O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apresentar nesta próxima terça-feira (26) a campanha publicitária do Carnaval 2019 e o esquema de trabalho elaborado para atuação durante os dias da folia. O evento vai ocorrer às 10h, na sede do MP-BA, no CAB. O plantão do Ministério Público estadual no …
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Thiago Alvez foi preso e indiciado por estupro e tortura, após ser acusado por enteada A prefeitura municipal de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, publicou, no Diário Oficial desta última quinta-feira (21), a exoneração de Thiago Alves, 38 anos, acusado de abusar sexualmente da enteada, Eva Luana, de 21. …
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Segundo o jornal Estado de SP, ele foi o pivô do escândalo de candidaturas “laranjas” do PSL, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, solicitou que a investigação do caso seja transferida da Justiça Federal de Minas Gerais para o Supremo Tribunal Federal (STF). Álvaro Antônio alegou que os fatos …
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou ao Comando de Polícia Militar de Barra da Estiva que atue no combate à poluição sonora no perímetro urbano e rural do município. O combate deve integrar as atividades rotineiras de policiamento ostensivo realizadas pela …
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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, …
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O promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, solicitando à Justiça que determine o o restabelecimento, no prazo de dez dias, do atendimento de urgência/emergência ginecológica no âmbito do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Constatamos que a interrupção do atendimento …
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A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência a ser feita hoje pelo governo Bolsonaro é apenas o primeiro passo de um longo caminho até uma eventual aprovação. Na transição e no início da gestão, havia sido discutida a possibilidade de acelerar o trâmite no Congresso Nacional aproveitando a reforma …
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A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos …
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As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta última quarta-feira (20). Senadores como Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Esperidião Amin (PP-SC) ressaltaram a importância de …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Empresa Salvador Turismo (Saltur) e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) que adotem medidas administrativas com o intuito de prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, durante o Carnaval 2019. Segundo o promotor de Justiça …
Leia Mais »O ex-deputado está atrás das grades desde outubro de 2016 No pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo Cunha ao Superior Tribunal de Justiça, nesta última terça-feira (19), os advogados do ex-deputado alegaram que o tempo de prisão é excessivo e que há constrangimento ilegal. O detalhe foi …
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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados …
Leia Mais »A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral a quatro dias da eleição e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada, presta depoimento na manhã desta quarta-feira (20) na Polícia Federal. Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada …
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A Lei da Ficha Limpa de Salvador, aprovada pela Câmara Municipal (CMS) em 2013, pode impedir que o Policial Militar (PM) Jorge Bruno Guimarães de Souza assuma qualquer cargo na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo publicação desta quarta-feira (20), o réu …
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A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, acompanhou nesta última segunda-feira (18) a solenidade de formatura de 2.801 soldados do curso de formação de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A cerimônia, que contou com a participação do governador Rui Costa, do secretário de …
Leia Mais »O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. O caso foi julgado em dezembro do ano passado, no último dia antes do recesso do Judiciário. O teor da decisão já havia sido divulgado, mas …
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Pivô da crise que derrubou do governo o ministro Gustavo Bebianno, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) comanda um grupo que atua nas redes sociais da Presidência da República. São pelo menos quatro aliados com acesso às contas pessoais do presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar. Seriam da cota de Carlos no Planalto, segundo ministros …
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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, o relator da Lava-Jato, no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o Delegado da Polícia Federal de Combate a Crimes Previdenciários, Rafael Fernandes Souza Dantas e a Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo/SP, Regina Tamami Hirose, estão entre os autores de um …
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Partido de Rui Costa, o PT baiano controla, sozinho, mais de 20% do orçamento das secretarias na administração do estado. No segundo lugar na lista, o PSD tem nas mãos um pouco mais de 6,7% e é seguido pelo PP, que entre os aliados, conta com 2,6% do orçamento destinado …
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O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que teve a candidatura a deputado federal indeferida pela Justiça Eleitoral, foi nomeado nesta terça-feira (19) para o cargo de assistente especial na Casa Civil para atuar no gabinete do governador Rui Costa (PT). O nome dele era ventilado como possível secretário de …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar, na primeira reunião deliberativa de 2019, nesta quarta-feira (20) às 10h, proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família. Esse é o teor do projeto de lei (PLS) apresentado pelo …
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Integrantes do PSL costuram um acordo de revezamento no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está reservado ao partido, de acordo com a Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Pelo desenho atual, o colegiado seria presidido por Felipe Francishini (PSL-PR) neste ano e, no seguinte, …
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Nesta semana não faltam oportunidades para quem busca uma vaga em órgãos ligados ao governo federal. São pelo menos 817 oportunidades concentradas em 16 concursos diferentes, alguns deles não informam o número de vagas, que por isso, podem chegar a 1 mil. Os concurseiros, porém, precisam estar bem preparados porque …
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Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que acate pedido do Sindicato Estadual dos Guardas Civis e suspenda os efeitos da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o afastamento …
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O governador Rui Costa (PT) bateu o martelo neste final de semana para a indicação de Carlos Martins à Secretaria de Justiça e do deputado federal Josias Gomes para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Além disso, Cibele Carvalho permanece na Secretaria de Relações Institucionais e Adélia Pinheiro, reitora da Universidade …
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Suplente de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no Senado, o empresário Paulo Marinho afirmou neste último domingo (17) que vê as atuação dos filhos do presidente Jair Bolsonaro em assuntos de governo “com maus olhos”. “Vejo como todo mundo: com muito maus olhos. Mas filho é filho, né?”, afirmou a jornalistas ao …
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Nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Objetivo da sigla é se tornar o maior partido do de direita do país Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os …
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Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra …
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Durante a posse da Diretoria do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), ressaltou a importância do Instituto e suas contribuições para a cidade. “Somos parceiros em ações transversais em prol do respeito e fortalecimento das relações trabalhistas”, afirmou. …
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Com o direito a indicar o comando de 15 das 25 comissões da Câmara, o bloco de 11 partidos que deu sustentação à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Casa discute como será a divisão interna no grupo. Já está certo que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ficará com a Comissão de Constituição …
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Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual. No dia 2 …
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Candidata a deputada estadual pelo Acre, Sônia de Fátima Silva Alves (DEM) é um fenômeno às avessas. Ela recebeu R$ 279,6 mil para fazer campanha, contratou 72 fornecedores e saiu das urnas com apenas seis votos. Assim como Sônia, outros candidatos com votações pífias receberam ao menos R$ 15 milhões …
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O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau. A decisão, publicada nesta última sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O …
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A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar possível prática de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018 A investigação tem como foco o uso de recurso do fundo partidário para contratar a …
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O Projeto de Lei 157/19 na Câmara dos Deputados exige graduação ou pós-graduação em pedagogia ou áreas afins para exercício de cargos de direção e supervisão escolar. A proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. Assim, um psicólogo com pós-graduação em psicopedagogia poderá exercer a …
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Se não for discutido em profundidade, o anteprojeto de leis proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para combater o crime organizado e a corrupção pode criar um estado policialesco. A avaliação é do novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Augusto Silva dos Santos. Segundo ele, a …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …
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A discussão sobre a transparência e o sigilo das informações chegou ao Senado Federal. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo propondo o cancelamento do decreto presidencial (Decreto 9.690, de 2019) que estendeu para mais de 1.000 servidores da União, inclusive aqueles em cargos comissionados, o poder …
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Nesta sexta-feira (15) o vice-governador João Leão (PP) e o secretário de Planejamento, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do município de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), tiveram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). …
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Amigos e correligionários políticos do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) andam movimentando as redes sociais com um card que faz menção a uma possível volta do petista à política nas eleições de 2020. Nos bastidores, correligionários afirmam que a ideia do ex-prefeito é tentar viabilizar a candidatura da …
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Uma equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) foi recebida por integrantes do Ministério Público estadual nesta última quinta-feira (14) para troca de experiências e discussão de mecanismos de aperfeiçoamento das atividades institucionais. O encontro foi uma iniciativa do MP-BA e teve a participação dos promotores …
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Os municípios baianos em fase de recadastramento obrigatório deverão adotar um esquema especial de atendimento a partir desta sexta-feira (15). A medida, pensada para suprir as necessidades do eleitorado na reta final da revisão biométrica, faz parte da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) para biometrizar os 400 …
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Nove crianças moravam embaixo de uma ponte, em convívio com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira, às margens do Rio Grande e da BR 242, no município baiano de Barreiras. Uma delas, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo …
Leia Mais »Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho , em Minas Gerais, rejeitaram um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela …
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Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) têm até está próxima terça-feira (19) para apresentarem emendas ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta no Município o transporte por aplicativos. Durante reunião na última quarta-feira (13), o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (DEM), definiu ainda …
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Município da Bahia é acionado pela Justiça por acumulações ilícitas de cargos na prefeitura O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) acionou a prefeitura do município de Itapetinga para que adote as medidas necessárias para fazer cessar as acumulações ilícitas de cargos na administração municipal. Na ação civil pública recebida …
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Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse nesta última quarta-feira (13) que, se as acusações sobre o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) forem procedentes, ele tem que deixar o governo. “Se proceder alguma acusação, não dá para estar no time de confiança do presidente”, afirmou Olímpio ao deixar um …
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Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …
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Enquanto os caciques da Câmara dos Deputados brigam por espaço nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, a da Educação deu origem a uma batalha acirrada nos corredores da Casa. Segundo o jornal Correio, na disputa estão três parlamentares baianas interessadas na vaga de titular do colegiado: …
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta última quarta-feira (14) que a suspeita de que o PSL tenha financiado candidaturas laranjas está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações. “O senhor presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e a determinação está sendo cumprida. Os fatos …
Leia Mais »O baiano Vladimir Aras é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o atual procurador regional da República lidera a corrida por ser nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem …
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A prefeitura do município de Amélia Rodrigues foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após inspeções nesta última quarta-feira (13) constatarem desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica nativa na localidade denominada Pinguela. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o desmatamento ocorreu em terras ocupadas por remanescentes de …
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O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou nesta última quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. A Maria da Penha criminaliza casos de violência contra mulheres. Na …
Leia Mais »“Se estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, afirmou o presidente O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu a possibilidade da saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) caso comprovado seu envolvimento no esquema de candidaturas laranjas do PSL. “Se …
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Foram instaladas as 10 comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira (12), durante a sessão conjunta realizada nas Salas das Comissões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Ainda foram empossados os presidentes e os vices de cada um dos colegiados, que têm oito membros titulares e quatro suplentes. A …
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O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …
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Depois da decisão judicial proibindo definitivamente Luiz Caetano de assumir o mandato de deputado federal, dirigentes do seu partido, o PT, sonham em ver o ex-parlamentar no comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Mas tem gente desconfiada que a Justiça barraria a nomeação, no que seria um constrangimento pra …
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O ex-secretário Carlos Martins, que deixou a pasta de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Bahia (SJDHDS) em abril do ano passado para disputar uma vaga na Câmara Federal, é cotado conforme o Bnews para assumir a Companhia de Transportes da Bahia (CTB), na montagem do segundo escalão da gestão Rui …
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Ex-prefeito de Salvador e atual vereador Edvaldo Brito diz que valor do IPTU na capital é “abusivo” O vereador Edvaldo Brito (PSD) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na segunda-feira (11), para alerta que, “quando os impostos se tornam impagáveis, o empresário se muda de cidade e o cidadão sonega”. …
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Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …
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A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova procuração para que Fernando Haddad volte a representá-lo como seu advogado diante da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, a ideia é que o ex-prefeito represente Lula na execução penal. Além disso, Haddad terá acesso …
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O MDB de Renan Calheiros ficará com a mais importante comissão do Senado, mas não será ele que estará à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde passam todas as propostas que chegam à Casa. Assumirá a comissão a senadora Simone Tebet, que perdeu para Renan a disputa interna para …
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Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta última terça-feira (12), o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista …
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O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …
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O PSL no Senado articula uma política de boa vizinhança com o MDB para obter os votos do partido em propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. Disposto a retomar as relações com o partido de Renan Calheiros(AL) depois de o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter apoiado a eleição de Davi …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira (12) que houve consenso para a divisão das 13 comissões temáticas da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes desta terça, onze dos dezesseis partidos terão representação no comando de algum dos colegiados. O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que …
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Sem mencionar nomes, o governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça (12) que um quadro de sua “cota pessoal” chefiará a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), atualmente comandada pelo PSB e cobiçada pelo PP. “Não será uma composição partidária. Estou buscando nome especialista dessa área para compor. Alguém que seja …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negocia com os líderes partidários a presidência ou a vice-presidência de alguma comissão permanente para o PRB e o PSC, que têm apenas um senador. Alguns colegiados já estão definidos. O MDB, por exemplo, ficará com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
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Representantes de órgãos públicos, de universidades e de entidades da sociedade civil da Bahia estiveram presentes nesta última segunda-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização que possam reduzir os possíveis impactos ambientais do rompimento da barragem de Brumadinho, …
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Presidente da Câmara Federal pode acabar com Fundação de deputado Pastor Isidório Comunidades terapêuticas com foco no tratamento de dependentes químicos de todo o Brasil, mantidas em convênio com o governo, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal, podem ser afetadas por um projeto de lei sugerido pelo presidente da …
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A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município de Amargosa, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira (19). A Instituição, que anteriormente funcionava no Fórum da Comarca, agora vai funcionar na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A solenidade de inauguração das novas instalações acontecerá …
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Uma campanha foi deflagrada para aliviar os problemas causados pelo decreto do prefeito Mário Alexandre que, há um mês, demitiu quase 300 servidores admitidos legalmente entre 1983 e 1988, em um ato considerado injusto pelos sindicatos locais. Eles distribuíram, nesta semana, mais um lote de cestas básicas aos servidores mais …
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Com o impedimento judicial de Caetano, o novo pré-candidato se coloca para disputa municipal de Camaçari em 2020 O ex-deputado Bira Coroa (PT) colocou seu nome a disposição do PT para disputar a prefeitura de Camaçari, em caso de impedimento de ex-prefeito da cidade, Luiz Caetano, que se elegeu deputado …
Leia Mais »Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna. O dado consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o destino a ser dado a um dos inquéritos que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) em tramitação na Corte. No despacho encaminhado, Fachin – que é relator do inquérito …
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A integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica localizada no município de Salvador, será discutida em audiência pública convocada para está terça-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da …
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O vereador José Trindade (Podemos) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (11), a lista de conselheiros que recebem jetons (remuneração por participação em conselhos) e disse que a prefeitura de Salvador “não é transparente e continua com práticas da velha política”. Segundo Trindade, ele recebeu intimação do Tribunal de Justiça da …
Leia Mais »Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao …
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Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, é um dos municípios que selecionam trabalhadores de todos os níveis É cada vez maior o volume de concursos abertos na esfera municipal. E eles não chamam atenção somente pela quantidade de vagas disponíveis para contratação, mas sim por salários pelos quais vale a …
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O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por dispensa indevida de …
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Deve estar definida até está terça-feira (12) a maior parte do “loteamento” das principais comissões da Câmara dos Deputados, que estão em franca negociação entre os principais partidos após a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, na última sexta (1º/jan). Mas, se a vitória de Maia, um parlamentar alinhado à pauta …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a cassação do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e de sua vice, Maria Márcia Gomes (PSDB). Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico e compra de votos. De acordo com parecer da promotora de Justiça Eleitoral Clarissa Diniz …
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Segundo o jornal Correio, caminha para virar guerra jurídica a licitação para estender a linha 1 do metrô da capital de Pirajá a Águas Claras na capital. O primeiro colocado, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa tinha presença na disputa questionada pelos concorrentes, já que o edital vedava a participação …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …
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Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …
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A Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu, nesta última sexta-feira (8), os membros titulares e suplentes do colegiado que vão compor as Comissões Permanentes do Parlamento baiano. Dos dez agrupamentos, os deputados aliados do governador Rui Costa (PT) assumirão ao menos oito comissões. Conforme o Artigo …
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A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, segundo versão a que tivemos acesso, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que alcançam a todos os segurados, em particular aos servidores públicos, e abre caminho para a adoção do regime de …
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Diante do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já preparou um pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação é da revista IstoÉ, que diz ter confirmado o fato com duas fontes. Ainda não se …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta última sexta-feira (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal de denúncias contra o comportamento de professores em sala de aula. Fachin atendeu a …
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De legalização de cassinos a Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça, tem de tudo s 513 deputados eleitos e reeleitos, empossados há uma semana na Câmara, já apresentaram mais de 600 projetos. Na lista, estão: nova versão do Escola Sem Partido, proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial, …
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Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos O presidente Jair Bolsonaro vai assinar um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, …
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Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …
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O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já tem definido o comando das dez comissões permanentes da Casa. Zé Raimundo (PT) presidirá Constituição e Justiça, Fabíola Mansur (PSB) continua à frente de Educação e Neusa Cadore (PT) fica no comando de Direitos Humanos e Segurança Pública. O PSD presidirá dois colegiados: …
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O ex-prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, tenta na Justiça suspender os efeitos do decreto legislativo (nº 90/2017), que culminou com a reprovação de suas contas, referente ao exercício de 2014. Uma ação judicial nesse sentido tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Feira de Santana. Além …
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Na primeira semana de votações de 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O objetivo do projeto, …
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Preso pela Lava-Jato desde o dia 31 de janeiro, o empresário Wilson Quintella entrou com pedido de soltura após pagamento de fiança. No pedido entregue à juíza Gabriela Hardt nesta sexta (8), a defesa afirma que os R$ 6,8 milhões de fiança estipulados pela justiça foram conseguidos através de um …
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