Lula tem dado um recado claro sobre o critério do qual não abre mão sobre seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF): um canal direto com ele. O presidente tem sinalizado que, se o postulante à cadeira precisar de um padrinho ou intermediário para chegar a ele, as chances …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado aciona STF após Carla Zambelli mandar ele “tomar no c*”
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 05:17hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo congressista Duarte Júnior (PSB-MA) por injúria, informa o Gazeta Brasil. Segundo o parlamentar, Zambelli teria proferido xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A defesa de Duarte Júnior acusa …
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Com salários de até R$ 914 mil, metade dos juízes ganham mais que os ministros do STF
domingo 23 de julho de 2023 às 15:06hO vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do portal Uol Notícias, que analisou os contracheques …
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Rosa Weber quer julgar temas polêmicos antes de deixar STF
domingo 23 de julho de 2023 às 10:27hA três meses de completar 75 anos, quando é obrigada a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já indicou que o plenário da Corte deve enfrentar uma pauta de peso. Antes de deixar a cadeira de ministra, ela deve levar a julgamento temas segundo Mariana …
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Lula sonda mulheres para STF e já tem nomes sobre a mesa; saiba quais
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 08:18hLula tem evitado se comprometer segundo a colunista Bela Megale, com a escolha de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a sondar opções femininas do meio jurídico. O presidente pediu a aliados e integrantes do governo que levantem informações sobre algumas sugestões que …
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Esposa de Zanin assume processos de Lula após ida de marido ao STF
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 17:23hCom a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …
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Cristiano Zanin monta sua equipe para o STF
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 19:10hO futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …
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PV pede que o STF determine ao Congresso prazo para revisão da Lei de Cotas
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 16:51hO Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …
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Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:28hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37hO episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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STF marca julgamento de Zambelli em caso de perseguição com arma na rua
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 17:42hO STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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O ‘climão’ entre um senador e um ministro do STF em Miami
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 13:07hSegundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, na noite deste último domingo (16), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o ministro Luís Roberto Barroso (STF) jantaram no mesmo restaurante, o asiático Novikov, em Miami. Mas, após as duras críticas do líder do PL no Senado à declaração de Barroso …
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Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19hCom o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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Hostilidade a Moraes se soma a outras contra ministros do STF; veja casos
domingo 16 de julho de 2023 às 06:47hA hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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“Sempre indicarei pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira”, diz Lula, sobre próxima vaga no STF
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 11:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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Partido vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:35hO Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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STF ainda não tem entendimento consolidado sobre ‘abuso do direito ao silêncio’ em CPIs
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 16:23hO sucessivo abuso do direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito no Congresso pode levar a punições – mas o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os casos, ainda não tem um entendimento consolidado sobre o tema, diz Camila Bonfim, do GloboNews. O STF já foi acionado diversas …
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Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:55hO ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:49hO nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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Influenciadores que apoiam Bolsonaro criticam Tarcísio por elogios a ministros do STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 07:45hInfluenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …
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Alexandre de Moraes elogia Flávio Dino para Lula e alavanca ministro para STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:10hLula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário. No meio do diálogo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse …
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STF exige que Emílio Odebrecht pague R$ 71 milhões de acordo na Lava Jato
terça-feira 11 de julho de 2023 às 17:27hPor 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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Roberto Jefferson pode ter alta, informa hospital ao STF
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 20:21hO Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …
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O xodó dos filhos de Sepúlveda Pertence na herança do ex-ministro do STF
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 13:57hDe todos os bens deixados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o xodó dos filhos segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, é uma biblioteca com nada menos que 8.000 volumes, um vasto acervo sobre direito, literatura, filosofia, história, entre outros. “Surgiram rumores de que a biblioteca do …
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STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros; veja pontos derrubados pela Corte
domingo 9 de julho de 2023 às 16:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo). A decisão teve placar conforme matéria de Guilherme Mazui, do g1, de oito votos a três, vencendo a posição do …
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Políticos e juristas entram na corrida pela sucessão de Rosa Weber no STF
domingo 9 de julho de 2023 às 10:03hAté que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …
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Flávio Dino afirma que não quer ser indicado ao STF
domingo 9 de julho de 2023 às 08:51hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que não quer ser ministro do STF. Segundo o colunista, aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. …
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Os elogios de ministros do STF a um ministro de Lula cotado para a Corte
domingo 9 de julho de 2023 às 08:26hSegundo Robson Bonin, da coluna Radar, dois ministros do STF, que estiveram com Lula recentemente, elogiaram Flávio Dino, cotado para a Corte. O chefe da Justiça, antes figura presente no noticiário, submergiude acordo com o colunista, para tentar fazer o mesmo caminho trilhado por Cristiano Zanin, que assumirá uma cadeira …
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STF relembra seis meses da invasão: “Democracia inabalada”
sábado 8 de julho de 2023 às 18:05hSeis meses após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal relembrou o episódio e afirmou que a democracia no país segue “inabalada”. Em mensagem publicada nas redes sociais, a Corte classificou os atos de vandalismo como “uma página triste e lamentável” da história brasileira. …
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Depois de 6 anos, STF manda devolver o passaporte de Eike Batista, que já pode viajar ao exterior
sexta-feira 7 de julho de 2023 às 16:35hSegundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Eike Batista deixou de ser um sem-passaporte desde a última quarta-feira (5). Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva o seu passaporte, apreendido há seis anos, quando o empresário foi preso pela Lava-Jato. O STF, portanto, restituiu …
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STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
sexta-feira 7 de julho de 2023 às 06:56hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. …
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Cristiano Zanin tem nome publicado como ministro do STF
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 09:09hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …
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STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8 de janeiro
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 05:56hO valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …
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STF julgará em agosto descriminalização do porte de drogas para consumo
terça-feira 4 de julho de 2023 às 19:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso entra na pauta com o retorno trabalhos na Corte, que entrou em recesso no último dia 1º. Também foi agendado o retorno da …
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STF inicia troca de carpete danificado durante atos de 8 de janeiro; Saiba valor gasto
terça-feira 4 de julho de 2023 às 18:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos de 8 de janeiro. O custo do serviço é de R$ 308 mil, as informações são …
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