Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, senadores da oposição vão discutir, em almoço nesta terça-feira (28), estratégia para tentar barrar indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A coluna aponta que a base da estratégia, deverá ser apontar que Dino, que é ex-juiz federal, ex-governador e …

Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha de S. Paulo, abriu a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes cotados é o de Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado e amigo pessoal do presidente Lula (PT). Diante disso, especula-se …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …

O Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …

Em pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento humano imposto pelas disputas …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

Após dias de campanha nas redes sociais, bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da …

Em meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X …

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante um evento do PL Mulher na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, neste último sábado (25), afirmou segundo  Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, que a eleição de 2022 “não foi decidida pelo povo”. Ele alegou que a escolha da maioria dos eleitores que …

Na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro, já conhecido pela retórica incendiária, estava manso naquele 24 de setembro de 1991. “Jamais terei uma postura, em qualquer organização militar, de afronta a quem quer que seja –seja comandante, seja general, seja coronel ou até mesmo capitães”, discursou. As …

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), falou sobre a relação da Casa com o governo Lula (PT). O que aconteceu O senador diz que a articulação política do governo melhorou, mas que parlamentar “vive de atenção, de ser lembrado”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou um ato do PL Mulher, no Rio de Janeiro, para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A um público de políticos e simpatizantes, Michelle classificou a gestão de …

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que documentações enviadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) corroboram a delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas em entrevista à CNN. As informações são de Gabriel de …

Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. As informações são de Guilherme Mazui, do jornal G1. Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre …

Líderes partidários sinalizam de acordo com Thaísa Oliveira e Victoria Azeved, da Folhapress, manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem no mesmo patamar do de 2020. Ao mesmo tempo, eles buscam alternativas para preservar as emendas parlamentares. Parte …

As trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …

Líder do governo Lula no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas. A informação foi publicada na coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, o petista é o favorito para relatar uma PEC apresentada …

Até a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi novamente nomeado como ministro da Agricultura após ficar dois dias fora do cargo. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Fávaro pediu para ser exonerado do comando da pasta para participar da votação da Proposta da Emenda …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para sete réus presos pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo liberados para irem para casa, os réus terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que presidiu a Suprema Corte durante parte do governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a dar conselhos ao ex-presidente após a derrota eleitoral de 2022. E uma das sugestões segundo Carla Araújo, do portal Uol, foi justamente a de que ele não passasse …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Colegiados e Conselhos, com integrantes de 30 ministérios, tem até o dia 10 de março de 2024 para apresentar uma radiografia dessas instâncias de participação social e propostas de aprimoramento institucional de conselhos, comissões e conferências. O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de …

O deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …

Aguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …

As aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …

O presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …

A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …

Em dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, …

Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …

A possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024. Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa …

Os bairros, ruas e vielas de Salvador guardam nomes de figuras marcantes na história do Brasil, mas que nem sempre tem sua trajetória reconhecida. Para além das ruas por onde viveram personagens históricos, e que dão até nome a esses lugares, há bustos, estátuas e escolas que reconhecem a importância de figuras …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

Após abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …

Jair Bolsonaro tem evitado apontar o nome de um sucessor para 2026, seja publicamente ou em conversas mais reservadas. Quando o ex-presidente é perguntado sobre quem apoiará para a disputa do Palácio do Planalto, já que está inelegível, recorre segundo Bela Megale, do O Globo, a ninguém menos que… Lula. …

Em um cabo de guerra com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (CE) já afirmou a aliados que não há clima para permanecer no PDT e que gostaria segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de se filiar ao PT, partido com o qual vive uma …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta última terça-feira (14) conforme  Marianna Holanda, da Folhapress, que a política é complexa, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a igualdade de gênero. A declaração foi feita durante evento sobre o tema no Palácio …

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …

A escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …

No último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …

O PP e o União Brasil tentam impedir que o presidente da Assembleia estadual de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), antecipe de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, para esta terça-feira (14) a eleição da presidência da Assembleia que deveria ocorrer só em 2025. Porto quer antecipar sua reeleição. Uma manobra …

Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …

Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …

Há quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …

Apesar de ainda não ter traçado toda a estratégia para atuação na disputa municipal do próximo ano, o presidente Lula da Silva (PT) já definiu que vai mergulhar de cabeça em, pelo menos, duas campanhas: a de São Paulo e a de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, apontou o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) como membros de um grupo de conselheiros que incentivava o ex-presidente a dar um segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, suposto golpe de …

Fora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) vivem se queixando das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, mas uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por interlocutores do ex-presidente da República. É a proibição, imposta em 23 de agosto, …

O Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019. Foram 1.720 novos membros em outubro, primeiro mês após a chegada do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) à sigla. Com o mandato cassado, a função de Dallagnol é atuar como “embaixador” da legenda e atrair novas …

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

Pessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …