Em um julgamento que terminou há pouco, o TRF-2 acolheu segundo a coluna de Lauro Jardim, a tese da Gerdau para reconhecer a legalidade do ágio interno praticado pelo grupo. Com a decisão, evitou a aplicação de multas de cerca de R$ 2,8 bilhões aplicadas pela Fazenda Nacional. Na defesa …

Maior tribunal do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elegeu nesta quarta-feira (8) o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia como seu novo presidente para os próximos dois anos. Ele tomará posse em janeiro de 2024. Garcia foi eleito no primeiro turno, com 199 votos, e venceu o …

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou nesta última segunda-feira (6) a suspensão do desembargador Adriano Linhares Camargo, que defendeu o fim da Polícia Militar durante um julgamento na última semana. A ação cautelar foi determinada pelo Órgão Especial do tribunal, a pedido do presidente do TJ-GO, Carlos França, …

A reunião de alinhamento entre os ministérios da Justiça e da Defesa, nesta segunda-feira (6), sobre a presença de militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo teve segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, clima “amistoso” e de “unidade”, segundo presentes. No encontro, conduzido …

Um homem com mandado de prisão foi preso, no final da tarde deste último domingo (5), na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. A ordem de prisão civil foi cumprida por unidade da 4ª Coordenadoria …

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomou posse na noite da última segunda-feira (30) no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da Instituição, …

A Operação Nova Aliança, que visa erradicar plantações de maconha na fronteira entre Brasil e Paraguai, entrou na última sexta-feira (27) em sua 40ª fase. A ação é realizada pela Polícia Federal em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e conta com o apoio da Força-Tarefa Conjunta …

A Justiça de São Paulo condenou o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, perda de cargo e pagamento de multa de 13 salários mínimos por ofensas contra a comunidade judaica. Em 2020, o vereador de São Paulo enviou um áudio …

Deputados Rodrigo Amorim (PTB), Filippe Poubel (PL) e Alan Lopes (PL) podem ser multados em até R$ 100 mil se descumprirem a decisão. A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PTB), Filippe Poubel (PL) e Alan Lopes (PL) entrem e gravem nos espaços públicos …

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar reaver o seu porte de arma, cuja renovação foi negada pela Polícia Federal (PF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega sofrer ameaças e optou por um mandado de segurança por entender que seria improvável o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) conforme  Rayssa Motta, do Estadão, que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio …

Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TJ-PB) a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida o nome da capital do estado. A consulta popular está prevista na Constituição da Paraíba de 1988, mas segundo Carlos Madeiro, colunista do portal …

A chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Cristiane Costa, e a analista de processo, Pollianna Castelhano, fizeram, na última quarta-feira (18), uma visita técnica ao escritório de planejamento e orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Elas foram recebidas pelo …

A Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) recorreu à Justiça Federal para retomar o processo que apura se o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes mantêm offshores no exterior. A ação foi paralisada no mês passado, após Campos Neto apresentar uma …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convocou novamente o ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as ações de sua pasta na próxima terça-feira (24). No último dia 10, o ministro deixou de comparecer a uma audiência na mesma comissão alegando a necessidade de atender …

A Justiça Federal do DF pediu conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que o Ministério da Saúde se manifeste, em até cinco dias, sobre um contrato de R$ 285,8 milhões assinado em abril para a compra de imunoglobulina humana. A negociação envolve a empresa Auramedi, sediada em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitaram nesta quarta-feira (18) um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão oriente os magistrados de todo o país a ter mais cautela na análise de pedidos de liberdade provisória e …

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) deve garantir atendimento ginecológico de urgência em Feira de Santana, determinou sentença proferida pela Justiça no último dia 11, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O hospital é a única unidade de saúde credenciada para o atendimento de ginecologia de …

A Justiça Federal determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal. A seleção em andamento é para preencher 699 vagas de nível superior, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 vagas para o cargo de analista-tributário, com salários que podem atingir até R$ …

A um ano das eleições municipais, o Congresso se articula para elevar o montante que bancará as campanhas do ano que vem a um patamar recorde, entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A fonte que garantirá o aumento do chamado fundão eleitoral, contudo, divide parlamentares. Parte deles age …

Se Flávio Dino deixar mesmo o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no STF, um dos seus subordinados estaria desde já segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, com emprego garantido. Seja quem for o escolhido para substituir Dino, Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, fica onde está. Andrei …

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) prepara uma ação na Justiça na tentativa de reaver o porte de arma, cuja renovação foi negada pela Polícia Federal (PF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega de acordo com Gabriel Sabóia, do O Globo, sofrer ameaças e, apesar de ainda ter …

O concurso Receita Federal 2023 foi suspenso por tempo indeterminado pela Justiça Federal. A decisão se deu após petição realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou inconsistências nas provas objetivas e no conteúdo programático e anulou questões. O concurso Receita Federal é organizado pela banca FGV e teve seu …

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul (SP) determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular a mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio …

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou na segunda-feira (9) um recurso apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para que uma queixa-crime fosse aberta contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, a petista terá de arcar com os custos processuais do ex-mandatário. A ação …

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) em uma ação por calúnia movida pelo atual gestor catarinense Jorginho Mello (PL). A motivação ocorreu segundo Luísa Marzullo, do O Globo, nas eleições do ano passado, quando …

A Justiça de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o estado pelo afundamento de cinco bairros da capital, Maceió (foto), provocado pela mineração de sal-gema realizada pela companhia, registra a Folha. A decisão, registra o jornal, atende a um pedido do governo alagoano e ordena que se faça uma perícia …

O empresário e herdeiro foi condenado, nesta quarta-feira (11), a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro e a indenizar a vítima no valor mínimo de R$ 50 mil. A decisão é do juiz Israel Salu do Fórum de Porto Feliz. Neste processo, uma mulher …

O gestor estuda medidas judiciais para impedir a redução de R＄ 15,2 bilhões de repasses da Saúde federal O vice-presidente de Saúde da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Dário Saadi, está avaliando medidas judiciais para garantir os recursos da Saúde e impedir a redução de R＄ …

Após o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarar, nesta quinta-feira (5) que o deputado federal Ricardo Salles (PL) nunca foi cogitado para concorrer à Prefeitura de São Paulo, o parlamentar afirmou que vai se dedicar a abandonar o partido. Em reunião com Jair Bolsonaro, presidente de honra …

O Orçamento do Estado de 2024, que conta com a previsão de receita de R$ 62,6 bilhões, quando o assunto são os gastos, o Judiciário deve consumir de acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, R$ 3,6 bilhões, sendo assim um valor 17% maior do que em 2023. Já …

Eles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …

Oito vezes consecutivas entre os parlamentares mais influentes do país, quando esteve na Câmara, o secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão, comemorou nesta segunda-feira (2) o fato do deputado federal João Leão (PP) figurar na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar …

Oito comunidades quilombolas do Sudoeste Baiano tiveram acesso à cidadania e justiça na Caravana de Direitos Humanos, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, entre quarta (27) e quinta-feira (28). A iniciativa itinerante, liderada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e com a parceria de órgãos estaduais, federais …

Salvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu preliminar de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, para nulidade da ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PV) por cerceamento de defesa por falta de alegações finais. O processo foi colocado em pauta na …

Nesta terça-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se réu na Justiça do Distrito Federal (DF) por incitação ao crime de estupro. A decisão, assinada pelo juiz Omar Dantas de Lima, se refere a um caso de 2014 quando Bolsonaro, ainda deputado federal pelo PP, declarou durante sessão da Câmara …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta última segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. “O objetivo …

A Polícia Civil da cidade de Bady Bassitt, interior de São Paulo, deteve uma quadrilha hacker de jovens que invadia ilegalmente plataformas e sites de instituições de segurança e de Justiça do País. O principal suspeito de liderar o grupo, que comercializa esses acessos por preços até R$ 1 mil, …

A Justiça do Trabalho em Alagoas bloqueou segundo Carlos Madeiro, do portal Uol, R$ 455 mil das contas de Caroline Collor de Mello, a esposa de Fernando Collor de Mello. O valor é para garantir o pagamento a uma ex-funcionária da TV que o ex-presidente e ex-senador é sócio majoritário …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …

A Justiça Eleitoral (JE), cuja existência foi questionada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), na última quarta-feira (20), é a instância do Judiciário responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos políticos eleitos. O …

Eduardo Paes pede na Justiça que seja feita uma penhora online nas contas de Lindbergh Farias, do diretório regional do PSOL e de Célio Viana, ex-funcionário da Comlurb. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do O Globo. A penhora é para o pagamento de R$ 27.169,72 em custos judiciais, …

A possibilidade de a deputada Gleisi Hoffmann assumir o Ministério da Justiça, em uma eventual indicação do atual ministro Flávio Dino ao STF, nunca existiu de fato. Lula e Gleisi nunca trataram disso, diz o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, e a presidente do PT não tem essa ambição, diz …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora da Corte para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai eleger cinco cargos. A eleição, que inclui os cargos de …

A PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta última quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, o que incluiu ataque de Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Justiça Eleitoral. A presidente …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Lupi, dando seguimento às investigações que tem por objetivo esclarecer a atuação de organização criminosa dedicada à extração, comercialização e exportação ilegais de ouro extraído de reservas indígenas e unidades de conservação federal, bem como à lavagem do dinheiro, bens e …

A Justiça Federal do Paraná recebeu denúncia contra integrantes da maior facção criminosa do Brasil pelo plano de sequestro do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil-PR). O documento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) enquadra segundo Julia Noia, do O Globo, oito investigados e agora réus …

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral pediu à Justiça Federal a retirada de sua tornozeleira eletrônica. Consultado, o Ministério Público Federal deu, no dia 21 de agosto, um parecer favorável ao pedido. A informação é do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. A defesa do ex-governador do Rio de …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados se manifestou nesta quinta-feira (14), em favor do presidente da legenda, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, após a Justiça determinar a realização de uma nova eleição para o comando da legenda. O apoio foi fechado após reunião do grupo na …

O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. A decisão atende a ação civil pública …

Três advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em Salvador, nesta quinta-feira (14) conforme o Bahia Notícias, durante a Operação Patrono, desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no oeste do estado. …

A pré-candidatura de Sérgio Moro à Presidência da República custou ao Podemos, partido ao qual o ex-juiz era filiado, cerca de R$ 2 milhões. A cifra consta da informação que o partido apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR) e se refere ao período em que Moro estava filiado …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), terá que se afastar da presidência nacional do PSDB, informa  Gustavo Côrtes, do Estadão, que exercia desde fevereiro, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as …

O presidente Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre uma possível prisão do líder russo Vladimir Putin em caso de visita ao Brasil durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, marcada para novembro de 2024. Nesta segunda-feira (11), o petista disse que a decisão caberá à Justiça. …

Em meio às notícias de acordo para delação premiada entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, Michelle Bolsonaro falou nesta quinta-feira sobre “perseguição” e “injustiça”. Durante um culto realizado em Brasília, no feriado de Sete de Setembro, a ex-primeira-dama subiu ao altar da igreja para orar …

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou por unanimidade o recurso da defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião e está preso em Brasília, para que ele fosse do regime semiaberto para o aberto. A Justiça …

Deputados querem mudar a lei eleitoral conforme Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, para barrar ações do Judiciário e afrouxar as regras de uso dos recursos do Fundo Eleitoral. Projeto em discussão na Câmara também pode reduzir o prazo em que um político condenado fica impedido de …

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) anulou segundo Victoria Bechara, da Veja, os mandados de busca e apreensão cumpridos nos endereços de Valdinei Mauro de Souza, conhecido como Nei Garimpeiro, bilionário do ramo do garimpo no Mato Grosso. As buscas foram autorizadas pela 1ª Vara …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que um homem realize o plantio e a regeneração natural da vegetação em uma fazenda no Município de Tremedal, conforme área apontada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prevista em termo de …

No momento em que a Câmara discute uma anistia ampla a partidos políticos multados por usarem recursos públicos de forma irregular, sete de cada dez diretórios dessas mesmas legendas segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, ignoraram a lei e sequer informaram como usaram o dinheiro recebido em 2022. …

Faleceu no inicio da noite de domingo (3) em São Paulo, aos 92 anos, o ex-ministro da Justiça José Gregori, que estava há várias semanas internado no hospital Sírio-Libanês. Formado em Direito pela USP nos anos 1950, Gregori atuou na ditadura como advogado de presos políticos. No governo FHC, foi Secretário …

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil–SE) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O …

Um homem de 98 anos foi indiciado por cumplicidade no assassinato de mais de 3.300 pessoas em um campo de concentração nazista na época da Segunda Guerra Mundial, informaram autoridades alemãs nesta última sexta-feira (1º). O alemão era adolescente quando começou a trabalhar como vigia da organização paramilitar nazista Schutzstaffel …

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, determinou a abertura de uma investigação sobre a contratação de Elizângela Castelo Branco, intérprete de libras que participava das lives de Jair Bolsonaro, diz o portal g1. Gonçalves também determinou que ela preste depoimento sobre uma live realizada em setembro do ano passado, feita …

Após ignorarem duas vezes a convocação na CPI das Pirâmides Financeiras, os empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123Milhas, serão conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na próxima quinta-feira (6). O pedido para a Polícia Federal levar os empresários para a Câmara foi expedido pelo …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez um registro de ocorrência por injúria contra Sophia Barclay após a influenciadora afirmar, em participação no Real Podcast, que o político teria tido uma relação com uma amiga dela, uma mulher trans. Na entrevista, Barclay disse ainda que o suposto encontro teria ocorrido em …

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um braço do PCC dedicado ao tráfico internacional de drogas pelo porto de Santos, no litoral de São Paulo, e por outros portos do País. Além de buscas em oito endereços em Praia Grande e em …

De grandes a nanicos, partidos políticos têm vivido segundo Julia Chaib, da Folhapress, diversas brigas internas por poder que já resultaram em trocas de xingamentos, afastamentos de dirigentes e ações na Justiça. Há disputas entre alas opostas na União Brasil, com 59 deputados, no Cidadania, com cinco deputados, na Rede Sustentabilidade, que elegeu …