terça-feira 7 de maio de 2024
Presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão que decidiu o caso. — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Home / DESTAQUE / Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 18:00h

Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram nesse sentido.

Zanin atendeu ontem a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida. A decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada de hoje.

Os demais ministros vão decidir se derrubam ou mantêm a liminar. Se não houver pedido de vista ou destaque, o julgamento vai até dia 6 de maio.

Veja também

Governo da Bahia propõe alterações no conselho do Fundeb

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto para modificar a …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas