Com a chegada de Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, recebeu aceno do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), com um convite para ocupar cargo no primeiro escalão da gestão municipal. O “zero dois” de Flávio Dino já sinalizou a intenção de deixar …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fã dos estoicos, apaixonado por cães e avô coruja: quem é Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 18:13hQuando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …
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O que é a Corte Internacional de Justiça e por que é importante?
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 15:49hA Corte Internacional de Justiça, CIJ, entrou em destaque em janeiro, após a decisão da África do Sul de instaurar um processo contra Israel por violar obrigações definidas pela Convenção do Genocídio. Aqui está o que você precisa saber sobre a CIJ e o que ela faz. A CIJ, situada …
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Vaccari, José Dirceu e Eduardo Cunha: relembre as condenações da Lava Jato anuladas pela Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 14:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na última quarta-feira (10) as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles haviam sido denunciados pela Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições …
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Moro ironiza Lewandowski na Justiça: ‘Aceitar cargo em ministério não é suspeição’
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 13:15hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ironizou, em suas redes sociais, a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu X (antigo Twitter), ele afirmou que a ida para um posto no 1° escalão da …
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Os contratos e cargos que Lewandowski deixa para assumir o Ministério da Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 08:27hAo aceitar o convite do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski terá de deixar segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, uma série de contratos e cargos em conselhos da iniciativa privada que lhe renderam uma …
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Restituição de IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida, decide Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 06:36hA Justiça decidiu que valor de restituição de imposto de renda não pode ser bloqueado para fins de quitação de dívida. A decisão foi tomada pelos juízes da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em Porto Alegre. O colegiado julgou um processo sobre validade de …
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Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, …
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Ministério da Justiça terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:32hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado “Enem dos Concursos”. São 100 postos de Analista Técnico-Administrativo e 30 postos para Analista Técnico de Políticas Sociais. O certame organizado pelo Governo Federal – por meio do Ministério da Gestão …
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Ao lado de Lewandowski, Lula faz anúncio sobre Ministério da Justiça
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 11:39hO presidente Lula da Silva (PT) faz um anúncio nesta quinta-feira (11) sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao lado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, favorito para comandar a pasta. Lewandowski deve suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por …
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Ricardo Cappelli diz que não permanecerá no Ministério da Justiça
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 08:56hO secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta quinta-feira (11) ao blog da Ana Flor, que não permanecerá na pasta com a saída do ministro Flávio Dino – que tomará posse nos próximos dias como ministro do Supremo Tribunal Federal. Cappelli diz que vai tirar …
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Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 21:51hRicardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula da Silva (PT) e será o novo ministro da Justiça. O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira (11), registra Mariana Muniz, do O Globo. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir …
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Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 19:15hA Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja …
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Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão do Ministério da Justiça, diz jornal
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 15:02hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado …
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O que falta para Lula anunciar a ida de Lewandowski para o Ministério da Justiça
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 16:54hOs auxiliares mais próximos de Lula da Silva (PT) já foram avisados de que Ricardo Lewandowski vai substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública e de que sua nomeação deve ocorrer nos próximos dias. Só o que ainda segura o anúncio, de acordo com fontes de Rafael Moraes …
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Justiça derruba liminar que impedia nomeação de filho de Jorginho Mello no governo de Santa Catarina
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 15:19hO Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou a liminar que impedia que Felipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), assume o posto de secretário estadual da Casa Civil. Na decisão, o desembargador Gilberto Gomes da Silveira alegou que não haver “impeditivo que possa inviabilizar a nomeação”. “O art. 1º …
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Flávio Dino deve deixar o cargo no Ministério da Justiça ainda nesta semana
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:58hFlávio Dino deve deixar o cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública até a esta sexta-feira (12). Essa é a expectativa de subordinados de Dino no Ministério revelado por Pedro Figueiredo, do portal g1. O ministro assume, no próximo mês (22 de fevereiro), vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Conversas avançam, e Lula deve formalizar convite a Lewandowski para o Ministério da Justiça nos próximos dias
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:37hAs negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo …
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Lula chama Lewandowski para discutir Ministério da Justiça; ex-ministro deve assumir pasta
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:52hO presidente Lula da Silva (PT) chamou o ex -ministro Lewandowsi para discutir o futuro do Ministério da Justiça. Como revelou o blog de Andréia Sadi no ano passado, desde a indicação de Dino para o STF o ex ministro do STF é o favorito para a Justiça. Segundo informações, …
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Tribunal de Justiça da Bahia define datas para as sentenças, conciliações e mais; confira
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 13:00hCom a perspicácia voltada para o planejamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Comitê de Governança, ambos sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da …
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Justiça de Santa Catarina suspende nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:13hO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta última quinta-feira (4) segundo Stéphanie Araujo, do Estadão, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador …
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Com Lewandowski favorito para lugar de Dino, PSB tenta manter cargo no Ministério da Justiça
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 17:02hCom o favoritismo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça, o grupo do atual ministro Flávio Dino (PSB) rechaça fazer “figuração” dentro da pasta depois de sua saída. A interlocutores, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem dito que não aceitaria assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), …
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Justiça da argentina suspende efeitos do “decretaço” baixado por Milei
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:48hO presidente da Argentina, Javier Milei, teve parte de seu “decretaço” barrada pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (3). A decisão afeta as medidas que alteram as regras trabalhistas, como o aumento do período de experiência para 8 meses, a demissão por participação em protestos e as mudanças nas indenizações. …
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Ação de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri é suspensa pela Justiça
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:55hO Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) extinguiu no sábado (30) um processo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o também parlamentar Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Em 2020, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça após Kataguiri ter se referido a ele enquanto “bananinha” nas …
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Reconhecimento Facial alcança sete foragidos da Justiça no Festival Virada Salvador
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 13:13hSete pessoas com mandados expedidos pela Justiça foram capturadas com auxílio das câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no Festival Virada Salvador, na Boca do Rio. Os presos possuíam mandados pelos crimes de homicídio, extorsão, furto e dívida de pensão alimentícia. Durante os cinco dias, …
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Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 08:25hOs Tribunais Regionais Federais começam a liberar o pagamento de precatórios. Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal). Desse montante, a Justiça Federal já liberou R$ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto …
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Justiça manda afastar procurador da Câmara de Salvador por assédio
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 09:43hA Justiça do Trabalho mandou a Câmara Municipal de Salvador afastar o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, Marcus Vinícius Leal Gonçalves, investigado por suposto assédio moral. A decisão segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e foi assinada no último …
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Flávio Dino deixa Justiça com índice de transparência pior do que Moro, André Mendonça e Torres
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 12:58hO ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …
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A condição de Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 12:07hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Ricardo Lewandowski é contra a divisão do Ministério da Justiça em duas pastas, a Justiça e a Segurança Pública. Pelo que o ex-presidente do Supremo tem dito, ele só toparia assumir a pasta no formato que ela tem hoje. Na semana passada, …
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Dados do Ministério da Justiça confirmam descontrole da violência na Bahia
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 10:32hO estado da Bahia vai encerrar o ano ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera conforme reportagem de Marcela Mattos, da revista Veja, os …
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Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14hA Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …
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Justiça aponta falha do governo na soltura de criminoso apontado como braço direito do miliciano Zinho
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:35hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que a soltura de Peterson Almeida, conhecido também como Pet e apontado como braço direito do miliciano Zinho se deu por “falta de gestão” da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro. Quase dois meses depois da fuga de …
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Ministério da Justiça atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:03hDurante o ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma série de medidas de combate ao crime organizado. O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) destinou R$ 900 milhões para o combater crime organizado em cinco eixos. Já os Grupos de Investigações Sensíveis (Gise) e …
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Como Trump quer driblar a Justiça e se lançar candidato
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 05:49hEx-presidente americano vai recorrer de uma decisão que o declarou inelegível para as primárias no Colorado – em uma Suprema Corte dominada por conservadores, seu plano tem boas chances de dar certo. Os casos de covid-19 estão aumentando, Taylor Swift lançou o álbum mais vendido do ano e a disputa …
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Emissários de Lewandowski avisam ao Planalto de que ele aceitaria o Ministério da Justiça
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 16:43hEmissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno do presidente Lula da Silva (PT), segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não estar aberto a um convite para assumir o Ministério da Justiça. De …
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Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:46hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Justiça argentina aceita ação para declarar inconstitucional megadecreto de Milei
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:16hA Justiça argentina aceitou neste última sábado (23) uma ação que contesta o megadecreto anunciado pelo presidente Javier Milei na quarta-feira (20) para tentar liberalizar a economia do país. O decreto modifica ou revoga mais de 300 leis e normas, em um projeto ambicioso e polêmico que tem sido alvo …
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Decisão remete processo contra ex-prefeito de Alagoinhas para Justiça Eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 11:48hUma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região julgou segundo o blog Alagoinhas Hoje, uma ação procedente em favor de nove pessoas, entre elas o ex-prefeito de Alagoinhas, no Agreste, Paulo César Simões. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia por supostas práticas de …
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Justiça busca artes de Picasso e Monet de ex-bilionário brasileiro e descobre que eram réplicas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:11hQuem chega à sede da fazenda do empresário Mario Bernardo Garnero no distrito de Sousas, em Campinas (SP), não sabe para onde olhar primeiro. A biblioteca guarda segundo reportagem da revista Piauí, milhares de volumes, além de fotografias do anfitrião ao lado de personalidades tão ilustres quanto o ex-presidente dos …
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Pedro Maia é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:30hO promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. …
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Geraldo Alckmin estaria incomodado com chance de PSB perder a Justiça, diz coluna
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:37hGeraldo Alckmin (PSB) está incomodado com a possibilidade de seu partido, perder o Ministério da Justiça, registra o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O vice-presidente foi acionado pela cúpula da legenda para se somar ao trabalho para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli à frente da pasta, quando Flávio Dino assumir a …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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Justiça do Colorado proíbe Trump de concorrer a presidente nas eleições dos EUA
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 05:53hTribunal decide que republicano não pode participar das primárias locais de seu partido por envolvimento em insurreição. Campanha do bilionário promete recorrer da sentença.Um tribunal do Colorado decidiu nestaúltima terça-feira (19) que o republicano Donald Trump não pode participar nas primárias eleitorais do estado em 2024 por estar “desqualificado” para …
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Anderson Torres acionará Ibama na Justiça por mortes e furto de pássaros
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:02hAnderson Torres vai acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Justiça segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pela morte de 16 pássaros de seu plantel e pelo desaparecimento de uma das aves. Os animais faziam parte do grupo de 55 pássaros …
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Marcelinho Carioca reduziu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral ao longo dos anos e disse ter R$ 14,8 mil em 2020
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:40hO ex-jogador Marcelinho Carioca, alvo de um suposto sequestro nesta segunda-feira (18), reduziu conforme Bernardo Lima, do O Globo, em mais de R$ 2 milhões o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre 2012 e 2020. A última vez que tentou se eleger, há três anos, disse ter R$ 14,8 mil, …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Quem o MDB defende como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:15hEncerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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Justiça afasta deputada estadual do RJ do cargo por envolvimento com a milícia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:37hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, a Lucinha, do PSD. Ela também é alvo de buscas, nesta segunda-feira (18), da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio …
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Herdeiros de Mãe Bernadete vão à Justiça contra o governo da Bahia por indenização de R$ 5 milhões
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:38hOs herdeiros da líder quilombola Bernadete Pacífico, que foi assassinada a tiros em agosto deste ano, entraram na Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com um pedido de indenização contra o estado da Bahia no valor de R$ 5 milhões. O montante teria como …
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Lewandowski e indicado por Jaques Wagner disputam o Ministério da Justiça
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:52hMinistros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …
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Neri Geller se resolve com a Justiça e deve assumir secretaria no Ministério da Agricultura
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:45hApós quase um ano de espera, o ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT) deve, segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, assumir a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O caminho está aberto após ele conquistar, na noite de desta quinta-feira, 14, a maioria dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16hCom a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …
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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12hA aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …
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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …
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Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …
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Aliados de Lula veem Lewandowski como o favorito para Ministério da Justiça
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:31hAliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o ex-ministro Ricardo Lewandowski como o favorito para a vaga do Ministério da Justiça. Como o blog revelou no mês passado, com a saída de Flavio Dino para o STF, Lewandowski passou a ser o nome de consenso …
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PM da Bahia articula criação de Justiça Militar estadual
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:08hCom auxílio de um desembargador, a PM da Bahia articula a criação de um tribunal estadual de Justiça Militar, para julgar crimes cometidos por policiais. O estado é um dos campeões de homicídios no país e de letalidade policial. O argumento segundo Fábio Zanini e Danielle Brant, da coluna Painel, é …
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A única situação em que Lewandowski aceitaria ser ministro da Justiça
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:17hInterlocutores que conhecem como poucos Ricardo Lewandowski afirmam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que só há uma chance de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) voltar à vida pública. Seria por meio de uma conversa direta e ampla com o presidente Lula para …
