segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eurípedes retoma o controle total do PROS

quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 10:58h

Eurípedes Júnior deu uma demonstração de força dentro do PROS, partido que vive uma ruptura desde o início do ano. Conforme o jornal O Globo, ele reuniu nesta última terça-feira (4) todos os dirigentes estaduais do partido em um hotel em Brasília, para a reunião da executiva nacional e se reafirmou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não podíamos nos acovardar’, diz Presidente da AL-BA sobre decisão de seguir com votação após tumulto

quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 09:26h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), disse em entrevista rádio A Tarde FM, na manhã desta quarta-feira (5) que os manifestantes “deram um tiro no pé” com os ataques na última semana. Isso porque, segundo ele, se a sessão seguisse o rito previsto, os parlamentares …

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NOTÍCIAS


Leitores do #AP denunciam supostos serviços irregulares no Cartório de Ibirataia

quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 07:02h

Leitores do #Acesse Política no município de Ibirataia, procuraram a redação, na noite de terça-feira (4), para realizar uma denuncia contra o cartório do município por supostas irregularidades nos serviços oferecidos a população. O órgão de registros de imóveis, hipotecas, títulos, documentos e pessoas jurídicas recebeu duras críticas. Dentre as …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores votarão regras duras para uso de aviões da FAB

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 17:56h

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

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NOTÍCIAS


Projeto na Câmara dos Deputados anula resolução do Contran sobre câmeras em veículos escolares

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 17:44h

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatória a instalação de retrovisores do tipo câmera-monitor em veículos destinados ao transporte escolar. Segundo a resolução, a medida atinge vans e micro-ônibus (categorias M1, M2 e M3) fabricados ou importados. A …

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NOTÍCIAS


Vereadora fala da importância de denunciar crimes contra animais

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 17:09h

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) destacou a importância de as pessoas denunciarem os crimes de maus-tratos contra os animais e comentou sobre os avanços no caso em que um servidor da Secretaria do Meio Ambiente da cidade de Central, na Bahia, disparou golpes de facão contra um cachorro. “O …

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NOTÍCIAS


TSE aprova projetos de novas urnas

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 16:01h

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado convoca ministro da Educação para explicar erros no Enem

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 14:25h

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-deputada Luiza Maia ganha cargo no governo do Estado

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 11:24h

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) a ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT). De acordo com a publicação, a ex-parlamentar será assessora técnica do gabinete da Secretaria de Educação. Luiza Maia decidiu não ser candidata à reeleição em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF desarticula grupo criminoso na Bahia especializado em fraudes previdenciárias

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 08:36h

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4) a Operação Rasputin, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cabral e Pezão trocam acusações sobre esquema de propinas no RJ

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 08:13h

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou nesta última segunda-feira (3) que seu vice-governador Luiz Fernando Pezão –que posteriormente viria também a se tornar governador– recebia propina desde antes do período no Palácio Guanabara. Pezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de um complô de delações …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Tofolli faz discurso em defesa da harmonia entre os poderes

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:32h

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …

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POLÍTICA


Lavajatistas veem Moro mais forte após atrito com Bolsonaro

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:23h

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

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BRASIL, POLÍTICA


“Reforma tributária é uma das principais pautas deste ano”, diz Alcolumbre

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:17h

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

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POLÍTICA


“Precisamos intensificar o debate em torno das reformas”, diz Roma sobre volta dos trabalhos legislativos

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 15:01h

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

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NOTÍCIAS


Ex-jogador Ronaldinho é processado por suspeita de golpe; saiba mais

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 12:26h

Uma mulher entrou com uma ação contra o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e os dois sócios da “18kRonaldinho”, empresa voltada ao mercado financeiro. De acordo com as informações do Uol, a jovem de 25 anos, que não quis se identificar, pede uma indenização de R$ 52,6 mil por danos moral e material. Segundo …

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NOTÍCIAS


Ministério Público dá 72 horas para Município suspender concurso suspeito de fraude

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 10:08h

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Conceição de Feira que suspenda, no prazo máximo de 72h, o concurso público regido pelo edital 01/2019 por conta de indícios de fraudes na realização do certame, que poderão acarretar a anulação do processo seletivo. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, …

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NOTÍCIAS


Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

domingo 2 de fevereiro de 2020 às 18:13h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal …

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POLÍTICA


Logística é entrave para partido de Bolsonaro

domingo 2 de fevereiro de 2020 às 15:30h

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O …

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DESTAQUE, POLÍTICA, SUL DA BAHIA


Fernando Gomes ‘bate cabeça’ após Charliane conseguir suspensão de venda da Emasa

domingo 2 de fevereiro de 2020 às 10:46h

No intuito de ganhar tempo para agilizar o andamento da venda da EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), passou por cima de uma liminar concedida pelo juiz Ulysses Maynart e encaminhou à Câmara, para convocação extraordinária, o mesmo projeto de Lei …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Ministérios têm a menor participação de partidos

domingo 2 de fevereiro de 2020 às 07:14h

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

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NOTÍCIAS


Polícia da Bahia faz megaoperação para prender Adriano Nóbrega

sábado 1 de fevereiro de 2020 às 19:03h

Foragido há mais de um ano, ex-capitão do Bope é acusado de chefiar a milícia; a mulher dele relata ação ilegal e violenta A Polícia Civil da Bahia fez uma operação nesta última sexta-feira (31) para prender o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado pelo Ministério Público de ser …

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NOTÍCIAS


PT pede que ex-auxiliar de Onyx pague por voo em jatinho da FAB

sábado 1 de fevereiro de 2020 às 09:56h

Os deputados federais do PT protocolaram nesta última sexta-feira (31) uma ação popular na Justiça do Distrito Federal segundo o Valor Econômico, para que o ex-secretário-executivo da Casa Civil José Vicente Santini devolva aos cofres públicos os custos de suas viagens a Davos, na Suíça, e Nova Déli, na Índia, …

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NOTÍCIAS


TJ-BA recebe certificação ISO 9001 de qualidade

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 18:02h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta quinta-feira (30) o selo de certificação de qualidade ISO 9001 do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Na oportunidade, foi realizado um evento solene para a entrega da placa comemorativa com o certificado de implementação da norma. Para o diretor-geral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-senador compra moradia oficial que foi de Dilma e Dirceu por R$ 10,8 milhões

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 15:54h

Vendida pelo governo Jair Bolsonaro por R$ 10,8 milhões, a antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações. Segundo o jornal Estado de SP, a casa em área nobre de …

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NOTÍCIAS


Moradores do Subúrbio Ferroviário recebem caravana com serviços

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 15:09h

Moradores de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, recebem nesta sexta-feira (31), das 9h às 17h, no Espaço Bahia, o projeto Justiça Social – Mais Cidadania, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Atendimento no Procon, solicitação de Passe Livre, emissão de segunda via de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadora baiana informa ao MPF que quer fazer delação

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 12:34h

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa, enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A informação foi publicada pela coluna Radar, da Revista Veja nesta sexta-feira (31). A operação foi um desdobramento da Operação …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Anvisa recomenda máscara cirúrgica para todos os funcionários de aeroportos

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 12:05h

A Anvisa recomendou na quarta-feira (29) que funcionários que atuam em aeroportos, portos e fronteiras utilizem máscara cirúrgica, mesmo sem relatos de casos suspeitos de coronavírus na região. As orientações foram dadas em reunião no Ministério da Infraestrutura com a Infraero, Abin, Comando da Aeronáutica, Casa Civil e Ministério da …

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NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro lança aplicativo que lista devedores da União

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 09:16h

A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Reforma da Previdência na AL-BA pode ser votada nesta sexta

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 07:21h

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro anuncia canal para denúncias sobre corrupção

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 05:14h

O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. Conforme o jornal Correio Braziliense, a ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. “Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 05:02h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

