quarta-feira 19 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chiquinho Brazão pede que processo de cassação seja suspenso até julgamento de denúncia no STF

segunda-feira 10 de junho de 2024 às 20:58h

A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Conselho de Ética que o processo disciplinar aberto contra ele seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o parlamentar de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chamar rival político de ‘nazista’ ou ‘fascista’ é crime? STF pode decidir, e ministros já marcam posição

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:28h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a debater nesta terça-feira se configura crime contra a honra um parlamentar classificar um adversário político como “nazista” ou fascista”. A discussão foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que considera que a acusação faz parte do debate político e não pode ser considerada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF pode impedir que parentes de governadores e prefeitos ocupem presidência de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:59h

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, nesta quarta-feira (5), uma ação do PSB para proibir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefe dos Poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município ou Estado. Caso, por exemplo, em que o pai é governador ou prefeito …

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NOTÍCIAS


CNA entra com ação no STF contra importação de arroz pelo governo

terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:31h

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta última segunda-feira (3) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. Conforme nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede, entre outras medidas, a suspensão do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Braga Netto pede ao STF a devolução de armas, munição e passaporte apreendidos pela PF

sábado 1 de junho de 2024 às 09:41h

O ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução imediata de itens apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Jair Bolsonaro (PL) no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF

quarta-feira 29 de maio de 2024 às 17:40h

Integrantes do primeiro escalão do governo Lula comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta quarta-feira (29) que limitou os efeitos da lei das “saidinhas”. Mendonça decidiu que as restrições impostas pelo Congresso às saídas temporárias de presos não devem afetar os detentos que já …

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STF deve retomar julgamento sobre porte de drogas

terça-feira 28 de maio de 2024 às 16:53h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre porte de drogas, interrompido em março. O prazo do pedido de vista do ministro Dias Toffoli termina em junho. Segundo a coluna de Robson Bonin, vem confusão por aí. Com cinco votos favoráveis à fixação de parâmetros para separar usuário …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A gratidão dos ministros do STF a Alexandre de Moraes

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 16:27h

Magistrados ressaltam que hostilidades contra eles praticamente acabaram graças à ação enérgica do colega Alexandre de Moraes nunca foi uma unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Se para fora nenhum ministro se dispunha a tornar públicas certas ressalvas ao modo de atuação do condutor de inquéritos que apuram crimes atribuídos …

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Congresso estuda mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:16h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, …

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Financial Times diz que STF deu “duro golpe” na Lava Jato

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 19:10h

O jornal britânico Financial Times publicou um artigo sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações contra figuras de destaque da Operação Lava Jato. Segundo a publicação, essas decisões representam um “duro golpe” no legado da investigação sobre o maior escândalo de corrupção do Brasil. Na …

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Assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa é reconhecido pelo STF

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 10:10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Em matéria, a Agência Brasil …

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Moraes relembra fala de Eduardo sobre STF e ironiza: ‘cabo, soldado e coronel estão presos’

quarta-feira 22 de maio de 2024 às 14:35h

Em palestra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes ironizou a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) feita em 2018 de que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes defendeu, na palestra, a regulamentação das redes sociais …

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STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 10:27h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …

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André Mendonça vota a favor da TV Globo no STF

sábado 18 de maio de 2024 às 15:48h

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:37h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …

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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

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O revés do governo no STF em alçar políticos a diretores da Petrobras

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 19:18h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais segundo Diego Gimenes, da Veja, para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo …

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