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quarta-feira 3 de abril de 2024 às 09:51h

Juiz decreta prisão e manda incluir Protógenes na lista da Interpol

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O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de Queiroz, sob suspeita de “estar se ocultando” na Suíça, para evitar investigação sobre suposto vazamento da Operação Satiagraha – polêmica investigação conduzida por Protógenes em 2008.

O magistrado determinou a inclusão do nome de Protógenes na Lista de Difusão Vermelha (mais procurados) da Interpol. Também ordenou o bloqueio do passaporte do ex-delegado. A prisão foi decretada a pedido do banqueiro Daniel Dantas – alvo principal da Satiagraha – com parecer favorável do Ministério Público Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O despacho foi assinado no âmbito de uma queixa-crime que Dantas ofereceu contra Protógenes e Luís Roberto Demarco Almeida por suposto repasse de informações sigilosas da operação.

A ofensiva foi aberta para apurar supostos crimes de contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Opportunity, gerido por Dantas. O banqueiro foi preso na primeira etapa da Satiagraha por ordem do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo). Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Dantas.

Anulada

Em meio aos desdobramentos da ofensiva recaíram suspeitas sobre a atuação de Protógenes, que comandava a investigação. Em 2015 o Supremo validou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Satiagraha.

O ex-delegado da PF foi denunciado pela Procuradoria da República por crime de violação de sigilo funcional e condenado pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, hoje também desembargador do TRF 3. A defesa recorreu.

Em meio ao processo criminal a que respondia, Protógenes deixou o País e seguiu para a Suíça, onde pediu asilo político. Doze anos depois da operação, a Justiça Federal recebeu a queixa-crime de Dantas. A Justiça iniciou uma série de procedimentos de cooperação internacional para citar e intimar Protógenes no país europeu. Todas as tentativas foram frustradas.

Depois de quase três anos, em dezembro de 2022, o juiz Nilson Martins Lopes Júnior entendeu que estavam esgotados os esforços de cooperação jurídica internacional. A avaliação do magistrado da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é a de que há indícios de que Protógenes “estaria se esquivando para ser citado, ocultando sua localização para não receber intimações pessoais com o intuito de protelar e tumultuar o andamento do processo”.

A prisão do ex-delegado foi considerada “imperiosa”.

Protógenes tem 64 anos e se tornou delegado da PF em 1998. As investigações que desencadearam a Satiagraha começaram em 2004, como um desdobramento do escândalo do mensalão. Além de Dantas, a Satiagraha levou também à prisão o ex-prefeito Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas.

Abin

Em 2009, Protógenes foi afastado do comando da operação. O MPF apontou que ele vazou para a imprensa detalhes da investigação e realizou escutas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Estadão procurou Protógenes Queiroz, mas não obteve resposta.

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