sessão que pode votar a PEC da Transição, aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto que chega à sessão prevê o aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de outros R$ 23 …

Partido do presidente Bolsonaro, o PL acionou segundo a Agenda do Poder, Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. O objetivo é que a ação possa abrir brecha para se realizar uma nova eleição no Paraná e que Paulo Martins, candidato do partido …

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que vai dissolver o Parlamento e antecipar eleições no país. Ele também decretou um estado de exceção, dizendo que vai manter o modelo econômico vigente no país durante o período em que o Congresso estiver dissolvido. Pedro Castillo enfrenta uma …

Segundo o AFP, a justiça da Alemanha anunciou nesta quarta-feira (7) que impediu os planos de um pequeno grupo de extrema-direita que planejava atacar as instituições democráticas do país, incluindo o Parlamento. A polícia prendeu 25 pessoas, incluindo duas na Áustria e Itália, em uma vasta operação em todo o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …

Jair Bolsonaro já tem lugar para morar a partir do dia 1° de janeiro de 2023. Vai trocar o Palácio da Alvorada segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, pelo condomínio “Ville de Montagne”, situado no bairro do Jardim Botânico, em Brasília (mesmo bairro, aliás, onde Hamilton …

Partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o PSB apresentou segundo Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, quatro nomes para cargos de primeiro escalão no futuro governo. Após perder mais da metade das cadeiras na Câmara dos Deputados — passou de 32 para 14 parlamentares —, a avaliação de …

Ainda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …

Para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …

Na tentativa de obter um número maior de ministérios, partidos como o PSB e MDB tentam fazer com que Lula assuma alguns nomes como sua “cota pessoal” na Esplanada. Integrantes da transição ligados ao petista contabilizam hoje quatro pastas que terão esse perfil. Um dos ministérios seria a Secretaria-Geral da …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário …

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão desta terça-feira (6) com leve aumento de 0,72%, aos 110.188,57 pontos, em dia marcado pela aprovação do texto da PEC da transição na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A desidratação do valor previsto, de …

O projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos …

Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível. Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015. De …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da PEC do Estouro, que expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A votação do texto …

De acordo com a revista IstoÉ, hackers chineses roubaram dezenas de milhões de dólares dos pacotes de auxílio do governo dos Estados Unidos pela pandemia desde 2020, informou o serviço secreto na segunda-feira. O serviço secreto se recusou a fornecer detalhes, mas confirmou reportagem da NBC News de que a …

Conforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador e vice-governador eleito, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira (6) o Título de Cidadã de Salvador e a Comenda Maria Quitéria à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. A sessão solene ocorreu no Plenário …

A Polícia Civil da Bahia iniciou, na manhã desta terça-feira (6), a 10ª fase da ‘Operação Luz na Infância’, de combate a exploração sexual infantojuvenil na internet. A ação, Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizada em 16 estados e cinco países. A Delegacia de Combate …

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao …

Os serviços da empresa da família também foram usados nas eleições em 2018 e 2014. Foram R$ 43.333,35 no pleito passado e R$ 31.068,75 na anterior. O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) gastou de acordo com a Folha de S. Paulo R$ 70.361,85 do fundo eleitoral em um posto …

Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição dará autorização para o governo federal ampliar seus gastos de forma excepcional, por dois anos, e não de forma ilimitada como queria inicialmente a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo de duração foi decidido nesta última …

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (6). Segundo Sandy Mendes, do portal Metrópoles, esse documento prevê uma redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de quatro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (6) a cerimônia de posse dos novos ministros do tribunal, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou os dois desembargadores em agosto, confirmou presença na solenidade, marcada para as 17h. Azulay Neto …

A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Assim, a “queda de …

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula. A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar …