O senador Angelo Coronel (PSD) pelo jeito atraiu a ira da bancada feminina do Senado depois de arranjar encrenca com aliadas na Bahia. Em discurso nesta última quarta-feira (20), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), atacou duramente o projeto de Coronel que extingue a cota …

Políticos de vários partidos se manifestaram sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato, nesta quinta (21). Veja a repercussão da prisão até agora: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que …

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo, nesta quinta-feira (21) pela Operação Lava Jato do Rio. Temer recebeu voz de prisão da Polícia Federal quando saía de sua residência logo no início da manhã, na rua Bennet, no Jardim Universidade, zona oeste da capital paulista. A PF faz buscas na casa de …

Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro daCasa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é …

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

Em uma jogada ensaiada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai oficializar nos próximos dias o nome do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) como relator da reforma da Previdência na comissão especial que trata o assunto na Câmara. Quando a proposta do ex-presidente Michel Temer estava em análise …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (21) a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações bancárias e fiscais compartilhadas pela Receita Federal. O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato. O tema foi …

Um novo projeto de lei proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar convênios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Projeto semelhante foi analisado na legislatura passada, encerrada em …

O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava …

O juiz eleitoral, Glautemberg Bastos de Luna, da 155º zona, determinou o cancelamento de 989 títulos eleitorais no município de Serra Preta. Esse número representa 17,57% do eleitorado local. Esses eleitores que terão os títulos cancelados fazem parte daqueles que não compareceram à Justiça Eleitoral, durante período de coleta de …

A compra e distribuição de medicamentos nas unidades de saúde nos municípios de Aratuípe, Muniz Ferreira, Salinas da Margarida, Nazaré e Jaguaripe foram objeto de uma recomendação do Ministério Público estadual. Assinada pela promotora de Justiça Mirella Barros Brito, o documento recomenda que sejam promovidas melhorias no planejamento das aquisições …

Nesta quarta-feira (20), primeiro dia de votações nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, oito colegiados aprovaram convites para todos os ministros titulares de ministérios virem à Câmara para expor seus planos de trabalho ou discutir assuntos específicos. Muitos desses requerimentos eram de convocação e foram transformados em convites. Dessa …

Se os partidos não cumprirem as novas normas ficarão sem receber recursos do fundo partidário O senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. A proposta aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça …

A reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Salvador, que trataria do projeto de regulamentação de transporte por aplicativos precisou ser suspensa logo no início da tarde desta quarta-feira (20) por falta de quórum. Por esse motivo, o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (DEM) …

Durante toda a semana, a Superintendência de Proteção e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza uma série de fiscalizações nos salões de beleza da capital baiana, com o intuito de garantir precificação adequada dos serviços …

Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a “voz das redes” para barrar a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado nesta última terça-feira (19) na Casa com a assinatura de 29 senadores …

Filho do ex-bilionário Eike Batista, Thor Batista passa a ser responsabilizado em aproximadamente 780 milhões de reais por dívidas da mineradora MMX Sudeste Mineração, empresa do Grupo X, que está em recuperação judicial. A decisão inédita foi proferida pela juíza Cláudia Helena Batista da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, …

O projeto que pretende regulamentar o exercício do lobby volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O assunto está em discussão no Congresso há décadas, mas projetos que buscam determinar regras claras para a representação de interesses privados junto ao poder público até hoje custam a avançar no …

O superendividamento dos brasileiros é tema de uma reunião de trabalho marcada para esta quarta-feira (20) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Representantes da Associação Brasileira de Procons discutem o assunto com os senadores a partir das 14h. Durante a reunião de trabalho, …

A Fundação César Montes (FUNDACEM), com apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizou no último fim de semana um curso inédito de capacitação para a escolha dos conselheiros tutelares de 2019. O evento foi ministrado pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador da Comissão Permanente da Infância e …

O senador Fabiano Contarato (Rede) votou pela rejeição do projeto do baiano Angelo Coronel (PSD), que propôs, no Senado, a extinção do percentual mínimo de vagas para candidaturas femininas nas eleições. A matéria foi alvo de críticas da base do parlamentar na Bahia. O voto contrário do relator do texto …

Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt, acionou na segunda-feira (18) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Amélia Rodrigues, para fornecerem água através de caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou no domingo (17), que pretende fechar dois acordos de cooperação com os Estados Unidos durante sua viagem a Washington, D.C. nesta semana. Segundo Moro, um dos pactos a serem firmados é de troca de informações entre o FBI e a Polícia Federal. O …

O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa …

A Prefeitura Municipal de Barreiras torna público que estão abertas as inscrições para o 3º Processo Seletivo de Candidatos ao Estágio de Nível Superior em Direito, para a Procuradoria Geral do Município de Barreiras e o Tribunal de Justiça da Bahia. As vagas são para cadastro de reserva (CR). O …

O ex-governador foi condenado, por improbidade administrativa, à perda dos direitos políticos por cinco anos. A 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi condenou o ex-governador da Bahia e ex-prefeito por três vezes da cidade, Nilo Coelho (PSDB), por improbidade administrativa. A decisão foi divulgada a imprensa pela Justiça. Segundo a 1ª …

Segundo a imprensa baiana, o prefeito é acusado de cometer peculato por 83 vezes O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, …

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. A PEC está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a …

Ex-prefeito de Alagoinhas e deputado estadual por dois mandatos, Joseildo Ramos (PT) assumiu oficialmente o cargo de deputado federal na última semana em Brasília. Eleito segundo suplente com mais de 73 mil votos, Joseildo tomou posse do mandato após o licenciamento do deputado Josias Gomes (PT), que agora assume novo …

O primeiro módulo do curso de capacitação ‘Gênero, Feminismos e Masculinidades’ apresentou na última sexta-feira (15) no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), a experiência do projeto “E agora, José? Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, desenvolvido sob a coordenação do psicólogo e professor …

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao Farol da Barra, em Salvador, neste último domingo (17), para um protesto em apoio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No local, as pessoas usaram camisas com a cor da bandeira do país, além de cartazes e faixas. O ato …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega neste domingo (17) a Washington, D.C., nos Estados Unidos, onde se encontrará com Donald Trump. O primeiro compromisso oficial na agenda do presidente é um jantar com lideranças políticas e jornalistas da direita americana, oferecido pelo embaixador do Brasil, Sérgio Amaral, na residência oficial. …

O plantão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na capital ganhou novo formato desde a última sexta-feira (15) quando foi publicado no Diário do Poder Judiciário. Agora, atuarão no plantão os promotores de Justiça designados para atuar junto ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF). É o que estabelece o Ato …

A campanha “Lula Livre”, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou uma nova fase neste último sábado (16). No sindicato dos metroviários, em São Paulo, o “Encontro Nacional Lula Livre” relançou a campanha e reuniu, segundo a organização, cerca de 1.500 participantes. Até então, segundo o …

Em reunião nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei que prevê a adoção de medidas para evitar desperdício na rede de distribuição de água, a partir da inserção de metas progressivas de redução nos contratos de …

O leilão dos doze aeroportos brasileiro nesta última semana foi um sucesso, mas os novos concessionários podem herdar problemas antigos. É o caso da Vinci Airport, que opera o aeroporto de Salvador. Segundo publicou a revista Veja neste último sábado (16), a Vinci está com dificuldade em afastar um permissionário, …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para que a magistrada esclareça as manifestações divulgadas por ela mesma em redes sociais da internet.  Recentemente, ela publicou críticas a Guilherme …

Originalmente anunciado como um evento restrito entre os presidentes dos Três Poderes(Câmara, Senado e Supremo), o almoço deste sábado (16) na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, transformou-se em uma confraternização informal entre boa parte da cúpula política de Brasília. Um dia antes de embarcar para Washington, nos EUA, …

A defesa do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), disse que vai recorrer da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi, que condenou o tucano por improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos por cinco anos. Os advogados argumentam que não há provas de que Nilo cometeu irregularidades …

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta semana. Partidos articularam comissões de olho nas eleições de 2020 A articulação para a definição do comando das comissões permanentes da Câmara levou em consideração questões externas ao Congresso. Já de olho nas eleições municipais em 2020 e na disputa …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), se reuniu na última quinta-feira (14) com o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Guanabara, com o diretor da Desal, Marcílio Bastos, e representantes da Associação de Moradores do Cidade Jardim para conhecer o projeto da praça que será …

A rotina diária de um governador começa bem cedo e a estudante Ana Beatriz Oliveira pôde tirar a prova disso pessoalmente. Eleita ‘governadora mirim’ pelo projeto Políticos do Futuro, a jovem acompanhou toda a agenda do governador Rui Costa, nesta última sexta-feira (15). “Ela é vencedora de um importante projeto …

Em projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na última quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no plenário. Em …

O juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, acusados de executar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Kalil também aceitou a transferência dos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (14), decidiu deslocar para a Justiça Eleitoral os crimes comuns conexos a crimes eleitorais, especialmente a corrupção associada a caixa 2 de campanhas. Ele declarou não ver na decisão um retrocesso no combate …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …

O PSDB reeditou uma aliança histórica com o PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para manter a hegemonia na Casa e reeleger nesta sexta-feira (15), o deputado tucano Cauê Macris para mais dois anos à frente do Parlamento paulista. A eleição será com voto aberto, logo após a …

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na noite desta última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, trabalha para formatar ação de combate à corrupção policial. O programa já tem nome: Operação Serpico. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a inspiração veio da história real de um policial americano que se recusou a receber propina e quase …

Um dos principais nomes da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta-feira (14) decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na …

A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apontou, na denúncia contra Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, seu operador Victor Sandri e outros sete, que o Banco “se arriscou” e emprestou à JBS “muito mais do que poderia”. A …

Quarenta dias após ser derrotado na disputa pela presidência do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a vestir o figurino do “velho Renan” e não deixa dúvidas de que pretende liderar a oposição. Com um discurso crítico ao governo, o senador do MDB afirmou que a gestão de Jair Bolsonaro “parece sem rumo” e vive …

Romero Jucá venceu em segunda instância uma mulher que o xingou em um voo. Em novembro de 2017, Rúbia Graziele de Souza Vegas filmou o então senador e o acusou de acobertar irregularidades cometidas por políticos e pelo governo. Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rúbia foi …

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atacou os membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da operação Lava Jato. Durante o julgamento que define o alcance da Justiça Eleitoral, nesta última quinta-feira (14), Gilmar chamou os procuradores de “cretinos” e criticou o acordo do MPF com a Petrobras que …

A Polícia Civil pediu à Justiça nesta quinta-feira (14) a apreensão de um adolescente suspeito de ser o terceiro envolvido no ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que deixou 10 mortos e 11 feridos nesta quarta, 13. O adolescente de 17 anos também é ex-aluno da escola e estudou com G.T.M., jovem …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima vai dar mais um depoimento nesta sexta-feira (15), na Justiça Federal, dessa vez sobre seu envolvimento no caso do empreendimento, La Vue. Em 2017 Geddel foi acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para fazer a liberação de licenças para a construção do …

Segundo o TRE-BA este não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral e não realizaram a revisão biométrica Mais de dois mil eleitores, cerca de 20 por cento da população do município de Anguera que fica localizado a 146 km de Salvador e tem, segundo o site IBGE, 10.248 habitantes. Estes dois …

Por meio do Projeto de Indicação nº 364/18, o vereador Duda Sanches (DEM) sugeriu ao prefeito ACM Neto que seja criado o Selo Energia Consciente no município de Salvador. A ideia é reconhecer a iniciativa de empresas que adotem políticas de economia de energia elétrica e preservação do meio ambiente. …

A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta última quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O PSL, que agrupa o maior, ficará …

Comissão será responsável pela primeira análise e votação da proposta de reforma da previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) como seu presidente. Francischini foi eleito com 47 votos favoráveis. Houve 15 votos em branco e dois nulos. A …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou ao município ao norte do estado elabore no prazo de seis meses, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nos termos da Lei nº 11.445/07. Campo Formoso deve criar, no prazo de 30 dias, um …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) usou a tragédia ocorrida em uma escola em Suzano (SP) nesta quarta-feira (13) para criticar a maioridade penal e o estatuto do desarmamento. “Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas covardemente assassinadas no colégio em Suzano. Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade …

A comissão especial do Senado que acompanhará o andamento da reforma da Previdência será formada logo após a instalação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (13). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a declarar aos jornalistas nesta quarta-feira que, …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta última terça-feira sete proposições, todas por unanimidade, na primeira sessão plenária deliberativa do ano. Entre as matérias, constavam dois vetos governamentais que, ao invés de provocar discussão entre maioria e oposição, trouxe sintonia entre as lideranças: o primeiro veto parcial …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse nesta quarta-feira (13) que o massacre na escola Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), teria sido evitado se funcionários da unidade de ensino estivessem armados. Dois adolescentes mataram pelo menos oito pessoas e cometeram suicídio. “Se os professores estivessem armados, e se os serventes estivessem armados, …

Prefeitura da capital baiana decidiu revogar Parceria Público-Privada da Luz Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a licitação da iluminação pública de R$ 1,5 bilhão para 20 anos, a prefeitura de Salvador decidiu revogar a concorrência para Parceria Público-Privada (PPP) da Luz. O ato foi publicado no Diário Oficial …

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, principal partido da oposição, vão comandar três comissões da Câmara cada um, segundo divisão acertada hoje pelos líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). Maiores bancadas da Câmara, o PSL e o PT têm 54 deputados cada um.  O …

A vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) A sessão especial “Defensoras dos direitos humanos: Vivas por Marielle”, que ocorrerá às 9h30 no plenário da Casa, é uma ação conjunta do deputado …

Líderes partidários se reuniram na segunda-feira (11) e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Os Líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (11) que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só …

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cobrir déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado, em …

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do Twitter, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional. Durante interrogatório …

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desistiu de criar um fundo para administrar recursos bilionários. Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, ele destinado a projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras. A proposta foi alvo de críticas de diferentes setores por envolver …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assinou um novo ato redefinindo os horários de instalação de todas as 25 comissões permanentes da Casa. Entre as que devem ser instaladas nesta quarta-feira (13), está a de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa e primeiro ponto de parada …

Na tarde desta última terça-feira (12) diversas autoridades e políticos participaram da solenidade de posse do novo defensor público-geral da Bahia, Rafson Ximenes, que aconteceu no auditório da sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A cerimônia contou com a presença do vice-governador da Bahia, João Leão (PP); do presidente …

Alexandre Frota (PSL-SP), ator e deputado federal eleito por São Paulo, protocolou nesta última segunda-feira (11) na PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação criminal contra José de Abreu. Segundo Frota, o motivo são “os diversos crimes cometidos por ele (Abreu) no aeroporto, em solo brasileiro”.José de Abreu se proclamou presidente do Brasil …

O governador Rui Costa (PT) nomeou nesta terça-feira (12) conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) os nomes de Josias Gomes para a pasta de Desenvolvimento Rural, Carlos Martins fica na Justiça e Cibele permanecerá na Secretaria de Relações Institucionais.    

Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Ciro Gomes (PDT) diz que vai pensar cem vezes se será candidato novamente em 2022 “Sabe lá o que vai acontecer com o Brasil, estou muito angustiado, muito preocupado e acho que preciso ter a liberdade de uma não conveniência de candidatura para …

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projetos que asseguram novos direitos às mulheres. É o caso do PLS 514/2015, que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta está na …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retomou nesta última segunda-feira (11) os trabalhos após a folia baiana que deixa as casas legislativas em recesso carnavalesco. A sessão, no entanto, foi “simbólica” sem votação. Para esta terça-feira (12) esta está previsto a votação de dois vetos do governador, segundo o líder do …

Políticos e autoridades estiveram presentes e destacaram a importância do órgão na fiscalização das contas públicas A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) que foi eleita para o biênio 2019-2021 tomou posse na manhã desta última segunda-feira (11). O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência …

Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta …

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defende que “a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o Estado tem …

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), promove, a partir desta segunda-feira (11) até a próxima sexta-feira (15), a Semana do Consumidor. O mutirão foi desenvolvido para celebrar o Dia Internacional do Consumidor (15 de …

Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender a manutenção daquilo que o próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes, classificou de “privilégios”. Além de fazer pressão diretamente nos parlamentares que vão votar o projeto, as categorias também …

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai …

CPI da Lava Toga será para investigar os tribunais superiores de Justiça O senador estreante Alessandro Vieira, PPS-SE, disse que vai reapresentar à mesa do Senado, na retomada dos trabalhos, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os tribunais superiores de Justiça, no momento arquivado. O pedido da …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de …

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana, após o recesso de carnaval, e conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ocorrer na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, …

Após ser nomeado pelo governador Rui Costa (PT), o deputado federal licenciado Sérgio Brito (PSD) toma posse como secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, na tarde desta segunda-feira (11). A cerimônia acontece às 16h, no auditório da Sedur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O parlamentar licenciado assume a pasta responsável …

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta. Bolsonaro e Vélez se reuniram na …

Líderes de partidos do Centrão já articulam para alterar a estrutura do governo federal. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, uma das mudanças planejadas é tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro e colocar …

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL está com o diretório da Bahia suspenso junto à Justiça por falta de prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em tese, segundo o jornal Correio, a legenda não tem autorização para movimentar nem receber verbas públicas do fundo partidário. O PSL …