O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disputará neste domingo (14) a eleição mais acirrada desde que chegou ao poder, ao enfrentar pela primeira vez em 20 anos uma oposição unida em um país em crise. Erdogan, 69 anos, está determinado a continuar por mais cinco anos na presidência da …

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram surpresos com a decisão de Alexandre de Moraes de revogar a prisão de Anderson Torres, nesta última quinta-feira (11). Magistrados próximos a Moraes relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, que tinham a sinalização do colega de que não …

Com a liberdade concedida nesta última quinta-feira (11) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Anderson Torres foi aconselhado fortemente por sua defesa segundo a colunista Bela Megale, a evitar contatos com políticos e se resguardar. A avaliação dos advogados é que a defesa sem apelos de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, …

Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) confirmou os nomes dos indicados pelo partido para enfrentar a bancada bolsonarista na Comissão que vai apurar as responsabilidades pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo Gabriel Sabóia , do O Globo, um nome dado como certo no colegiado, o …

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados indicou Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como membro titular da CPMI do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (11). Ele será o coordenador das ações do PT pela Câmara na comissão. Reconhecido por seu perfil técnico e conhecimento jurídico, Rubens Jr. …

Em análise de repercussão geral do Tema 1056, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitem barulho. A decisão unânime ocorreu em julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE) 1210727. A Prefeitura de …

A Câmara renovou os votos de devoção a São Francisco Xavier, no final da tarde desta última quarta-feira (10), em missa de ação de graças na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador pelos 337 anos de proclamação do padroeiro da capital baiana. O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), leu …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer pôr em prática uma ideia brilhante, mas que tem tudo para não dar certo, conforme publica Jairo Costa Júnior, da coluna Satélite. Em suma, de acordo com o colunista do Correio, o intuito é “tabelar” cachês de cantores e bandas nas apresentações pelo …

À frente de uma das principais pastas do governo Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ganhou protagonismo no Planalto segundo Raquel Lopes e Julia Chaib, da Folha, após se colocar como ator central na resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro e nos episódios de atentados em escolas. Também …

Cinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir …

Congressistas republicanos declararam, nesta última quarta-feira (10), que membros da família do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seus associados receberam, de forma obscura, cerca de US$ 10 milhões (R$ 49,5 milhões) de empresas estrangeiras, em particular chinesas e romenas. Essas acusações se inserem em uma investigação de longa …

A expectativa de aliados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de que ele saísse de cena e pudesse se beneficiar, em algum grau, com a prisão do também bolsonarista Mauro Cid foi frustrada. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores de Torres segundo a colunista Bela Megale, que …

Os Estados Unidos transferiram pela primeira vez milhões de dólares confiscados de um oligarca russo a um fundo para a reconstrução da Ucrânia, anunciou o Departamento de Justiça americano nesta quarta-feira (10). Cerca de 5,4 milhões de dólares (aproximadamente 26,7 milhões de reais, na cotação atual), apreendidos do magnata russo …

A Polícia Federal vai abrir inquérito sobre a chamada Máfia das Apostas e um grupo suspeito de manipular jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro e de torneios estaduais, entre 2022 e 2023. A decisão foi tomada após determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve aprovar na próxima terça-feira (16) conforme o Estadão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer anistia a partidos que cometeram irregularidades na campanha eleitoral. O perdão vale para siglas que descumpriram a cota de gênero e raça para …

Os ministros que coordenam a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Congresso deram início nesta quarta-feira (10) às primeira reuniões com os líderes de partidos da base aliada e prometeram já de partida  segundo Weslley Galzo, do Estadão, acelerar a liberação de emendas e …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu nesta quarta-feira (10) à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar manipulação de resultados em jogos de futebol. A Justiça tornou réus 16 pessoas envolvidas na manipulação de resultados de partidas de futebol. No documento oferecido pelo Ministério Público (MP), o …

O deputado republicano George Santos declarou-se inocente das acusações de lavagem de dinheiro, fraude e desvio de dinheiro público. O parlamentar estava detido em Nova York, mas vai responder conforme Maria Eduarda Portela, do Metrópoles, o processo em liberdade após ter pago a fiança estabelecida em US$ 500 mil nesta …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou na última terça-feira (9) do encontro ‘Operação Integrada Comércio Legal’ organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador. Na ocasião, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), Solon Dias, e a servidora Gabriela Argollo apresentaram …

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. O REQ …

George Anthony Devolder Santos, 34 anos, foi eleito em 2022 o primeiro parlamentar declaradamente gay do Partido Republicano dos Estados Unidos (EUA). Aliado de Donald Trump, Santos foi preso nesta quarta-feira (10/5) por 13 acusações, incluindo lavagem de dinheiro. Filho de mãe fluminense e pai mineiro, o deputado afirma conforme …

A superlotação do sistema carcerário da Bahia e as alternativas para o desencarceramento de presos provisórios foram os temas debatidos na audiência pública, na última terça-feira (9), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto e mediado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste inicio de tarde de quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que prevê de quatro a 12 anos de prisão para quem planejar atentado contra autoridades. O que aconteceu? A proposta teve …

Vários protestos foram registrados no Paquistão nesta terça-feira (9), depois que o ex-primeiro-ministro Imran Khan foi preso durante uma audiência no tribunal por uma das dezenas de acusações apresentadas contra ele desde que foi deposto no ano passado. Sua detenção ocorre após meses de crise política e depois que os …

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram segundo o bahia.ba, o nome do auditor Ronaldo Sant’Anna, indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A aprovação aconteceu na manhã de terça-feira …

O congressista republicano de origem brasileira George Santos, cujas mentiras ocuparam as manchetes da imprensa desde sua eleição no ano passado, foi acusado pelo Departamento de Justiça, informaram os meios de comunicação americanos na noite desta última terça-feira (9). A natureza exata das acusações federais contra o representante George Santos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer …

Quando Emmanuel Macron decidiu ir na segunda-feira (8) ao memorial da antiga prisão de Montluc, em Lyon, onde Jean Moulin foi preso e torturado pelos nazistas, o chefe de Estado francês associou a figura do líder da resistência à do historiador Marc Bloch, deportado e morto pelos alemães. “Moulin e …

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta última terça-feira (9). Segundo o g1, ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, além dos subsídios dos professores indígenas. Antes de …

A indicação de Gabriel Galípolo para a diretoria do Banco Central demonstrou a crescente influência do Ministério da Fazenda sobre a economia; neste caso, segundo matéria de  Silvio Cascione, no jornal O Estado de São Paylo, sobre política monetária. O papel central do ministro Fernando Haddad no governo, no entanto, não pode ser plenamente compreendido sem um olhar sobre …

Mesmo com a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula praticamente definida, uma ala do Senado passou a fazer campanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, por um outro nome: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão tem, …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (8), Danilo Costa Luiz como desembargador eleitoral substituto. A cerimônia, realizada no auditório da sede do órgão, foi conduzida pelo presidente da Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, com a presença dos demais desembargadores eleitorais e diversas autoridades. Danilo …

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …

Ex-juízes, Flávio Dino e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se enfrentaram nesta terça-feira (9) na arena política, registra Ramiro Brites, da Veja. O ministro participou da Comissão de Segurança Pública do Senado e disparou os já recorrentes comentários irônicos contra a oposição. Moro defendeu o colega Marcos do Val, …

Dezenas de parlamentares democratas pediram nesta última segunda-feira (8) que o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, avalie os impactos da expansão do setor de gás natural liquefeito (GNL) para o clima e a justiça ambiental. Os 44 parlamentares, entre eles os senadores Jeffrey Merkley, Edward Markey e os deputados …

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça, conforme o Uol, um pedido de abertura de inquérito para investigar se o ex-vereador Gabriel Monteiro e a sua equipe cometeram crime de tortura contra um caminhoneiro. O que aconteceu: Em junho de 2021, o caminhoneiro Carlos Henrique Santos …

A advogada criminalista Daniela Teixeira, que concorre a uma vaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscou segundo a coluna Estadão se aproximar da primeira-dama, Janja da Silva, durante viagem do presidente Lula a Portugal, há cerca de duas semanas. Daniela esteve na entrega do prêmio Camões a Chico Buarque. …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …

A fusão PTB e Patriota emperrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Primeiro em razão do novo nome, Mais Brasil, já requerido pelo PMB. E agora por uma contestação de um grupo do PTB que não reconhece a fusão. Sobre o nome, fizeram uma nova convenção nacional e escolheram “Partido Renovação …

Como um pêndulo, o Chile passou, no período de dois anos, de abraçar e rejeitar um projeto de Constituição de esquerda para embarcar em um novo, com os ultraconservadores no comando e com o governo de Gabriel Boric como espectador, após os surpreendentes resultados eleitorais de domingo (7). Os chilenos …

Após duas horas, terminou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na sede da Polícia Federal, sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno da eleição presidencial do ano passado. Em nota, a defesa afirmou que Torres manteve a postura de cooperar com as …

A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso e cumprindo pena, representa, no máximo, de acordo com Danilo Vital, do ConJur, ato preparatório para o crime de tráfico de drogas. Sendo assim, não pode ser punido. Com esse entendimento, a 5ª Turma do …

A Associação Nacional de Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União diz conforme Nicholas Shores, na Veja, que a decisão do Congresso de aprovar a elevação do nível de ensino exigido para o cargo de técnico de médio para superior é inconstitucional. A mudança do requisito de escolaridade …

O prefeito Quinho, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), participou na última sexta-feira (5) da assinatura da ordem de serviço para a construção do Fórum da Comarca Belo Campo. O ato ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e a autorização para o início das …

A semana começa com vários concursos nas esferas federal, estadual e municipal, com inscrições que encerram neste mês de maio. Os salários chegam a R$ 33,8 mil. Os editais e inscrições estão disponíveis nos sites das respectivas bancas organizadoras. Tribunal de Justiça do Espírito Santo O Tribunal de Justiça do …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rui Falcão (PT-SP) afirmou que as Forças Armadas pediram que parlamentares não usem patentes militares na identificação parlamentar. Quem serviu de exemplo foi o deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL), que foi chamado apenas de Alden na …

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

A Polícia Federal investiga a origem do dinheiro apreendido na casa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Operação Venire. Ele foi preso preventivamente na última quarta-feira (3) por suspeita de participação em um esquema de adulteração de dados nos sistemas do Ministério …

De acordo com o coordenador do GT da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT), a proposta deve ter três alíquotas diferentes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado para unificar os tributos indiretos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP-BA também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, …

O presidente Lula não esconde de seus aliados mais próximos conforme Daniel Pereira, da Veja, que quer uma revanche completa com Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, que o capitão, assim como ocorreu com o petista, seja declarado inelegível e preso. Tão logo a Polícia Federal realizou uma operação de busca …

A avaliação quase consensual de que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não tem conseguido cumprir as metas anunciadas ainda por Bruno Covas tem estimulado a busca, ainda que inicial, por alternativas com mais chances de evitar mais uma polarização entre lulistas e bolsonaristas em 2024. Entre os nomes levantados por …

Sites e plataformas que se alinharam ao discurso bolsonarista nos últimos quatro anos e se apresentam como portais de notícias criam estratégias para tentar se adequar aos novos tempos, com o retorno de Lula à Presidência e diante da perda de audiência e de recursos financeiros. As medidas incluem demissões, …

Além das sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões dos colegiados, a segunda semana do mês de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),terá uma extensa agenda de eventos em seu auditório, além de duas sessões especiais, incluindo a entrega de honraria da Casa. Nesta segunda-feira (8), por solicitação do deputado …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta emplacar segundo a coluna Estadão, seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado é um dos candidatos mais fortes para figurar na lista feita pela entidade à Corte. A indicação já foi levada ao secretário de Justiça, …

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres deve depor novamente à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (8). Desta vez, no inquérito que apura a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022. O depoimento deve ocorrer no Batalhão de Aviação Operacional da …

Ainda sem data para começar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de vândalos em 8 de janeiro, tem sido considerada por alguns partidos segundo  Gabriel Sabóia, do O Globo, como vitrine para parlamentares de olho em eleições futuras, como costuma ocorrer nesses colegiados. Tanto siglas da base …

Em julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e defendeu conforme o Estadão, que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São …

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) precisa ajudar a “reconstituir um tecido social esgarçado” após uma polarização que rachou comunidades, diz dom Jaime Spengler em entrevista a Anna Virginia Balloussier, da Folha de São Paulo. O arcebispo de Porto Alegre tomou posse na semana passada como novo presidente …

A corporação abriu um processo administrativo contra o ex-ministro, que está preso desde o início de janeiro A Polícia Federal abriu um processo administrativo que deverá resultar no corte do salário que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres (foto) ainda recebe, diz O Globo. A remuneração como delegado da corporação …

Em busca de protagonismo e de aproximação com o governo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumula derrotas e é ofuscado segundo Levy Teles, do Estadão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trava uma “queda de braço”. Desde o início do ano legislativo, o Senado não conseguiu …

As investidas do novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, para trazer de volta à pasta a responsabilidade pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram crescer a tensão entre a Polícia Federal e as Forças Armadas. Diante da desconfiança do …

Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicano-SP) afirma em entrevista a Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, ver problemas na relação do governo Lula com o Congresso neste início de mandato. Em entrevista ao jornal, ele diz que, embora haja a intenção do Palácio do Planalto de …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que achou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse cometer uma “loucura” e fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro de 2021. O que aconteceu? Durante uma entrevista ao jornal Valor Econômico, na sexta-feira (5), Valdemar …

Militares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil  durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

Foi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4) a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus, sul da Bahia, para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso no 19º Batalhão de Polícia Militar. A determinação ocorreu após um laudo psiquiátrico informar que Torres está em “bom estado geral” e não precisa ser transferido para o hospital penitenciário. Na …

O telefone celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará conforme Júlia Cople, do O Globo, por uma perícia do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, na investigação que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. O aparelho foi apreendido pela …

Victor Ferreira, José Assis, Daniel Campos. Em princípio, nomes absolutamente comuns no Brasil e que dificilmente chamariam atenção. Nos últimos meses, porém, eles passaram a fazer parte de uma investigação sobre espionagem internacional envolvendo polícias e serviços de inteligência de diferentes países, incluindo o Brasil. No centro dela, uma pergunta: …

O vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), fez uma representação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de acordo com João Matheus, colunista do Políticos do Sul, contra o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius. Segundo informações, o edil tenta tornar o magistrado suspeito para não julgar …

O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-­presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …

A palavra de ordem é cautela. O comandante do Exército, Tomás Paiva, tem deixado claro a interlocutores que não se envolverá na crise instaurada com a prisão do ex-ajudante de ordens, o coronal Mauro Cid. A pessoas próximas ele tem defendido que o assunto envolvendo o ex-braço direito de Jair Bolsonaro (PL) é …

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), articula conforme José Matheus Santos, da Folha, a candidatura de um sobrinho, o advogado Eduardo Porto, para uma vaga no TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O advogado substituiria, caso aprovado pelos deputados estaduais, o próprio pai, o …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

O desembargador Cássio José Barbosa Miranda acatou o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e anulou o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que arquivou a CPI do MST. Segundo a reportagem de Henrique Brinco, do jornal Tribuna, a …

A Polícia Federal realizou na última quarta-feira (3) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas do seu entorno. O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A ideia é assegurar cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação de diversos serviços públicos. Por recomenda …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …

  A juíza Sandra Day O’Connor forneceu a estrutura inicial, de acordo com reportagem de Joan Biskupic, do canal CNN Internacional, que orientou o resultado da disputa sobre a eleição presidencial de 2000 e garantiu que George W. Bush venceria Al Gore na Casa Branca, segundo documentos da Suprema Corte …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …

Lula deve bater o martelo sobre a nova estrutura do GSI na volta da viagem a Londres. Um dos pontos centrais é a distribuição entre civis e militares de cargos de comando. Anunciado nesta última quarta-feira (3), o novo ministro, general Amaro, vai discutir segundo a coluna Estadão o tema …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça o ofício do governador Jeronimo Rodrigues indicando o auditor de contas Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da …

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nesta quarta (3) – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos. “Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, …

Foi um dia marcante para o Parlamento baiano que, pela primeira vez em sua história, realizou nesta última quarta-feira (3) a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Com o Auditório Jornalista Jorge Calmon lotado de vereadoras, ex-vereadoras, …

Pego de surpresa com a operação da Polícia Federal deflagrada nesta última quarta-feira (3) em sua residência, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tem outra investigação segundo Bela Megale, do O Globo, que tem tirado seu sono: o caso que envolve o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Já havia chegado …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, apontou, nesta quarta-feira (3), que a ação da Polícia Federal em endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, reflete o revanchismo e a adoção de dois pesos e duas medidas que caracterizam as decisões judiciais contra o ex-mandatário. “Desde o período eleitoral …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3) que a operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro tem de ficar apartada da pauta econômica do Senado. “Não podemos misturar essas polêmicas com a pauta principal do país que é a pauta de crescimento. Temos que apartar isso, e meu papel …

O programa Pânico, da Jovem Pan, recebeu nesta quarta-feira (3) o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em entrevista, ele falou sobre suas expectativas para a CPMI do 8 de Janeiro e a apuração sobre os envolvidos nas invasões à Praça dos Três Poderes. “Quando houve a invasão em si, quem …

O número de foragidos da Justiça localizados aumentou 12 vezes na comparação com o ano passado O número de foragidos da Justiça localizados com apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) cresceu 1.218% em 2023, na comparação com o ano passado. Dados apontam que as …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa …

Nome central no esquema de segurança no período de Dilma Rousseff na Presidência, o general de quatro estrelas Marco Antonio Amaro dos Santos volta ao Palácio do Planalto com a missão de retomar a credibilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após meses atribulados na sequência dos ataques de 8 …

O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira (2) uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)  por conta de problemas identificados no fornecimento e qualidade da água colocada à disposição da população de Heliópólis. No documento, o MP solicita à Justiça, em caráter liminar, …