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Justiça retira presidente da CBF do cargo, após fim do Brasileirão
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 15:44hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quinta-feira, 7 de dezembro, depor Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF. Além de Ednaldo, os vices-presidentes da entidade também foram retirados dos seus cargos. A justiça determinou que o cargo de chefe do Executivo da CBF seja …
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Reconhecimento Facial chega à marca de 1.213 foragidos da Justiça localizados na Bahia
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 19:35hUm homem com ordem de captura por prática de roubo foi alcançado, na noite de terça-feira (5), após ser flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com o flagrante, o número de foragidos da Justiça localizados chega a 1.213. O homem foi preso …
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Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar do Acre
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 10:01hO setor de energia solar está entusiasmado com uma decisão recente, em segunda instância, do Tribunal de Justiça do Acre. Os desembargadores acataram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a cobrança de ICMS na energia solar pela concessionária Energisa do governo estadual. Segundo o entendimento do Tribunal, a incidência …
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Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:04hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …
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Ministério da Justiça promove 1º Encontro Nacional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 18:25hO Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), promoveu nesta segunda (4) o 1⁰ Encontro Técnico da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a 6ª Reunião das autoridades centrais da Política Nacional …
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Justiça afasta prefeito de Pirassununga por suspeita de propina do lixo
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:10hO prefeito de Pirassununga, José Carlos Mantovani (PP), dois secretários municipais e outros dois servidores públicos foram afastados dos cargos na manhã desta segunda-feira (4) no bojo da Operação Calliphora – investigação sobre supostos desvios em contratos fechados com a cidade do interior paulista. Agentes da Polícia Militar cumpriram 13 …
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Simone Tebet impõe condição para assumir o Ministério da Justiça
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:05hUm dos nomes cotados para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), não esconde de aliados seu desejo de ser transferida para a pasta. A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em …
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Justiça Eleitoral já fez mais de 100 eleições suplementares desde 2020
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:52hEleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos, vices ou vereadores. As chamadas eleições suplementares vão acontecer em Itupeva (SP), Ubarana (SP), Bom Jardim de Goiás (GO) e Alto Santo (CE). As novas eleições foram convocadas após a Justiça ter determinado a anulação do pleito …
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Provável saída de Dino abre disputa na base por Ministério da Justiça, e PT atua contra nomes do PSB
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:28hA provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos …
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Alexandre Padilha fala sobre sucessor de Flávio Dino na Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:17hO ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …
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O que Jaques Wagner diz sobre assumir o Ministério da Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:46hUm dos nomes especulados para assumir o Ministério da Justiça, Jaques Wagner nega categoricamente a possibilidade de se sentar na cadeira deixada por Flávio Dino. Diz segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Wagner: — A chance é zero. O líder do governo no Senado embarcou nesta última quinta-feira …
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PT disputa com o PSB comando do Ministério da Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 07:01hO PT iniciou uma disputa nos bastidores com o PSB pelo comando do Ministério da Justiça. A sigla de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem pressionado pela indicação do presidente do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli na …
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Incomodado, Lula vetou Cappelli como ministro da Justiça interino
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 10:58hO presidente Lula vetou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e …
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Reale Jr. repudia ‘politização da justiça’ e ‘visão santificada da luta contra a corrupção’
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:28hO jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …
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Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:10hCom a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …
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Ministério da Justiça não será desmembrado para a criação da Segurança Pública, diz coluna
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 08:59hCom a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, surgiram segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, duas perguntas em relação ao futuro da pasta: quem será o sucessor do futuro ministro do STF? Ela será desmembrada para a criação do Ministério da Segurança Pública? Em relação …
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Após indicação de Dino ao STF, PSB reivindica manter comando do Ministério da Justiça e defende nomeação de Capelli
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:33hO PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da …
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Justiça da União Europeia autoriza veto a véu islâmico a empregadas de repartições
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 19:37hCorte Europeia decide que órgãos públicos têm direito de proibir o uso de vestimentas religiosas por funcionários, como o véu islâmico. Objetivo é assegurar a neutralidade no ambiente de trabalho.A Corte Europeia de Justiça decidiu nesta terça-feira (28) que órgãos públicos na União Europeia (UE) têm o direito de impedir …
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Jaques Wagner se pronuncia sobre as especulações de que pode assumir Ministério da Justiça
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:50hApós o presidente Lula (PT) indicar o nome do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do senador Jaques Wagner (PT-BA) passou a ser cotado como um dos possíveis substitutos de Dino na pasta. O petista, no entanto, se …
