Aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano para abrigar o Republicanos, a criação da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças já tem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, um escolhido: Gil Cutrim (MA), ex-deputado federal e próximo …

Trinta e seis dias marcados por diplomacia, logísticas complexas e articulações diante de um cenário de crise internacional. Horas de atuação de um time de embaixadores, diplomatas, funcionários de representações consulares, pilotos, comandantes, especialistas em logística, profissionais da área médica e de saúde mental e montagem de estrutura de acolhimento …

Apesar de ainda não ter traçado toda a estratégia para atuação na disputa municipal do próximo ano, o presidente Lula da Silva (PT) já definiu que vai mergulhar de cabeça em, pelo menos, duas campanhas: a de São Paulo e a de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De …

Em meio à indefinição da alíquota de taxação de compras do exterior no âmbito do programa Remessa Conforme, varejistas brasileiras articulam e encabeçam a ofensiva para tentar garantir a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que acaba com a isenção de até US$ 50 para importações. O movimento …

Um grupo de crianças agita bandeiras brasileiras já no lado egípcio da fronteira com Gaza. Outros meninos e meninas com camisas amarelas da Seleção abrem sorrisos ao descobrirem maçãs e outras frutas em sacos de alimentos levados pela embaixada brasileira no Cairo. Frutas que andavam escassas pelas restrições da guerra …

A operação de segurança para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já identificou oito pessoas que divulgaram imagens dos Cadernos de Questões durante as provas do primeiro domingo, aplicadas em 5 de novembro. As fotografias foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e …

O crescimento do mercado de carbono é uma das principais apostas de especialistas de todo o mundo para reduzir o ritmo das mudanças climáticas. No Brasil, uma proposta de regulação deste mercado vem sendo discutida no Congresso. Mesmo que uma legislação sobre o assunto ainda não tenha sido aprovada, transações …

Na semana de 13 a 17 de novembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões temáticas. Na segunda-feira (13), a partir das 9h, acontecerá audiência pública com o tema “Os desafios das universidades estaduais na Bahia”. O evento foi proposto pelo deputado …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

O líder de uma facção com atuação na Bahia, que se escondia na Bolívia e mantinha conexões com traficantes do Rio de Janeiro foi capturado neste último sábado (11), em ação conjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil da Bahia e das Forças Integradas …

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

O grupo de 34 brasileiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta última sexta-feira (10), depois de mais de um mês de guerra, segue aguardando a liberação para atravessar a fronteira com o Egito, pela passagem de Rafah, ainda sem previsões de quando o deslocamento será realizado. A espera …

Em alguns países do Oriente Médio, manifestações em apoio aos palestinos evocam atos pró-democracia de 2011. Líderes autoritários já temem que protestos tomem rumos domésticos e se tornem críticos aos regimes no poder. No fim de outubro, os egípcios foram autorizados a fazer algo que não podiam fazer há anos: …

Fora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …

Para especialistas ouvidos pela DW, alto custo, território extenso e pouca visão de longo prazo impedem país de investir em cabos subterrâneos. Crise climática, porém, deve tornar infraestrutura cada vez mais necessária.Quem caminha pelas ruas das cidades brasileiras, depara-se com um emaranhado de fios em postes de eletricidade. Mais do …

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, após Vinícius Valfré, do jornal O Estado de S. Paulo, publicar que magistrados piauienses receberiam dez diárias para ir a um evento de dois dias. Ao …

Os dois homens presos pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano, negaram, em audiência de custódia na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, participação em planos terroristas. Os presos são o autônomo Lucas Passos Lima, de 35 anos, detido no aeroporto de …

A deputada federal bolsonarista Daniela Reinehr (PL-SC) questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, se o presidente Lula da Silva (PT) possuiu alguma arma de fogo em seu nome. O questionamento foi feito segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, pela parlamentar por meio de um requerimento de informação ao Ministério da Justiça, no qual ela …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

A inscrição de projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) termina nesta sexta-feira (10). Está previsto investimento total de R$ 136 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões na primeira etapa e R$ 70,8 bilhões na segunda etapa de seleção. Também há possibilidade de ampliação de recursos por meio de …

Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública.Em resposta à recente escalada da violência no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dando aos militares …

Na última quinta-feira (9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), conhecido como “Tratado de Brasília, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Tratado celebra a Ameripol como organismo internacional de cooperação e troca de informações entre as polícias …

Após renúncia do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que vai dissolver o Parlamento e convocar novo pleito em 10 de março, com o objetivo de superar crise política. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do  O …

Em sessão ordinária desta última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), relativa ao exercício de 2021. As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no …

Encontro definiu estratégias conjuntas contra crimes de ódio em meios digitais, fortaleceu a cooperação jurídica entre os países e, ainda, discutiu a criação da Ameripol e a candidatura do Brasil à Interpol O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) recebeu nesta última quinta-feira (9) representantes oficiais dos países do …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

Apesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

Após o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …

Chanceler federal e líderes políticos participam de cerimônia em sinagoga em Berlim que marcou os 85 anos da Noite dos Cristais, quando judeus em todo a Alemanha foram brutalmente perseguidos, agredidos e assasinados.O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, participou nesta quinta-feira (9) de uma cerimônia em uma sinagoga em …

Na última quarta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), participou de seminário do Grupo de Trabalho (GT) que an a lis a e debate os mecanismos e as políticas de combate à …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …

A prisão de dois brasileiros suspeitos de integrarem o grupo libanês Hezbollah e de planejar ataques contra a comunidade judaica no Brasil lançou luz sobre a presença e a atuação da organização islâmica xiita em território nacional. As investigações, que contaram com o apoio de serviços de inteligência dos Estados Unidos e de Israel, apontam que …

Nesta quinta-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou conforme a revista Veja, que a operação contra atos terroristas no Brasil foi conduzida por autoridades brasileiras e negou que agentes estrangeiros possam interferir em investigações produzidas em território nacional. A declaração ocorre depois que veio a …

O apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …

Com comparações entre telegramas e registros de voto, vídeos de cédulas rasgadas e discursos exaltados, contas de redes sociais que se identificam com o ultradireitista Javier Milei constroem o que os especialistas caracterizam como uma “narrativa de fraude” contra ele após o primeiro turno presidencial na Argentina. “A fraude existe. …

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

Onze concessionárias do setor de transportes tiveram reconhecimento do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, por boas práticas em gestão com foco no desenvolvimento sustentável nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Os vencedores do Prêmio Via Viva 2023 foram anunciados nesta última quarta-feira (8), no encerramento do 7º …

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

A Polícia Federal (PF) anunciou que prendeu em São Paulo na quarta-feira (8/11) duas pessoas que teriam ligações com o grupo libanês Hezbollah. Os nomes dos detidos não foram informados. O Hezbollah — cujo nome significa “partido de Deus” — é um partido político islâmico xiita que tem um braço paramilitar apoiado …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral a partir dos recursos de emendas de bancadas estaduais ao …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

O governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, acionou a Justiça contra o candidato à Presidência nas eleições de 2022 do PDT, Ciro Gomes. Isto porque, em um evento na semana passada, o pedetista acusou a gestão de Elmano de Freitas (PT) de corrupção em obras públicas. Sem …

São cinco perguntas. Elas serão respondidas no dia 3 de dezembro pelos venezuelanos no referendo convocado pelo regime de Maduro para saber se o país deve anexar pouco mais da metade da vizinha Guiana. No momento em que o mundo vive as guerras da Ucrânia e de Gaza e assiste à ameaça chinesa a Taiwan, a Venezuela …

Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira …

Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutiu, na manhã desta quarta-feira (8), em audiência pública, a situação dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. “A audiência marca um passo importante na busca de soluções e melhorias para a atuação desses …

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto …

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

Deputados federais eleitos de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo Estadão considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e iniciada nesta semana para combater o tráfico de drogas e de armas nos portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, não mina segundo reportagem de Alfredo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …

Dias D’Ávila e Alagoinhas são alguns dos municípios em que a PF cumpri mandados  A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o …

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

Um dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …

Um dos maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que relataram os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a 446 km de Salvador, em entrevista a Eduarda Pinto, do …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …

O presidente Lula da Silva (PT) já tem marcada sua próxima agenda de peso com os militares. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no dia 18 de dezembro, o petista participará de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, os nomes promovidos nas …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) calculou que a falta de abastecimento de energia, que atinge SP desde sexta-feira, gerou um prejuízo de R$ 500 milhões a cerca de 14.000 empresas de alimentação e turismo apenas na capital e na Região Metropolitana. Diante …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (7) que os brasileiros deveriam ter direito de “invadir Portugal”. Dino fez o comentário referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais onde uma mulher portuguesa afirma que os brasileiros estão “invadindo” o país europeu. Em tom de ironia, Dino …

‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a …

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

Sete deputados federais reeleitos por São Paulo, além de dois ex-deputados, serão responsáveis este ano por destinar ao menos R$ 27,3 milhões em emendas parlamentares para longe da população que os escolheu como representantes na Câmara. Segundo reportagem de Samuel Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, esse valor …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …

Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta última segunda-feira (6) que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira (7) na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para …

As ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …

O plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

O comandante da Área de Operações da Marinha, vice-almirante Renato Rangel Ferreira, afirma que a nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é diferente de todas as outras realizadas anteriormente. Ao apresentar a operação iniciada nesta última segunda-feira (6), ele destacou que foram mobilizados 1,9 mil militares …

Após uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na noite desta última segunda (6) que irá entrar na Justiça caso a concessionária Enel Distribuição São Paulo não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta terça-feira (7). De acordo com Nunes, a empresa …

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltará a discutir, nesta terça-feira (07), um projeto de resolução da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) estabelecendo a obrigatoriedade de reserva de pelo menos uma vaga na mesa diretora da Casa para parlamentar do sexo feminino. A proposta já estava na pauta da …

O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …

Cerca de 300 integrantes da FPI-BA (Fiscalização Preventiva Integrada) chegaram neste domingo (5) a Juazeiro, no norte da Bahia, para dar início à 48ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As ações de fiscalização em campo começam nesta segunda-feira (6), com a participação de 40 …

A insistência de bolsonaristas em convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Comissão de Segurança Pública da Câmara deflagrou um atrito entre deputados do PL e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores, congressistas da sigla apontam que, quando Lira “cruza os braços” diante da recusa de …

Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo na eleição do ano que vem, os deputados federais Guilherme Boulos (Psol), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) mostraram que pretendem usar o longo apagão vivido pela cidade no final de semana para desgastar eleitoralmente o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em postagem publicada nesta segunda-feira nas redes sociais, Boulos …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …

Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP) e para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo, começou a valer nesta segunda-feira (6). O texto foi assinado …

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, 51 anos, faleceu nesta segunda-feira (6) em Salvador. A informação é do Bahia Notícias. Segundo a publicação, ele, que também era professor e escritor, lutava contra um câncer há um ano. O corpo do promotor será cremado hoje …

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …