quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ

sábado 9 de março de 2024 às 12:55h

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


A corrupção está aumentando em toda a América Latina

sábado 9 de março de 2024 às 08:14h

Em 31 de janeiro, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa bilionária imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, ele havia suspendido outra multa, aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. As empresas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas

sábado 9 de março de 2024 às 07:41h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13

sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50h

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Há exagero contra Bolsonaro, e CCJ pode discutir anistia, diz Caroline de Toni

sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:14h

A nova presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), diz em entrevista à Victoria Azevedo, da Folha de São Paulo, que enxerga haver “exagero” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara

sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:20h

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção

sexta-feira 8 de março de 2024 às 05:49h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news …

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NOTÍCIAS


PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

quinta-feira 7 de março de 2024 às 09:26h

Aparentemente, antecipando-se a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em regime de Repercussão Geral, que não existe vínculo de emprego entre motorista e a plataforma de aplicativo Uber, o governo encaminhou Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o trabalho de motorista de transporte por aplicativo. Sobre o possível …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissões da Câmara: veja quem são os presidentes eleitos e o valor de emendas de cada uma

quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:53h

A Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes. Em 2024, o valor das emendas de comissão bateu recorde: R$11 bilhões. O montante pode subir para R$16,5 bilhões caso os congressistas derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cortou R$5,6 bilhões do total …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR opina pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:33h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira

quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:59h

A mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. A composição atual dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil é segundo reportagem de Vitória Macedo, da Folha de São Paulo, de 319 homens e 86 mulheres entre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputados derrubam decisão de Alexandre de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto

quarta-feira 6 de março de 2024 às 16:13h

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira (6) por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’

quarta-feira 6 de março de 2024 às 13:28h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


21ª edição do Innovare vai premiar iniciativas que modernizam a justiça

terça-feira 5 de março de 2024 às 14:42h

O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …

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NOTÍCIAS


Esquenta o clima entre a Polícia Federal e o Exército em meio às investigações sobre suposto golpe

terça-feira 5 de março de 2024 às 11:11h

As investigações, os depoimentos e a falta de comunicação entre a Polícia Federal e o Exército estão elevando a temperatura nestes últimos dias entre policiais federais e militares. O caldo entornou ainda mais depois do depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, na sexta-feira passada, falou durante mais de oito horas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Demitido por Cláudio Castro, vice-governador do Rio se diz ‘injustiçado’: ‘Foi uma punição política’

terça-feira 5 de março de 2024 às 06:52h

Demitido pelo governador Cláudio Castro (PL) da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) classifica o movimento como injusto, considera-se alvo de “punição política” e diz que discorda dos rumos que o governo está tomando, apesar de “respeitar” a decisão. Antecipada pelo colunista Lauro Jardim, a demissão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Edinho é o favorito de Lula para assumir comando do PT

segunda-feira 4 de março de 2024 às 06:21h

Prefeito de Araraquara (SP) e um dos coordenadores da campanha presidencial de 2022, Edinho Silva é o favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o comando do PT na eleição interna que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Diferentes líderes do partido relatam, de forma reservada, …

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NOTÍCIAS


De Lula e Temer a Cabral e Aécio: veja como os brasileiros avaliam investigações da Lava-Jato contra cada político

domingo 3 de março de 2024 às 19:57h

A pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) pelo jornal O Globo sobre a Lava-Jato mostra que, passados dez anos do ato inicial da operação, a maioria da população considera que o trabalho de investigação da força-tarefa “foi adequado” em relação a figuras-chave da apuração no meio político, ainda que seja …

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NOTÍCIAS


Ciro Gomes afirma que Bolsonaro vai ser preso

domingo 3 de março de 2024 às 15:56h

Em uma entrevista à CNN Brasil neste último sábado (2), o ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), expressou sua opinião de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser detido, ressaltando a importância de garantir a ele o devido processo legal, “como qualquer bandido”. As declarações …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pesquisa Genial/Quaest: atuação de Moro na Lava-Jato divide brasileiros, e ex-juiz tem avaliação mais negativa que operação

domingo 3 de março de 2024 às 08:25h

Uma década depois do início da Lava-Jato, a atuação do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) na condução de processos do caso, na 13ª Vara Federal de Curitiba, não só divide a população brasileira como fica aquém do patamar de percepção positiva sobre o legado da operação como um …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro critica Moraes e diz que País não é mais uma democracia em entrevista nos EUA

sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:54h

Com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um País livre após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conhecido por ser …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após lotar ato em São Paulo, PL discute novas manifestações com Bolsonaro pelo Brasil

sexta-feira 1 de março de 2024 às 11:10h

O PL está discutindo a possibilidade de fazer novas manifestações em outras capitais como Goiânia, Florianópolis, Rio de Janeiro e Manaus. Segundo a colunista Marcela Rahal da revista Veja, a avaliação de integrantes do partido e de aliados do ex-presidente é de que o evento na avenida Paulista, em São Paulo, …

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NOTÍCIAS


Seminário no MDHC debate os desafios para o exercício do jornalismo livre e plural no país

sexta-feira 1 de março de 2024 às 08:33h

“Jornalismo livre e plural: Desafios e Entraves do Marco Normativo Brasileiro” foi o tema do seminário promovido no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta última quinta-feira (29). Durante o evento realizado em Brasília (DF), também foi lançada a publicação “Marco Normativo e Políticas Públicas sobre a Atividade …

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NOTÍCIAS


Deputado quer tornar presidente Lula persona non grata na Bahia

sexta-feira 1 de março de 2024 às 07:49h

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que declara o presidente Lula da Silva (PT) persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Capitão Assumção segue preso após audiência de custódia

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:48h

Pré-candidato a prefeito de Vitória, ele teve a prisão preventiva mantida O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, teve a prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (29). Ele foi preso nesta quarta (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zema volta a pedir reunião com Lula

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 14:35h

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto que prevê reajuste de subsídios dos integrantes do MP chega a AL-BA

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 10:21h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu do Ministério Público Estadual o projeto de lei que estabelece o reajuste dos subsídios de membros do órgão como procuradores de justiça, promotores de entrâncias final, intermediária e inicial, além dos promotores substitutos. Em ofício dirigido ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Extremismo digital no País usa métodos nazista e fascista, diz Alexandre de Moraes

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 07:33h

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comparou os métodos utilizados para a propagação de desinformação pelas “milícias digitais” na internet àqueles utilizados em regimes fascista e nazista. O tema faz parte da tese que o ministro elaborou e inscreveu para …

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NOTÍCIAS


Deputado do PL no Espírito Santo é preso pela PF em Vitória

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:25h

O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, foi preso nesta última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele usava tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022. O Estadão apurou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco se opõe a Lira e diz ser contra PEC da Blindagem discutida por líderes da Câmara

quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 19:47h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou contra a elaboração de uma proposta que proíba operações de busca e apreensão contra parlamentares dentro das dependências do Congresso. De acordo com o chefe do Senado, a ideia, que é discutida na Câmara, “não é razoável”. – Não é razoável …

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ELEIÇÕES, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidatos podem ter mandatos cassados, caso façam uso inapropriado da IA

quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 17:07h

Candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Acordo sobre presidências das comissões deve travar pauta da Câmara; entenda

quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:58h

A definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputados deve travar a pauta da Casa pelos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em reunião com os líderes na terça-feira (27), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os esforços se concentrassem na construção de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos disputam cargos em comissões da Câmara dos Deputados turbinadas por emendas

terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:14h

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


União terá que pagar R$ 50 mil a advogado de Lula por grampos irregulares na Lava-Jato

terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:37h

A União terá que pagar multa de R$ 50 mil ao advogado Roberto Teixeira, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais na determinação irregular de grampos telefônicos. A interceptação foi autorizada em 2016 pelo então juiz federal Sergio Moro, à época responsável por processos da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ramagem fica em comissão de inteligência do Congresso mesmo investigado por ‘Abin paralela’

terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:33h

Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não podemos baixar a guarda, temos que fortalecer a democracia’, diz Alexandre de Moraes

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 18:13h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (26) que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A guerra fria entre o Planalto e Arthur Lira

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 15:53h

Enquanto o presidente Lula da Silva (PT) ensaia uma aproximação com o presiente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um importante ministro dá a real segundo a coluna de Robson Bonin, sobre o humor no Planalto com o presidente da Câmara: “A gente cansou do Lira. Vamos lidar com …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ato na Paulista reúne o maior número de apoiadores de Bolsonaro desde as eleições; veja os números

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 11:18h

A manifestação deste domingo na Avenida Paulista, convocada por Jair Bolsonaro (PL) em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostas investidas golpistas, contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022. O cálculo é do grupo de pesquisa Monitor do Debate Político, da Escola de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja os aliados de Jair Bolsonaro que foram ao ato na Avenida Paulista neste domingo

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:55h

O ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo, 25, reuniu deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores aliados do ex-presidente. Do trio elétrico em uma das vias mais importantes da capital paulista, alguns deles discursaram para uma multidão de 600 mil pessoas, segundo a Secretaria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por que a PF não pediu prisão cautelar de Bolsonaro

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:34h

Investigado em diversos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos de uma operação realizada no início do mês contra suspeitos de envolvimento em uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder. Após a divulgação da decisão de 135 páginas que autorizou o cumprimento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro pede foco nas eleições e diz que um Poder não pode tirar ninguém do ‘palco político’

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:17h

Inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro disse neste último domingo (25) que não se pode concordar que um Poder da República “tire do palco político quem quer que seja”. O ex-presidente pediu que seus aliados e apoiadores foquem nas eleições de 2024 e 2026 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que o ato na Paulista diz sobre o espólio de Bolsonaro, as eleições de SP e o futuro da direita

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:09h

O ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, 25, mostra apoio popular ao ex-mandatário, confere evidência a alguns aliados e projeta alguns outros no espectro político da direita. Analistas, no entanto, entendem que a manifestação pouco deve afetar o futuro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares de esquerda criticam ato de Bolsonaro em SP: ‘Quer levar os seguidores para a cadeia também’

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:04h

Parlamentares de esquerda usaram as redes sociais para criticar a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo. O ato foi convocado depois que o ex-chefe do Executivo foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas. Em postagem na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Silas Malafaia ataca Moraes e Barroso e diz que há ‘engenharia do mal’ para prender Bolsonaro

segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 05:57h

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Michelle discursa na manifestação de apoio a Jair Bolsonaro na Avenida Paulista

domingo 25 de fevereiro de 2024 às 15:21h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro participam neste domingo (25) de uma manifestação na Avenida Paulista que busca mostrar apoio popular em meio às investigações contra ele. Bolsonaro subiu ao palanque principal da manifestação por volta de 15h. Diversos aliados do ex-capitão também marcaram presença, como …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Prévia de ato de Bolsonaro tem mais menções negativas que positivas nas redes, diz análise

domingo 25 de fevereiro de 2024 às 13:18h

O debate nas redes sociais sobre a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo na avenida Paulista teve mais menções negativas do que positivas nas redes sociais. É o que aponta um levantamento da plataforma de monitoramento digital Torabit para o Estadão. De acordo com a Torabit, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais em todo Brasil

sábado 24 de fevereiro de 2024 às 09:56h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes não deve participar de julgamento de Moro no TSE

sábado 24 de fevereiro de 2024 às 06:52h

A data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de …

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NOTÍCIAS


Zema adia para a véspera a decisão sobre ida a ato de Bolsonaro para evitar pressão

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 19:44h

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), ainda discute com aliados segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, se irá ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo domingo (25) na Avenida Paulista. O grupo formado por secretários e conselheiros mais próximos do chefe do Executivo mineiro, inclusive integrantes …

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NOTÍCIAS, SEGURANÇA PÚBLICA


Deputado luta na AL-BA por melhorias para as guardas municipais

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 17:05h

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) quer que o Governo do Estado apresente um decreto para fornecer materiais, armamentos e informações relativas a segurança pública às guardas municipais. Na justificativa da indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele discorreu sobre o crescimento da criminalidade na Bahia, do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fazendo faxina e cursos na prisão, Daniel Silveira tenta progressão de pena

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 09:03h

Preso há um ano, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está trabalhando dentro do presídio e realizando cursos para reduzir a pena. Silveira atua como faxineiro, dentro do setor de manutenção do local, e completou seis cursos, de diferentes áreas. Recentemente, ele teve um pedido de progressão de pena negado pelo ministro Alexandre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado entra com pedido de Habeas Corpus para Bolsonaro sem ex-presidente saber

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 08:32h

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou segundo o portal Metrópoles, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de anulação do habeas corpus apresentado pelo advogado Jeffrey Chiquini. O objetivo da solicitação é possibilitar a participação do ex-presidente na manifestação agendada para o próximo domingo (25). O advogado Fabio …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro ficou em silêncio em depoimento à PF, diz defesa

quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 15:11h

O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (22) segundo seus advogados afirmaram à imprensa. O ex-presidente deixou o prédio antes das 15h. Segundo o advogado Paulo Bueno, Bolsonaro ficou em silêncio porque a defesa não teve “acesso a todos os elementos por quais …

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