Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu conforme informa o Bahia Notícias que há dois meses atrás ao Desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado por envolvimento na operação Operação Faroeste, que investiga um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, sua mais …

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta última terça-feira (20) e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58 do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido …

Nesta quarta-feira (20) é celebrado o Dia do Auditor Interno. A comemoração surgiu em homenagem à fundação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, em 1960. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o setor é representado pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud), que conta com mais três seções: Governança …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau apresentou uma petição à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em que acusa o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de mentir em uma delação premiada e de tentar fraudar a Justiça. Eros Grau foi contratado pela família do ex-ministro da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser …

José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi preso nesta quarta-feira (20) em Nova York, nos Estados Unidos, sob a acusação de corrupção. Ele também foi acusado de conspiração por violar uma lei de corrupção estrangeira dos EUA e por conspiração para lavagem de dinheiro. A informação foi publicada primeiramente pela agência Reuters e, …

O ex-presidente Lula afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que “o PT tem que polarizar mesmo, tem que disputar para valer”. Ele também valorizou o legado petista: “Eu acho que nós acertamos mais do que erramos”. Lula deu entrevista ao canal do youtube Nocaute , do jornalista Fernando Morais. Foi a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou de acordo com o Bahia Notícias uma relação com os procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder …

Ele pagou R$ 3 milhões por show da cantora Claudia Leitte e Bruno e Marone, diz investigação  Em reportagem publicada pelo jornal Correio da Bahia nesta quarta-feira (20), o falso cônsul de Guiné-Bissau, Adailton Maturino que mora em Vilas do Atântico em Lauro de Freitas e fez fortuna no Oeste …

2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89 bilhões Em reunião que foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última terça-feira (19), o Sistema dos Tribunais de Contas, representado pelos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José …

A farra dos empréstimos do BNDES, corriqueiros nos governos do PT, estão com os dias contados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta última terça-feira (12) Projeto de Lei do senador Reguffe (Podemos-DF) que dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) esteve na Bahia no penúltimo fim de semana, no encontro nacional do Avante do deputado Pastor Sargento Isidório, e no evento ela esbarrou com José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff. Joice ironizou: “Vou ter que abraçar um petista? Isso vai dar …

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de …

A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para ter autorizada sua viagem para a Espanha no fim do mês. O pedido foi impetrado e autorizado hoje mesmo pelo TRF-2. Segundo a revista Veja, Temer foi convidado para participar …

Vereador José Trindade foi o autor da proposição que garantiu a Medalha Thomé de Souza ao tenente-coronel Lanzillotti O diretor-adjunto de Comunicação da Polícia Militar da Bahia, o tenente-coronel Lanzillotti, recebeu da Câmara Municipal de Salvador a Medalha Thomé de Souza. Ao se tornar comendador da capital baiana, o homenageado …

Conforme recebido pelo #Acesse Política através do jusdecisum, que informou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu em sessão realizada na tarde desta última terça-feira (19), o Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o …

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu em trecho divulgado pela justiça o parlamentar Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi …

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (19), durante uma reunião com os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa no Palácio do Planalto, a desfiliação do PSL. A oficialização deve ser concluída ainda hoje na Justiça Eleitoral. O mandatário do país deixa o partido para a criação da sigla Aliança pelo …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 3.428 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) por ano, de acordo com informações levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender nesta terça-feira (19) a eleição para escolha de novo presidente após a operação Faroeste, que aconteceu hoje pena manhã. A eleição interna estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20). Candidatos ao posto, Maria da Graça e José Olegário Caldas foram alvos …

A alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem no final da manhã desta terça-feira (19) para definir se manterá ou não a eleição para presidência da Corte. O pleito está marcado para ocorrer nesta quarta-feira (20). Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça …

Após quatro desembargadores serem afastados sob ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta terça-feira, incluindo o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo. Em nota, a Corte afirmou ter sido surpreendida “com esta ação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiria nesta quarta-feira (20) quem comandaria a Corte nos próximos dois anos. No páreo para assumir a presidência estão justamente os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente, Gesivaldo Britto que foi afastado e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação FAROESTE com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, …

A cúpula da prefeitura de Salvador avalia que o novo partido do presidente Jair Bolsonaro não terá impacto na eleição do próximo ano. Depois de ter embates internos no PSL, Bolsonaro decidiu sair da sigla e criar uma nova legenda batizada de Aliança pelo Brasil. Segundo o Bahia Notícias, a …

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tornou-se réu em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação que lhe imputam é de “falsidade ideológica”. A decisão é do juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara de Justiça Federal de Cuiabá (MT). Além do governador, foi denunciada …

webO uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre …

O saldo do plantão da biometria, realizado durante o feriadão de 15 a 17 de novembro, nas 93 zonas eleitorais em revisão, foi extremamente positivo, segundo os dados da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 16.321 atendimentos, ou seja, quatro mil a mais do que no …

Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele vai entregar seu parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu gabinete, sobre a …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas …

Ter uma casa própria costuma representar a realização de um sonho. Mas é preciso muito planejamento e controle financeiro ao longo da vida para que tudo não se transforme em pesadelo. Atrasos no pagamento das prestações do financiamento do imóvel ou das taxas de condomínio, assim como dívidas de IPTU …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

Sem desacelerar o discurso contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu lutar para livrar o Brasil da “quadrilha de milicianos que tomou o país”, expressão usada pelo petista. Ele disparou o ataque em discurso no Festival Lula Livre em Recife (PE). …

Em dez anos, os deputado já “mataram” 43 projetos sobre o assunto. Segundo o Diário do Poder, o primeiro é datado de 2009. E logo trataram de exterminar esse ponto do Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Por ser de Moro, que a maioria da Câmara teme e detesta, …

O desafio dé instalar equipes de atendimento psicossocial em todas as 27 Unidades da Federação até 2020 Uma parte significativa dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade – não possuem casa ou família, estão em situação de rua ou fazem uso de entorpecentes. Nesse sentido, garantir atendimento psicossocial …

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz …

Algumas bancadas de advocacias que atuam na Lava-Jato viveram nesta última semana uma fuga de clientes. Sem prisão em segunda instância, a turma que iria confessar voltou a ter fé na Justiça, publicou a coluna Radar da revista Veja.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Zé Cocá (PP), dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia, denominação que se configura quando o adotando for maior de três anos. Segundo determina o documento, a adoção tardia receberá incentivos do Poder Público, inclusive fiscais, havendo preferência de …

O ex-governador Sérgio Cabral completa três anos preso se profissionalizando no papel de réu da Operação Lava Jato. As discussões, os longos discursos e a confissão emocionada têm ficado cada vez mais no passado, dando lugar a falas pensadas, econômicas e negociadas. Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, …

Para ter direito a isenção, a vitima deve registrar o boletim de ocorrência na delegacia  O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs um projeto de lei de isenção de impostos automotivos o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado no estado da Bahia. De acordo com o texto, …

O prefeito de Salinas da Margarida, Wilson Pedreira (PSD) esclareceu a população o valor da contratação das bandas para o Festival, ele ressaltou ao Blog do Valente, que tudo foi feito na devida legalidade e se colocou à disposição para qualquer tipo de fiscalização. “Não tenho nada a temer, quem …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma semana relativamente movimentada até a quarta-feira (20). Confira abaixo: Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h …

Propostas de um sistema com detector de metais além de catraca com controle do fluxo de pessoas, proporcionando maior segurança a todos que transitam nos terminais O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, …

O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), determinou, na terça, (12), que o policial civil e assessor parlamentar José Alberto Bastos Vieira Junior, o ‘Inspetor Alberto’, exclua de suas redes sociais vídeo em que aparece disparando dez tiros em uma foto do …

Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, a disputa eleitoral em Lauro de Freitas já começou; ou pelo menos essa é a impressão que a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), está tendo e diz à todos, ao ver outdoors espalhados pela cidade que estampam a presença do …

O Ministério Público acusa enfermeira de enriquecimento ilícito em cerca de R$ 300 mil O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Justiça contra uma enfermeira sob acusação de que ela estaria acumulando ilegalmente cargos públicos em três municípios baianos: Camaçari, Feira de Santana e Conceição de Feira. Na ação, …

Na Bahia, a deputada federal Dayanne Pimentel estará apta a construir alinhamento com o DEM, legenda presidida nacionalmente por ACM Neto O anunciado desembarque do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do PSL é um assunto tratado com sobriedade dentro do partido. Segundo o jornal Correio Braziliense, todos os caciques da legenda sabem …

Uma testemunha da morte do pastor Anderson do Carmo acusou a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) de ter influenciado um de seus filhos, Lucas Cézar dos Santos, de 18 anos, a mudar sua versão sobre o crime. O relato foi dado à Justiça por Regiane Ramos, ex-patroa de Lucas, …

Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Agora, Toffoli quer saber, também, quem no …

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o documento digital substitui o título de eleitor em papel, dispensa a impressão de segunda via e é gratuito Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou mais uma parceria com o propósito de alavancar o percentual dos 242 municípios em fase de revisão biométrica extraordinária (obrigatória). Dessa vez, o acordo foi estabelecido com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O prazo para atender a convocação …

25% das cidades brasileiras apresenta um coquetel com diferentes agrotóxicos misturados à água Um projeto de Lei de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo (PT), estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos. A iniciativa tomou como …

A falta de unidade que caracteriza a bancada federal do PSL – e que ajudou o presidente Jair Bolsonaro a decidir pela desfiliação do partido – também é observada na posição dos representantes da sigla em seus Estados. À frente de três governos, a legenda se divide, ora na oposição ora na situação. E …

O ministro da Justiça, Sergio Moro continua, segundo a revista Veja, jurando que não irá se filiar a partidos políticos e ainda disse, conforme publicação, que nem adianta Bolsonaro pedir. Será?

A ex-governadora ainda avisa nas redes sociais que aceita encomendas de “doces gourmet e deliciosos chocotones” para o Natal Ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho anunciou em sua conta do Facebook que se dedicará a uma nova profissão: doceira. Para isso, ela criou a marca …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quinta-feira (14) seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, …

Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou nesta última quarta-feira (13) sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que condenou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por crimes contra a sua honra e de sua mãe, Maria Rosário Magalhães. Segundo o jornal Tribuna, Neto disse que houve justiça. …

Por iniciativa do Município de Eunápolis, aconteceu nessa segunda-feira (11) a audiência de conciliação referente à cobrança da taxa de regularidade da Zona Azul, cobrada pela SINART, empresa que detém a concessão no município. A taxa de R$ 10,00 para carros e R$ 6,00 para motos deixa de ser cobrada …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), apresentou, nesta quinta-feira (14), o Consórcio do Nordeste ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Wish Hotel Bahia, no Campo Grande, em Salvador. Segundo ele, a exposição foi um pedido do próprio ex-chefe do Palácio do Planalto. De acordo com Rui, …

Na corrida para criar um novo partido a tempo de disputar a eleição municipal de 2020, os aliados do presidente Jair Bolsonaro pretendem usar a estrutura de movimentos alinhados ao Planalto e investir em grupos conservadores, como os evangélicos. A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser …

“Cotidianamente o Ministério Público labuta no sentido de minimizar os números da violência doméstica. É fundamental que possamos construir um projeto de redução deste tipo de violência no nosso país e que ouçamos a sociedade”. Com estas palavras, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, abriu …

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara, diz jornal Em projeção publicada nesta quinta-feira (14) pelo jornal O Globo aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam …

O TRF-4 julgou nesta última quarta-feira (13) um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt e decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros, no caso o MPF, ao condenar investigados ligados a uma entidade, o Instituto Confiance. …

Ciro disse que o PDT conversa com o DEM por uma aliança visando as eleições municipais de 2020 e as gerais de 2022 O ex-ministro e ex-candidato à Presidência da Republica Ciro Gomes, confirmou em entrevista publicada nesta quinta-feira (14) no jornal El País. Ciro disse que o PDT conversa com …

Limites territoriais entre Ipirá e Serra Preta e entre Nazaré e Maragogipe foram discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), realizada nesta última quarta-feira (13) com a presença de autoridades dos municípios. A primeira discussão envolveu os municípios de …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) focou, na sessão desta última terça-feira (12), em votar projetos de autoria de deputados que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização. No total, sete projetos de lei com esse teor foram aprovados pelos integrantes do colegiado …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …

Brasil e China assinaram hoje (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã desta quarta-feira com presidente …

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou nesta última terça-feira (12) o argumento usado por parlamentares contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância. Segundo o jornal Tribuna, o democrata alegou que a PEC nº 410/2018 – cuja admissibilidade continuava sendo votada ontem na …

O presidente Jair Bolsonaro, o presidente da China, Xi Jinping, e seus respectivos ministros e autoridades chinesas assinaram, nesta quarta-feira (13), nove atos. São cinco memorandos para entendimento de cooperação e fortalecimento das relações, um plano de ação na área da agricultura, dois protocolos sanitários para exportação de pera da …

Caso os deputados federais do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro desejem se desfiliar do partido e migrar para uma nova agremiação, eles correm o risco de perder o mandato. É o que diz a Lei 9.096, que trata dos partidos políticos no Brasil, e o que afirmaram três advogados especialistas em direito …

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na noite de terça-feira (12) com cerca de 15 dissidentes do partido que devem aderir à nova sigla que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que vai criar. Segundo o jornal O Globo, Eduardo desconversou sobre a conversa …

Com o objetivo de discutir o cenário atual da proteção social à população de rua, a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia está sendo realizada em Salvador desde terça-feira (12), e segue até esta quarta (13), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara. O evento, promovido pela Secretaria …

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) fez uma postagem em suas redes sociais, no início da tarde desta última terça-feira (12), defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição …

A desativação da Petrobras na Bahia também afeta a advocacia baiana. Na última sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) – começou a analisar a adoção de medidas contra a desativação da estatal e a possível transferência do corpo jurídico da empresa. A vice-presidente da OAB, …

Dos 147 milhões de eleitores no Brasil, 110 milhões já fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Esse número representa 75% da população. São 37 milhões de pessoas, 25% do eleitorado, que ainda precisam comparecer a um cartório, segundo a Justiça Eleitoral. Em todo o país, são 949 cidades em …

Em nota recebida pelo #Acesse Política, nesta terça-feira (12), com relação a notícia “Vice Governador João Leão aparece em fotos com Estelionatário, com passagem na Delegacia da Barra”, publicada por um blog, e que circulou nas redes sociais, Mauro Cardim, afirma que tem documentos que comprovam a inveracidade das informações. …

Apesar dos esforços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cadastrar a população, 15.151 eleitores pertencentes à 181ª e 84ª ZE ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até …

Discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta última segunda-feira (11), representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições …

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta última segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Proposto pela presidente do …

“Com a Bíblia, o rosário e a carta de renúncia nas mãos, pedimos a Deus uma Bolívia nova e reestruturada na democracia”. Foi essa a mensagem publicada nas redes sociais de Luis Fernando Camacho, opositor a Evo Morales que ganhou força nos dias seguintes às eleições questionadas por fraude, em 20 de …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, de 15 a 17 de novembro, o plantão da biometria. O atendimento extraordinário atinge as zonas eleitorais envolvidas na última fase da revisão no estado e tem o objetivo de alavancar a coleta dos dados biométricos dos eleitores, de modo a garantir …

A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. …

O prometido programa de emprego Verde Amarelo, anunciado na tarde desta última segunda-feira (11) pelo governo, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ameaçou nesta segunda-feira (11) utilizar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi cogitada pelo chefe do Executivo após o petista prometer rodar o país denunciando o “desmonte do estado e a perda da soberania nacional promovidos …

Projeto de Lei 3.643/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reduz para 40% a tarifa cobrada do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia. De acordo com a proposição, a redução no percentual aplica-se a prestação de serviços …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições. Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja …

Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanente de promoção e mantenha as informações necessárias para …

A deputada Maria do Rosário (PT-RS – foto) ironizou a ameaça de deputados de partidos aliados do governo de obstruir a pauta de votações da Câmara até a aprovação da PEC 410/18, que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. “Eles ainda não entenderam o …