Após ser nomeado pelo governador Rui Costa (PT), o deputado federal licenciado Sérgio Brito (PSD) toma posse como secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, na tarde desta segunda-feira (11). A cerimônia acontece às 16h, no auditório da Sedur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O parlamentar licenciado assume a pasta responsável …

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta. Bolsonaro e Vélez se reuniram na …

Líderes de partidos do Centrão já articulam para alterar a estrutura do governo federal. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, uma das mudanças planejadas é tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro e colocar …

A maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL está com o diretório da Bahia suspenso junto à Justiça por falta de prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em tese, segundo o jornal Correio, a legenda não tem autorização para movimentar nem receber verbas públicas do fundo partidário. O PSL …

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) pediu à Justiça que o leilão do Grande Hotel de Juazeiro, marcado para esta segunda-feira (11), seja suspenso. O pedido de tutela provisória de urgência incidental foi feito na sexta (8) e encaminhado para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador. No …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na manhã deste sábado (9) para conversar sobre a tramitação da proposta de reforma da Previdência. Maia esteve no Palácio da Alvorada por cerca de uma hora e saiu sem falar com a …

Em audiência realizada nesta última sexta (8) na 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o Shopping Paralela, a Unime, que tem uma unidade instalada no centro de compras, e a Vigilância Sanitária do Município de Salvador (Visa) se comprometeram a entregar, no prazo máximo de 30 dias, toda a documentação …

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta sexta-feira, 8, que não se pode admitir que não haja uma solução plausível para o atentado que o presidente Jair Bolsonaro sofreu durante a campanha eleitoral. Nesta quinta, 7, peritos indicados pela Justiça Federal atestaram, em laudo, que Adélio Bispo de Oliveira, …

Bahia Sem Fogo atua em incêndios florestais em cidades do interior Os municípios de Porto Seguro, Entre Rios, Mata de São João, Una, Ruy Barbosa e Piritiba estão recebendo a equipe do Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, visando combater os incêndios florestais que vêm acontecendo nos últimos …

Três vereadores da capital baiana questionam patrocínio para os próximos Carnavais A fórmula adotada pela Prefeitura de Salvador desde 2014 para patrocínio do Carnaval, com exclusividade de marca de bebida, vem sendo duramente criticada pelos vereadores Marcos Mendes (PSOL), José Trindade (Podemos) e Luiz Carlos Suíca (PT), que classificam o …

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos O governo federal está desenvolvendo aplicativos voltados para a saúde da mulher que conterão um botão de socorro para situações de emergência. A iniciativa é uma parceria do Ministério da …

O Projeto de Lei 240/19 concede subsídio para as distribuidoras de energia elétrica sempre que as chamadas “perdas não técnicas” ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia injetada pelas empresas nas redes de distribuição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Júnior Ferrari …

Município se comprometeu com o Ministério Público em regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma)  O Município de Teixeira de Freitas assinou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) no qual se comprometeu a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), por meio de ações que …

Deve avançar no Senado neste mês a discussão de 20 propostas, entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, …

Percentual de representantes do sexo feminino na Câmara e no Senado está muito abaixo da parcela feminina na população, que é mais da metade dos brasileiros Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, um tema volta à pauta do Congresso: …

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Lima Machado, foi exonerado da estatal, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8). Sérgio de Oliveira Silva, que estava na diretoria de Obras Estruturantes, assume o cargo. História A Companhia de Desenvolvimento Urbano do …

A Polícia Federal vai ouvir nos próximos dias Zuleide Oliveira, candidata do PSL que acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de tê-la chamado para ser candidata-laranja nas últimas eleições com objetivo de desviar dinheiro do fundo eleitoral do partido do presidente Jair Bolsonaro. A PF abriu inquérito no …

A votação do parecer sobre transporte por aplicativos, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Salvador (CMS), pode ser antecipada para evitar choque entre as datas da votação, com a sessão em que o líder da Semtel, Alberto Pimentel, prestará depoimento aos vereadores. 

Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda (PSL) e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha. O documento consta das alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral, que …

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) impede condenados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) de se candidatarem a cargos eletivos mesmo após serem agraciados com indulto, graça ou anistia. A proposta altera a Lei de Inelegibilidade e está em análise na Câmara dos Deputados. Em 2010, …

“Guru” da ala mais radical e exótica do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho voltou à ativa nesta última quarta (6). Ele publicou uma série de mensagens em que ataca o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. É uma retaliação à fala em que Mourão lamenta a saída de Ilona Szabó do conselho de segurança criado pelo ministro …

Luiz Antônio Bonat, de 64 anos, vai ser o responsável por assumir a posição de juiz da Operação Lava Jato no Paraná no lugar de Sérgio Moro, ex-juiz que assumiu o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Nascido em Curitiba, Bonat é juiz federal há 25 anos. Atualmente …

Um novo projeto de lei que estende a imóveis vinculados a templos religiosos e localizados no mesmo terreno o direito de também desfrutar da imunidade tributária prevista na Constituição Federal. Segundo o texto, para ser considerado espaço integrado ao templo e ter direito ao benefício, o imóvel deve estar vinculado …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar, no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa …

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que vai entrar com representação na justiça contra Jair Bolsonaro por sua postagem pornográfica sobre o Carnaval. Segundo Teixeira, Bolsonaro cometeu crime ao divulgar a imagem de dois homens em gestos obscenos durante um bloco de carnaval em São Paulo. “Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo …

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) moveu uma ação civil pública contra o concurso da Polícia Federal por proibir a participação de candidatos que praticaram atos de “prostituição”. O edital do concurso indica que como impeditivo de participação a “fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a …

Ex-presidente da Nissan pagou cerca de US$ 8,9 milhões para deixar prisão; Ghosn estava preso desde novembro de 2018 O ex-presidente da Nissan Motor, o brasileiro Carlos Ghosn, deixou nesta quarta-feira a prisão após pagamento de fiança, e agora ficará em liberdade enquanto aguarda o julgamento que segue no Japão …

O deputado federal Herculano Passos (MDB) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia em razão de fake news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na cidade no interior de São Paulo. A decisão é da 1ª Turma Cível e Criminal …

A ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o …

Um dos nomes de maior destaque na operação Lava Jato, o juiz Marcelo Bretas garante não ter qualquer pretensão de ingressar na carreira política, a exemplo do agora ministro da Justiça, Sergio Moro. “Zero (possibilidade). Não almejo cargo nenhum. Sou juiz federal, sou feliz. Para ser sincero, nunca achei que …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais, por meio da coleta de doações de eleitores via internet (crowdfunding). Atualmente o projeto de lei aguarda designação do relator na comissão. …

Ausência de energia elétrica, trabalho infantil, dificuldade de acesso à água e orientações conflitantes fornecidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop e pela Vigilância Sanitária de Salvador. Essas foram algumas das questões levantadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em reunião realizada nesta última segunda-feira …

O ano é de renovação na renovação. Passado o frenesi das urnas, grupos independentes que contribuíram, segundo o jornal Folha de SP, para a eleição de novas caras em 2018 vivem uma fase de redefinir prioridades e adaptar rotas. A principal mudança para organizações como o Agora!, o RenovaBR e …

Acusações e até casos de condenações criminais de filiados não chegam a conselhos de ética das legendas Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio das promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e Luscínia Queiroz, oficiou a Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza …

“Diante do incêndio ocorrido no início da manhã do última sexta-feira (1º) que se alastrou até a madrugada de sábado (2) na mata do Ilê Axé Opô Afonjá, a Sociedade Cruz Santa Axé Opô Afonjá, ja manteve contato com a Secretaria Municipal Cidade Sustentável, órgão da Prefeitura Municipal de Salvador,no sentido …

Um folião foi preso na madrugada deste último domingo (3), na Barra, após apalpar as nádegas de uma mulher que curtia o Carnaval. Jailson Magalhães Ribeiro responderá por importunação sexual. A vítima, acompanhada de duas testemunhas, procurou ajuda de policiais militares, que levaram o homem para o posto da Delegacia Especial de …

