Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …
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DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS
Governo estadual e federal celebram acordo de R$ 3,5 bilhões para educação da Bahia
sábado 9 de março de 2024 às 11:52hO Ministério da Educação (MEC) fechou, na última quinta-feira (7), acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerra um processo que tramitava há mais de 20 anos …
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A corrupção está aumentando em toda a América Latina
sábado 9 de março de 2024 às 08:14hEm 31 de janeiro, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa bilionária imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, ele havia suspendido outra multa, aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. As empresas …
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Marco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso
sábado 9 de março de 2024 às 07:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta última sexta-feira (8) no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas …
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Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas
sábado 9 de março de 2024 às 07:41hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …
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CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13
sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …
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PGR é contra pedido de empreiteiro para invalidar condenação na Lava-Jato
sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:52hHá três meses na PGR, Paulo Gonet vem atuando discretamente no órgão, mas com posições segundo o colunista Robson Bonin, pró-Lava-Jato. Recentemente, foi contra o pleito do empreiteiro Gerson Almada que tentava derrubar uma condenação invocando a parcialidade de Sergio Moro. O caso está com o ministro Edson Fachin no …
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Há exagero contra Bolsonaro, e CCJ pode discutir anistia, diz Caroline de Toni
sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:14hA nova presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), diz em entrevista à Victoria Azevedo, da Folha de São Paulo, que enxerga haver “exagero” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos …
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Jerônimo firma acordo e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia
sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:37hEm agenda realizada na noite desta última quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no …
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Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:20hA deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido …
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União assina acordo para pagar R$ 1 bilhão em royalties ao Espírito Santo
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:13hApós 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de petróleo, corrigidos pelos juros. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira …
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Ministro do STJ: uso da maconha tem ‘lado terapêutico, assim como beber vinho’
sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:24hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro …
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Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção
sexta-feira 8 de março de 2024 às 05:49hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news …
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Eleições 2024: saiba o que é janela partidária, que começou hoje
quinta-feira 7 de março de 2024 às 15:09hO prazo para vereadoras e vereadores se filiarem a outras siglas sem prejuízo do mandato se inicia nesta quinta-feira (7). Conhecida como janela partidária, a norma é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam …
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Briga no União Brasil: Rueda diz à polícia que Luciano Bivar ameaçou sua família
quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:35hNascido em 2021 da fusão entre o DEM, tradicional partido cujas origens remontam à Arena, legenda que dava sustentação política à ditadura militar, e o PSL, “novo-rico” da selva partidária brasileira que elegeu Jair Bolsonaro e uma numerosa bancada de deputados em 2018, o União Brasil está em pé de …
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PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
quinta-feira 7 de março de 2024 às 09:26hAparentemente, antecipando-se a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em regime de Repercussão Geral, que não existe vínculo de emprego entre motorista e a plataforma de aplicativo Uber, o governo encaminhou Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o trabalho de motorista de transporte por aplicativo. Sobre o possível …
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Comissões da Câmara: veja quem são os presidentes eleitos e o valor de emendas de cada uma
quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:53hA Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes. Em 2024, o valor das emendas de comissão bateu recorde: R$11 bilhões. O montante pode subir para R$16,5 bilhões caso os congressistas derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cortou R$5,6 bilhões do total …
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PGR opina pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:33hA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas …
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Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:59hA mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. A composição atual dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil é segundo reportagem de Vitória Macedo, da Folha de São Paulo, de 319 homens e 86 mulheres entre …
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Após reunião com Lula, Zema diz que Ministério da Fazenda vai apresentar nova proposta para dívida de estados
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:42hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta última quarta-feira (6) que o governo federal deve apresentar um novo modelo para o regime de recuperação fiscal dos estados até o final de março. Zema se reuniu com o presidente, Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando …
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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:02hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada na terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de …
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Mendonça acompanha Zanin sobre maconha; veja como votaram os ministros
quarta-feira 6 de março de 2024 às 17:40hO ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …
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Deputados derrubam decisão de Alexandre de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto
quarta-feira 6 de março de 2024 às 16:13hA Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira (6) por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
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Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’
quarta-feira 6 de março de 2024 às 13:28hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …
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Dino e Zanin apoiam amigo de Flávio Bolsonaro ao TRF-1, diz coluna
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:07hIndicados por Lula ao STF, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin estão apoiando segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o nome do advogado Eduardo Martins para uma vaga de desembargador do TRF-1, tribunal com sede em Brasília. Segundo aliados de Dino, o apoio dele a Eduardo se deu …
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CPI da Braskem deve investigar Renan Calheiros, diz Senador que integra comissão
terça-feira 5 de março de 2024 às 17:56hÚnico alagoano na CPI da Braskem, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que seu conterrâneo Renan Calheiros pode ser investigado pela Comissão. Aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e inimigo político de Renan, Rodrigo Cunha tentou …
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21ª edição do Innovare vai premiar iniciativas que modernizam a justiça
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:42hO Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …
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PT e PL disputam R$ 5 bilhões de emendas de presidências de comissões
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:13hO PT e o PL querem comandar as mesmas comissões na Câmara dos Deputados. Elas detêm quase metade das emendas de comissão aprovadas para este ano: R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões totais. O que aconteceu Lira vai dar a palavra final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …
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Prejuízo bilionário gera desconfiança com retomada de obras da Petrobras pós-Lava Jato
terça-feira 5 de março de 2024 às 13:06hEm 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou conforme reportagem de Nicola Pamplona, da Folha de São Paulo, em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados. …
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Esquenta o clima entre a Polícia Federal e o Exército em meio às investigações sobre suposto golpe
terça-feira 5 de março de 2024 às 11:11hAs investigações, os depoimentos e a falta de comunicação entre a Polícia Federal e o Exército estão elevando a temperatura nestes últimos dias entre policiais federais e militares. O caldo entornou ainda mais depois do depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, na sexta-feira passada, falou durante mais de oito horas …
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Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
terça-feira 5 de março de 2024 às 07:01hO governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual …
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Demitido por Cláudio Castro, vice-governador do Rio se diz ‘injustiçado’: ‘Foi uma punição política’
terça-feira 5 de março de 2024 às 06:52hDemitido pelo governador Cláudio Castro (PL) da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) classifica o movimento como injusto, considera-se alvo de “punição política” e diz que discorda dos rumos que o governo está tomando, apesar de “respeitar” a decisão. Antecipada pelo colunista Lauro Jardim, a demissão …
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Lula assina projeto de regulamentação para trabalhadores de aplicativos
segunda-feira 4 de março de 2024 às 17:30hO presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho por aplicativos. O texto, que regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas, foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional. Isso significa que Câmara dos Deputados e Senado …
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Alexandre de Moraes alega ameaça a Lula ao prender deputado por TikTok
segunda-feira 4 de março de 2024 às 15:27hO ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). Na decisão, que é sigilosa, o magistrado afirmou conforme a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele …
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Fundo de pensão acusa J&F de omitir informações e induzir Toffoli a erro ao suspender multa
segunda-feira 4 de março de 2024 às 14:21hA Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Malu Gaspar, do O Globo, um recurso em que acusa a J&F de omitir informações e apresentar uma narrativa “repleta de contradições e falsidades”, com o “claro intuito” de induzir a erro o ministro …
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Remuneração mínima e mais: os pontos do projeto para motoristas de app
segunda-feira 4 de março de 2024 às 10:17hUma das promessas de campanha do presidente Lula da Silva (PT) deve acelerar a partir desta semana. Nesta segunda-feira (4) Lula assina e envia ao Congresso o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Por ora, as regras valem apenas para transportes de pessoas via carro, …
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Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo
segunda-feira 4 de março de 2024 às 07:20hPesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente …
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Edinho é o favorito de Lula para assumir comando do PT
segunda-feira 4 de março de 2024 às 06:21hPrefeito de Araraquara (SP) e um dos coordenadores da campanha presidencial de 2022, Edinho Silva é o favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o comando do PT na eleição interna que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Diferentes líderes do partido relatam, de forma reservada, …
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De Lula e Temer a Cabral e Aécio: veja como os brasileiros avaliam investigações da Lava-Jato contra cada político
domingo 3 de março de 2024 às 19:57hA pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) pelo jornal O Globo sobre a Lava-Jato mostra que, passados dez anos do ato inicial da operação, a maioria da população considera que o trabalho de investigação da força-tarefa “foi adequado” em relação a figuras-chave da apuração no meio político, ainda que seja …
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Ciro Gomes afirma que Bolsonaro vai ser preso
domingo 3 de março de 2024 às 15:56hEm uma entrevista à CNN Brasil neste último sábado (2), o ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), expressou sua opinião de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser detido, ressaltando a importância de garantir a ele o devido processo legal, “como qualquer bandido”. As declarações …
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Pesquisa Genial/Quaest: atuação de Moro na Lava-Jato divide brasileiros, e ex-juiz tem avaliação mais negativa que operação
domingo 3 de março de 2024 às 08:25hUma década depois do início da Lava-Jato, a atuação do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) na condução de processos do caso, na 13ª Vara Federal de Curitiba, não só divide a população brasileira como fica aquém do patamar de percepção positiva sobre o legado da operação como um …
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Motoristas de apps: projeto do governo prevê jornada máxima de até 12 horas
sábado 2 de março de 2024 às 15:43hO projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso na próxima semana para regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativo estabelece que a jornada máxima do trabalhador será de 8 horas diárias – podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo. O projeto, por enquanto, será enviado para regulamentar …
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Quem vota em cada etapa do processo de impeachment; veja o passo a passo
sábado 2 de março de 2024 às 10:20hNo último dia 22 de fevereiro, 139 deputados de oposição ao governo protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT). Segundo o jurista, Miguel Reale Júnior, que foi um dos autores do requerimento que gerou a cassação a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), esses parlamentares não poderão …
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Eduardo Bolsonaro diz a jornalista que o Brasil não é mais uma democracia; assista
sábado 2 de março de 2024 às 08:38hCom críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um país livre após a eleição do presidente Lula da Silva (PT). Conhecido por ser um apoiador do …
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Trama golpista: Investigados calculam desgaste com Moraes e deixam até pronta mala pra cadeia
sexta-feira 1 de março de 2024 às 18:38hOs mais de 20 alvos da operação envolvendo uma trama golpista instalada no seio do governo Jair Bolsonaro podem divergir da melhor estratégia jurídica para lidar com a apuração – como ficar ou não em silêncio nos depoimentos –, mas um ponto ao menos é consensual: o que já veio …
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Meu dinheiro: megatraficante quer de volta fortuna apreendida; e com correção
sexta-feira 1 de março de 2024 às 18:12hO megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Pancadão” pediu nesta quinta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de nada mais nada menos do que US$ 2 milhões. A fortuna foi apreendida com ele pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há mais de dez anos. Segundo a …
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Eduardo Bolsonaro critica Moraes e diz que País não é mais uma democracia em entrevista nos EUA
sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:54hCom críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um País livre após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conhecido por ser …
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Governadores reclamam do governo Lula e debatem suspender pagamento da dívida
sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:22hGovernadores do Sul e do Sudeste e secretários estaduais de Fazenda se queixaram nesta sexta-feira, 1º, em uma reunião interna, da dificuldade de conversar com o Ministério da Fazenda do governo do presidente Lula da Silva (PT) para discutir segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, a dívida dos Estados com …
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Após lotar ato em São Paulo, PL discute novas manifestações com Bolsonaro pelo Brasil
sexta-feira 1 de março de 2024 às 11:10hO PL está discutindo a possibilidade de fazer novas manifestações em outras capitais como Goiânia, Florianópolis, Rio de Janeiro e Manaus. Segundo a colunista Marcela Rahal da revista Veja, a avaliação de integrantes do partido e de aliados do ex-presidente é de que o evento na avenida Paulista, em São Paulo, …
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Seminário no MDHC debate os desafios para o exercício do jornalismo livre e plural no país
sexta-feira 1 de março de 2024 às 08:33h“Jornalismo livre e plural: Desafios e Entraves do Marco Normativo Brasileiro” foi o tema do seminário promovido no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta última quinta-feira (29). Durante o evento realizado em Brasília (DF), também foi lançada a publicação “Marco Normativo e Políticas Públicas sobre a Atividade …
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Deputado quer tornar presidente Lula persona non grata na Bahia
sexta-feira 1 de março de 2024 às 07:49hO deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que declara o presidente Lula da Silva (PT) persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo …
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PF indicia Carla Zambelli e hacker da Lava Jato por invasão ao sistema do CNJ
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:16hA Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relatório final da Polícia Federal …
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Capitão Assumção segue preso após audiência de custódia
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:48hPré-candidato a prefeito de Vitória, ele teve a prisão preventiva mantida O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, teve a prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (29). Ele foi preso nesta quarta (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir …
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Valdemar Costa Neto e Bolsonaro ajustam rotinas para evitar encontros
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 15:52hApós ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), a cúpula do PL teve que mudar a rotina para se adaptar às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o contato entre os investigados desde o dia 8 de fevereiro. O presidente …
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Zema volta a pedir reunião com Lula
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 14:35hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a …
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Luciano Bivar fracassa em tentativa de cancelar convenção do União Brasil
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 11:31hSob ameaça de derrota, o atual presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), fracassou segundo a coluna de Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, na tentativa de cancelar a convenção nacional que deve eleger o advogado Antônio Rueda como novo presidente do partido e o atual secretário-geral, o ex-prefeito …
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Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 10:49hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários ainda nesta manhã de quinta-feira (29) em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para …
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Projeto que prevê reajuste de subsídios dos integrantes do MP chega a AL-BA
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 10:21hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu do Ministério Público Estadual o projeto de lei que estabelece o reajuste dos subsídios de membros do órgão como procuradores de justiça, promotores de entrâncias final, intermediária e inicial, além dos promotores substitutos. Em ofício dirigido ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, …
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PF está nas ruas para cumprir mandados de prisão em nova fase da operação Lesa Pátria
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 08:15hNesta quinta-feira (29), a Polícia Federal executou 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva, em uma nova etapa da operação Lesa Pátria, iniciada há mais de um ano com o objetivo de identificar e investigar os envolvidos nos incidentes que causaram danos às sedes dos Três Poderes em 8 de …
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Extremismo digital no País usa métodos nazista e fascista, diz Alexandre de Moraes
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 07:33hMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comparou os métodos utilizados para a propagação de desinformação pelas “milícias digitais” na internet àqueles utilizados em regimes fascista e nazista. O tema faz parte da tese que o ministro elaborou e inscreveu para …
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Roteiro de Lula para 2026 passa por recados da Paulista verde e amarela de Bolsonaro
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 07:06hDesde o primeiro momento, Jair Bolsonaro (PL) disse que seu maior objetivo com a manifestação do último domingo (25) era produzir uma “fotografia para o mundo”. Como Bolsonaro não costuma ser bom em esconder seus reais propósitos, é razoável apostar conforme artigo de Malu Gaspar, do O Globo, que ele …
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Deputado do PL no Espírito Santo é preso pela PF em Vitória
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:25hO deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, foi preso nesta última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele usava tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022. O Estadão apurou …
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Pacheco se opõe a Lira e diz ser contra PEC da Blindagem discutida por líderes da Câmara
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 19:47hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou contra a elaboração de uma proposta que proíba operações de busca e apreensão contra parlamentares dentro das dependências do Congresso. De acordo com o chefe do Senado, a ideia, que é discutida na Câmara, “não é razoável”. – Não é razoável …
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Candidatos podem ter mandatos cassados, caso façam uso inapropriado da IA
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 17:07hCandidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília. O …
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Metade dos brasileiros defende prisão de Jair Bolsonaro, mostra pesquisa
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 09:03hUma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pela Genial Quaest revela que metade dos brasileiros defende a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado sob suspeita de participar de uma tentativa de golpe de Estado. O levantamento foi realizado de acordo com Ricardo Chapola, da revista Veja, entre os dias 25 e …
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Acordo sobre presidências das comissões deve travar pauta da Câmara; entenda
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:58hA definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputados deve travar a pauta da Casa pelos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em reunião com os líderes na terça-feira (27), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os esforços se concentrassem na construção de …
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Vereador Edvaldo Brito participa em Brasília de debate sobre novo Código Civil
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:49hO vereador e jurista Edvaldo Brito participou, na segunda-feira (26), em Brasília, de um dia de discussões conclusivas sobre as propostas para o novo Código Civil e ficou satisfeito ao ver acolhidas, sem alterações, as suas sugestões sobre os títulos de crédito nesta era digital. A comissão, presidida pelo ministro …
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Bolsonaro coloca a campanha presidencial na rua e mostra força política
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:13hNo ato do último domingo (25), Jair Bolsonaro (PL) demonstrou a crença de que será mesmo preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no curso das investigações que apuram uma série de irregularidades cometidas no governo passado. Negando todas as acusações que pairam na Corte, o ex-presidente assumiu o …
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Partidos disputam cargos em comissões da Câmara dos Deputados turbinadas por emendas
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:14hNa retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …
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União terá que pagar R$ 50 mil a advogado de Lula por grampos irregulares na Lava-Jato
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:37hA União terá que pagar multa de R$ 50 mil ao advogado Roberto Teixeira, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais na determinação irregular de grampos telefônicos. A interceptação foi autorizada em 2016 pelo então juiz federal Sergio Moro, à época responsável por processos da …
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Ramagem fica em comissão de inteligência do Congresso mesmo investigado por ‘Abin paralela’
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:33hMesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …
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Entenda como anistia pedida por Bolsonaro deve influenciar sucessão de Lira e Pacheco no Congresso
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:30hOposicionistas trabalham para que o apelo por anistia aos detidos no 8 de janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no domingo (25) tenha andamento e seja objeto de acordo a partir da mudança das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, quando Arthur Lira …
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‘Não podemos baixar a guarda, temos que fortalecer a democracia’, diz Alexandre de Moraes
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 18:13hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (26) que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”. …
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A guerra fria entre o Planalto e Arthur Lira
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 15:53hEnquanto o presidente Lula da Silva (PT) ensaia uma aproximação com o presiente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um importante ministro dá a real segundo a coluna de Robson Bonin, sobre o humor no Planalto com o presidente da Câmara: “A gente cansou do Lira. Vamos lidar com …
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Ato na Paulista reúne o maior número de apoiadores de Bolsonaro desde as eleições; veja os números
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 11:18hA manifestação deste domingo na Avenida Paulista, convocada por Jair Bolsonaro (PL) em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostas investidas golpistas, contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022. O cálculo é do grupo de pesquisa Monitor do Debate Político, da Escola de …
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Veja os aliados de Jair Bolsonaro que foram ao ato na Avenida Paulista neste domingo
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:55hO ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo, 25, reuniu deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores aliados do ex-presidente. Do trio elétrico em uma das vias mais importantes da capital paulista, alguns deles discursaram para uma multidão de 600 mil pessoas, segundo a Secretaria …
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Por que a PF não pediu prisão cautelar de Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:34hInvestigado em diversos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos de uma operação realizada no início do mês contra suspeitos de envolvimento em uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder. Após a divulgação da decisão de 135 páginas que autorizou o cumprimento …
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Bolsonaro critica indiretamente Lula e diz que presidente não tem o povo ao lado dele
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 07:20hO presidente Lula da Silva (PT) foi citado indiretamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde deste último domingo (25) em discurso na manifestação realizada na Avenida Paulista. Bolsonaro exaltou os manifestantes e disse que é possível ver um time de futebol sem torcida ser campeão, mas não entender como …
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Aproximadamente 600 mil pessoas estiveram em ato convocado por Bolsonaro, diz PM de São Paulo
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:57hAproximadamente 600 mil pessoas estiveram na avenida Paulista neste último domingo (25) participando do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele se defendeu das acusações da PF de ter tramado um golpe de estado no Brasil. Os dados são da Polícia Militar de São Paulo. Além disso, …
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Gleisi diz que Bolsonaro terceirizou para Malafaia ataques que ‘sempre fez’ ao Judiciário
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:32hCom o Palácio do Planalto em silêncio sobre o ato de Jair Bolsonaro (PL) neste último domingo (25), em São Paulo, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentar a manifestação. A dirigente petista disse que o discurso do ex-presidente foi “típico de um farsante” e afirmou que ele terceirizou …
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Bolsonaro pede foco nas eleições e diz que um Poder não pode tirar ninguém do ‘palco político’
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:17hInelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro disse neste último domingo (25) que não se pode concordar que um Poder da República “tire do palco político quem quer que seja”. O ex-presidente pediu que seus aliados e apoiadores foquem nas eleições de 2024 e 2026 …
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O que o ato na Paulista diz sobre o espólio de Bolsonaro, as eleições de SP e o futuro da direita
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:09hO ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, 25, mostra apoio popular ao ex-mandatário, confere evidência a alguns aliados e projeta alguns outros no espectro político da direita. Analistas, no entanto, entendem que a manifestação pouco deve afetar o futuro …
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Parlamentares de esquerda criticam ato de Bolsonaro em SP: ‘Quer levar os seguidores para a cadeia também’
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:04hParlamentares de esquerda usaram as redes sociais para criticar a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo. O ato foi convocado depois que o ex-chefe do Executivo foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas. Em postagem na …
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Silas Malafaia ataca Moraes e Barroso e diz que há ‘engenharia do mal’ para prender Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 05:57hO pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, …
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Eleições 2024: confira 6 pontos essenciais sobre o Fundo Eleitoral
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 17:11hVocê tem dúvidas sobre como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral? É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos, as candidatas e os candidatos custeiam grande parte das campanhas eleitorais. As legendas, as candidatas e os candidatos a cargos …
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Michelle discursa na manifestação de apoio a Jair Bolsonaro na Avenida Paulista
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 15:21hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro participam neste domingo (25) de uma manifestação na Avenida Paulista que busca mostrar apoio popular em meio às investigações contra ele. Bolsonaro subiu ao palanque principal da manifestação por volta de 15h. Diversos aliados do ex-capitão também marcaram presença, como …
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Prévia de ato de Bolsonaro tem mais menções negativas que positivas nas redes, diz análise
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 13:18hO debate nas redes sociais sobre a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo na avenida Paulista teve mais menções negativas do que positivas nas redes sociais. É o que aponta um levantamento da plataforma de monitoramento digital Torabit para o Estadão. De acordo com a Torabit, …
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Bolsonaro organiza palanque para saber quem serão seus apoiadores em 2024 e 2026
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 09:58hA manifestação chamada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (25) na avenida Paulista, tem confirmada a presença de quatro governadores, do prefeito de São Paulo e dezenas de parlamentares. Convocado com o mote de “defender a democracia”, o ato tem como um dos seus maiores objetivos demonstrar o …
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Longa metragem sobre jurista baiano Ruy Barbosa tem lançamento em Salvador
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 10:33hO longa metragem, “A Voz de Ruy”, tem lançamento para convidados, no próximo dia 4 de março, no Cine Glauber Rocha em Salvador. O filme detalha a atualidade surpreendente da obra e da ação política de Ruy Barbosa. A obra é uma iniciativa segundo Dinaldo Santos, do Aratu Online, das produtoras …
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Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais em todo Brasil
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 09:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …
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Alexandre de Moraes não deve participar de julgamento de Moro no TSE
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 06:52hA data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de …
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Zema adia para a véspera a decisão sobre ida a ato de Bolsonaro para evitar pressão
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 19:44hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), ainda discute com aliados segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, se irá ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo domingo (25) na Avenida Paulista. O grupo formado por secretários e conselheiros mais próximos do chefe do Executivo mineiro, inclusive integrantes …
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Deputado luta na AL-BA por melhorias para as guardas municipais
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 17:05hO deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) quer que o Governo do Estado apresente um decreto para fornecer materiais, armamentos e informações relativas a segurança pública às guardas municipais. Na justificativa da indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele discorreu sobre o crescimento da criminalidade na Bahia, do …
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Fazendo faxina e cursos na prisão, Daniel Silveira tenta progressão de pena
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 09:03hPreso há um ano, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está trabalhando dentro do presídio e realizando cursos para reduzir a pena. Silveira atua como faxineiro, dentro do setor de manutenção do local, e completou seis cursos, de diferentes áreas. Recentemente, ele teve um pedido de progressão de pena negado pelo ministro Alexandre …
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Advogado entra com pedido de Habeas Corpus para Bolsonaro sem ex-presidente saber
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 08:32hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou segundo o portal Metrópoles, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de anulação do habeas corpus apresentado pelo advogado Jeffrey Chiquini. O objetivo da solicitação é possibilitar a participação do ex-presidente na manifestação agendada para o próximo domingo (25). O advogado Fabio …
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Bolsonaro vai ficar hospedado no Palácio dos Bandeirantes para participar de ato em SP
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:48hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ficar hospedado na sede do governo de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, durante sua estadia na capital para o ato que convocou na Avenida Paulista no próximo domingo (25). A informação foi obtida pela CNN com fontes do governo paulista. Bolsonaro deve chegar em …
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:09hEm meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino …
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Bolsonaro ficou em silêncio em depoimento à PF, diz defesa
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 15:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (22) segundo seus advogados afirmaram à imprensa. O ex-presidente deixou o prédio antes das 15h. Segundo o advogado Paulo Bueno, Bolsonaro ficou em silêncio porque a defesa não teve “acesso a todos os elementos por quais …
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Bolsonaro já está na sede Polícia Federal para ser ouvido em investigação
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 14:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22) para ser ouvido na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A tendência é a de que Bolsonaro fique calado (leia mais aqui). Além do ex-presidente, outros investigados compareceram para prestar …
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