O governo reconheceu, neste domingo, situação de emergência em 336 municípios do Rio Grande do Sul castigados pelas fortes chuvas que assolam a região. Com a publicação dos atos no Diário Oficial, os municípios ficam aptos a receber verbas federais com mais agilidade. No fim de semana, Lula (PT), Rodrigo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corregedor do CNJ manda investigar os supersalários de juizes
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 08:41hA Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como publicou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez magistrados receberam R$ …
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Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 07:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na última sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação …
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TCE-SP completa 100 anos nesta segunda com entrega do ‘colar do centenário’
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 06:23hO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) completa 100 anos nesta segunda-feira (6). Para comemorar a data, o tribunal realiza, a partir das 10h, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, solenidade para entrega do “colar do centenário” para autoridades públicas. A …
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Lira e Pacheco defendem medidas extraordinárias para Rio Grande do Sul
domingo 5 de maio de 2024 às 17:16hO Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os …
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Bolsonaro diz que Lula e Alexandre de Moraes querem destruir direita no Brasil
domingo 5 de maio de 2024 às 09:41hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse durante uma live neste último sábado (4) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo do presidente Lula da Silva (PT) têm o objetivo de “destruir a direita no Brasil”. A declaração foi feita durante uma transmissão no …
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Nísia nomeia ex-aliado de Witzel para gerir compras de hospitais no Rio e causa crise com alas do PT
sábado 4 de maio de 2024 às 10:40hA ministra da Saúde, Nísia Trindade, nomeou para coordenar a área de licitações e compras dos hospitais federais do Rio um servidor público que já foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sócio de uma empresa enredada em um esquema de desvio de dinheiro de contratos da Saúde na gestão do ex-governador Wilson …
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Pacheco apresentou três preocupações a Lula na conversa do Alvorada; saiba quais são
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 18:36hNa conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …
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‘Expressão de baixo calão’ não é injúria, diz Nunes Marques ao rejeitar ação de deputado contra Zambelli
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 17:49hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra a também deputada Carla Zambelli (PL-SP). Marques considerou segundo Daniel Gullino, do O Globo, que o xingamento feito por Zambelli ao colega, por mais que tenha sido de “baixo calão” …
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Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso em março pela segunda vez
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 14:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3), a liberdade provisória do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolonaro (PL). A informação foi confirmada pelo jornal O Globo. O militar está preso pela segunda vez desde 22 de março …
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Defesa quer que penitenciária diga se pode cuidar de Jefferson após hospital sugerir alta
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 11:32hA defesa de Roberto Jefferson quer segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que a Secretaria Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informe se tem condições de fornecer as medicações e o tratamento terapêutico dos quais o ex-deputado precisa. O pedido foi feito a Alexandre de Moraes …
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Sob pressão do Congresso, governo libera R$ 13,7 bilhões em emendas só em abril
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 06:13hO Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …
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Lula recebe Pacheco em casa em meio a mal-estar causado por desoneração
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 05:58hO presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …
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Lula bate recorde em liberação de emendas em um único dia; 60% da verba da Saúde já é do Congresso
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 17:00hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira (30) de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia (veja abaixo). …
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Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 11:57hApós visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …
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Líder do governo Lula pede reunião a Rodrigo Pacheco para ‘acalmar’ relação
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 10:57hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu um espaço na agenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião. O encontro deve acontecer só na terça-feira (7) ou na quarta (8) da semana que vem, já que Pacheco estará fora de Brasília na …
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Saiba quais são os tipos de corrupção, penas previstas e como denunciar
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 10:42hA corrupção é uma das principais questões políticas do Brasil e do mundo. O tema é recorrente em debates e no noticiário e tipificado como um crime perante o Código Penal. O assunto também costuma constar na lista das principais preocupações dos brasileiros nas pesquisas de opinião. Em levantamento do Datafolha divulgado em …
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AGU e Ministério Público de SP brigam por R$ 82 milhões de Maluf na Suíça
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 09:30hO desentendimento entre entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público de São Paulo tem ganhado destaque com a confirmação pela Justiça suíça da repatriação de US$ 16,3 milhões (aproximadamente R$ 82 milhões) pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf. A divergência está centrada na destinação desses valores, que prometem …
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Planalto acelera liberação de emendas da Saúde para tentar conter tensão com Congresso
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 06:59hEm nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …
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A nova percepção de Bolsonaro sobre a chance de ser preso
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 06:30hNas últimas semanas, Jair Bolsonaro (PL) tem feito junto a aliados uma nova avaliação sobre a chance de ir para cadeia no curto ou médio prazo. O ex-presidente acredita de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que a possibilidade de ser preso, pelo menos hoje, arrefeceu em relação …
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Entrevista: ‘Acréscimo de 5% a cada 5 anos não é para tornar ninguém milionário’, diz presidente do TJ-SP sobre quinquênio
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 15:18hEmpossado em fevereiro como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para os próximos dois anos, Fernando Antonio Torres Garcia vê com “muita satisfação” a proposta em discussão no Senado Federal que cria a parcela mensal compensatória por tempo de exercício para o Judiciário e Ministério Público, chamada …
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Governo negocia acordo com municípios e empresas
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 14:24hSegundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …
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Deputados republicanos dos EUA reorganizam audiência para discutir suposta ‘crise’ no Brasil
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 11:44hUm subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter Files …
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O que Jorge Seif garantiu a Alexandre de Moraes no seu encontro com o ministro
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 11:37hO senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a ter um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, considerado o algoz do bolsonarismo, para falar segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, sobre seu processo de cassação. A conversa fez parte de um périplo realizado …
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Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 11:20hO Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro …
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Sucessão na Câmara gera disputa na bancada evangélica e promessa de superfederação
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 10:57hOs principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …
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Wagner diz ser ‘óbvio’ que será feito acordo na desoneração dos setores e dos municípios
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 07:50hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …
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Haddad acena a Lira e Pacheco e agradece por restrições ao Perse
terça-feira 30 de abril de 2024 às 20:40hEm meio à crise entre o governo federal e o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação de novas regras e do teto de 15 bilhões de reais ao projeto que prorroga o …
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Pacheco recebe presidente da União dos Municípios da Bahia para articular defesa da desoneração da folha
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:40hA decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …
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Tarcísio e Nunes recusam ir a ato com Lula no 1º de Maio em SP
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:23hConvidados por centrais sindicais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) recusaram segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, participarem de um ato no feriado do Dia do Trabalhador em São Paulo, o qual terá a presença do presidente Lula da Silva (PT). A manifestação irá …
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Quanto custa um deputado preso para a Câmara? Veja caso a caso, de Daniel Silveira a Maluf
terça-feira 30 de abril de 2024 às 11:31hA prisão de deputados federais já custou à Câmara mais de R$ 2,8 milhões em dinheiro público. Esta é a soma, em valores nominais, dos benefícios pagos pela Casa a parlamentares que não tiveram os pagamentos de salário, verbas de gabinete e cota parlamentar suspensos durante o período em que …
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A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad
terça-feira 30 de abril de 2024 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …
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Entenda por que prefeito cassado há dois meses por compra de votos pôde disputar nova eleição e voltar ao cargo
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:42hNeste domingo, Paulo Renato Cortelini (MDB) foi eleito prefeito de São Francisco de Assis, cidade no interior do Rio Grande do Sul, pouco menos de dois meses após ter tido o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O político foi destituído do cargo em março após condenação por abuso …
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Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:35hA Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 …
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‘Sem juízes, você não pode dormir em paz’, alerta Cármen Lúcia
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:11h“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …
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Obra pública em estrada da fazenda de Juscelino Filho só beneficiou o ministro, diz CGU
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 14:51hA pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro …
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Relatora no Senado quer elevar custo do Perse, em revés para Haddad
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 12:20hA relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar …
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Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Alexandre de Moraes
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 10:46hO ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do …
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PM apreende drogas com imagens de Alexandre de Moraes e Elon Musk
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 07:07hA Polícia Militar de São Paulo apreendeu, na quinta-feira (25), porções de drogas que continham as imagens do ministro Alexandre de Moraes (STF), e Elon Musk, dono do X, ex-Twitter. Durante a operação, foram apreendidos 112 frascos com skank — derivado da cannabis que é mais potente que a maconha …
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Em semana tensa para o Planalto, Rui Costa vai ao Senado falar de PAC
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 06:30hA agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …
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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
domingo 28 de abril de 2024 às 17:55hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …
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Na Hungria, Eduardo Bolsonaro diz que Brasil vive censura e elogia Elon Musk
domingo 28 de abril de 2024 às 17:11hDurante sua participação na Conferência de Ação Política Conservadora na Hungria, ao lado do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) voltou a afirmar que a democracia brasileira está sob ataque e que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os seus apoiadores estão sofrendo censura, em referência …
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PRF realiza testes com internet da Starlink, de Elon Musk, em viatura
domingo 28 de abril de 2024 às 15:57hA Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá está considerando a aquisição do dispositivo de internet móvel Starlink, uma inovação da empresa de Elon Musk. O objetivo é equipar as viaturas que operam em áreas remotas da Amazônia. Segundo informações do Metrópoles, o período de testes do dispositivo começou …
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Fim da desoneração da folha dará R$ 11,8 bilhões ao governo, mas aumenta crise com Congresso
domingo 28 de abril de 2024 às 11:17hO governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração
sábado 27 de abril de 2024 às 15:23hO presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …
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Deputada do PT é escolhida para relatar cassação de Chiquinho Brazão; saiba quem é
sábado 27 de abril de 2024 às 08:05hA deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida como relatora do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Brazão está preso desde o dia 24 de março, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), …
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
sábado 27 de abril de 2024 às 07:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …
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Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 18:00hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …
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Pacheco diz que vai recorrer de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 14:08hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para ir a Israel
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 13:51hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu mais uma vez nesta sexta-feira (26) segundo a coluna de Robson Bonin, a devolução do passaporte, retido por medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento de Bolsonaro foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de …
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Ricardo Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ e diz que será ‘mais duro’
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 10:51hDesignado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …
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Após 21 anos, Supremo forma maioria para consolidar poder de polícia do Ministério Público
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 08:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da …
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Comitiva brasileira vai aos EUA discutir ataques à democracia e crise entre Musk e Moraes
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 06:04hLiderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), …
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PGR pede que Bolsonaro continue inelegível no caso dos embaixadores
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 14:48hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), conforme Isabella Alonso Panho, da coluna Maquiavel, pedindo que a Corte rejeite o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos …
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Sarney, 94 anos: festa tem PT, Lira, PSDB, Padilha e mais; veja bastidores
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 11:19hLonge dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …
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Entenda o que é a PEC do Quinquênio, o impacto nas contas públicas e a discussão no Senado
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 07:59hO Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …
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Senadora que assumiu mandato de Flávio Dino deixa PSB e se filia ao PDT
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:40hA senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na terça-feira (23) a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista …
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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Lira avisa que PEC do quinquênio ‘dificilmente terá andamento na Câmara’
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com …
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Moraes arquiva ação sobre Bolsonaro buscar asilo na Embaixada da Hungria
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 15:25hO ministro do STF, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que sustentem a alegação de que Jair Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro deste ano, como reportado pelo The New York Times. Após o ex-presidente passar dois dias na missão diplomática logo após …
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Baianos podem decidir no Conselho de Ética sobre cassação de Chiquinho Brazão
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 13:53hPreso há um mês sob a acusação de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão participou da sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (24). O colegiado analisa um processo de quebra de decoro parlamentar, que pode levar à sua cassação. …
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Lula tem a melhor condição para governar desde que assumi a Câmara, diz Arthur Lira
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 11:54hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o cenário mais favorável para governar desde que o deputado assumiu o cargo, em 2021. “Se você olhar três anos de trabalho meu para frente: qual pauta-bomba foi pautada, qual instabilidade [ocorreu …
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Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:55hUm evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …
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O acerto entre Renan e Alcolumbre para a sucessão de Pacheco no Senado
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:28hA disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …
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‘Saidinha’, crise com Congresso e greves: os principais pontos do café de Lula com jornalistas
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:09hO presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …
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Nikolas e Whindersson trocam farpas após deputado dizer que País precisa de ‘mais testosterona’
terça-feira 23 de abril de 2024 às 17:54hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu na segunda-feira (22) no X (antigo Twitter) o comediante Whindersson Nunes, um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil, que postou trecho do discurso do deputado neste domingo (21) em Copacabana, em que disse que o Brasil precisa de “mais testosterona”. No seu …
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Bolsonaro será investigado mais uma vez após pedido da PGR
terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:20hO Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aprofundasse as investigações sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid, supostamente realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Após o indiciamento pela Polícia Federal, que acusou Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e …
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Por que automóveis encalham nos estacionamentos dos portos europeus? Entenda situação
terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:05hFatores como corte dos subsídios para elétricos e aumento das importações fazem carros amargar longa estadia nos terminais marítimos até a compra. Entre as soluções propostas, veículos autônomos que se embarcam sozinhos. Automóveis são um tipo especial de mercadoria: por um lado, mais manuseáveis do que plataformas de petróleo, por …
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PT age como fosse o maior opositor de Lula
terça-feira 23 de abril de 2024 às 15:54hNa semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …
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Indígenas montam acampamento no centro de Brasília e protestam no Congresso contra tese do marco temporal
terça-feira 23 de abril de 2024 às 14:59hUm grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …
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Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:57hO Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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CCJ da Câmara pode votar projeto que autoriza estados a legislarem sobre porte de armas
terça-feira 23 de abril de 2024 às 11:02hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies …
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Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 10:49hO Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …
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A opinião que pesou para Valdemar seguir com o processo para cassar Moro
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:47hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atribui sua decisão de seguir com o processo para cassar o mandato de Sergio Moro ao advogado Marcelo Bessa. Cobrado por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) a desistir da ação, o cacique político alegou de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que …
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Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:53hA Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …
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Elon Musk pergunta no X quanto custaria comprar a TV Globo; Emissora vale US$ 2,1 bi e Musk possui fortuna de 189,22 bilhões
terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:31hEm mais uma de suas frequentes interações com brasileiros desde que passou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), perguntou na rede social quanto precisaria pagar para comprar a TV Globo. Musk respondeu no domingo (21) comentário de um perfil satírico que …
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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
terça-feira 23 de abril de 2024 às 05:57hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …
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AGU abre consulta pública sobre cobrança bilionária de IPTU em concessões
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 20:45hA Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira (22) um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e …
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‘Merece admiração e respeito’, diz Barroso sobre Alexandre de Moraes
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (22) a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho …
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‘Até por justiça, mereço voltar à Câmara’, diz José Dirceu sobre planos para 2026
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 15:38hAtivo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …
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Lewandowski diz que não há crise entre os Poderes e quer fundo para segurança pública
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 14:12hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …
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Evangélicos dominam posts de extrema direita, revela estudo
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 09:45hPostagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …
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Angelo Coronel e Otto Alencar podem disputar Senado contra Davi Alcolumbre
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 07:51hUma ala do PSD, maior partido do Senado, com 15 integrantes, começa a se movimentar para tentar viabilizar um nome alternativo ao de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para disputar o comando da Casa, em 2025. O grupo esbarra em resistências internas, considerando que Alcolumbre conseguiu se antecipar ao pleito e …
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Bolsonaro quer replicar atos pelo Brasil e aliados devem manter Moraes na mira
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:26hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília. A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já …
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Elon Musk fala sobre ato de Bolsonaro no Rio e diz que Moraes é contra a democracia
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:23hO empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e da Tesla, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste último domingo (21) após a manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele disse que Moraes é “contra a democracia”. …
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Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel
domingo 21 de abril de 2024 às 17:10hO cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo …
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Bolsonaro e milhares de apoiadores fazem ato na Praia de Copacabana
domingo 21 de abril de 2024 às 12:01hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne apoiadores na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (21). A manifestação acontece entre os postos 4 e 5. Os manifestantes começaram a chegar pouco depois das 8h. Bolsonaro saiu do hotel ali perto por volta das 10h10, subiu em um dos caminhões e …
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Câmara prepara esforços para agilizar PEC das Drogas
domingo 21 de abril de 2024 às 11:05hA Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …
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André Mendonça presidente do TSE deve favorecer bolsonarismo
domingo 21 de abril de 2024 às 07:59hO fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
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Presidente do PT amplia ruídos e mina plano de Lula para reduzir rejeição
sábado 20 de abril de 2024 às 10:14hDesde que seus índices de popularidade começaram a despencar, Lula alterou a agenda, passou a viajar pelo país, anunciou programas de forte apelo popular e convocou um publicitário para cuidar de sua imagem. São muitas as causas que influenciam a desaprovação do presidente — a inação em determinadas áreas, a falta de …
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Presença de ministros causa ‘ciumeira’ em aniversários de deputados
sábado 20 de abril de 2024 às 08:13hA festa de aniversário de Felipe Carreras (PSB-PE) e Renata Abreu (Podemos-SP) na quarta-feira (17) em Brasília virou palco segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para a defesa do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, e também serviu conforme o colunista, para medir …
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Comissão dos EUA quer documentos trocados por governos americano e brasileiro sobre ‘censura’
sábado 20 de abril de 2024 às 07:36hA Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …
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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
sábado 20 de abril de 2024 às 07:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …
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Líderes avaliam que Lira ‘vai esticar, mas não romperá a corda’ com o governo
sábado 20 de abril de 2024 às 06:57hLíderes da Câmara dos Deputados acompanham com preocupação a crise entre o governo e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas acreditam que a temperatura deve baixar. Apesar dos embates e do desentendimento público com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a avaliação dos aliados de Lira é …
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Flávio Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:13hO ministro Flávio Dino, do STF, fixou prazo de 15 dias de acordo com Nicholas Shores, da coluna Radar, para Lula (PT), Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) darem explicações sobre a continuidade do chamado “orçamento secreto”, que consiste no pagamento de emendas parlamentares com pouca ou nenhuma transparência …
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Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:02hDesde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …
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O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 13:02hA ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …
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Alexandre de Moraes derrubou perfis a pedido de órgão do TSE chefiado por ele
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:10hO relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …
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Ministério da Fazenda indica que aceitará custo de R$ 15 bilhões para Perse
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 08:40hO Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast, apurou que um entendimento entre a equipe econômica …
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Partido recorre à Justiça e à PGR para pedir afastamento de ministro da CGU
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 07:33hO Novo recorreu à Justiça Federal para pedir o afastamento do cargo do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Como revelou o Estadão, o escritório VCMA, que tem o ministro como um dos sócios, presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …
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