quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula resiste em usar colete e carro blindado em posse com esquema inédito de segurança

sábado 31 de dezembro de 2022 às 15:24h

Petista resiste à sugestão feita por corporação; efetivo policial deve chegar a até 8 mil agentes, de todas as forças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo, 1.º, com um esquema inédito de segurança. Conforme reportagem de  André Borges e Julia Affonso, do Estadão, diante desse clima …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino diz que avaliará situação de acampamento bolsonarista em Brasília após desmobilização ser suspensa

quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 17:59h

Conforme a Reuters, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a equipe de transição avaliará em reunião nesta quinta-feira a situação do acampamento de bolsonaristas diante de instalações militares em Brasília em razão da segurança da posse de Luiz Inácio Lula da Silva no domingo. Dino avaliou que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia cumpre mandados em operação sobre tentativa de invasão à PF e vandalismo em Brasília

quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 07:31h

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após Supremo Tribunal Federal mudar regras, ações paradas por anos devem ser julgadas em 2023

quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 19:53h

Com a mudança regimental aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista, 437 processos paralisados devem ser julgados nos próximos meses, de acordo com estatísticas disponíveis no site da Corte. As informações são de Lavínia Kaucz e Isabella Alonso Panho, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O jantar de despedida de Bolsonaro

quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 16:20h

O agora ex-ministro das Comunicações Fábio Faria ofereceu um jantar de despedida para o presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana retrasada, em Brasília. O encontro aconteceu segundo o colunista Igor Gadelha, na casa de Faria e reuniu nomes como o ministro da Casa Civil e comandante do PP, Ciro Nogueira, …

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NOTÍCIAS


Marco Aurélio diz que novas regras acabam com ’14 Supremos’ e ‘perdidos de vista’

quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 11:36h

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa

quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 06:26h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam …

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NOTÍCIAS


Sedes dos três poderes reforçam segurança para o dia da posse

terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 09:09h

Órgãos de segurança pública do Distrito Federal e forças federais estão em alerta para o dia 1º de janeiro, quando ocorre a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). As ações foram reforçadas após uma tentativa de ataque a bomba ao …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria está otimista quanto à futura relação de Lula com o Judiciário

terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 05:56h

O brasileiro está otimista sobre a relação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Poder Judiciário, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de dezembro. A convivência do próximo ocupante do Palácio do Planalto com ministros dos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal), e juízes de primeira e segunda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso quase dobra ‘emendas Pix’

segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 15:56h

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o orçamento secreto, o Congresso transferiu parte do dinheiro para outro mecanismo, com ainda menos transparência: as chamadas emendas Pix. Com a promulgação da PEC da Transição, que redistribuiu as verbas do orçamento secreto, os recursos reservados para esse dispositivo em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presos provisórios são 575 mil, mas só Cabral saiu

segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 12:33h

Sem contar com prestigiada banca de advogados, como o ex-governador Sérgio Cabral, presos amontoados em prisões brasileiras são mais de 575 mil em situação provisória. A reportagem é de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, informa que esses centenas de milhares aguardam o “transitado em julgado” do processo, mas só …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Piso da enfermagem fica de fora do Orçamento de 2023

segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 08:52h

As despesas previstas no pagamento do piso da enfermagem, alvo de emenda constitucional promulgada na última quinta (22), ficaram segundo a coluna Estadão, de fora do Orçamento de 2023. O autor da proposta, Mauro Benevides (PDT-CE), afirma que alertou o relator Marcelo Castro (MDB-PI) da ausência de designação de pouco …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso blinda Bolsonaro de ficar inelegível

sábado 24 de dezembro de 2022 às 07:12h

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão. No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas …

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NOTÍCIAS


Nísia Trindade vai pisar em terreno minado à frente do Ministério da Saúde

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 18:13h

Segundo o Estadão, depois da vacina que salvou vidas até então desprezadas por Bolsonaro, a escolha da sanitarista e pesquisadora Nísia Trindade para ministra da Saúde é uma das melhores notícias no Brasil pós-pandemia. A habilidade de gestão e o amplo conhecimento em saúde pública a distanciam, já na largada, dos quatro últimos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 17:01h

m uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Um balanço do órgão obtido pelo Estadão mostra que 21 investigações foram abertas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja novos salários de presidente, deputados e ministros aprovados pelo Congresso

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:35h

Funcionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alesp aprova aumento de 37% para salários de deputados estaduais

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 09:42h

Depois de o Congresso Nacional aprovar o aumento dos salários de presidente, deputados federais e senadores, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na quarta-feira, 21, conceder reajuste de 37% nos vencimentos de parlamentares estaduais. O valor subirá, de forma gradual, de R$ 25.322,25 a R$ 34.774,64. Já a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB, PSD e União garantem a Lula aprovação da PEC da Transição; veja a votação no Congresso

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 07:45h

Partidos de centro que negociam indicações para o futuro Ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiram ontem a aprovação na Câmara da chamada PEC da Transição. A proposta, que abre espaço orçamentário para o petista honrar as promessas feitas durante a campanha, passou na Casa conforme …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STM nega pedido para prender Alexandre de Moraes e Barroso

quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 12:55h

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, negou prosseguimento a representação criminal de advogado que enumerava ao menos 17 pedidos, entre eles, a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os pedidos negados na terça-feira (20) foi impetrado em 8 de dezembro pelo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Orçamento secreto: Congresso e aliados de Lula criam brecha para manter indicações de recursos sem transparência

quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 08:15h

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a extinção do orçamento secreto, a Câmara aprovaram nesta terça-feira um texto que abre brecha para que os deputados e senadores possam destinar recursos da União sem serem identificados, modelo que a Corte considerou ilegal. A alternativa foi enxertada segundo Manoel Ventura …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares do Congresso Nacional reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:06h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Haddad se reúne com Lula e Lira por PEC da Transição

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 10:05h

A terça-feira (20) começou cedo segundo a coluna Radar, da Veja, para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve se reunir em instantes com Lula no hotel em que ambos estão hospedados em Brasília. Na sequência, irá até a residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como decisões sobre orçamento secreto e PEC podem afetar poder político de Lula

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:57h

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado mais votado do Brasil após cerimônia de diplomação: “Nas trincheiras”

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:18h

Nesta última segunda-feira (19), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL), mais votado do Brasil, eleito com 1,47 milhão de votos, participou da cerimônia de diplomação de deputados estaduais e federais eleitos de Minas Gerais, bem como do governador Romeu Zema (Novo) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Em suas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado vota hoje a PEC do piso salarial da enfermagem

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:16h

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (20) a PEC que determina o pagamento do piso salarial para enfermeiros do setor público, das entidades filantrópicas de saúde e dos prestadores de serviço que tenham 60% dos seus pacientes provenientes do SUS. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira ainda é visto como favorito à reeleição na Câmara

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:07h

Até os políticos mais fiéis a Arthur Lira (PP-AL) creem segundo o jornal Estado de São Paulo, que o presidente da Câmara avançou o sinal quando passou a negociar espaços no governo Lula em nome de aliados. Com a reeleição tratada como “consolidada”, após o apoio de cinco partidos (PP, PL, Republicanos, União Brasil …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator diz que R$ 19,4 bilhões de ‘orçamento secreto’ vão para comissões

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 07:02h

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira que vai distribuir a verba do chamado orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as emendas das comissões temáticas do Congresso Nacional. Para 2023, o volume programado é de R$ 19,4 bilhões, carimbados conforme …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carla Zambelli vai à Europa em ‘missão oficial’

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 06:40h

A deputada federal Carla Zambelli divulgou um vídeo no sábado (17) em que explica conforme a revista Oeste que está em “missão oficial” de cinco dias pela Europa. O objetivo, segundo ela, é formar uma “aliança internacional” contra a censura e a perseguição que estão ocorrendo no Brasil. Carla Zambelli …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados de Lula articulam derrotar Lira na disputa pela presidência da Câmara

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 06:28h

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro. A oposição a Lira foi …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ‘climão’ entre ministros do STJ alinhados a Bolsonaro durante a reunião com Lula

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 18:25h

A conversa de Lula com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (19), teve segundo Bela Megale, do O Globo, um momento de “climão” notado por magistrados da corte. Em certo momento, o presidente eleito criticou a relação adotada por alguns membros do Judiciário e Bolsonaro que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado vê “usurpação” de poder em decisão do Supremo

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 18:14h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas do relator tem sido criticada como uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), falou em “usurpação” de ação. “Agora espero que Rosa Weber [presidente do STF] convoque o Supremo na quarta-feira para …

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NOTÍCIAS


Lira: votação da PEC está mantida para amanhã

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:49h

Arthur Lira (PP-AL) disse a jornalistas nesta segunda-feira (19) que a votação da PEC da Gastança na Câmara está mantida para amanhã, terça-feira (20), mesmo após as decisões recentes do STF. “A Câmara continuará trabalhando pela estabilidade do pais. A votação da PEC nesta terça-feira está mantida”, afirmou o presidente …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Plano A, B e C é aprovação da PEC’, diz Rui Costa, futuro ministro Chefe da Casa Civil

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:46h

Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (19) que a intenção ainda é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, mesmo após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes permitir que o Bolsa Família seja uma despesa removida do teto de gastos. A turma está negociando. O plano A, B …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira diz que ‘Câmara continuará trabalhando pela estabilidade do país’

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:20h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski trava ação contra Alckmin sobre doações ilegais da Odebrecht

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:03h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação eleitoral penal contra o ex-governador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP). A ação contra ele tem por base delações premiadas da chamada “Lava Jato Eleitoral”. Ela corria na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Alckmin era …

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NOTÍCIAS


Juíza federal determina expedição do alvará de soltura de Cabral e que ex-governador pague tornozeleira eletrônica

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 16:55h

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira (19) conforme noticiou Bela Megale, do O Globo, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia substituído sua prisão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 15:29h

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Haddad diz que negociação sobre PEC da Transição segue após decisão de Gilmar Mendes

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 12:03h

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) conforme a Reuters, que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá negociando pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Julgamento do orçamento secreto deve destravar PEC, avalia presidente nacional do PP

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:43h

O presidente em exercício do PP, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado, avalia em entrevista ao Estadão, que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bruno Reis costura acordo com Carlos Muniz sobre presidência da Câmara de Salvador

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 10:48h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse em coletiva na manhã desta segunda-feira (19), durante assinatura de convênio para restauração do prédio do Cine Excelsior, que costura um acordo para que Carlos Muniz (PTB) assuma a presidência da Casa. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de uma nova …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governadores, Congresso e Judiciário atuam por reajuste dos próprios salários

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:13h

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A sobrevida que Aras busca no governo Lula

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 05:44h

Augusto Aras tentará construir uma imagem de isento nos próximos nove meses, período que lhe resta à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em conversas com auxiliares, ele tem dito segundo Marcelo Rocha, da Folha, que não promoverá uma guinada quanto ao tratamento dispensado a quem ocupa o Palácio do Planalto. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro foi de dor de cabeça a nome da articulação e arrecadação do governo

domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:40h

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

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NOTÍCIAS


Perfil de Tarcísio de Freitas é hackeado no Twitter

domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:48h

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na noite deste último sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida. “A minha assessoria entrou em contato com a plataforma e já recuperamos o acesso. Agradeço aos que denunciaram por aqui e nos avisaram rapidamente”, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-juiz que condenou Cabral na Lava-Jato, Sergio Moro critica soltura de ex-governador

domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:37h

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Depois de 6 anos, Cabral vai passar o Natal com a família’, celebra defesa

sábado 17 de dezembro de 2022 às 10:01h

Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, segundo Wanderley Preite Sobrinho, do portal UOL. Nesta última sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a prisão do ex-governador de regime …

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