Após dois Carnavais longe do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu acompanhar os festejos na cidade. “Tenho que ficar, senão o povo briga”, disse ele, que foi para o exterior nos dois anos anteriores. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella, 61, não esconde o desconforto que o …

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados …

O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PRB) publicou nesta última semana Decretos suspendendo o pagamento das gratificações dos professores da rede municipal de ensino – Regência de Classe e Atividade Complementar (AC). O Decreto Municipal nº 014/2019 , ainda dispõe sobre a devolução dos valores referentes a estas gratificações, …

Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao concluir julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida nesta última semana. A tese aprovada foi: “A …

Uma equipe de integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) visitou neste último sábado (2) pela manhã, o Hospital do Subúrbio para verificar a situação de eventual superlotação da unidade neste período de Carnaval. Os promotores de Justiça Rogério Queiroz e Inocêncio Carvalho conversaram com a coordenação da equipe médica …

Foi preso durante o Carnaval no sul da Bahia um dos acusados de assaltar a casa do prefeito de São Felipe e matar o segurança Hamilton Nascimento dos Santos, de 45 anos, em outubro de 2018. Segundo o São Felipe News, o suspeito foi preso durante um ação da polícia, …

“Duvido que um avô se aproveite desse momento” O deputado federal João Roma (PRB) discordou neste sábado (2) das avaliações de opositores de que o ex-presidente estaria usando politicamente a morte do neto de 7 anos. Arthur Lula da Silva morreu na sexta-feira (1), vítima de meningite meningócica. Preso na …

“Vou mostrar quem é ladrão e quem não é neste país”, falou o ex-presidente no velório do menino Arthur, 7 anos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa ao neto Arthur Lula da Silva, ao se despedir da criança, na tarde deste sábado (2/3), em São …

Lula chega a São Bernardo e segue escoltado para velório do neto O avião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a São Paulo por volta das 8h30 deste sábado (2/3). De lá, um helicóptero com o petista partiu rumo a São Bernardo, chegando a cidade às 10h40. Agora, …

A juíza federal Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, colocou no segundo maior nível de sigilo a execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu na tarde desta última sexta-feira (1º) após o petista solicitar autorização para comparecer ao velório do neto Arthur Araújo …

As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista velório de Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, acontece desde às 22h da sexta-feira (1º), no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, …

Agentes e delegados da Polícia Federal em Curitiba já se preparam para um eventual transporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. De acordo com informações da …

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor …

No Carnaval, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai funcionar em esquema de plantão com horário ampliado. O atendimento será das 8h às 18h, de sexta (1) a terça-feira (5). Os cidadãos em todo o Estado poderão registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações sobre os serviços públicos prestados pelo …

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entregou a representação para apurar o caso do empresário Crispim Terral, que foi agredido por policiais militares em uma agência da Caixa Econômica na semana passada, ao Ministério Público estadual. Proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em …

O esquema especial montado pela Polícia Militar e pelo Departamento de Polícia Técnica para o Carnaval de Salvador, que começa oficialmente nesta quinta-feira (28) e vai até a quarta-feira de cinzas (6), foi conhecido pelo Ministério Público estadual em visitas técnicas realizadas ontem e hoje pelo procurador de Justiça Geder …

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado, mas acontece no gabinete de Bolsonaro Após cerca de 50 minutos de reunião, o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, deram uma declaração à …

O aposentado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, 70, completou um ano preso em decorrência de sentença na Lava Jato que o considerou culpado de auxiliar em crimes o seu irmão, o ex-ministro José Dirceu, que está em liberdade. A situação ocorre devido a uma reviravolta jurídica que levou à …

No último encontro, somente sete parlamentares registraram presença, enquanto 214 faltaram número significativo de ausentes nas reuniões da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção tem causado constrangimento no Congresso Nacional. Segundo o colunista Guilherme Amado, da “Época”, a bancada em questão conta com 215 deputados e seis senadores, de 24 …

Depois da alegada “repercussão negativa” à nomeação de Ilona Szabó, que é crítica à posse de armas, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou atrás e revogou a decisão, nesta quinta-feira (28). Apesar de o conselho ter caráter apenas consultivo e de …

O vereador Neto Magalhães (DEM) assumiu nesta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus da Lapa a liderança da oposição na Casa. Com um trabalho atuante em prol dos menos favorecidos no município do Oeste baiano, o vereador Neto Magalhães, vem cobrando constantemente ao prefeito de Bom Jesus …

Diversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …

O venezuelano chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta quinta-feira (28) com o autoproclamado presidente interino e líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó. O venezuelano chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, …

Ao deixar a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras no Congresso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta última quarta-feira (27) que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras. A mulher do ministro da Justiça, Sergio Moro, …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou o próprio perfil nas redes sociais para denunciar agressões “por membros do MST e do PCO” durante a concessão ao setor privado do Parque Nacional Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). Na publicação, é possível ver o carro em que Salles estava …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nomeou a cientista política Ilona Szabó como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o que provocou uma onda de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais. Colunista da Folha de S.Paulo, Szabó é …

O governador Rui Costa (PT) decidiu não aproveitar nenhum derrotado nas eleições de 2018 no segundo governo. Na terça-feira (26), o chefe do Palácio de Ondina anunciou o segundo escalão, mas nenhum candidato, sem sucesso no pleito do passado, foi convocado para integrar a estrutura da administração estadual, apesar de …

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado na noite de hoje (27) pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro …

O Estatuto do Idoso é uma lei que define quais são os direitos garantidos aos idosos. O Estatuto existe desde 2003 e foi sancionado pela lei federal nº 10.741/03. O Estatuto regulamenta os direitos de todas as pessoas idosas, a partir dos 60 anos. Além de direitos e outras proteções, a lei também prevê …

O ex-prefeito de Camaçari Ademar Delgado foi acionado civil e criminalmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela contratação de uma empresa para prestação de serviços de engenharia civil com dispensa irregular de licitação no ano de 2016. Na ação penal e na ação de improbidade administrativa, o promotor de …

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta última terça-feira (26)  que os proprietários e responsáveis por trios elétricos, camarotes e produções de mídia, que farão parte do Carnaval 2019, no município de Barreiras, abstenham-se de utilizar drones fora das normas estabelecidas para produzir imagens aéreas ou com qualquer outro …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, pediu ao TCU que avalie as providências que a Justiça Eleitoral tem tomado para apurar a existência de candidatas-laranjas nas eleições de 2018. O pedido, assinado nesta terça-feira (26), decorre de uma série de reportagens …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estará nos circuitos do carnaval de Salvador e em unidades ligadas à maior festa popular do planeta a partir desta quarta-feira (27). O lançamento oficial da atuação da instituição durante os dias da folia foi feito hoje (26), na sede do MP, …

O bilionário contrato firmado entre Microsoft e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada, tem um ingrediente ainda mais explosivo: a Amazon e o Google, empresas que foram convidadas pela Corte para disputar o certame – e posteriormente desclassificadas …

Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), em nota, informou um golpe que está sendo aplicado em servidores listados na execução do processo dos 18%. De acordo com o sindicato, os golpistas ligam para os servidores e se identificam como funcionários de um …

Apontado como patrocinador de um esquema de candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido dele e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), negou a possibilidade de se afastar do cargo para se defender das acusações. “Não existe chance de me afastar. Tenho 100% de …

Quem protagonizou a chamada ‘candidaturas laranja’ nas últimas eleições na Bahia estará na mira da Justiça. Segundo o Bahia Notícias, a Procuradoria-Geral Eleitoral da Bahia (PGE) espera ouvir até esta quarta-feira (27) candidatos das eleições de 2018 que apresentam indícios de terem participado da eleição somente para terem acesso ao …

A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. O jornal Estadão teve …

Com o objetivo de investigar fraudes no Cartório de Registro de Imóveis e no Tabelionato de Notas do Município de Canavieiras, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior em Ilhéus (7ª Coorpin), realizou nesta última segunda-feira (25), a 2ª fase …

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, tem surpreendido funcionários do órgão por demonstrar comprometimento com os índios denominados isolados. A política é implementada pela Funai desde 1987 e tem o objetivo de respeitar os modos de vida e afastar a obrigatoriedade do contato …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL fechou acordo em torno da tríade que deve presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nos próximos três anos: Felipe Francischini (PR), Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). A legenda, que ganhou a prerrogativa de presidir o colegiado após apoiar a …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com o órgão, entre os bens doados está uma área de 1.200 m², no Loteamento Caiçara, destinado inicialmente à empresa …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), realizou nesta segunda (25) e continua nesta terça-feira (26) com a capacitação de 180 colaboradores, que irão atuar no Carnaval na abordagem de famílias com crianças e adolescentes que estiverem em situações de …

O quadro de humor Isso a Globo Não Mostra, exibido no Fantástico, segue provocando falatório nas redes sociais graças a pitadas de sátira política – um ingrediente pouco visto na programa jornalística da emissora. Na noite de domingo (24), o alvo foi Sergio Moro. Em um mix de imagens que …

O promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas será indicado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O candidato a conselheiro do CNMP foi eleito na última sexta-feira (22) e recebeu 48 votos. Ele foi candidato único a disputar a formação de …

O senador Fabiano Contarato explicou que deseja realizar o debate o mais cedo possível, para impedir que o tema seja engolido pelas outras pautas políticas que estão no Congresso. A sessão especial temática do Senado para debater o desastre de Brumadinho (MG) deverá ocorrer após o Carnaval, na primeira quinzena …

Segundo informações repassadas ao Acesse Política, já está pronto o pré-projeto e os estudos técnicos para a construção do trevo de acesso à rodoviária na saída para Brasília no município de Luís Eduardo Magalhães e a construção da passarela sobre a BR 020 para a rodoviária da cidade. O Prefeito …

Primeiro presidenciável a convidar o então juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça, Alvaro Dias foi “premiado” pela Lava-Jato por bom comportamento. Parte de supostos crimes delatados por Fernando Baiano, Pedro Corrêa e Leonardo Meirelles prescreveram ao fim do ano passado. O senador foi acusado de receber propina para …

A servidora concursada Karoline Vital Goes pediu exoneração da prefeitura do município de Ilhéus após ela e sua família sofrer ameaças de ex-servidores demitidos pelo prefeito Mário Alexandre em janeiro deste ano. Karoline é uma das três pessoas que deram nome à Ação Popular que originou a sentença do juiz da …

Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um …

Recadastramento biométrico e demais serviços eleitorais poderão ser feitos a partir do mês de abril Segundo informações recebidas pela redação do Acesse Política, os cartórios eleitorais de mais de 30 cidades na Bahia suspenderão o atendimento ao público desta segunda-feira (25) até 5 de abril, com o fim do prazo …

A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o material vai elencar os pontos que esses grupos consideram inconstitucionais na proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo a coluna, …

A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho ao jornal Estado de SP. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta última sexta-feira (22) acreditar que a proposta de reforma da Previdência possa ser aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de …

Procuradores e promotores de Justiça foram à urnas nesta última sexta-feira (22) para eleger o nome do membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que concorrerá à vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Candidato único, o promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas recebeu …

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia. De acordo com liminar do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, houve dispensa de licitação para contratação de um serviço diferente do recomendado …

Os três últimos presidentes da Câmara de Vereadores de Camaçari foram acionados na última quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, por improbidade administrativa e quebra dos princípios da administração pública. De acordo com as ações, Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, José Marcelino de Jesus Filho e Oziel dos …

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) assumiu, na quinta-feira (21), a relatória do projeto que trata da cessão onerosa no Senado Federal (PLC 78/18) e cuja tramitação pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro para o leilão do excedente e uso dos recursos do bônus de assinatura. O projeto está na …

Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) saiu na frente, nesta última quinta-feira (21), com a presença da ministra …