As ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump e parlamentares americanos contra Alexandre de Moraes colocou o parlamentar novamente em rota de colisão com a corte. Nos bastidores, os magistrados elevaram o tom sobre o filho de Jair Bolsonaro, descrevendo a saga do deputado contra Moraes como “molecagem” e “traição …
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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Sob Donald Trump, Embaixada dos EUA no Brasil muda tom na relação com STF
sexta-feira 23 de maio de 2025 às 05:35hTem chamado a atenção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a mudança de tom nas conversas com representantes da Embaixada dos Estados Unidos do Brasil. Segundo relatos de magistrados à coluna de Bela Megale, do O Globo, o novo comportamento foi adotado após a posse de Donald Trump como …
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Nikolas Ferreira aciona STF para garantir instalação imediata da CPI do INSS
quinta-feira 22 de maio de 2025 às 19:49hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (22) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obrigar a Câmara dos Deputados a instalar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. A iniciativa visa investigar denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e …
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Ministro Toffoli defende plenário virtual do STF e afirma que qualidade de decisões é igual à do presencial
quarta-feira 21 de maio de 2025 às 19:25hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são as esperadas. “Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual não entendem que no virtual …
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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
quarta-feira 21 de maio de 2025 às 17:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – …
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Para Sóstenes, Hugo Motta “faz jogo” do STF para barrar votação da anistia
quarta-feira 21 de maio de 2025 às 10:50hLíder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, avalia que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), faz o jogo do Supremo Tribunal Federal (STF) ao barrar mais uma vez o andamento do projeto que visa anistiar manifestantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O paraibano avisou a …
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Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’
quarta-feira 21 de maio de 2025 às 06:15hO projeto que anistia os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta última terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma …
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Motta recorre no STF e pede que novas regras sobre deputados fiquem para 2026
terça-feira 20 de maio de 2025 às 06:50hA Câmara dos Deputados recorreu contra mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última segunda-feira (19), desta vez pedindo que sejam preservados os mandatos de sete deputados federais e que as novas regras de “sobras eleitorais” passem a valer a partir de 2026. O presidente da Casa, Hugo …
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Disputa bilionária mobiliza parentes de ministros do STF nas defesas
terça-feira 20 de maio de 2025 às 06:19hUma disputa bilionária em diferentes tribunais entre gestores financeiros e Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, das cervejas Itaipava e Petra, mobilizou nos últimos anos pelo menos dez familiares de membros da cúpula do Judiciário brasileiro, que atuam como advogados nas causas, como explica Guilherme Seto e José Marques em …
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Embates fora do Brasil expõem STF sob pressão de direita e big techs
segunda-feira 19 de maio de 2025 às 15:29hAo mesmo tempo em que ganhou destaque fora do Brasil por seu papel na reação aos ataques do 8 de Janeiro e no confronto com as big techs, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou conforme reportagem de Renata Galf, da Folha de S. Paulo, episódios de embates e críticas no …
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Senador defende que Câmara vote proposta que limita poderes do STF
segunda-feira 19 de maio de 2025 às 10:05hAutor da PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Oriovisto Guimarães diz que a matéria, já aprovada no Senado, está há meses parada na Câmara e que o momento de novo conflito, envolvendo decisões da Corte e o Parlamento, demanda uma ação por parte dos …
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STF nega pedido de Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da CBF
segunda-feira 19 de maio de 2025 às 07:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou os pedidos de liminar apresentados por Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para evitar as eleições para escolha de seu substituto. Embora tenha negado as solicitações em caráter liminar, o ministro deu …
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Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF
sábado 17 de maio de 2025 às 07:00hO pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado na última semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), se soma a outras 54 ações contra magistrados da Corte pendentes de análise no Senado Federal. Nikolas acusa o ministro de atuação político-partidária após Dino sugerir uma …
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CBF recorre ao STF para tentar reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência
quinta-feira 15 de maio de 2025 às 20:57hA Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou nesta quinta-feira (15) um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. A medida busca manter o dirigente no cargo e impedir que …
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Perda ‘automática’ de mandato de Zambelli pode ampliar desgaste entre STF e Câmara
quinta-feira 15 de maio de 2025 às 18:24hApós a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o entendimento dos ministros sobre a forma como a Câmara deve declarar a perda do mandato da parlamentar tem potencial de agravar o desgaste entre os dois Poderes, avaliam interlocutores do Congresso. Zambelli foi …
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Ministros do STF entram em campo para não escalar crise com Hugo Motta
quinta-feira 15 de maio de 2025 às 13:58hA reação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o imbróglio envolvendo a ação penal contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus do suposto plano de golpe está segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sendo minimizada por integrantes do Supremo Tribunal Federal …
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Líderes e oposição na Câmara querem avançar PEC sobre decisões individuais no STF
quinta-feira 15 de maio de 2025 às 09:25hLíderes da Câmara dos Deputados e parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é uma reação à decisão da Corte de manter a tramitação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), contrariando decisão da …
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STF condena por unanimidade a deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão
quarta-feira 14 de maio de 2025 às 20:33hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unanimidade foi atingida após o voto de Luiz Fux, o último ministro a votar. Ele seguiu …
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Líderes querem avançar com PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 14 de maio de 2025 às 18:39hLíderes próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem que o deputado instale uma comissão especial para analisar a PEC que limita as decisões individuais – chamadas de monocráticas – do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação seria uma resposta ao STF pelo que os deputados consideram uma interferência direta …
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STF decide que o deputado Jordy não tem direito a foro privilegiado; entenda
quarta-feira 14 de maio de 2025 às 16:41hO ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o envio à primeira instância da investigação envolvendo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), acusado de ameaçar um adversário político em 2022. O caso foi remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que dará …
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Hugo Motta aciona STF e pede que decisão da Câmara sobre Ramagem seja mantida
terça-feira 13 de maio de 2025 às 19:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja mantida a decisão do plenário da Casa que suspendeu o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Câmara pede também que o caso seja …
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STF nega prisão domiciliar a lobista pivô de escândalo de venda de sentenças
terça-feira 13 de maio de 2025 às 08:17hPF aponta esquema como um dos mais sofisticados já identificados e diz que escândalo abala credibilidade do STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do lobista investigado como peça central em um esquema de venda de decisões judiciais que teria envolvido integrantes …
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O que disseram os ministros do STF para manter a ação de Ramagem por tentativa de suposto golpe
segunda-feira 12 de maio de 2025 às 15:57hOs cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram de forma unânime para limitar a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, …
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PL espera que Hugo Motta recorra ao plenário de decisão da Primeira Turma do STF
segunda-feira 12 de maio de 2025 às 09:14hO PL espera que o presidente da Câmara, Hugo Motta, recorra ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão tomada por unanimidade pela Primeira Turma rejeitando a resolução que travava ação penal do golpe, beneficiando não só o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). …
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Ives Gandra: ministros do STF legislam e interpretam a lei em causa própria
domingo 11 de maio de 2025 às 18:15hAos 90 anos, o jurista e professor Ives Gandra se tornou uma das mais eloquentes vozes críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atualidade. O intelectual foi homenageado nesta sexta-feira, 9, em São Paulo, e não poupou críticas ao ativismo dos ministros. “Hoje eles são obrigados a andar com seguranças …
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Líderes do Congresso preveem crise com STF após decisão contra Ramagem
domingo 11 de maio de 2025 às 07:37hCaciques do Centrão avaliam que a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever a suspensão da ação penal que tem o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) com réu tem potencial de gerar uma nova crise entre os Poderes. A aposta entre líderes ouvidos pelo jornal O …
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STF tem maioria para condenar deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão
sexta-feira 9 de maio de 2025 às 18:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e para que ela perca o mandato. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu pena de oito anos e três meses para o …
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STF tem maioria para manter ação penal contra Ramagem e derruba decisão da Câmara
sexta-feira 9 de maio de 2025 às 17:45hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista. Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos …
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Hugo Motta manda recado ao STF e agrada toda oposição ao governo Lula
sexta-feira 9 de maio de 2025 às 10:38hA recente votação da resolução que suspende a ação penal relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023 escancarou o embate entre os Poderes em Brasília. A articulação foi conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo aliados, buscava responder às recentes decisões do Supremo …
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STF pode reagir à decisão da Câmara e manter ação por golpe para Bolsonaro?
quinta-feira 8 de maio de 2025 às 07:15hMinistros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) podem reagir à decisão da Câmara de aprovar projeto para barrar ação penal contra os 34 acusados por tentativa de golpe. Entre esses denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Interlocutores dos ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, e Cristiano …
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Anistia: Hugo Motta costura adesão do partido de Bolsonaro a acordo com STF
quinta-feira 8 de maio de 2025 às 06:42hEnquanto o Senado trabalha em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atua pela adesão do PL ao acordo firmado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado pediu ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que envie sugestões para o texto …
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Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, se entrega após decisão do STF
quarta-feira 7 de maio de 2025 às 07:57hO delegado Allan Turnowski, ex-secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, se entregou na noite desta última terça-feira (6) à Corregedoria da corporação após a Justiça determinar sua prisão preventiva. A ordem foi emitida em cumprimento à decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a …
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Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
terça-feira 6 de maio de 2025 às 17:47hA deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A petição foi anexada no mesmo processo que tramita sob relatoria do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, para decidir se o processo …
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As mensagens de WhatsApp de Malafaia enviadas aos ministros do STF
segunda-feira 5 de maio de 2025 às 17:27hUm dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Malafaia costuma mandar por WhatsApp segundo a coluna Radar, os vídeos que grava desancando o STF a quatro ministros: Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. O pastor não recebe de volta nenhum comentário dos magistrados, …
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STF pode julgar em 2025 nova revisão da Lei da Anistia; entenda o que muda
sábado 3 de maio de 2025 às 17:29hSancionada em agosto de 1979 pelo então presidente João Figueiredo, último general no comando do regime militar, a Lei da Anistia permitiu o retorno de opositores políticos ao país e à vida pública. No entanto, o mesmo dispositivo legal também blindou juridicamente os agentes da repressão, impedindo que fossem responsabilizados …
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José Afonso, marco do direito constitucional, completa 100 anos e diz que STF melhorou
quinta-feira 1 de maio de 2025 às 08:52hConsiderado uma das principais referências no direito constitucional brasileiro, o jurista e professor José Afonso da Silva completou um século de vida nesta última quarta-feira (30). Acompanhado da filha e de um de seus dois filhos, recebeu Renata Galf, da Folha de São Paulo, para uma entrevista, a dois dias de seu …
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Homem-bomba do STF agiu sozinho motivado por extremismo, diz Polícia Federal
terça-feira 29 de abril de 2025 às 15:42hA Polícia Federal concluiu as apurações sobre o atentado ocorrido em 13 de novembro de 2024, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal. As investigações apontam que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, e que a motivação do crime …
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Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão do ex-presidente Fernando Collor
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 22:56hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Por seis votos a quatro, a Corte referendou a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão na última quinta-feira. O ex-mandatário foi detido na madrugada …
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Ministro diverge de Alexandre de Moraes em julgamento no STF e defende revogar prisão de Collor
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 20:40hO ministro André de Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a revogação da prisão do ex-presidente Fernando Collor em julgamento no plenário virtual da Corte. Conforme Daniel Gullino, do O Globo, Mendonça foi o primeiro a divergir do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que determinou o início do …
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André Mendonça dá voto no STF contra prisão de Collor
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 18:42hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A divergência aberta por Mendonça, porém, já foi vencida, pois seis ministros antes dele votaram pela manutenção da prisão. Para Mendonça, o recurso …
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Hugo Motta irritado manda recado ao STF
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 12:54hIrritado com o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com a delimitação de quais crimes a Câmara poderia analisar no caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mandou segundo Bela Megale, do O Globo, um recado à corte. Sinalizou que gostaria de ter …
