O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 19, como investigado em um inquérito para apurar se ele violou a Lei de Segurança Nacional. Segundo a revista Veja, a investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal, foi aberta a pedido do ministro da Justiça e …

A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta última terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro (sem partido) “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal …

O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) segundo o Projeto de Lei do …

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para às 17h, na sede do TST, em Brasília. Segundo o G1, autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos …

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27) até o …

Os advogados que representam os petroleiros estudam segundo a coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha, acionar organismos internacionais contra a decisão da Justiça brasileira de considerar a greve deles ilegal e abusiva —e de impor pesadas multas às organizações sindicais. O jornal informa que a medida afrontaria o princípio da liberdade sindical, …

Enquanto não decide se será candidato a presidente em 2022, o apresentador Luciano Huck vai emitindo sinais de que está aquecendo os motores. Primeiro, conforme lembrou o colunista Germano Oliveira, ocupou o palco do Fórum Econômico Mundial com desenvoltura e foi até aclamado como presidenciável. Agora, publicou no jornal “Folha …

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secretário, “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar …

Greve será suspensa até a realização da reunião nesta sexta-feira, em Brasília Segundo a coluna Radar, o ministro Ives Gandra Martins, do TST, vai mediar uma negociação entre a Petrobras e os petroleiros que estão em greve nacional desde o inicio do mês. A reunião de mediação ocorrerá nesta sexta-feira, …

Desde que a Polícia Federal desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no ano passado, uma série de denúncias de irregularidades tem chegado aos órgãos de controle. A última trata de contrato de R$ 10 milhões firmado pelo tribunal com o objetivo de …

Diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reforma da previdência dos servidores municipais, segundo o prefeito ACM Neto, se tornou inevitável. Em reunião com a presença de aproximadamente 25 vereadores, no Palácio Thomé de Souza, na tarde desta terça-feira (18), ele expôs o projeto que pretende enviar à …

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) repudiou os ataques promovidos pelo governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria, na segunda (17), à autonomia funcional de Defensores Públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios …

Enquanto alguns países europeus estão determinando datas limites para a circulação de carros movidos a combustão em seu território, o Brasil parece querer caminhar no mesmo sentido. O projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer proibir a venda de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje (18) para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, contabiliza 38 prisões. São 94 mandados de busca sendo cumpridos por 579 agentes em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: …

Uma sobrinha do ministro da Justiça Sergio Moro e o namorado dela foram assaltados em Maringá, no Paraná, nesta última segunda-feira (17). De acordo com a polícia, os suspeitos bateram no rapaz durante o roubo, já a jovem, de 18 anos, não ficou ferida. As informações são do Balanço Geral de …

O deputado federal Igor Kannario (Democratas) cobrou nesta terça-feira (18) uma investigação rigorosa da polícia sobre a morte do grafiteiro Scank, que teve sua vida ceifada na última quinta-feira (13) no bairro do Imbuí. Jailson Galdino Souza dos Santos, conhecido como Scank, foi espancado e morto com um tiro pelas …

Serviço será ofertado nas 10 prefeituras-bairro após o carnaval; cada prefeitura receberá dois kits de atendimento Com o propósito de prestar um bom atendimento ao cidadão que ainda não regularizou seu cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assegurou que o serviço seja ofertado nas 10 prefeituras-bairro da …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

A chuva não impediu que os petroleiros realizassem uma manifestação no prédio administrativo da Petrobras, na Pituba. Em greve desde o último dia 1º, os petroleiros teceram várias críticas ao governo federal, à gestão da empresa, por considerar que a estatal está sendo privatizada. “Há uma política de entrega da …

A defesa de Flávio dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal Flordelis dos Santos acusado da morte do pastor Anderson do Carmo, entrou com um pedido de liberdade do rapaz no último dia 10. Os advogados alegaram aos desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do …

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou na última semana o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A novidade é que a visualização das informações está mais prática e interativa, e vai possibilitar comparar dados de diferentes anos e categorias. A tecnologia, que está disponível no site do Depen, também …

Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, ao menos um deputado federal da Bahia já tem lugar garantido na comissão especial que será instalada para analisar a reforma tributária no Congresso, composta por 25 parlamentares da Câmara e 25 do Senado. Trata-se do pernambucano João Roma (Republicanos), relator da …

Levantamentos aponta 14 mil obras paralisadas por todo o país no valor de mais de R$ 200 bilhões Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das …

A proteção e a assistência serão oferecidas aos Polícias Federais, polícias civis, polícias militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos, além dos familiares O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência Social para integrantes das carreiras de segurança pública cuja vida ou integridade física estejam em …

Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, …

O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

Para a advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, causa “indignação” a aproximação declarada do juiz federal Marcelo Bretas com o presidente da República Jair Bolsonaro. No último sábado (15), o magistrado participou do evento de inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha …

A Prefeitura é uma das instituições parceiras das ações que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai promover durante o Carnaval. A apresentação da campanha “Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade” foi apresentada hoje (17) na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

O Projeto de Lei 6286/19 aumenta a pena para o crime de grilagem, que passaria a ser punido com reclusão, de 1 a 5 anos, e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Hoje, a pena é de detenção de 6 meses a 3 …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …

O PT Nacional, comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann, disparou uma nota à imprensa neste último domingo (16) apoiando o governador da Bahia, Ru Costa, após os ataques do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Gleisi Hoffmann, Bolsonaro volta a mentir e fazer acusações falsas ao PT e ao governador baiano, para …

Nesta última semana antes do Carnaval, o #Acesse Política divulga como será os trabalhos na na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai …

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira (sem partido), teve os direitos políticos suspensos após ser condenado em ação civil de improbidade administrativa, por violação aos princípios administrativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Conforme publicou neste domingo (16) o Bnews, o juíz Ulysses Maynard Salgado, …

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, citou assassinatos, altas cifras sem origem comprovada, falsificação de documentos, destruição de provas e a complacência do Poder Público ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça que mantenha presa a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, o …

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol. O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do …

Visto como a principal ameaça atual à democracia, o populismo pode ser, na verdade, um mecanismo para corrigir seus rumos. É o que argumentam Roger Eatwell e Matthew Goodwin, autores de livro sobre o movimento que deu ao mundo Donald Trump e o Brexit, entre outros. Conforme reportagem publicada pelo …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse na noite desde último sábado (15) por meio de sua conta no Twitter, que o governo baiano “não mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça”. Na rede social, o governador disse também que o Estado “não …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter, neste último sábado (15), para assegurar que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil” e criticar “o surrado discurso de que se prende demais” no país. Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal …

O governador Rui Costa utilizou seu Twitter no início da noite deste sábado (15), para responder as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao afirmar que “Adriano da Nóbrega foi morto pela PM “do PT”. “O Governo do Estado da Bahia não mantém laços de amizade nem presta homenagens …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou da II Videoconferência de Enfrentamento a Violação dos Direitos Humanos no Ciclo de Festas Populares da Bahia, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e teve como uma das palestrantes a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional …

O presidente Jair Bolsonaro inaugura agora às 14h, no Rio de Janeiro, um trecho de 2,5 quilômetros da Ecoponte. Depois, às 16h, o presidente participa de um mega evento evangélico na Enseada de Botafogo, zona sul a cidade, que desde ontem vem causando transtornos no trânsito do entorno da região, …

A Polícia Federal informou, em nota, que um suspeito de envolvimento na morte de um policial federal no Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele seria o chefe da milícia nas comunidades do Rola e Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com …

O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE-foto), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o texto considera artistas da terra aqueles que …

Medida alcança a ex-presidente do órgão, genro da magistrada, um juiz de primeira instância; um servidor do TJ-BA e os idealizadores do esquema A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta última sexta-feira (14) de acordo com o G1, que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as …

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A delação firmada entre Cabral e a Polícia …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (12) pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, decisão liminar que determine à empresa Eunapolitana a retomada em 24 horas do funcionamento de toda a frota de ônibus prevista no contrato de concessão com …

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) sugeriu ao Executivo Estadual, por meio do Projeto de Indicação nº1876/2019, a criação do programa “A Espera de um Lar” com o objetivo de conscientizar a população baiana acerca de construção familiar a partir da adoção. A mesma proposta foi feita pela vereadora ao …

Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a terça-feira (18), um dia antes de começar o Carnaval em Salvador, para realizarem o recadastramento biométrico. A …

Segundo o site O Antagonista, a empresa que iria empregar o ex-ministro Geddel Vieira Lima desistiu de contratá-lo. A distribuidora de combustíveis Soll, de Salvador, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou a oferta de emprego a Geddel. Segundo informações, a empresa alegou ter problemas financeiros para efetuar a …

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou segundo a colunista Bela Megale do jornal O Globo, que dois deputados da Alerj (Assembleia Estadual do Rio de Janeiro) que foram presos na Lava-Jato fluminense tomassem posse de seus mandatos. No despacho desta última quinta-feira (13), …

O Carnaval 2020 do Governo do Estado vai homenagear os 70 anos de criação do trio elétrico pelos mestres Dodô e Osmar. Entre os artistas que farão a alegria dos foliões-pipoca estão nomes como Bell Marques, Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Saulo, Léo Santana e Anitta, além das bandas Baiana System, …

O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado no Senado em até 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião desta quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a …

Nesta quinta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o papa Francisco no Vaticano. Lula viajou na terça (11) para visitar o pontífice. A reunião foi mediada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernandez. As informações são da coluna de Mônica Bergamo do Jornal o Globo. Uma …

Pesquisa VEJA/FSB mostra Moro, Haddad, Lula, Huck, Doria, Ciro e outros O presidente Jair Bolsonaro ampliou a vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022, mostra a nova pesquisa eleitoral exclusiva publicada pela Veja/FSB. Ele oscilou para cima, no limite da margem de erro …

Negromonte é acusado pela Lava Jato de corrupção O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a decisão que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro da Corte. Conforme publicou a …

A Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu importante vitória para a população da região dos Campinhos. O Governo Municipal enviou petição para o Ministério Público requerendo providências para garantir o acesso à educação das crianças do local. Um grupo de pessoas não permitia o asfaltamento do acesso à escola, como …

Ministro foi alvo de ataques do parlamentar durante discussão sobre a PEC da segunda instância O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo de ataques que geraram bate boca entre deputados durante participação em audiência pública na Câmara dos Deputados que analisou a PEC da segunda instância, na tarde desta última …