segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco responde a Romeu Zema: “Somos um só país”

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 11:04h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declarações sobre o “protagonismo” do Sul e do Sudeste na economia brasileira. Em entrevista ao Estado de S. Paulo publicada na semana passada, o governador defendeu o “protagonismo” da região na política e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


MP-BA aciona prefeitura de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade Básica de Saúde

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 09:50h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou na última sexta-feira (4) ação civil pública contra a prefeitura de Juazeiro para que sejam realizadas mudanças estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Argemiro. Na ação, o MP requer que o …

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NOTÍCIAS


Deputada Carla Zambelli deve ser ouvida hoje pela Polícia Federal

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 07:48h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou irá se apresentar na Polícia Federal em São Paulo nesta segunda-feira (7) após ter sido intimada a depor. No entanto, a parlamentar afirmou que só falará se tiver acesso às investigações do seu caso. Zambelli é investigada em uma suposta participação na contratação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador chama o próprio filho que é juiz de ‘desonesto, ditador’; assista

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 06:53h

A 5ª Câmara Cível de Pernambuco revogou a interdição do desembargador aposentado Silvio de Arruda Beltrão após o magistrado fazer um desabafo acalorado durante sessão do colegiado na quarta-feira (2), conforme o Estadão. Na ocasião, o ex-magistrado chamou seu próprio filho, o juiz Sílvio Romero Beltrão, desembargador substituto do TJ-PE, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Republicanos e PP ganharão mais espaço no governo Lula e PSB e PDT ensaiam reação

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 06:14h

Perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cidades de até 100 mil habitantes concentram 85% das ‘emendas Pix’ neste ano

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 05:58h

Turbinados este ano, os repasses já liberados pelo governo Lula em emendas parlamentares com transferência direta aos municípios — mecanismo com pouca transparência conhecido como “emendas Pix” — priorizam cofres de prefeituras que comandam cidades pequenas e, para especialistas, têm potencial para distorcer a disputa eleitoral do ano que vem, em meio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ao menos nove ministros de Lula ganham extras por postos em conselhos, e remunerações chegam a R$28 mil

domingo 6 de agosto de 2023 às 20:09h

Ao menos nove ministros do governo Lula integram conselhos de empresas estatais ou privadas vinculadas à União e têm os seus salários, hoje em R$ 41.650, turbinados com gratificações, os chamados “jetons”, mostra levantamento pelo GLOBO. Em órgãos como os do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que usou dinheiro recebido para despesas da casa e apostar na Mega Sena

domingo 6 de agosto de 2023 às 16:05h

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou que usou dinheiro de sua conta bancária para pagar despesas da casa e apostar na Mega Sena. As declarações foram feitas para justificar as movimentações identificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Conforme o jornal O Estado de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira a agenda para Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana

domingo 6 de agosto de 2023 às 09:53h

A semana de 7 a 11 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada pelos trabalhos das comissões temáticas, sessões ordinárias para debates e deliberações de assuntos de interesse dos baianos, além de sessões especiais para homenagens e outorga de honrarias. Nesta segunda-feira (7), o Auditório Jornalista Jorge …

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NOTÍCIAS


13 novos defensores públicos irão atender os municípios baianos

sábado 5 de agosto de 2023 às 12:36h

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, participou da cerimônia de posse dos 13 novos defensores públicos do Estado da Bahia, que aconteceu no auditório da UPB, na tarde da última quinta-feira (3). Também participaram da solenidade o vice-governador, Geraldo Júnior, e …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


A vida no exterior de influenciadores bolsonaristas que enfrentam processos no Brasil

sábado 5 de agosto de 2023 às 09:03h

Com prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos três influenciadores bolsonaristas vêm buscando refúgio no exterior, diz reportagem do jornal O Globo. Acusados de envolvimento com atos considerados como antidemocráticos, eles seguem compartilhando a própria rotina em território estrangeiro nas plataformas digitais. Oswaldo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs

sábado 5 de agosto de 2023 às 06:39h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carlos Muniz convoca reunião extraordinária de comissões da Câmara Municipal

