O ex-deputado federal Roberto Jefferson sofreu uma queda na prisão. Detido desde outubro do ano passado no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ele sofreu suposto na cela nesta última sexta-feira (2), informa o jornal O Globo. Segundo a publicação, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se filhos adotivos de pai ou mãe brasileiros, nascidos no exterior, podem solicitar o reconhecimento da nacionalidade brasileira posteriormente. As informações são de  Fernanda Vivas, da TV Globo. O caso envolve a aplicação da regra da Constituição que prevê serem considerados brasileiros natos …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, questionou  em entrevista ao Estadão, sobre o fato de o presidente Lula (PT) ter indicado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal por considerar que a escolha de um ‘advogado pessoal’ para vaga na Corte máxima ‘revela uma proximidade …

As acusações de Tony Garcia contra Sergio Moro e então procuradores da Lava-Jato no Paraná, reveladas pela coluna Radar, da Veja, que está nas bancas, estão numa petição enviada recentemente ao gabinete do ministro Dias Toffoli, no STF. Garcia diz que atuava para atingir alvos escolhidos por Moro e que …

O acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …

Advogados estão preocupados por não saberem como o indicado de Lula ao STF, Cristiano Zanin, pensa sobre temas que podem passar pela Corte, como distribuição de renda, tributação de grandes fortunas, pauta identitária, reforma agrária e demarcação de terras indígenas. Além de polêmicas jurídicas nas quais esteve envolvido na condição …

Personagem essencial para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse às eleições em 2022, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, será indicado para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Em 2020, Zanin protocolou …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, nos últimos dias, uma situação inusitada para uma gestão com pouco mais de cinco meses de vida. Teve que esperar, até as últimas horas antes do prazo de vencimento, os deputados decidirem aprovar a medida provisória que reestruturou a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao comando do Senado que enviará, nesta quinta-feira (1º) o nome escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como revelou o Estadão, o presidente decidiu indicar seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins, para a vaga de Ricardo …

Segundo  Daniel Weterman, do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso. Mesmo com o movimento do governo, deputados e senadores intensificam as cobranças e exigem do petista …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta última terça-feira (30) conforme Ramiro Brites, da Veja, que o marco temporal para demarcação das terras indígenas será votado em plenário por falta de diálogo com o governo. Ele relatou que foi procurado pelo governo na segunda-feira, mas a conversa …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a apreciação do texto-base sobre o marco temporal para terras indígenas deve ter ritmo mais lento na Casa Legislativa. A declaração ocorre após a aprovação na Câmara, por 283 votos a 155, do projeto, que agora será encaminhado para o Senado. O …

Com 514 requerimentos apresentados até o início desta quarta-feira (31), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se prepara para a primeira reunião de trabalhos efetivos do grupo. São convocações de autoridades para depor, de policiais, agentes e dos acusados pelos crimes, pedidos de quebras de …

Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas por 285 a 155. O PL 490/07 prevê que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas as terras onde estavam na data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Agora, o …

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou nesta terça-feira (30) conforme Weslley Galzo, do Estadão, sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela perda do mantado do parlamentar. Dallagnol acusou o Poder Judiciário de realizar “avanços autoritários” contra a democracia. O ex-procurador …

Deputados analisam nesta terça-feira (30) projeto que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Pela proposta, só podem ser reservadas áreas que já eram ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Além do Congresso, o STF também discute o tema. O debate …

“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …

Passados apenas cinco dias de sua instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito mista do 8 de janeiro já recebeu 467 requerimentos protocolados no Congresso Nacional até esta terça-feira (30). Segundo a colunista Malu Gsspar, do O Globo, é provavelmente um recorde e um feito memorável para um colegiado que oficialmente …

O presidente Lula convidou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segundo os colunistas  Julia Lindner e Roseann Kennedy, do Estadão, para sentar-se ao seu lado durante encontro com os chefes de Estado dos países da América do Sul, nesta terça-feira, no Itamaraty. O gesto surpreendeu Pacheco, que pretendia só participar do almoço, mas acabou ficando também para …

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu segundo Blog do Fausto Macedo, mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, em razão do vídeo em que o parlamentar sugere a ‘compra de um habeas corpus’ do …

Após livrar-se da última condenação da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha começa a traçar planos segundo o Agenda do Poder, para sua “rentrée” efetiva na militância política. A campanha a federal por São Paulo, ano passado – malsucedida – funcionou como uma espécie de aquecimento …

Amigo de Anderson Torres, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) garante de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, que não esteve com o ex-ministro da Justiça e que não vai procurá-lo após ele ter deixado a prisão. Torres está em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, desde …

O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao Estadão/Broadcast que ainda não foi procurado pelos articuladores políticos do Palácio do Planalto para fazer mudanças em seu parecer. Há uma expectativa de que o texto seja votado no plenário da Câmara nesta …

Uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, abriu caminho para que as mensagens hackeadas dos integrantes da Lava Jato, episódio que ficou conhecido como Vaza Jato, sejam acessadas por todos os processados da operação para o uso em suas defesas jurídicas. Em uma ação que ainda não …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar nestaa terça-feira (30) o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O evento será na sede da CNI, em Brasília, às 18h30. O papel do conselho é auxiliar a CNI em questões jurídicas relacionadas ao setor …

Se engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme  Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …

Após incertezas e adiamentos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) deu início à investigação dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (além de seus suplentes) —, a CPMI terá maioria de congressistas aliados do …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou em entrevista ao Brasil 247, gravada na sexta-feira (26), e transmitida no sábado (27), sobre pretensão de concorrer à Presidência em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). – Eu tenho …

A recém instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de Janeiro opera no modo “guerra” de requerimentos. Com apenas três dias de funcionamento, parlamentares governistas e de oposição já apresentaram 396 pedidos de providências a serem adotadas pelo colegiado. Longe dos holofotes das sessões transmitidas ao …

Na semana em que o governo amargou derrotas em série no Congresso e ministros foram alvos de críticas e esvaziamentos em suas pastas, Fernando Haddad viu o projeto do novo arcabouço fiscal, prioritário para o Palácio do Planalto e capitaneado por ele, passar com folga no plenário da Câmara, que …

Após uma semana de tensões com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu círculo mais próximo de ministros e líderes do governo para uma confraternização no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, na noite da sexta-feira (26). Nas rodas de conversa da reinauguração …

Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da …

Presidente e autor do requerimento de criação da CPI do MST, o oposicionista Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi coordenador do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) entre 2010 e 2016, nas gestões de Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), conforme lembra  Luísa Marzullo, do …

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também marcaram presença no churrasco promovido pelo presidente Lula na noite da sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada. Gilmar e Moraes chegaram ao evento acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste …

A condenação do ex-presidente Fernando Collor (PTB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expôs um esquema de suposta corrupção que utilizou a TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Rede Globo, para receber segundo Carlos Madeiro, do Uol, propina. Ao mesmo tempo, sangrou os cofres da empresa tomando “empréstimos” milionários, que levaram …

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta última quinta-feira (25) conforme a Agência Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. – Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em breve, indicará o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na corte. A informação foi confirmada por fontes no Supremo e no Planalto, de acordo com reportagem da CNN Brasil. Uma vaga …

Indicados para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos atos do 8 de janeiro devem apresentar nos próximos dias segundo Camila Turtelli, do O Globo, um arsenal de requerimentos com pedidos para convocar autoridades e demais nomes envolvidos nos acontecimentos. Há centenas de pedidos já prontos entre os deputados …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, na primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (25), que a esquerda tenta ‘descredibilizar’ os deputados que são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos ataques aos três …

Integrantes da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro vão centrar esforços para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda não há consenso sobre qual o momento mais oportuno para apresentar o requerimento de convocação. Uma ala governista defende que é melhor …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de São Paulo,  R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas …

Membros da cúpula petista e advogados alinhados ao partido têm externado, em conversas reservadas de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, certa preocupação com os poderes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Há, no entanto, o reconhecimento de que o magistrado teve papel …

Quase oito anos se passaram desde que o STF começou a julgar uma ação que discute se o porte de drogas para uso pessoal é crime ou não. O julgamento deve ser retomado nesta semana com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes …

Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde a mais de 20 mil campos de futebol de futebol desmatados a cada três dias. Entre …

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

Anderson Torres, Mauro Cid e Ailton Gonçalves Barros atuaram diretamente no governo de Bolsonaro ou próximos a ele e acabaram detidos no âmbito de investigações em andamento no STF Três pessoas próximas de Jair Bolsonaro (PL) foram presas nos primeiros cinco meses deste ano, conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática segundo o Estadão, o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido …

Ações acusam senador de abuso de poder econômico no pleito de 2022. Uma delas foi apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, e se espelha na cassação de ex-juíza e ex-senadora conhecida como “Moro de saias”. Segundo reportagem de Jean-Philip Struck, da DW, após a cassação do mandato de deputado federal …

A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (24). Sem apoio na Câmara, o STF é a última esperança do deputado para tentar recuperar o mandato. As chances de vitória no tribunal, contudo, são consideradas pequenas. …

Parlamentares governistas têm divergido segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a estratégia que deve ser adotada em relação à convocação de Jair Bolsonaro na CPI mista dos atos golpistas. A comissão deve ser instaurada na quinta-feira. Parte dos senadores, inclusive alguns do PT, defende que os governistas …

O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24) foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) conforme a Globo News, que o ex-deputado Daniel Silveira comece imediatamente a cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em abril do ano passado. A determinação decorre de uma …

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, tomará posse como integrante titular do TSE nesta quinta-feira (25). A cerimônia está marcada para as 10h, antes do início da sessão do tribunal. Por opção do magistrado, o evento não terá convidados e terá curta duração. Ele foi eleito titular pelo plenário …

Além da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, outra disputa ambiental tem gerado embates públicos entre ministros do governo Lula. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o alvo é a construção da Ferrogrão, que será julgada pelo STF no próximo dia 31. O ministro da Agricultura, Carlos …

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla. Dois motivos …

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura dele por meio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa. A notificação foi publicada no Diário Oficial após a …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta última segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer melhorar a relação com o agronegócio, apesar da tensão entre o setor e a gestão petista. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ainda que é a favor do …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirma em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o presidente Lula (PT) dificulta relação com setor e atrapalha as pontes que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Carlos Fávaro vêm construindo. “Quando ele (Lula) se …

Com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as recentes operações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, a oposição ao governo Lula no Congresso tem trabalhado segundo o Estadão, para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do …

Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) culpa o governo do presidente Lula (PT) pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O PT moveu a ação contra o ex-coordenador da Lava Jato, conforme registra Thiago Resende e …

Cobrado pela base a liberar recursos do extinto orçamento secreto que foram incorporados aos caixas de ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva impôs uma série de critérios para que o dinheiro seja destinado aos redutos eleitorais de parlamentares. Portarias publicadas pelas pastas nas últimas duas semanas preveem …

As mensagens, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso em parte, mostram detalhes da rotina da Presidência e diálogos entre assessores abordando desde assuntos corriqueiros, como escalas de horário de servidores e desavenças entre colegas de trabalho. A partir de acesso às conversas de Mauro Cid, a PF teve ao menos outras …

Em parceria com organizações de luta pela preservação do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está elaborando um dossiê contra Ricardo Salles (PL-SP) e outros deputados que vão compor a CPI instalada no Congresso que tem os ativistas do campo na mira. Segundo apurou Fábio Zanini, da …

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …

Quase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar neste sábado (20) informa o Estadão, e continuará a se recuperar em casa, segundo informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado na quarta-feira (17) mno Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Essa …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu as regras para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil – extrapolando o teto de remuneração do Judiciário definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou segundo João Pedroso de Campos, da coluna Maquiavel, que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por suspeitas de incentivo a atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília. Zucco, eleito …

Do carro de som, na Marcha para Jesus em Curitiba, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) voltou a criticar neste sábado (20) conforme o Estadão, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e o deixou fora da política pelos próximos oito …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, editou um ato na quarta-feira (17) de acordo com Constança Rezende e Marcelo Rocha, da Folha, que produzirá mais um benefício aos membros do MPU (Ministério Público da União). Os integrantes da carreira que exercerem alguma atividade além dos tradicionais despachos de seus processos …

Presidente do TCU, Bruno Dantas lançou nesta semana sua candidatura à Junta de Auditores da ONU e mostrou segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, que tem prestígio dentro e fora do governo Lula. Além de todos os ministros do tribunal, o evento no Itamaraty teve presença do chefe …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil. Parado há oito anos no plenário do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

No Supremo Tribunal Federal prevalece a convicção da maioria dos ministros de que em algum momento entre o fim das eleições e a posse do novo governo houve uma movimentação de certos setores para criar condições para um golpe de estado. Prevalece também a desconfiança de que Jair Bolsonaro (PL) estaria por trás …

Nesta sexta-feira (17) o deputado federal Cláudio Cajado em entrevista ao Sociedade Urgente, falou sobre o caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná, que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Aliado e fiel escudeiro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ainda sonha com a volta do antigo mandatário à Presidência da República. Em entrevista ao Metrópoles Entrevista, o piauiense afirmou que, se for da vontade de Bolsonaro, ele estará pronto para fazer campanha. Por outro lado, …

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu à Advocacia Geral da União que se manifeste junto ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança nos limites de um parque nacional no Pará que possibilitaria a construção da Ferrogrão. A ferrovia é defendida por produtores …

Cumpriu-se a profecia (inclusive de Fernando Haddad) de que o novo arcabouço fiscal teria mais de 300 votos na decisão sobre a urgência, que é segundo matéria de Eliane Cantanhêde, do Estadão, apenas o primeiro passo. Depois o caminho costuma ficar mais íngreme e árido, com grande risco de surpresas e o problema …

A Câmara dos Deputados se encaminha para confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a corregedoria da Câmara analise o caso, mas o procedimento é considerado uma formalidade, e a Mesa Diretora da Casa deve referendar a …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, responsável por fundamentar a decisão que cassou o mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), tem histórico de problemas segundo Felipe Bächtold e José Marques, da Folha, com a Lava Jato —operação que tinha o parlamentar como um de seus …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17) que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado em uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após sofrer complicações da Covid-19. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo jornal O Globo. Segundo o veículo, a situação de Dias Toffoli pode ter …

Após ajudar a derrubar trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraria o marco do saneamento, no início do mês, integrantes da base e, sobretudo, de partidos do Centrão agora se articulam para aplicar novas derrotas ao Palácio do Planalto. Entre elas, conforme Camila Turtelli …

Citado nesta última quarta-feira (17) como um dos “corruptos” que estariam “em festa” por sua cassação pelo TSE, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota há pouco comentando a decisão do tribunal contra Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça. “O TSE, por unanimidade, livrou o Congresso de um …