Os ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 debaterão a tributação global durante encontro da chamada “Trilha Financeira” e receberão proposta de organizações sociais para o tema. As reuniões acontecem entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) no Rio de Janeiro.Obtido pela CNN, o conteúdo do …

A Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (21) um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (21). “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. …

Apesar de decisão de promotor do TPI contra o premiê e o ministro da Defesa de Israel, é improvável que eles sejam julgados em Haia. Medida, porém, pode restringir liberdade de movimento em mais de uma centena de países. O governo de Israel observa com atenção Haia, na Holanda, onde …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta terça (21) e quarta-feira (22), uma capacitação técnica de dirigentes e responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPs). O workshop é o segundo promovido pelo MP-BA com foco em instituições que abrigam idosos em Salvador. Atualmente, a capital baiana …

Preso há dois meses por estupro coletivo, o ex-jogador Robinho iniciou um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ e participa de grupos de leitura para tentar reduzir o tempo de pena. Por lei, os detentos têm direito de reduzir a pena com base em estudo e trabalho na …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os dois viram réus. O relator, ministro Alexandre …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) prestou o primeiro depoimento, nesta segunda-feira, 20, na Justiça Federal, desde que deixou a prisão em dezembro de 2022. Ele depôs no processo em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Com dores decorrentes de três …

Em discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, na luta pela pauta municipalista. Ele frisou …

Grupo de extrema direita teria planejado atos terroristas para tomada violenta do Estado. Entre os réus apontados como líderes da rede estão um “príncipe”, juíza, alemão com laços no Brasil, coach e ex-policial. A Justiça alemã começa a julgar nesta terça-feira (21) nove acusados de liderarem uma rede de extrema …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …

O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul por mais 30 dias, para ações de policiamento e resgate. Uma portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21). Agentes da Força Nacional foram enviados para o RS no início do …

Será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21) o requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma audiência pública virtual. Anexado como pauta da sessão pela presidente da CCJ, Caroline Toni (PL), o requerimento tem como autor …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse citado por edital “para que apresente resposta à queixa-crime” movida contra ele por Daniela Mercury. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Nunes Marques …

Após ser alvo de críticas de dentro do próprio governo, o Exército revisou uma portaria publicada em janeiro deste ano que aumentava a quantidade de armas de uso restrito que podem ser compradas por policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A regra anterior permitia a …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que é necessário caminhar na direção de uma reforma constitucional do artigo 144, para inserir na Lei Suprema o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Para promovermos uma integração e constitucionalizar esse sistema, à moda do Sistema Único de Saúde …

Os defensores públicos baianos estão em greve desde o dia 15 deste mês. A situação da categoria foi relatada pela vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Melisa Teixeira, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde desta última segunda-feira (20), durante a sessão ordinária …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as discussões sobre a desoneração da folha se estabilizaram após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na sexta-feira (17) restabeleceu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem, em caráter reservado, que é “zero” a chance de as eleições municipais serem adiadas apenas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que assolaram praticamente todo o território do Estado desde o fim de abril. Segundo ministros ouvidos pelo blog de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quinta-feira (16) ação civil pública contra a Construtora Tenda em razão de problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto, localizado no bairro Retiro, em Salvador. Segundo a promotora de Justiça, o MP instaurou …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

sessão em uma das salas do Palácio dos Festivais estava lotada e a equipe do filme foi calorosamente aplaudida. O veterano cineasta americano disse, antes da exibição, que o documentário é “sobre uma pessoa especial no mundo de hoje, um líder único”. Oliver Stone lembrou segundo Adriana Brandão, do RFI, …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …

Um dos favoritos para suceder Paulo Pimenta no comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que tenta ganhar protagonismo com ações de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul (RS). O petista, que também é cotado para a presidência do PT, fez …

O suporte emergencial para os gaúchos passa pela capacidade de atender com eficiência às demandas de saúde da população atingida pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. No dia em que os atendimentos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ultrapassaram 2,8 mil no estado, o Ministério …

Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10. “Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita …

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram ampliar os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana. A população poderá …

Finalizando as ações de interiorização da Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoveu, nesta última sexta-feira (17), o Ciclo de Debates Eleições 2024. O evento, sediado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), concentrou-se em palestras sobre Propaganda Eleitoral Digital e Analógica, contando com …

