domingo 25 de maio de 2025
Home / Resultados da pesquisa para:STF

Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eduardo Bolsonaro entra na mira do STF após ameaça dos EUA contra Moraes: “molecagem”

sábado 24 de maio de 2025 às 10:25h

As ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump e parlamentares americanos contra Alexandre de Moraes colocou o parlamentar novamente em rota de colisão com a corte. Nos bastidores, os magistrados elevaram o tom sobre o filho de Jair Bolsonaro, descrevendo a saga do deputado contra Moraes como “molecagem” e “traição …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Toffoli defende plenário virtual do STF e afirma que qualidade de decisões é igual à do presencial

quarta-feira 21 de maio de 2025 às 19:25h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são as esperadas. “Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual não entendem que no virtual …

Leia Mais »
ELEIÇÕES, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

quarta-feira 21 de maio de 2025 às 17:40h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’

quarta-feira 21 de maio de 2025 às 06:15h

O projeto que anistia os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta última terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega pedido de Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da CBF

segunda-feira 19 de maio de 2025 às 07:09h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou os pedidos de liminar apresentados por Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para evitar as eleições para escolha de seu substituto. Embora tenha negado as solicitações em caráter liminar, o ministro deu …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líderes e oposição na Câmara querem avançar PEC sobre decisões individuais no STF

quinta-feira 15 de maio de 2025 às 09:25h

Líderes da Câmara dos Deputados e parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é uma reação à decisão da Corte de manter a tramitação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), contrariando decisão da …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líderes querem avançar com PEC que limita decisões individuais no STF

quarta-feira 14 de maio de 2025 às 18:39h

Líderes próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem que o deputado instale uma comissão especial para analisar a PEC que limita as decisões individuais – chamadas de monocráticas – do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação seria uma resposta ao STF pelo que os deputados consideram uma interferência direta …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que o deputado Jordy não tem direito a foro privilegiado; entenda

quarta-feira 14 de maio de 2025 às 16:41h

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o envio à primeira instância da investigação envolvendo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), acusado de ameaçar um adversário político em 2022. O caso foi remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que dará …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PL espera que Hugo Motta recorra ao plenário de decisão da Primeira Turma do STF

segunda-feira 12 de maio de 2025 às 09:14h

O PL espera que o presidente da Câmara, Hugo Motta, recorra ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão tomada por unanimidade pela Primeira Turma rejeitando a resolução que travava ação penal do golpe, beneficiando não só o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem maioria para manter ação penal contra Ramagem e derruba decisão da Câmara

sexta-feira 9 de maio de 2025 às 17:45h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista. Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF pode reagir à decisão da Câmara e manter ação por golpe para Bolsonaro?

quinta-feira 8 de maio de 2025 às 07:15h

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) podem reagir à decisão da Câmara de aprovar projeto para barrar ação penal contra os 34 acusados por tentativa de golpe. Entre esses denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Interlocutores dos ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, e Cristiano …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Anistia: Hugo Motta costura adesão do partido de Bolsonaro a acordo com STF

quinta-feira 8 de maio de 2025 às 06:42h

Enquanto o Senado trabalha em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atua pela adesão do PL ao acordo firmado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado pediu ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que envie sugestões para o texto …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da CBF

terça-feira 6 de maio de 2025 às 17:47h

A deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A petição foi anexada no mesmo processo que tramita sob relatoria do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, para decidir se o processo …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


As mensagens de WhatsApp de Malafaia enviadas aos ministros do STF

segunda-feira 5 de maio de 2025 às 17:27h

Um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Malafaia costuma mandar por WhatsApp segundo a coluna Radar, os vídeos que grava desancando o STF a quatro ministros: Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. O pastor não recebe de volta nenhum comentário dos magistrados, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Homem-bomba do STF agiu sozinho motivado por extremismo, diz Polícia Federal

terça-feira 29 de abril de 2025 às 15:42h

A Polícia Federal concluiu as apurações sobre o atentado ocorrido em 13 de novembro de 2024, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal. As investigações apontam que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, e que a motivação do crime …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro diverge de Alexandre de Moraes em julgamento no STF e defende revogar prisão de Collor

segunda-feira 28 de abril de 2025 às 20:40h

O ministro André de Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a revogação da prisão do ex-presidente Fernando Collor em julgamento no plenário virtual da Corte. Conforme Daniel Gullino, do O Globo, Mendonça foi o primeiro a divergir do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que determinou o início do …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça dá voto no STF contra prisão de Collor

segunda-feira 28 de abril de 2025 às 18:42h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A divergência aberta por Mendonça, porém, já foi vencida, pois seis ministros antes dele votaram pela manutenção da prisão. Para Mendonça, o recurso …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Hugo Motta irritado manda recado ao STF

segunda-feira 28 de abril de 2025 às 12:54h

Irritado com o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com a delimitação de quais crimes a Câmara poderia analisar no caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mandou segundo Bela Megale, do O Globo, um recado à corte. Sinalizou que gostaria de ter …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mensagens mostram assédio da facção PCC a ministro do STF