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Mensagens mostram assédio da facção PCC a ministro do STF
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 07:06hFundada há mais de três décadas e com tentáculos que extrapolam as fronteiras brasileiras, alcançando América Latina, Estados Unidos e Europa, a maior facção criminosa do país agora tece, silenciosamente como mostra o colunista Carlos Carone, do portal Metrópoles, tentar ter acesso a autoridades que ocupam os mais altos postos …
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Ex-defensor de Collor, Gilmar Mendes tentou livrá-lo da cadeia no STF
domingo 27 de abril de 2025 às 18:53hNo dia em que Fernando Collor foi em cana, Gilmar Mendes tentou interromper a análise do caso no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Recuou na manhã seguinte, quando a maioria da Corte já havia referendado a ordem de prisão. Essa não foi a primeira boia que Gilmar lançou …
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Plenário do STF forma maioria para manter Fernando Collor preso
sexta-feira 25 de abril de 2025 às 21:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender o ex-presidente Fernando Collor. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, suspendeu o julgamento no plenário virtual da corte. Outros integrantes do STF ainda podem depositar seus votos, mas …
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Moro levanta questão sobre prissão de Collor e soltura de ‘ladrões da Petrobras’ pelo STF
sexta-feira 25 de abril de 2025 às 14:54hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) levantou uma série de questões após a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado pelo esquema de corrupção na BR Distribuidora investigado pela Operação Lava-Jato. Ex-juiz da operação, Moro afirmou que “Collor vai se unir a Renato Duque como os únicos condenados atualmente presos da …
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Quatro ministros do STF votam pela prisão de Collor; caso vai para plenário físico a pedido de Gilmar
sexta-feira 25 de abril de 2025 às 12:40hQuatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela prisão do ex-presidente Fernando Collor, nesta sexta-feira (25). Flávio Dino, Edson Fachin e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mesmo com os votos, a decisão final será tomada no plenário …
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Collor seguirá preso em Maceió até decisão do plenário do STF sobre cumprimento da pena
sexta-feira 25 de abril de 2025 às 10:33hO ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRD-AL) seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Maceió até que julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre local de cumprimento da pena. A informação foi confirmada ao SBT News pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.
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STF decide nesta sexta se mantém prisão ‘imediata’ do ex-presidente Fernando Collor
sexta-feira 25 de abril de 2025 às 08:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira se mantém a determinação de prisão “imediata” contra o ex-presidente Fernando Collor. A ordem foi dada na noite de quinta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária do plenário virtual da Corte terá início às 11h e término às 23h59. Na noite de …
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STF: Ministros concordam com Moraes sobre intimar Bolsonaro
quinta-feira 24 de abril de 2025 às 16:06hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na UTI de um hospital não é o “cenário ideal”, mas argumentam que ele próprio se colocou nessa situação quando realizou uma live na noite da última terça-feira (22). As informações são de Bela Megale, …
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Presidente da OAB critica STF por proibir celulares em julgamento
quarta-feira 23 de abril de 2025 às 07:15hO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir advogados de entrarem com celulares nesta última terça-feira (22) no julgamento que recebeu a denúncia contra o núcleo de “gerência” do plano de golpe. A sessão foi transmitida ao vivo pela …
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Ministro Barroso responde revista britânica The Economist e reforça ter STF “atuante”
domingo 20 de abril de 2025 às 13:20hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte brasileira e personificou o problema na atuação do ministro Alexandre de Moraes. Em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido …
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Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF
domingo 20 de abril de 2025 às 08:10hUm dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais polêmico entre os parlamenteares e atacados por Jair Bolsonaro (PL) e alguns seguidores, Flávio Dino deve presidir segundo Carolina Brígido, colunista do PlatôBR, a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de suposto golpe de Estado. Termina em outubro …
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The Economist diz que Jair Bolsonaro não vai ter um julgamento imparcial no STF
sábado 19 de abril de 2025 às 17:52hAté tu, The Economist? Sim, até tu, The Economist. Tinha de acontecer um dia, mais cedo ou mais tarde, e aconteceu. O semanário inglês, tido como leitura obrigatória dos grandes deste mundo, foi durante mais de 100 anos um dos principais santuários disponíveis para o pensamento conservador com viés racional. Hoje, antenado …
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Briga de Jorge Kajuru com o próprio suplente chega ao STF
quarta-feira 16 de abril de 2025 às 08:35hChegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de abril segundo a coluna de Guilherme Amado, do PlatôBR, um processo que opõe o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e o seu suplente, Milton José das Mercês. O caso está nas mãos de Flávio Dino. Mercês processou Kajuru pelos …
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Hospital diz ao STF que Roberto Jefferson pode ter alta após quase dois anos
terça-feira 15 de abril de 2025 às 20:16hO Hospital Samaritano Botafogo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado Roberto Jefferson, internado desde junho de 2023, tem segundo Daniel Gullino, do O Globo, condições de alta. Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, mas foi autorizado no ano seguinte a realizar tratamento médico no hospital. …
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Aliados de Bolsonaro mapeiam votos no STF de olho em revisão de penas
terça-feira 15 de abril de 2025 às 12:24hÀ espera dos desdobramentos sobre o 8 de janeiro, aliados de Jair Bolsonaro (PL) têm mapeado segundo Malu Gaspar, do O Globo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estariam mais inclinados a reduzir as penas de investigados por envolvimento nos atos que culminaram com a invasão e a …
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Entenda o que é ‘pejotização’ e o que significa a suspensão de processos do tipo pelo STF
terça-feira 15 de abril de 2025 às 06:18hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (14), pela suspensão de todos os processos envolvendo a “pejotização”, quando empresas contratam pessoas jurídicas para a prestação de serviços. O canal SBT conversou com o advogado trabalhista Ronaldo Tolentino para entender o que motivou e o que …
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Ministros do STF cobram governo Lula para retirar assinaturas da base pela anistia
segunda-feira 14 de abril de 2025 às 10:45hIntegrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram recados a membros do governo Lula da Silva (PT) sobre a necessidade de entrar em campo de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para retirar votos de apoio à anistia. Mais de 100 deputados de partidos da base de Lula …
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Hugo Motta busca acordo sobre anistia do 8 de janeiro com Lula, Bolsonaro e STF
sexta-feira 11 de abril de 2025 às 18:00hO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem conversando com o presidente Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de uma solução que reduza a pressão para pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do …
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Governo empresta aviões da FAB ao STF e põe sigilo na lista de passageiros
quinta-feira 10 de abril de 2025 às 09:42hO governo do presidente Lula da Silva (PT) passou a emprestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), desde 2023, para viagens dos ministros da corte. Os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados segundo Mateus Vargas e Géssica Brandino, da Folhapress, e parte da …
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Apelo de Michelle Bolsonaro a Fux aumenta mal-estar com colegas do STF
terça-feira 8 de abril de 2025 às 08:37hO apelo feito por Michelle Bolsonaro diretamente ao ministro Luiz Fux pela anistia aos condenados do 8 de janeiro, durante o ato na Avenida Paulista, azedou ainda mais o clima do magistrado com seus colegas do Supremo Tribunal federal (STF), diz a colunista Bela Megale, do O Globo. Ministros avaliam …
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As investigações contra políticos que retornam ao STF após mudança sobre foro
terça-feira 8 de abril de 2025 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) passou a receber de volta investigações que haviam sido enviadas para a primeira instância após uma mudança no entendimento da Corte sobre o foro privilegiado. Na lista estão casos envolvendo políticos como os ex-ministros Ricardo Salles, Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Deltan Dallagnol e o presidente do PSD, Gilberto …
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Ministros do STF reforçam união após Malafaia tentar isolar Alexandre de Moraes na Paulista, diz coluna
segunda-feira 7 de abril de 2025 às 08:45hSegundo Lauro Jardim, colunista do O Globo, a tentativa de Silas Malafaia de isolar Alexandre de Moraes dos outros ministros do STF durante discurso no ato pró-anistia na Avenida Paulista não surtiu efeito na Corte. Ao final do ato, ministros do STF reforçaram, em conversas reservadas de acordo com o …
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Barroso cria benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF
domingo 6 de abril de 2025 às 14:59hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado do S. Paulo, que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses …
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Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
sábado 5 de abril de 2025 às 10:32hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo …
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Álvaro Damião assume prefeitura de Belo Horizonte e diz que não vai ‘passar a mão na cabeça’ de secretário afastado pelo STF
quinta-feira 3 de abril de 2025 às 15:32hO novo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), tomou posse na manhã desta quinta-feira definitivamente em meio ao afastamento de um de seus secretários. O titular da Educação, Bruno Barral, foi retirado do cargo por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Barral é alvo da …
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Congresso cede ao STF e planeja individualizar emendas de comissão
quinta-feira 3 de abril de 2025 às 06:08hDeputados e senadores cederam ao Supremo Tribunal Federal (STF) e planejam a divulgação, de forma individualizada, de quem é o padrinho de cada recurso enviado a Estados e municípios por meio das emendas de comissão ao Orçamento –criticadas pela falta de transparência sobre quem é o real autor das indicações. …
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STF dá ganho de causa ao PV e extingue a presunção de boa-fé no garimpo do ouro
quarta-feira 2 de abril de 2025 às 19:19hEm votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas …
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Anistia no Congresso depende de projeto de lei e pode ser questionada no STF; entenda
terça-feira 1 de abril de 2025 às 16:30hAs discussões sobre o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro devem ser tema de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa. Segundo o blog do Valdo Cruz, o líder do PL, deputado Sóstenes …
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Julgamento no STF pode transformar Bolsonaro em mártir, diz Financial Times
terça-feira 1 de abril de 2025 às 13:35hO jornal britânico Financial Times publicou reportagem em que afirma que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de suposto golpe pode transformá-lo em “mártir”. Publicação avalia, segundo Bruno Luiz, do Uol, que o julgamento do ex-presidente é “arriscado” para o cenário político do …
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Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e abre flanco para contestação de outros réus em julgamento no STF
segunda-feira 31 de março de 2025 às 11:32hPersonagem central na investigação da suposta trama golpista, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e isso será um dos principais argumentos das defesas dos outros réus para tentar desqualificar as acusações no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de um ano e quatro meses …
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Ex-governador de MT que ficou só 33 dias no cargo exige no STF R$ 2,3 milhões de pensão retroativa
segunda-feira 31 de março de 2025 às 08:20hO ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou 33 dias no cargo em 1991, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 2.283.669,42 referentes ao pagamento retroativo e corrigido da pensão vitalícia a que ex-governadores têm direito. O valor reivindicado é relativo ao período em que o pagamento do benefício foi suspenso …
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Como ação de José Dirceu no mensalão pode ajudar réus do 8 de Janeiro no STF
sábado 29 de março de 2025 às 07:00hA Defensoria Pública da União (DPU) anexou a um processo do 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a reclamação do ex-ministro José Dirceu contra o STF no mensalão. Na ocasião, o petista queixou-se de ter sido julgado no Supremo sem foro privilegiado …
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STF inicia julgamento de novo pedido de liberdade do ex-jogador Robinho
sexta-feira 28 de março de 2025 às 08:18hO Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (28) em plenário virtual, a análise de um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-jogador Robinho. Ele está preso no Brasil desde março do ano passado, após ter sido condenado na Itália por estupro. A prisão no Brasil foi determinada pelo Superior …
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Moraes puxa para o STF inquérito contra Gilberto Kassab por suspeita de corrupção
sexta-feira 28 de março de 2025 às 06:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito aberto para investigar o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo que envolvia suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro para a Justiça Eleitoral de São Paulo em …
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O climão entre Tarcísio e ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes
quinta-feira 27 de março de 2025 às 10:52hCom bom trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não vive seus melhores momentos com os membros da corte. Segundo interlocutores do tribunal revelaram para a colunista Bela Megale, do O Globo, o distanciamento ocorreu, inclusive, entre ele e o ministro Alexandre de …
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Lula comenta decisão do STF que tornou Bolsonaro réu
quinta-feira 27 de março de 2025 às 06:05hO presidente Lula da Silva (PT) comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, em seu último dia no Japão. A declaração foi feita na noite desta quarta–feira (26) pelo horário de Brasília – manhã desta quinta (27), em …
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Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF
quarta-feira 26 de março de 2025 às 19:44hEm discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Já parlamentares …
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“Hoje deu Venezuela”, diz Nikolas após decisão do STF contra Bolsonaro
quarta-feira 26 de março de 2025 às 17:02hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira (26), utilizou suas redes sociais para ironizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua publicação, Nikolas afirmou: “Ontem deu Argentina, …
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“Atentado jurídico à democracia”: Bolsonaro critica decisão do STF que o tornou réu
quarta-feira 26 de março de 2025 às 13:49hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu ao lado de sete aliados, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua conta na rede social X, Bolsonaro classificou o julgamento como “uma espécie de atentado jurídico à …
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STF forma maioria para tornar Bolsonaro e sete aliados réus
quarta-feira 26 de março de 2025 às 12:30hPrimeiro a votar na sessão da manhã desta quarta-feira (26) o ministro Alexandre de Moraes, desde o início de seu voto, deixou claro que deve o Supremo receber a denúncia proposta pela PGR contra oito denunciados por tentativa de suposto golpe de Estado – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro …
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Deputados do PL chamam julgamento do STF contra Bolsonaro de ‘circo’ e ‘tribunal de Nuremberg’
quarta-feira 26 de março de 2025 às 12:07hDeputados do PL dizem que o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao banco dos réus é um “circo”, falam em um “dia triste” e comparam com o “tribunal de Nuremberg”, corte que julgou os nazistas após o fim …
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O ministro do STF que recebeu elogios de Bolsonaro no primeiro dia de julgamento do golpe
quarta-feira 26 de março de 2025 às 11:57hConcentrado nas falas do primeiro dia de seu julgamento, Jair Bolsonaro fez um balanço do que viu e destacou duas falas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O ex-presidente deixou claro a aliados que as manifestações que mais o agradaram foram as divergências abertas pelo magistrado. As …
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Em julgamento de Bolsonaro no STF, Moraes e Cármen destacam elogio a Brasil em medida de Trump sobre identificação de eleitores
quarta-feira 26 de março de 2025 às 10:56hOs ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta quarta-feira a medida tomada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que cita o Brasil como exemplo positivo de identificação de eleitores. As declarações foram feitas durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair …
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Janja diz que Lula será candidato em 2026 se ‘estiver bem’ e que julgamento de Bolsonaro é ‘questão do STF’
quarta-feira 26 de março de 2025 às 07:06hA primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, disse que o presidente Lula da Silva (PT) será candidato à Presidência em 2026 se estiver bem de saúde, e que atualmente o vê “muito forte”. — Ele não gosta de antecipar as coisas, mas ele será candidato se tudo estiver bem …
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Bolsonaro diz que não deveria ser julgado pelo STF
terça-feira 25 de março de 2025 às 18:47hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) que a denúncia sobre tentativa de suposto golpe de Estado não deveria estar sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que está sendo vítima de uma série de manobras institucionais e acusou o …
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O que ministros do STF acharam da presença de Bolsonaro em julgamento
terça-feira 25 de março de 2025 às 14:30hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, que Jair Bolsonaro (PL) compareceu pessoalmente ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente, na manhã da terça-feira (25), para passar uma sinalização a seus apoiadores e ao próprio Supremo. Para ministros do STF ouvidos pelo colunista sob reserva, …
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Vídeo: Em seu julgamento no STF, Bolsonaro ironiza Alexandre de Moraes
terça-feira 25 de março de 2025 às 13:32hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o ministro Alexandre de Moraes em uma publicação nas redes sociais, utilizando uma metáfora com o jogo entre Brasil e Argentina, realizado nesta terça-feira (25). Antes do início da partida, Bolsonaro comparou Moraes a um juiz de futebol e sugeriu que o magistrado age …
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Advogado de Filipe Martins fala alto e é detido por desacato em audiência no STF
terça-feira 25 de março de 2025 às 12:57hO desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, causou uma confusão ao tentar entrar na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a denúncia contra o ex-presidente e outros 7 aliados. Ao ser impedido de entrar na sala do STF, …
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Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento no STF
terça-feira 25 de março de 2025 às 12:30hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve sigilo até uma hora antes de iniciar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre onde acompanharia a sessão, para logo aparecer na corte e se sentar na primeira fileira. O gesto simbolicamente repete o do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se …
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Jair Bolsonaro decide acompanhar julgamento de denúncia pessoalmente no STF
terça-feira 25 de março de 2025 às 09:37hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu acompanhar pessoalmente, no próprio STF, o julgamento de sua denúncia no inquérito do suposto golpe, ao longo da terça-feira (25), como registra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Bolsonaro acompanha o julgamento diretamente no plenário da Primeira Turma da Corte, onde a análise da …
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STF tem maioria de votos para condenar e cassar Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
terça-feira 25 de março de 2025 às 06:44hO Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A maioria da Corte também se posicionou a favor da cassação do mandato de Zambelli como …
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Políticos e ministros do STF defendem recondução de Paulo Gonet na PGR
segunda-feira 24 de março de 2025 às 15:19hNo fim do ano, o presidente Lula da Silva (PT) deve decidir sobre a recondução de Paulo Gonet para mais um mandato no comando da PGR. Políticos da cúpula do Congresso e ministros do STF querem a permanência de Gonet no posto. Esse apoio ao chefe da Procuradoria ficou evidente …
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O ministro do STF que Lula passou a se aproximar recentemente
segunda-feira 24 de março de 2025 às 14:28hO presidente Lula da Silva (PT) passou a fazer gestos de aproximação de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) de quem mantinha certa distância, o ministro Edson Fachin. O movimento tem sido estimulado por membros do governo que atuam …
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Anistia: Líder do PL conta com parlamentares que escondem voto ‘por medo do STF’
domingo 23 de março de 2025 às 19:33hO líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo (23) em entrevista ao Estadão que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, …
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O que muda na situação do ex-presidente se o STF aceitar a denúncia da PGR
domingo 23 de março de 2025 às 07:07hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira (25) se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro …
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Bolsonaro não será anistiado, garantem ministros do STF
sábado 22 de março de 2025 às 18:36hA preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver espaço para que Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado por uma anistia. Experientes, os magistrados têm atuado diretamente junto a líderes partidários segundo Laryssa Borges, da Veja, para medir a temperatura da classe política em perdoar crimes da …
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Em decisão unânime, STF decide que não é válida a aplicação da presunção de ‘boa-fé’ no mercado de ouro
sexta-feira 21 de março de 2025 às 18:57hEm decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram invalidar a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro. Os ministros analisaram, em julgamento virtual, ações do PSB e do PV que questionam a constitucionalidade de uma lei de 2013 que admitia o mecanismo. O julgamento terminou …
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Bolsonaro faz live de aniversário de 70 anos e contesta acusação no STF
sexta-feira 21 de março de 2025 às 06:04hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, nesta quinta-feira (20) uma live em comemoração aos seus 70 anos, ao lado do advogado Paulo Cunha Bueno e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O evento, transmitido em seu canal no Youtube, teve tom de contestação às investigações contra ele no …
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STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
quinta-feira 20 de março de 2025 às 13:00hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. No entendimento de Barroso, a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) apenas transfere a execução …
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