As iniciativas Janus e ColetaCand, desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram destaque durante o I Prêmio de Inovação Eleitoral, realizado nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. A solução de automação processual e inteligência artificial, Janus, foi premiada em 1º lugar na categoria “Modernização de …

O olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira …

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou, por maioria, uma liminar que impedia o Banco Santander de usar provas de geolocalização para comprovar a jornada de um bancário de Estância Velha (RS). O colegiado entendeu que a prova é “adequada, necessária e proporcional” e não viola o sigilo de dados …

A nomeação do ministro Paulo Pimenta para a pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul abrirá um vácuo de poder na comunicação do governo e deve aumentar a pressão para uma troca na área, alvo de críticas nos últimos meses, principalmente em decorrência da queda de popularidade da gestão petista apontada …

“A transição energética deve promover a inclusão do Nordeste no processo de neoindustrialização do Brasil”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no segundo dia da missão internacional realizada pela Autarquia, pelo Consórcio Nordeste e pela ApexBrasil na Europa. Ele frisou que a “energia não é commodity” e que a …

O relator do caso que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL), desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), votou, na tarde desta sexta-feira, 17, pela condenação do chefe do Executivo e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), por abuso de poder …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta última sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No despacho, Moraes pede que o procurador-geral …

O deputado federal Luciano Bivar (PE) desistiu da ação que movia contra o União Brasil para reaver a presidência do partido. Ele retirou o processo nesta última quinta-feira (16) dois dias depois de a legenda afastá-lo definitivamente do cargo, mas aceitar manter sua filiação. Nos bastidores, a informação é que …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação do jornalista Luan Araújo por injúria e difamação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi ameaçado pela deputada com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022. O advogado Renan Bohus, que representa o jornalista, afirmou que …

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional …

A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil) oficializou na noite desta quinta-feira (16) sua pré-candidatura a prefeita do município durante evento que contou com a participação de diversas lideranças políticas e uma multidão de apoiadores na Itinga. O ato político também confirmou a pré-candidatura a vice-prefeito do …

O presidente chinês, Xi Jinping, realizou conversações com o presidente russo, Vladimir Putin, que está na China para uma visita de Estado, nesta última quinta-feira (16), em Beijing. Os dois lados fizeram uma avaliação abrangente das experiências bem-sucedidas no desenvolvimento das relações China-Rússia e tiveram uma troca aprofundada de pontos …

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira (15), com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, …

O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

A carreira da magistratura no Brasil ainda é dominada por homens de cor branca. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quinta-feira (16) e publicados por Patrik Camporez, do O Globo, apenas 13,6% dos magistrados brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, número inferior ao apurado …

Uma série de sites vende aplicativos que prometem acesso a mensagens, chamadas, localização e arquivos de fotos e vídeos de terceiros. Não é muito difícil acabar espionado por um app espião. Se esse tipo de app estiver instalado no seu aparelho e tiver certas permissões, é possível ativar o microfone e a …

Com o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Fiocruz lançaram nesta última quarta-feira (15) um projeto que fará o monitoramento da qualidade do ar na Ilha de Maré. Executado pela Fiocruz, o projeto prevê a implantação de uma rede pública de monitoramento da qualidade do ar, em tempo real, com …

O presidente chinês, Xi Jinping, prometeu trabalhar com seu colega Vladimir Putin para “rejuvenescer” seus países, dizendo que a China “sempre será um bom parceiro” da Rússia. A fala foi dada durante encontro entre os dois em Pequim. Segundo a Reuters, Putin chegou mais cedo nesta quinta-feira para uma visita …

Alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …

O acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será levado adiante pelo Congresso por meio de um projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e não mais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme havia sido anunciado na …

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta última quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas …

Dados da edição 2024 do Anuário da Justiça Brasil, que será lançado no STF na quarta-feira da semana que vem, dia 22 de maio, apontam que o maior gargalo da prestação jurisdicional no Brasil está na primeira instância, onde estão nove de cada dez processos que aguardam julgamento. Até dezembro do ano passado, mais de …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por corrupção passiva, organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. O advogado Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que representa o governador, afirma que ele é vítima …

O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …