Sem conseguir intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco requereu nesta segunda-feira à 1⁠ª Vara Cível de Brasília que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em seu nome a fim de que se efetive o arresto de seus …

A menos de um mês dos atos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, a relação do governo Lula da Silva (PT) com as centrais sindicais tem esgarçado. Três delas (CTB, CSB e Nova Central) avaliam segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, acionar a Justiça por estarem …

O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso …

Na segunda-feira (8) a Petrobras comunicou que Sérgio Machado Rezende foi suspenso do Conselho de Administração da empresa por determinação da 21ª Vara Federal de São Paulo. A decisão foi tomada com base na “alegada não conformidade com os requisitos do Estatuto Social da Companhia na nomeação do conselheiro”. A …

A Justiça do Rio negou recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e, por unanimidade, a condenação a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, foi mantida. O Estadão informa que procurou a defesa da ex-parlamentar, mas não obteve retorno. Outras três …

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da …

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como “Lulinha”, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos contra Lulinha são relativos à Operação Lava Jato. A decisão foi …

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula da Silva (PT). A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não …

O julgamento das duas ações de PT e PL que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) na Justiça Eleitoral do Paraná foi retomado nesta quarta-feira (3), em Curitiba. Relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco votou contra a perda do mandato de Moro no primeiro dia …

A Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica psicanalista Natália Schincariol, que denunciou Luís Cláudio Lula da Silva (filho mais novo do presidente Lula) por violência doméstica. Pela decisão, ele deixar o apartamento onde vive com ela, mantendo distância mínima de 200 metros. Na terça-feira (2), Natália registrou um …

A Justiça do Distrito Federal negou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula da Silva (PT), informa o colunista Daniel Gullino, do O Globo. Os dois queriam uma retratação e uma indenização por Lula ter sugerido que eles foram responsáveis …

A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Georgia Vasconcelos, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão não tirou, de 2017 a 2022. Neste período, Brazão estava afastado do cargo …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, no inicio da tarde desta segunda-feira (1º), em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça …

O governo brasileiro saúda a adoção (28) pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), de novas medidas cautelares, no âmbito do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A Corte observou que “as catastróficas condições de vida …

O bilionário da soja Eraí Maggi, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro, teve segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, uma vitória em um processo em que o Grupo Bom Futuro, conglomerado que administra, é acusado de supostos crimes de estelionato, invasão de propriedade e crime ambiental. O caso …

O trabalho das Forças Nacionais na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será encerrado nesta última sexta-feira (29) informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com a pasta, que coordena os esforços da captura dos foragidos desde o …

Na cidade de Prainha, no interior do Pará, um campeonato de futebol feminino no início do ano foi batizado por seus organizadores de Taça Narley Sagia (MDB), nome da ex-secretária municipal de Educação e pré-candidata a prefeita na eleição de outubro. Já em Altinópolis, São Paulo, o vereador Professor Huelder …

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da 5ª Vara Criminal …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, na última terça-feira (26), a 4ª reunião conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), o Conselho Nacional de Políticas Criminais Penitenciárias (CNPCP) e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o Novo Código Eleitoral, protocolado na última quarta-feira (20), mantém trechos aprovados pelos deputados que, segundo especialistas em transparência partidária, devem restringir a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização e no acompanhamento das contas. Entre as mudanças, estão a restrição da auditoria …

O lobista e empresário Alexandre Paes dos Santos foi condenado a indenizar Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, em R$ 25 mil, após ofendê-lo em entrevista concedida à revista Veja, em 2006. À publicação, o lobista chama o filho de Lula de “um primário”, “um idiota”, “uma …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou judicialmente nesta última segunda-feira (25) a Sendas Assaí Distribuidora, por irregularidades na unidade Calçada / Uruguai, em Salvador. O MP-BA pediu, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a respeitar as normas …

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil- SP) falou sobre a decisão da sua sigla que determinou, por unanimidade, expulsar de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), preso na manhã deste domingo, 24, por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada conforme o Bahia Notícias, pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho …

Nas redes sociais, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), repercutiu a notícia sobre a prisão de três suspeitos de mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. “A operação da Polícia Federal representa mais um importante passo para a resolução desse crime político bárbaro, …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou neste domingo (24) a prisão preventiva de três suspeitos de mandar matar, em 2018, a vereadora Marielle Franco, sua irmã, e o motorista Anderson Gomes. A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Murder Inc, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que …

Após a prisão preventiva de três suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em suas redes sociais na manhã deste domingo (24) que hoje é um domingo de “celebração da fé e da justiça”. …

No espaço de apenas alguns dias, a posição financeira de Donald Trump passou de aparentemente terrível — risco de confisco de bens imóveis valiosos se não conseguir o dinheiro para uma grande caução —, para potencialmente deslumbrante, com as revelações de que sua companhia de rede social poderá lhe render …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta última sexta-feira (22), que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal. Na decisão, o juiz substituto em segundo grau Martin Vargas alegou que o uso do …

Atendendo pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça declarou a nulidade dos alvarás de funcionamento concedidos pelo Município de Lauro de Freitas ao Píer XV Beach Club Restaurante, referente à atividade de casa de show. Na ação, de autoria da promotora de …

O ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira, 22, após deixar audiência com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar os termos de sua delação premiada. O mandado de prisão, com caráter preventivo, foi expedido por Moraes …

A Polícia Federal prendeu o ex-jogador de futebol Robinho no início da noite desta última quinta-feira (21). O ex-atleta foi detido no prédio onde mora, em Santos, no litoral de São Paulo. O mandado de prisão contra Robinho foi emitido pela Justiça Federal em Santos após o ministro do Supremo Tribunal …

Acusado de ser beneficiado pela “Abin paralela”, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à Justiça de acordo com Ramiro Brites, da Veja, contra o presidente Lula da Silva (PT) e o atual diretor-adjunto da agência de inteligência. O senador alega que o presidente não observou o princípio da impessoalidade ao nomear para …

Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra seis pessoas envolvidas com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi recebida pela 3ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana no último dia 13. Foram denunciados por …

A Justiça da Espanha decidiu conceder liberdade condicional a Daniel Alves, condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente a R$ 5,4 milhões, na cotação atual). O atleta voltou à pedir a liberdade provisória ao Tribunal …

O Supremo Tribunal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões (R$ 82 milhões) que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também informou que não há mais possibilidade de recurso no caso, e que a …

A Justiça decidiu na última sexta-feira (15) manter as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Federal durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema …

A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar, como opioides, para sedação por profissionais da odontologia. Os meios de …

Felipe Massa deu nesta última segunda-feira (11) um novo e importante passo em sua briga para ser reconhecido campeão do Mundial de Pilotos da Fórmula 1 de 2008, ao ajuizar processo contra a Formula One Manegement (FOM), a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e Bernie Ecclestone, ex-chefão da categoria. A …

No Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem segundo reportagem de diz Daniel Weterma, do Estadão, quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram …

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (7) que seja retirado do ar o trecho de um vídeo em que Jerônimo Rodrigues (PT) pede votos aos pré-candidatos a prefeito do seu grupo político durante um evento oficial do Governo do Estado. A decisão considera, segundo o portal Bahia Notícias, que o …

O novo programa Bahia pela Paz, que substituirá o Pacto pela Vida, do Governo do Estado, foi apresentado pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a deputados baiano em reunião nesta manhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Presidiu a mesa, que também contou …

A defesa de Sérgio Cabral acaba de derrubar num julgamento do TRF-2 (RJ e ES), de uma só vez, três condenações da Lava-Jato do Rio contra o ex-governador do estado. Todas elas, segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, foram proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, afastado há um …

Pedido foi da modelo Gabriella Gáspár, mãe da suposta filha do jogador. Ela entrou com ação no Ministério Público. O atacante Neymar está no meio de uma nova polêmica. Afinal, o advogado Angelo Carbone, a serviço de Gabriella Gáspár, mãe da suposta filha do jogador, entrou com ação no Ministério …

A Polícia Federal inicia nesta terça-feira (5), em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e com o apoio da Força Tarefa Conjunta e do Ministério Público Paraguaio, a 42ª fase da Operação Nova Aliança. Trata-se do maior operativo policial de erradicação de plantios ilícitos de cannabis do …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, na última semana, a capacitação de 600 profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), em três cursos de pós-graduação lato sensu, com 200 vagas disponíveis em cada um. Oferecidos pela Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança …

O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …

Demitido pelo governador Cláudio Castro (PL) da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) classifica o movimento como injusto, considera-se alvo de “punição política” e diz que discorda dos rumos que o governo está tomando, apesar de “respeitar” a decisão. Antecipada pelo colunista Lauro Jardim, a demissão …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de suas funções. A medida, estipulada em seis meses de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, resultará na gestão interina da prefeitura pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV). Sem dar …

A operação é de rotina, mas o planejamento precisa ser meticuloso, detalhado e sigiloso. E assim fez o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que por semanas organizou o primeiro grande rodízio de integrantes de organizações criminosas entre presídios federais. Como informou Maurício Ferraz, da TV Globo, Fernandinho Beira-Mar, chefe do …

A sete meses das eleições municipais, levantamento feito pelo jornal O Globo, aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará uma licitação para disponibilizar até 10 mil câmeras para equipar os presídios federais. O material será dado segundo a colunista Alice Cravo, do O Globo, para os estados que desejarem trocar as câmeras defeituosas por novas. A medida vem na esteira da …

A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso. O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da …

A Justiça Federal da Bahia pediu a extradição para o Brasil de Diego Hernan Dirísio, conhecido como “Senhor das Armas”, e sua esposa, Julieta Vanessa Nardi Aranda. Ambos são apontados como chefes de um esquema de tráfico internacional que forneceu milhares de armas para facções brasileiras. O casal foi preso …

Um discurso marcado pela emoção e sentimento de gratidão marcou a posse na última segunda-feira (26) de Alba Helena Pimentel do Lago no cargo de procuradora de Justiça, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. “Me sinto honrada em fazer parte de uma das melhores instituições do estado democrático …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento (MdE) para o compartilhamento do “Sistema Rapina” com a Polícia Judiciária de Portugal. O software foi desenvolvido pela Polícia Federal (PF) e é usado no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil. Participaram …

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou o capitão-de-corveta Leonardo Henrique Guimarães por furtar 118.000 litros de combustível de um navio de guerra. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 3 milhões, registra Ramiro Brites, da Veja. O capitão-de-corveta é equivalente ao Major, do Exército. Outros dois militares e um …

A OpenAI contra-atacou o The New York Times nos tribunais depois de ser processada por violação de direitos autorais, acusando o jornal americano de “hackear” sua interface de inteligência artificial (IA) ChatGPT para produzir “resultados altamente anômalos”. A empresa apresentou um recurso, na segunda-feira (26), perante a justiça de Nova …

A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) comemorou, na última quinta-feira (22), duas décadas da institucionalização …

Uma operação da Polícia Federal teve nesta última sexta-feira (23) como alvo uma família de Feira de Santana, no interior da Bahia, acusada de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram expedidas sete ordens de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, cumpridos em nove cidades. …

Um trio amoroso de Fortaleza, capital do Ceará, que é formado por duas mulheres e um homem, obteve êxito judicial ao conquistar o direito de efetuar o registro multiparental do filho de um ano, incluindo tanto o nome do pai quanto o das duas mães da criança. A decisão favorável …

A Justiça Federal determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no então candidato a Presidência Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, seja transferido para tratamento psiquiátrico em uma unidade de saúde de Minas Gerais. A decisão foi tomada na quarta-feira (21) e deve ser cumprida em até …

O promotor de Justiça Pedro Maia, que foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, visitou nesta quinta-feira (22) o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, onde foi recebido …

Marivaldo de Castro Pereira foi nomeado secretário-executivo adjunto, e não titular da Secretaria-Executiva, como informado na primeira versão deste texto O governo federal oficializou nesta última segunda-feira (19) a nomeação de dois novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo titular …

Um show do cantor Léo Santana, que aconteceria em Embu das Artes, foi suspenso pela Justiça de São Paulo. A apresentação estava prevista para este domingo (18), durante as celebrações do aniversário de 65 anos do município, localizado na Grande SP. A reportagem é de Pablo Paixão, do portal Itatiaia. …

Segundo relatório do MPF, ‘houve um prejuízo aos cofres públicos no patamar mínimo de R$ 296.914,17, isso sem contar as quantias acumuladas a partir de novembro de 2011 até os dias atuais’ A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD), de Nossa Senhora de …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai comprar 522 scanners por raio X que serão destinados a presídios dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com a edital da licitação, feita por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), os equipamentos visam impedir a entrada de …

A Suprema Corte da Rússia rejeitou, nesta última quinta-feira (15), dois recursos legais do candidato antiguerra Boris Nadezhdin após sua desqualificação para a eleição presidencial do próximo mês. Ao anunciar a sentença do tribunal contra ele, Nadezhdin disse que recorreria de ambas as decisões e apresentaria uma nova reclamação contra …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) desconfia segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, na quarta-feira (14), foi facilitada por funcionários de uma obra que está sendo realizada no teto da prisão ou por servidores da cadeia que conheciam …

Ao reforçar toda sua solidariedade e do Estado às vitimas de estupro coletivo no circuito Dodô (Barra/Ondina) do Carnaval 2024, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que a Segurança Pública está pronta para entregar os que cometeram o crime contra a integridade dessas mulheres tão logo sejam identificados à Justiça …

Neste final de semana de carnaval em Pernambuco, agentes da Polícia Civil do estado, realizaram conforme o Portal de Prefeitura, uma operação discreta que resultou na captura de um suspeito, enquanto este participava de uma festa de carnaval. À paisana, os policiais surpreenderam o indivíduo, que, segundo relatos nas redes …