Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Temer diz que PEC não causa conflitos com STF e que ao Judiciário ‘cabe julgar’
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:14hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última sexta-feira (24) conforme Gabriel de Sousa, do Estadão, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que …
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Lula dá sinais a ministros do STF de que indicará Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:41hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …
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A carta na manga do STF para um eventual pedido de impeachment de ministro da corte
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:27hDiante da ofensiva do Senado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da corte já debatem os próximos petardos que podem atingi-los. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O maior de todos seria a Casa dar andamento a um dos mais de 50 pedidos de impeachment …
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Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada
sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …
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Presidente do PT diz que voto de Wagner a favor de PEC que limita STF foi um ‘erro’
sábado 25 de novembro de 2023 às 07:00hA presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na quinta-feira (23) de acordo com Alice Cravo, do O Globo, que considerou um “erro” o voto do senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) a favor da PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Líder do governo …
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Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21hDeputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …
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Maioria do STF vota para rejeitar contagem do prazo de inelegibilidade de políticos
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:30hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (24), para rejeitar uma ação que questiona a forma de contagem do prazo da inelegibilidade – o período de tempo em que políticos ficam impedidos de concorrer em eleições. Prevalece o voto da relatora do caso, a ministra …
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Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34hEm meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …
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ANP deve questionar no STF a constitucionalidade de leis e decretos estaduais
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 11:16hA Diretoria da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) confirmou na última quarta-feira (23) o interesse em questionar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de decretos e leis estaduais que dispõem sobre temas de competência da Agência. Os atos que motivaram a decisão são relacionados à regulação …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …
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‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …
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De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17hO projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …
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PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02hO Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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Jaques Wagner levou confusão ao PT ao votar contra STF no Senado
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:49hA confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …
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Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …
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Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49hA aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …
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STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:15hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …
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Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30hApós gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …
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Ministros criticam aprovação de PEC que limita poder da Corte: ‘STF não admite intimidações’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:00hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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“O equilíbrio dos Poderes voltará a este país”, diz autor da PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:40hO senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …
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“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …
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Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …
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Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …
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PDT vai ao STF contra Cid Gomes
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02hA briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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STF muda próprio julgamento e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás em julgamento da própria corte e sob alegada falta de provas absolveu nesta segunda-feira (20) o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …
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Família vê descaso do STF em morte de baiano preso no 8 de Janeiro na Papuda e que era irmão de vereador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:56hA família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de Janeiro que morreu nesta última segunda-feira (20) após sofrer um mal súbito na Penitenciária da Papuda, em Brasília, considera ter havido descaso do Supremo Tribunal Federal (STF) com o réu, que sofria de problemas de saúde e tinha um …
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Bolsonaristas criticam STF e Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:08hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …
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