segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 07:06h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O ministro atendeu a um pedido da defesa de Kassab, que questionou o uso dos elementos utilizados pelo Ministério Público a …

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NOTÍCIAS


Lira quer entregar reforma tributária pessoalmente a Pacheco

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 06:36h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer entregar pessoalmente ao Senado o texto da reforma tributária aprovado pelos deputados, informa segundo Camila Bomfim, do GloboNews. A ideia é fazer a entrega ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – um gesto institucional, mas que também ter o …

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NOTÍCIAS


Deputada diz que mortos pela PM no Guarujá ‘mereceram morrer’

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 06:03h

A deputada Delegada Ione Barbosa (Avante-MG) afirmou nesta última terça-feira ( 1º) que os mortos pela Polícia Militar de São Paulo no Guarujá, litoral paulista, “mereceram morrer”. Em pronunciamento na Câmara, ela ainda defendeu a execução de pessoas como instrumento para se descobrir o responsável pelo assassinato de um policial. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 05:56h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta última terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE …

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NOTÍCIAS


Brasileiros movem 98% dos processos contra companhias aéreas no mundo, diz associação

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:53h

O Brasil é o país que mais registra processos contra companhias aéreas, com 98,5% das ações judiciais em todo o mundo envolvendo passageiros brasileiros, segundo estudo da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês). O número representa um nível alarmante de judicialização no país, algo que não …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira como foi a sessão de retorno dos trabalhos do 2º semestre na AL-BA

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:49h

O assunto que dominou os pronunciamentosda sessão de retornodos trabalhos do segundo semestre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (1º), foi o pedido de instalação de uma CPI para investigar a prestação de serviços da concessionária ViaBahia, responsável pelas rodovias pedagiadas BR-324 e BR-116. Por acordo entre os …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Conselho de Ética reúne-se para analisar dez processos que pedem a cassação de deputados

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 18:45h

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Confira a relação: Carla Zambelli O processo (Representação 1/23) contra Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado pelo PSB e tem como relator o …

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NOTÍCIAS


TJ-BA e governo da Bahia se reúnem para tratar sobre atos processuais de pagamentos

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 18:20h

Um encontro intitulado “Tratativas sobre o Processo de Pagamento” foi promovido, nesta terça-feira (1), pela Coordenação de Liquidação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com a participação de servidores da entidade, juntamente com servidores da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom). O projeto objetivou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Podemos tenta reverter bloqueio de bens

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 18:00h

O Podemos vai tentar reverter o bloqueio de suas contas partidárias pela Justiça de São Paulo. Como o Conexão informou na segunda-feira (31), o partido é alvo de uma cobrança de R$ 2 milhões por parte da agência que fez a pré-campanha de Sergio Moro à Presidência em 2022. A …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Reformas de Netanyahu põem Joe Biden perante dilema

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 17:52h

Controversa reforma da Justiça coloca Israel na pauta da política externa americana. Se entre democratas crescem as críticas às mudanças, republicanos capitalizam com promessa de apoio absoluto.Até o momento, para além da Ucrânia, a política externa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem se concentrado primordialmente na China. Porém, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lei Anticorrupção provoca 24 mil punições e R$ 53 bilhões em multas, mas não chega aos partidos

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:53h

A Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeituras de Wagner e Seabra firmam acordo com MP-BA para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:22h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Wagner e Seabra para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. Nos acordos, os …

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NOTÍCIAS


PF já prendeu 30 pessoas que atentaram contra integridade de Lula

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 12:48h

A Polícia Federal já prendeu 30 pessoas que atentaram contra a integridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo ele, as detenções por ameaças foram feitas da campanha eleitoral até hoje. A última delas foi cumprida na semana passada. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Quero escolher alguém que não faça denúncia falsa’, diz Lula sobre novo PGR

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 10:28h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende escolher “alguém que não faça denúncia falsa” para suceder a Augusto Aras, o procurador-geral da República cujo mandato se encerra em setembro. No programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido via internet, Lula disse ter perdido a confiança …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados do PL que votaram com o governo receberam R$ 149 milhões em emendas

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 07:30h

Chamados de “emendistas” pela ala bolsonarista raiz do PL, os deputados do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que votaram favoravelmente às propostas econômicas prioritárias do governo Lula (PT) receberam em seis meses, segundo Gabriela Vinhal e  Carolina Nogueira, do portal Uol, ao menos R$ 149,7 milhões em emendas parlamentares. O que aconteceu O montante é …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaristas dominam tribuna e se contrapõem à ‘bancada do silêncio’; veja o ranking de discursos no plenário da Câmara

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 06:54h

Espaço de pronunciamentos históricos, como o de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988, a tribuna do plenário da Câmara ainda não atraiu 17% dos parlamentares da Casa nos primeiros seis meses da nova Legislatura: dos 513 deputados, 87 não discursaram nenhuma vez, aponta levantamento de Fernanda Alves, do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira enaltece articulação na Câmara e se esquiva de suspeitas: ‘Só respondo pelo meu CPF’

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 06:10h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se esquivou conforme Isabella Alonso Panho, do Estadão, de vinculações com os casos dos kits de robótica e dos parentes empregados na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), dizendo que só pode responder pelo próprio CPF, em entrevista ao programa Roda …

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NOTÍCIAS


Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta quarta

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 18:04h

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede relatórios da ABIN e Augusto Aras vê fato novo sobre Bolsonaro na pandemia

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 13:36h

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) o envio de todos os relatórios produzidos durante a pandemia do coronavírus enviados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses relatórios foram abertos segundo Juliana Braga, Estúdio i, por uma decisão da CGU de revisar os sigilos do …

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NOTÍCIAS


Ex-presidente da Vila Isabel é apontado como suspeito no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 10:47h

O ex-policial militar Élcio Queiroz, apontado como um dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, deu novas informações sobre o caso em uma delação premiada. Queiroz afirmou que o crime foi orquestrado por um grupo liderado pelo contraventor Bernardo Bello. Bello está foragido e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que pesa contra a escolha de Flávio Dino para o STF

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 08:40h

Apontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda PF incluir nome de Eustáquio na lista vermelha da Interpol

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 07:22h

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou conforme Ricardo Chapola, da Veja, a Polícia Federal incluir o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na lista de difusão vermelha da Interpol – relação de pessoas procuradas pela Justiça. Eustáquio deixou o Brasil …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mais punidas que os homens e em menos cargos de liderança: mulheres sofrem desequilíbrio na Câmara

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 07:03h

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


CPIs retomam trabalhos no Congresso pós-recesso

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 05:36h

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Promotor: Moro teve a vida salva, mas ninguém sabe o que PCC pode fazer

domingo 30 de julho de 2023 às 14:51h

Principal autoridade do país no combate à expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e aos planos de fuga de chefões do narcotráfico, o promotor Lincoln Gakiya encabeça a lista de jurados de morte da facção há anos, quando protocolou um pedido de remoção de Marcos Camacho, o Marcola, do sistema penitenciário paulista, onde o grupo criminoso …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governistas tentam desengavetar projetos da bancada da bala e agronegócio, mas enfrentam resistência na Esplanada

domingo 30 de julho de 2023 às 12:15h

Enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira a agenda da AL-BA nesta semana de retorno do legislativo baiano

domingo 30 de julho de 2023 às 09:53h

Nesta primeira semana de agosto, as atividades do Legislativo baiano retornam com força total. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a ALBA retoma a realização das sessões especiais e do funcionamento das comissões temáticas. Entre as sessões especiais previstas, está a solenidade que concederá a mais alta honraria …

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FUTEBOL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flamengo aguarda boletim de ocorrência de Pedro para demitir preparador de Sampaoli por justa causa

domingo 30 de julho de 2023 às 08:15h

O Flamengo aguarda os trâmites legais, com o boletim de ocorrência feito pelo atacante Pedro, para formalizar a demissão do preparador físico Pablo Fernández, por justa causa. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá se reunir nesta segunda-feira (31) poderá suspender o treinador por até 180 dias. Ele é …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


O PAC e o ressurgimento da indústria da Construção Civil

sábado 29 de julho de 2023 às 17:47h

Uma importante decisão do ministro André Mendonça, na ADPF 1051, abriu espaço para que as grandes empresas da construção civil, devastadas pela operação Lava Jato, possam receber fôlego e retornar às disputas de licitações de obras públicas em todo o país. A ação foi proposta pelos partidos PSOL, Solidariedade e …

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NOTÍCIAS


Parceria com o TRE-BA disponibilizará serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro

sábado 29 de julho de 2023 às 11:27h

Soteropolitanos poderão efetuar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro da cidade, a exemplo de cadastramentos e consultas. A Prefeitura de Salvador firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a realização da iniciativa, que terá início em três unidades administrativas: Subúrbio, Valéria e Cidade Baixa. O termo …

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NOTÍCIAS


Mesmo recebendo R$ 17 milhões dos apoiadores, Bolsonaro não pagou multas do governo de SP que somam quase R$ 1 milhão

sábado 29 de julho de 2023 às 09:23h

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo relatório que identificou R$ 17,2 milhões em transferências via Pix recebidos por Jair Bolsonaro (PL) este ano, o montante se refere, “provavelmente”, à campanha de arrecadação feita por apoiadores do ex-presidente para quitar multas aplicadas contra ele em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis e TRE-BA firmam parceria para instalar Pontos de Inclusão Digital em Salvador

sábado 29 de julho de 2023 às 08:21h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está implantando Pontos de Inclusão Digital (PID) em Salvador. As estruturas, equipadas com computador e acesso à Internet gratuito, foram instaladas nas prefeituras-bairro de Valéria, Cidade Baixa e Subúrbio. O funcionamento está sendo viabilizado por meio de parceria entre o Eleitoral e a …

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NOTÍCIAS


Conselho de Contabilidade da Bahia inaugura nova sede e firma parcerias estratégicas

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 19:51h

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) celebrou nesta quinta-feira (27) um momento marcante em sua trajetória ao inaugurar sua nova sede, localizada no coração da capital baiana, no Caminho das Árvores. A cerimônia reuniu homenageados, autoridades e importantes parceiros que contribuíram para o fortalecimento e a valorização da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA retoma as atividades regulares na terça-feira

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 19:15h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o regime de turnão e retoma suas atividades regulares na próxima terça-feira (1º). Após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de julho, a Casa do Povo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30. Para o presidente em exercício do Legislativo, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


União Africana pede a Putin que renove acordo de grãos

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 18:04h

Líderes da África reunidos em cúpula em São Petersburgo defendem exportação de grãos ucranianos pelo Mar Negro e indicam que envio compensatório de grãos russos ao continente não será suficiente para segurança alimentar.Líderes africanos reunidos em São Petersburgo para a 2ª Cúpula Rússia-África pediram nesta sexta-feira (28) ao presidente russo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


10 Anos da Lei Anticorrupção no Brasil

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 16:58h

A Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Insper promovem, nesta próxima segunda-feira (31), um evento para debater os 10 anos da Lei 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção), que estabeleceu normas e instrumentos mais modernos de enfrentamento à corrupção, como os acordos de leniência, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas …

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NOTÍCIAS


Projeto na Câmara dos Deputados muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 16:27h

O Projeto de Lei 873/23 na Câmara dos Deputados, altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de publicidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o objetivo é eliminar barreiras e custos de transação que perderam a razão de ser “frente às …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA apura contratação de esposa do ex-prefeito de Araci

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 15:40h

A contratação da esposa do ex-prefeito de Araci continua sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). É que o inquérito que investiga a denúncia de nepotismo foi prorrogado. O edital de prorrogação de prazo foi publicado nesta sexta-feira (28), em edição do Diário Oficial. Segundo o MP-BA, a conclusão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF faz operação contra grupo suspeito de fraude de R$ 2,5 milhões na Caixa

sexta-feira 28 de julho de 2023 às 08:17h

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação Usuário Bloqueado com o objetivo de combater organização criminosa responsável por realizar fraudes bancárias eletrônicas de aproximadamente R$ 2,5 milhões. As fraudes teriam sido praticadas durante o período entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Procurador apresenta novas acusações contra Trump por documentos confidenciais

quinta-feira 27 de julho de 2023 às 19:52h

O procurador especial Jack Smith apresentou novas acusações contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, nesta quinta-feira (27), no caso sobre os documentos confidenciais da Casa Branca encontrados em seu resort de Mar-a-Lago, na Flórida. Trump, que já enfrenta 37 acusações criminais, foi acusado por uma retenção intencional de …

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