segunda-feira 22 de julho de 2024
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Fazenda e Câmara rebatem proposta de Estados para aumentar o ICMS

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:50h

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 10:55h

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi tomada pelo Comsefaz na última …

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ICMS, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente da Câmara de Salvador defende redução do ICMS de combustível para o transporte público

terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 08:15h

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), esteve no sábado (18) no Circuito Osmar (Campo Grande). E novamente ele comentou sobre a precariedade do transporte público na capital da Bahia e o preço da tarifa de ônibus. Muniz também salienta a importância de uma redução da alíquota …

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ICMS, NOTÍCIAS


30 municípios são responsáveis por 78% do ICMS baiano

sábado 18 de fevereiro de 2023 às 15:07h

Números da Secretaria de Planejamento do Estado revela um dado econômico impressionante das desigualdades regionais da Bahia. 30 municípios baianos juntos detêm 78% da arrecadação baiana de ICMS, conforme informações de Eduardo Tito, do jornal A Tarde. O Estado da Bahia tem 417 municípios divididos em 27 territórios de identidade, …

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Governo federal poderá compensar estados pelas perdas com ICMS, afirmam governadores

terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 21:18h

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de …

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ICMS, NOTÍCIAS


Levantamento aponta que Norte e Nordeste aumentaram ICMS em até 4% para 2023

terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 12:31h

Desde o final do ano de 2022, vários estados iniciaram processo de alteração de suas legislações objetivando aumentar a alíquota geral do ICMS aplicável às operações internas, com a finalidade de compensar a perda de arrecadação causada pelos efeitos da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que desonerou combustíveis, energia elétrica …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Novo governo não diz se vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 13:38h

Questionado nesta tarde de quinta-feira (8) se o novo governo vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis – que se encerra em 31 de dezembro – o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, respondeu que essa decisão depende do preço internacional do petróleo, da …

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Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 11:57h

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (2) os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política …

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Deputados aprovam na AL-BA projeto que modifica distribuição do ICMS

sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 11:23h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 165/2022 que modifica os critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi aprovado pelos deputados estaduais na manhã desta sexta-feira …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Governos estaduais tentam estancar perdas com ICMS

sábado 20 de agosto de 2022 às 16:59h

O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS foi disparado pelos projetos aprovados recentemente pelo Congresso. Para diminuir a alta de preços e frear a inflação às vésperas das eleições, o governo federal negociou com o Congresso a aprovação de …

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ICMS, NOTÍCIAS


Governo Federal prorroga ICMS único sobre combustíveis

segunda-feira 11 de julho de 2022 às 09:25h

O Governo Federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Em junho, o ministro do …

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ICMS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


ICMS sobre combustíveis: ministro manda governo se manifestar sobre proposta dos estados

sábado 2 de julho de 2022 às 07:44h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre as propostas apresentadas pelos estados na tentativa de fechar um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) incidente sobre os combustíveis. Gilmar Mendes …

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ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

terça-feira 28 de junho de 2022 às 19:20h

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou segundo o jornal Estado de S. Paulo, sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema …

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Governador de Goiás reduz ICMS sobre combustíveis e energia para 17%

terça-feira 28 de junho de 2022 às 08:03h

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta última segunda-feira (2) a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. A redução é uma medida para que o Estado se adeque à lei criada para estabelecer um teto ao …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


‘Não está nos planos queda de arrecadação nos estados’, diz Lira sobre teto do ICMS

terça-feira 14 de junho de 2022 às 14:36h

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse em entrevista à CNN nesta terça-feira (14), que não está nos planos a diminuição de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados. “Não estamos prevendo, não está nos planos do Congresso diminuição de …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Teto do ICMS de combustíveis vai direto ao plenário, diz Pacheco

terça-feira 31 de maio de 2022 às 05:58h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta última segunda-feira (30), que o projeto que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes não será engavetado. Após uma reunião com o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Pacheco prometeu buscar “rapidamente” uma definição sobre …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Senado dará ‘atenção especial’ ao projeto que limita ICMS, diz Rodrigo Pacheco

quinta-feira 26 de maio de 2022 às 10:05h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) no Globo News, que o projeto aprovado pela Câmara e que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis terá “atenção especial” na Casa. Entretanto, ele não disse se apoia a …

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