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 19:59h

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) foram convocadas de forma extraordinária pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), para emitir pareceres aos projetos de lei de vereadores e do Executivo Municipal, dentre outras matérias que tramitam …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AL-BA lança Frente Parlamentar Mista em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 14:03h

Com a presença de secretários de Estado e do secretário Nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, o baiano Edmilton Cerqueira, a Assembleia Legislativa lançou nesta sexta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a presidência …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Trump vai a corte e diz ser alvo de “perseguição política”

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 10:52h

Ex-presidente foi denunciado por tentativa de reverter resultado da eleição que perdeu para Biden. Ele declarou-se inocente e afirmou ser visado por liderar disputa para se candidatar à Casa Branca em 2024.O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta última quinta-feira (3) conforme a DW, ser alvo de “perseguição …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Dino e a popularidade do governo Lula

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 08:35h

O ministro Flávio Dino, um dos auxiliares mais populares de Lula, tem comemorado publicamente os dados recentes do Planalto, que mostram a atual gestão em seu nível de popularidade mais elevado desde o início do ano, e subindo: “Tenho muita fé. O trabalho do governo colocou o país outra vez …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT quer denunciar Zambelli no Conselho de Ética só se investigação criminal avançar, diz jornal

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:10h

O PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …

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NOTÍCIAS


O que são os fundos dos ‘super-ricos’ que governo Lula quer taxar

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 07:05h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como “fundos dos super-ricos”, eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz quebra sigilo bancário e ex-assessor de Humberto Costa por suspeita de fraudes

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:50h

A Justiça Federal em Pernambuco decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ademilton de Góes Bezerra Filho, ex-assessor parlamentar do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo Rubens Anater, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, Ademilton é suspeito de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões por meio de …

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ESPORTE, NOTÍCIAS


Governo apresenta propostas para combater o racismo no esporte

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:10h

O governo federal apresentou nesta última quinta-feira (3) relatório com recomendações para o combate ao racismo no esporte. Criado em junho, o grupo técnico autor do relatório é composto por integrantes dos ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública. O grupo propõe ações voltadas para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Nikolas Ferreira pede para MP investigar uso de jatinho da FAB por ministros de Lula

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:02h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou notícia crime e representação por improbidade a respeito de ministros do governo Lula que têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Segundo o deputado, os alvos são Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Juscelino Filho (Comunicações) e Flávio Dino (Justiça). Acabo de protocolar Notícia …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal prende fazendeiro que ameaçou ‘dar tiro’ em Lula

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 19:43h

A Polícia Federal prendeu no fim da tarde desta quinta-feira (3) um fazendeiro do Pará que teria ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nos próximos dias. Segundo pessoas familiarizadas com a investigação, André Luiz Teixeira chegou a tentar descobrir o …

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NOTÍCIAS


VIII Conferência Estadual: Advocacia traz discussão sobre a garantia aos princípios democráticos na era digital

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 19:05h

As heroínas baianas na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Filipa foram homenageadas na abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, na quarta-feira 03 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador. A anfitriã do evento, a presidenta da Ordem dos Advogados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC da Reforma Tributária é entregue por Arthur Lira ao presidente do Senado

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 18:35h

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e …

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NOTÍCIAS


Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícola para monitorar causa de mortes de abelhas na região

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 17:03h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha, promoveu na última terça-feira (1º), uma reunião para discutir as supostas causas de mortes de abelhas na região. Na ocasião ficou decidida a criação de um Centro de Observatório …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:28h

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto do Ministério Público é avaliado pelo Legislativo baiano

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:43h

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação …

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NOTÍCIAS


Cúpula da Câmara dá cassação de Zambelli como certa, diz colunista

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 15:35h

A cúpula da Câmara dos Deputados já dá como certa a cassação de Carla Zambelli, deputada do PL, no futuro próximo. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a situação prevista é semelhante àquela de outro bolsonarista, Daniel Silveira. Uma das hipóteses de cassação do mandato é por condenação criminal, diz …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE aprova com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:45h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Delegado da PF pode ser o primeiro brasileiro a ocupar Secretaria-Geral da Interpol

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 13:51h

O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza, diretor de Cooperação Internacional da PF, pode se tornar o primeiro policial brasileiro a ocupar o cargo de secretário-geral da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal que mantém bases e correspondentes em quase todo o planeta. O processo de seleção para um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA pede multa de R$ 75 mil a prefeitura de Palmeira por descumprimento de acordo

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 13:42h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, ajuizou, na segunda-feira (31) pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Palmeira por descumprir acordo que previa regularização das políticas de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. A ação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Seminário do MP-BA reforça importância da autocomposição nos processos de família

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 12:05h

A aplicação de métodos autocompositivos nos processos de família foi abordada na quarta-feira (2) durante o ‘Seminário de Formação Continuada em Direito das Famílias’ promovido pelo Ministério Público estadual. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Luciano Badini, que destacou o desafio de construção …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Integrantes da CPMI do 8/1 discutem convocação de hacker ligado a Carla Zambelli

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:59h

Integrantes governistas da CPMI do 8 de janeiro protocolaram requerimento para convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Os pedidos foram feito após operação da Polícia Federal realizada nesta última quarta-feira (3). As investigações da Polícia Federal apontam suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PL-SP), alvo de mandado de busca …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Sou um deputado que prima pelo comportamento ético’, diz Leão no processo de Zambelli

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 09:25h

O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Trump poderia ser eleito mesmo atrás das grades?

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 09:14h

Ex-presidente dos EUA foi alvo de mais um indiciamento, desta vez pela tentativa de reverter resultado da eleição passada. Confira perguntas e respostas sobre o caso e o que isso significa para a campanha de 2024.Uma nova denúncia, formalizada na terça-feira (1º), contém de longe as acusações mais sérias contra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com posse de Zanin, STF voltará a ter 11 ministros; veja quem são e por quais presidentes foram indicados

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:27h

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …

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NOTÍCIAS


Comissão dos Direitos da Mulher na AL-BA aprova projetos e realização de audiências públicas

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:00h

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta última quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carla Zambelli vira problema que o PL quer distância

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 17:56h

Desde o episódio em que saiu armada na véspera do segundo turno da eleição de 2022, Carla Zambelli (PL-SP) ganhou a antipatia de parte dos integrantes do PL, pois foi feita uma leitura de que ela prejudicou a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mesmo se distanciou da ex-aliada. Agora, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes dá o quarto voto favorável para descriminalizar uso pessoal de maconha

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 17:43h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 2, favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com o seu voto, a Corte passa a ter quatro votos favoráveis à alteração da Lei 11.343/06, conhecida como Lei Antidrogas — antes, haviam votado com …

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NOTÍCIAS


Raio X carcerário: superlotação, prisão ilegal e morosidade

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 16:57h

Brasil tem déficit de 171 mil vagas em presídios, três vezes mais do que toda a população carcerária da Alemanha, diz reportagem da Deutsche Welle. Mutirão do CNJ revisará 100 mil processos, mas, para especialistas, mudanças deveriam ser mais profundas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zambelli nega qualquer crime e diz que vai cooperar com autoridades

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 12:27h

A deputada Carla Zambelli afirmou que recebeu “com surpresa” a operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões nos endereços dela na manhã de hoje. A corporação cumpre determinação assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O que aconteceu? Em nota, a defesa da deputada confirmou o cumprimento dos mandados e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidatos à PGR começam a ser ouvidos por auxiliares de Lula, diz jornal

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:33h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou seus principais auxiliares para conversar com os candidatos que querem ocupar o cargo de procurador-geral da República. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, começou a estabelecer contatos com integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Também participam do processo o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A dois meses do adeus de Aras, Lula mira cotados à PGR, que contam com padrinhos nos três Poderes e se articulam

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:21h

A menos de dois meses para o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga. Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeituras-Bairro de Salvador oferecem serviços de solução de conflitos extrajudiciais

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:05h

As Prefeituras-Bairro de Salvador podem auxiliar a população em algumas demandas jurídicas de cunho familiar através do Balcão de Justiça, desenvolvido em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Pré-Processual (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O serviço está disponível em todas as unidades (exceto na …

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