segunda-feira 28 de abril de 2025 às 07:06h

Fundada há mais de três décadas e com tentáculos que extrapolam as fronteiras brasileiras, alcançando América Latina, Estados Unidos e Europa, a maior facção criminosa do país agora tece, silenciosamente como mostra o colunista Carlos Carone, do portal Metrópoles, tentar ter acesso a autoridades que ocupam os mais altos postos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro levanta questão sobre prissão de Collor e soltura de ‘ladrões da Petrobras’ pelo STF

sexta-feira 25 de abril de 2025 às 14:54h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) levantou uma série de questões após a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado pelo esquema de corrupção na BR Distribuidora investigado pela Operação Lava-Jato. Ex-juiz da operação, Moro afirmou que “Collor vai se unir a Renato Duque como os únicos condenados atualmente presos da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quatro ministros do STF votam pela prisão de Collor; caso vai para plenário físico a pedido de Gilmar

sexta-feira 25 de abril de 2025 às 12:40h

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela prisão do ex-presidente Fernando Collor, nesta sexta-feira (25). Flávio Dino, Edson Fachin e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mesmo com os votos, a decisão final será tomada no plenário …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide nesta sexta se mantém prisão ‘imediata’ do ex-presidente Fernando Collor

sexta-feira 25 de abril de 2025 às 08:13h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira se mantém a determinação de prisão “imediata” contra o ex-presidente Fernando Collor. A ordem foi dada na noite de quinta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária do plenário virtual da Corte terá início às 11h e término às 23h59. Na noite de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Barroso responde revista britânica The Economist e reforça ter STF “atuante”

domingo 20 de abril de 2025 às 13:20h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte brasileira e personificou o problema na atuação do ministro Alexandre de Moraes. Em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF

domingo 20 de abril de 2025 às 08:10h

Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais polêmico entre os parlamenteares e atacados por Jair Bolsonaro (PL) e alguns seguidores, Flávio Dino deve presidir segundo Carolina Brígido, colunista do PlatôBR, a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de suposto golpe de Estado. Termina em outubro …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


The Economist diz que Jair Bolsonaro não vai ter um julgamento imparcial no STF

sábado 19 de abril de 2025 às 17:52h

Até tu, The Economist? Sim, até tu, The Economist. Tinha de acontecer um dia, mais cedo ou mais tarde, e aconteceu. O semanário inglês, tido como leitura obrigatória dos grandes deste mundo, foi durante mais de 100 anos um dos principais santuários disponíveis para o pensamento conservador com viés racional. Hoje, antenado …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Hospital diz ao STF que Roberto Jefferson pode ter alta após quase dois anos

terça-feira 15 de abril de 2025 às 20:16h

O Hospital Samaritano Botafogo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado Roberto Jefferson, internado desde junho de 2023, tem segundo Daniel Gullino, do O Globo, condições de alta. Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, mas foi autorizado no ano seguinte a realizar tratamento médico no hospital. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que é ‘pejotização’ e o que significa a suspensão de processos do tipo pelo STF

terça-feira 15 de abril de 2025 às 06:18h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (14), pela suspensão de todos os processos envolvendo a “pejotização”, quando empresas contratam pessoas jurídicas para a prestação de serviços. O canal SBT conversou com o advogado trabalhista Ronaldo Tolentino para entender o que motivou e o que …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As investigações contra políticos que retornam ao STF após mudança sobre foro

terça-feira 8 de abril de 2025 às 06:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a receber de volta investigações que haviam sido enviadas para a primeira instância após uma mudança no entendimento da Corte sobre o foro privilegiado. Na lista estão casos envolvendo políticos como os ex-ministros Ricardo Salles, Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Deltan Dallagnol e o presidente do PSD, Gilberto …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Álvaro Damião assume prefeitura de Belo Horizonte e diz que não vai ‘passar a mão na cabeça’ de secretário afastado pelo STF

quinta-feira 3 de abril de 2025 às 15:32h

O novo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), tomou posse na manhã desta quinta-feira definitivamente em meio ao afastamento de um de seus secretários. O titular da Educação, Bruno Barral, foi retirado do cargo por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Barral é alvo da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF dá ganho de causa ao PV e extingue a presunção de boa-fé no garimpo do ouro

quarta-feira 2 de abril de 2025 às 19:19h

Em votação unânime no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7273) impetrada pelo Partido Verde, que pedia a anulação da inconcebível presunção de boa-fé na compra de ouro oriundo dos garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas …

Leia Mais »
DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Julgamento no STF pode transformar Bolsonaro em mártir, diz Financial Times

terça-feira 1 de abril de 2025 às 13:35h

O jornal britânico Financial Times publicou reportagem em que afirma que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de suposto golpe pode transformá-lo em “mártir”. Publicação avalia, segundo Bruno Luiz, do Uol, que o julgamento do ex-presidente é “arriscado” para o cenário político do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e abre flanco para contestação de outros réus em julgamento no STF

segunda-feira 31 de março de 2025 às 11:32h

Personagem central na investigação da suposta trama golpista, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mudou cinco vezes sua delação e isso será um dos principais argumentos das defesas dos outros réus para tentar desqualificar as acusações no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de um ano e quatro meses …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ex-governador de MT que ficou só 33 dias no cargo exige no STF R$ 2,3 milhões de pensão retroativa

segunda-feira 31 de março de 2025 às 08:20h

O ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou 33 dias no cargo em 1991, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 2.283.669,42 referentes ao pagamento retroativo e corrigido da pensão vitalícia a que ex-governadores têm direito. O valor reivindicado é relativo ao período em que o pagamento do benefício foi suspenso …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como ação de José Dirceu no mensalão pode ajudar réus do 8 de Janeiro no STF

sábado 29 de março de 2025 às 07:00h

A Defensoria Pública da União (DPU) anexou a um processo do 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a reclamação do ex-ministro José Dirceu contra o STF no mensalão. Na ocasião, o petista queixou-se de ter sido julgado no Supremo sem foro privilegiado …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes puxa para o STF inquérito contra Gilberto Kassab por suspeita de corrupção

sexta-feira 28 de março de 2025 às 06:43h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito aberto para investigar o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo que envolvia suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro para a Justiça Eleitoral de São Paulo em …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula comenta decisão do STF que tornou Bolsonaro réu

quinta-feira 27 de março de 2025 às 06:05h

O presidente Lula da Silva (PT) comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, em seu último dia no Japão. A declaração foi feita na noite desta quarta–feira (26) pelo horário de Brasília – manhã desta quinta (27), em …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


“Hoje deu Venezuela”, diz Nikolas após decisão do STF contra Bolsonaro

quarta-feira 26 de março de 2025 às 17:02h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira (26), utilizou suas redes sociais para ironizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua publicação, Nikolas afirmou: “Ontem deu Argentina, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Em julgamento de Bolsonaro no STF, Moraes e Cármen destacam elogio a Brasil em medida de Trump sobre identificação de eleitores

quarta-feira 26 de março de 2025 às 10:56h

Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta quarta-feira a medida tomada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que cita o Brasil como exemplo positivo de identificação de eleitores. As declarações foram feitas durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro diz que não deveria ser julgado pelo STF

terça-feira 25 de março de 2025 às 18:47h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) que a denúncia sobre tentativa de suposto golpe de Estado não deveria estar sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que está sendo vítima de uma série de manobras institucionais e acusou o …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que ministros do STF acharam da presença de Bolsonaro em julgamento

terça-feira 25 de março de 2025 às 14:30h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, que Jair Bolsonaro (PL) compareceu pessoalmente ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente, na manhã da terça-feira (25), para passar uma sinalização a seus apoiadores e ao próprio Supremo. Para ministros do STF ouvidos pelo colunista sob reserva, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento no STF

terça-feira 25 de março de 2025 às 12:30h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve sigilo até uma hora antes de iniciar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre onde acompanharia a sessão, para logo aparecer na corte e se sentar na primeira fileira. O gesto simbolicamente repete o do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jair Bolsonaro decide acompanhar julgamento de denúncia pessoalmente no STF

terça-feira 25 de março de 2025 às 09:37h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu acompanhar pessoalmente, no próprio STF, o julgamento de sua denúncia no inquérito do suposto golpe, ao longo da terça-feira (25), como registra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Bolsonaro acompanha o julgamento diretamente no plenário da Primeira Turma da Corte, onde a análise da …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


O ministro do STF que Lula passou a se aproximar recentemente

segunda-feira 24 de março de 2025 às 14:28h

O presidente Lula da Silva (PT) passou a fazer gestos de aproximação de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) de quem mantinha certa distância, o ministro Edson Fachin. O movimento tem sido estimulado por membros do governo que atuam …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro não será anistiado, garantem ministros do STF

sábado 22 de março de 2025 às 18:36h

A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver espaço para que Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado por uma anistia. Experientes, os magistrados têm atuado diretamente junto a líderes partidários segundo Laryssa Borges, da Veja, para medir a temperatura da classe política em perdoar crimes da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em decisão unânime, STF decide que não é válida a aplicação da presunção de ‘boa-fé’ no mercado de ouro

sexta-feira 21 de março de 2025 às 18:57h

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram invalidar a aplicação da chamada “presunção da boa-fé” no comércio de ouro. Os ministros analisaram, em julgamento virtual, ações do PSB e do PV que questionam a constitucionalidade de uma lei de 2013 que admitia o mecanismo. O julgamento terminou …

Leia Mais »
EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

quinta-feira 20 de março de 2025 às 13:00h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. No entendimento de Barroso, a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) apenas transfere a execução …

Leia Mais »
error: Content is protected !!