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sábado 29 de julho de 2023 às 10:51h

Comando do partido de Levy Fidelix mistura briga familiar, fraudes e Moraes, diz colunista

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Segundo Carolina Nogueira, do portal Uol, Aldineia Fidelix e Júlio Cezar Fidelix, viúva e irmão de Levy Fidelix, disputam a direção do PRTB há dois anos. A briga começou segundo a publicação, quando o cacique do partido faleceu em abril de 2021 após complicações pela covid-19.

Está marcada para este domingo (30) uma convenção, convocada por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, para escolha da nova direção nacional da sigla.

O que aconteceu

Moraes determinou em junho o afastamento de Júlio Fidelix da presidência do PRTB. A assembleia deste domingo foi convocada pelo segundo vice-presidente da sigla, Mudad Karabachian, que assumiu a presidência interina.

O irmão de Levy entrou na disputa pelo comando do partido após uma convenção realizada em dezembro de 2021. Na época, ele e um grupo de pessoas, que se intitularam fundadores da sigla, solicitaram a assembleia alegando que Aldineia estava “usurpando” a função de presidente do PRTB após o falecimento de Levy. Também apontaram má gestão, que inclui desaprovação das prestações de contas eleitorais.

Por decisão de Moraes, Júlio Fidelix assumiu a presidência do PRTB em agosto de 2022, após a queda de braço sobre o comando do partido ser levada ao TSE.

A defesa de Aldineia justifica que a viúva era a primeira vice-presidente e recebeu a chancela da Executiva Nacional para ocupar o cargo. Contudo, reconhece que o estatuto do partido não tratava, em 2021, da sucessão no comando em caso de morte do presidente.

Fraudes em assinaturas

Aldineia foi à Justiça comum por supostas assinaturas falsas. A briga familiar pela direção do partido ganhou um novo capítulo quando a defesa da viúva de Levy acionou o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e pediu a perícia das assinaturas que constam na ata da convenção realizada em 2021.

Laudo pericial apontou fraudes em algumas rubricas. E o TJ-SP determinou a suspensão da assembleia que elegeu Júlio Fidelix.

Aldineia pediu ao TSE para que a convenção de amanhã seja cancelada. Segundo a advogada Karina Fidelix, a informação sobre o laudo foi levada a Moraes para evitar a realização do evento marcado para domingo. O Judiciário, no entanto, está de recesso e só retoma as atividades no dia 1º de agosto.

Nova convenção

Duas chapas se enfrentam na convenção. A assembleia que será realizada na Câmara Municipal de Guarulhos recebeu a inscrição da “Renovação” e da “Família PRTB”.

O que diz a Renovação? A chapa tem Murad Karabachian e Rachel de Carvalho entre os integrantes. Ela afirmou ao UOL que está filiada à sigla desde 2022 e é presidente do diretório de São Paulo. Na avaliação de Carvalho, “o partido não tem dono, não é herança. O partido é de todos e para todos, inclusive para quem não é filiado”.

O que diz a Família PRTB?

Essa chapa é composta por Júlio Fidelix, sua mulher Odethe Calumbia Pinto dos Santos e outros integrantes da família Fidelix.

O que, de verdade, ocorre internamente no PRTB desde o dia 19/08/2022, e mais acentuadamente após 05/06/2023, é a tentativa de invalidar os atos praticados pelos Fundadores Originários que estão rigorosamente exigindo a observância das disposições do Estatuto e do Programa do PRTB.

Caroline Gonçalves Guerini, advogada de Júlio Cezar Fidelix

Aldineia não se inscreveu. Sua advogada justificou a decisão por avaliar que a convenção é “irregular”, pois o laudo pericial da convenção de 2021 encontrou fraudes nas assinaturas.

Não houve justa causa para realização de convenção extraordinária em 30/12/2021, sendo que os questionamentos feitos por Júlio Cezar à época, além de desprovidos de qualquer fundamento, são de análise da Justiça Eleitoral nos autos da prestação de contas partidárias, cabendo somente a ela seu julgamento.

Karina Fidelix, advogada de Aldineia

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