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POLÍTICA


Líder do PT diz que deputado Prisco agiu de má-fé

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 15:07h

Líder do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) acusou durante entrevista na rádio A Tarde nesta quinta-feira (30) que o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) agiu com má-fé ou ignorância no pedido acatado pela Justiça de suspensão da tramitação da reforma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Proposta reduz jornada de trabalho de 44 para 36 horas

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 14:19h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, segundo a revista Exame, o parlamentar espera …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ato orienta sobre arquivamento de inquérito e realização de acordos conforme pacote anticrime

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 14:03h

Um ato normativo publicado nesta quinta-feira (30), no Diário de Justiça Eletrônico, traz as formas de procedimento que devem ser adotadas no Ministério Público estadual para realizar, conforme as mudanças trazidas pelo artigo 28 do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), a homologação e revisão da decisão de arquivamento do procedimento investigatório …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Governador se reúne com desembargadora para derrubar liminar sobre Previdência

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 12:06h

Na manhã desta quinta-feira (30) o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a desembargadora Dinalva Laranjeiras estariam reunidos. Segundo o Bahia Notícias, o encontro, que aconteceu no gabinete da magistrada, teve a presença também do presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP) e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. O governo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Investigado pela Faroeste fecha delação premiada que incriminaria políticos e magistrados baianos

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 08:11h

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação em torno do suposto esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Enquanto a colaboração não for homologada pelo Superior Tribunal …

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POLÍTICA


Celsinho Cotrim e Niltinho se reúnem para discutir Salvador

quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 06:05h

As eleições municipais deste ano estão anunciando um novo tempo. Tempo de civilidade entre os pré-candidatos a prefeito de Salvador. E o bando anunciador fica por conta dos pré-candidatos, Deputado Niltinho (PP), Deputada Olívia Santana (PCdoB), Senador Coronel (PSD) e Celsinho Cotrim (PRTB), em suas postagens nas redes sociais deste …

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NOTÍCIAS


MP-BA firma TACs com Atakarejo e Hiperideal

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 19:08h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas e o Hiperideal para que não sejam comercializados hortifrutigranjeiros com ingredientes agrotóxicos não autorizados ou acima do limite permitido pelas normas. De acordo com os TACs, o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público pede investigação sobre parceria de cartórios com Aliança pelo Brasil

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 13:32h

O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta última terça-feira (28) que o tribunal investigue a regularidade da coleta de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil. No último dia 10, conforme publicou a coluna de Guilherme Amado da revista Época mostrou que o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade …

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NOTÍCIAS


Vídeo: imitação espetacular de Moro por Adnet bomba nas redes; assista

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 10:56h

O humorista Marcelo Adnet fez imitação do ministro da justiça Sergio Moro no programa Fora de Hora que foi ao ar na noite desta terça-feira (28). A atuação foi tão boa que está bombando nas redes conforme publicou a revista Fórum. Assista: Quá: No #ForaDeHora, entrevista com o Moro de @MarceloAdnet pic.twitter.com/FpAs4CnQW7 …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 05:23h

 TSE estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro cola no diretor da PF na Lava-Jato para parar com ‘fritura’ do Planalto, diz coluna

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 18:19h

Ciente dos movimentos contra o diretor-geral da Polícia Federal, Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas   Sergio Moro sabe que Jair Bolsonaro flerta com a substituição do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, mas não parece ligar muito para as preferências presidenciais. Desde o ano …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro se reúne com juiz Marcelo Bretas

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 17:03h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta terça-feira (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o …

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NOTÍCIAS


Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 16:39h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Mourão recupera espaço no Planalto com novos cargos

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 15:43h

Vice-presidente foi escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental O presidente Jair Bolsonaro resgatou o protagonismo do seu vice, Hamilton Mourão, escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Interlocutores viram …

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NOTÍCIAS


Moro se reúne com juiz Marcelo Bretas no Rio

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 14:48h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu, hoje (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral çda Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro …

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POLÍTICA


João Roma defende manutenção da Segurança Pública em ministério comandado por Moro

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 14:17h

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira (28) a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos …

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