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Fiscalizar uso da inteligência artificial será o grande desafio da Justiça Eleitoral, diz Moraes
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:28hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (27) que um o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2024 será fiscalizar o uso da inteligência artificial nas campanhas. “Se as notícias fraudulentas, se as fake news, se as redes sociais …
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De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20hA indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …
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Candidatos admitem usar IA na campanha de 2024 e TSE fala em ‘desafio macro para a Justiça’
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:15hÀs vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …
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Servidores convocados para substituir oficiais de justiça na Bahia terão direito a gratificação
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:18hO pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) será estendido segundo Camila São José, do Bahia Notícias, aos servidores públicos do Judiciário baiano que forem convocados para substituir oficiais de justiça. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (22). A …
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Justiça ordena perícia em contas de empresa de Eike Batista
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:05hO juiz da 3a Vara Federal Empresarial do Rio de Janeiro Alexandre de Carvalho Mesquita determinou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, a realização de uma perícia na contabilidade da OSX, a empresa de construção de navios de Eike Batista, que tenta conseguir sua segunda recuperação judicial. A …
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Justiça cassa mandato de governador de Roraima, Antonio Denarium, apoiador de Bolsonaro
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 11:51hA cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21) segundo Mariana Andrade e Isadora Teixeira, da coluna Grande Angular, durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado. Ele foi reeleito governador de …
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Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:08hA ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaria na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explora também a BR-116 …
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Justiça Eleitoral devolve mandato da vereadora Débora Régis em Lauro de Freitas; ela pode ser candidata a prefeita
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:37hA vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …
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Ministério da Justiça e Segurança Pública dá início a curso voltado à atuação policial antirracista
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:57hNesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início ao curso “Formação de Multiplicadores – Polícia Antirracista”, inserido no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que tem como um dos eixos prioritários o combate ao racismo estrutural. …
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Justiça embarga protesto de deputados contra ViaBahia e Eduardo Salles acata
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:58hA Justiça federal embargou a manifestação programada pelos deputados estaduais contra a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias BRs 116 e 324, para cobrar melhorias na prestação de serviços das estradas. A ação seria realizada na manhã de terça-feira (21) no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho. As …
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Conselho da Justiça Federal decide se pagará R$ 240 milhões a magistrados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:03hLogo depois de aprovar até dez dias de folga por mês para juízes federais com “acúmulo de funções”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) pode decidir nesta terça-feira (21) sobre o pagamento da correção monetária de parcelas de auxílio moradia pagos a magistrados entre 1994 e 2002. Um entendimento a …
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PL que protege comprador de imóveis indisponíveis pela Justiça é aprovado no Senado
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 15:35hO Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …
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Lula defende Dino após ‘dama do tráfico’ participar de reuniões no Ministério da Justiça
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 10:20hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais defender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em meio à crise instalada na pasta após o Estadão revelar que Luciane Barbosa Farias, a chamada “dama do tráfico amazonense”, foi recebida por assessores do …
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TSE foi arrastado para o jogo político, diz procurador-geral de Justiça de SP
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:57hO procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …
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MP junto ao TCU pede investigação de reuniões da ‘dama do tráfico’ no Ministério da Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:47hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação sobre as reuniões ocorridas no Ministério da Justiça com a presença de Luciane Barbosa, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. Como revelou o Estadão, a esposa do Tio Patinhas, …
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Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:45hNo último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …
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Comando Vermelho atua em 13 Estados e no DF: conheça a história da facção que esteve no Ministério da Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:58hNão existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mapeou a presença de 53 grupos no País. É este levantamento sobre a crise em que se transformou a Segurança Pública no …
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Cynthia Resende é eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:58hA desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …
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Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:02hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta última segunda-feira (13) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida …
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Justiça devolve PDT do Ceará a Cid Gomes e ala ligada a Ciro pede expulsão do senador
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:22hO juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos …
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