A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta última sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada …
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MUNDO, NOTÍCIAS
Maduro diz que Venezuela terá novos investidores estrangeiros de gás e petróleo
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 19:01hO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país vai assinar contratos com 20 investidores estrangeiros para exploração de petróleo e gás. O anúncio ocorre um dia depois de os Estados Unidos oficializarem o restabelecimento de sanções ao setor venezuelano. “Neste mês de abril, estão sendo assinados 20 contratos …
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Lula decide marcar reuniões com Lira e Pacheco para debater crise com o Congresso
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 17:58hDiante do agravamento da crise com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu em almoço no Palácio do Planalto com ministros do núcleo político e líderes do governo nesta sexta-feira (19) segundo Sérgio Roxo, do O Globo, que vai marcar, na próxima semana, reuniões com o presidente da …
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Grampo pega vereador cobrando propina de pagodeiro do PCC
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:56hNo rastro de fraudes em licitações sob influência do PCC, que infiltrou uma quadrilha em prefeituras e câmaras municipais do interior e da Grande São Paulo, os investigadores da Operação Muditia, do Ministério Público estadual, grampearam mensagens que revelam a suposta combinação de propina entre o suposto ‘cabeça’ do esquema, …
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Deputado apresenta na AL-BA proposta para beneficiar entidades sem fins lucrativos na Bahia
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:52hO deputado estadual Bobô (PCdoB) endereçou indicação à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos na Bahia. O não pagamento das custas cartorárias abrangeriam atos de registro de atas, alterações de estatutos e expedições …
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Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 15:20hOs desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido. Thompson Flores e Flores de Lima …
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Projeto de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos é implantado na Bahia
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 13:10hO Ministério Público estadual sediou nesta última quinta-feira (18) o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos na Bahia. A iniciativa representa a culminação de um processo de entendimento dos órgãos e integrantes do sistema de …
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O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 13:02hA ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …
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Não existe pré-campanha eleitoral, mas punições, sim
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:37hIsso a que se costumou chamar de pré-campanha não existe. Não está prevista, tampouco regulamentada, na Constituição, na legislação eleitoral, nem em alguma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) faz é dizer aquilo que não configura campanha antecipada, ou seja, aquilo que …
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Vereadora do PT pode ser cassada por destinar verba à festa com nudez
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:24hA vereadora de Campinas, em São Paulo, Paolla Miguel (PT), diante das acusações e da instauração de uma Comissão Permanente (CP) pela Câmara Municipal, expressou que se sente injustiçada e alvo de perseguição política. Ela enfatiza que sua contribuição para o evento “Festa Bicuda” foi estritamente limitada à alocação de …
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CNJ planeja intervenção no Judiciário da Bahia devido a suposta corrupção
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 09:12hDepois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar nas próximas semanas, segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, em um grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente …
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STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …
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Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:53hA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com …
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Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:09hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (22) pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. …
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Nunes Marques não ouviu PGR ao liberar bicheiro Rogério de Andrade de tornozeleira eletrônica
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 17:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao liberar o bicheiro Rogério de Andrade do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O ministro tomou a decisão de ofício para atender ao pedido da defesa do contraventor e usou o fato …
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Deputada federal encontra câmeras escondidas em seu apartamento em Brasília
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 17:40hA deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) denunciou a existência de quatro câmeras e um microfone escondidos no apartamento onde ela morava na Asa Norte, em Brasília. Os equipamentos foram encontrados em 28 de agosto de 2023 e a investigação corria em segredo de justiça até a última semana (veja detalhes mais abaixo). Na quarta-feira (17), a parlamentar divulgou o suposto …
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Atacada por cães, Roseana Murray tem alta do hospital
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 17:00hA escritora Roseana Murray, de 73 anos, teve alta do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (18) depois de ficar internada por 13 dias. Ela foi homenageada pela equipe da unidade de saúde. Ela foi atacada por três …
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MP-BA aciona Coelba por interromper fornecimento de energia elétrica em Teixeira de Freitas
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 16:41hO Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira (17), ação civil pública contra a Coelba em razão da má prestação do serviço de energia elétrica no Município de Teixeira de Freitas. Segundo o promotor de Justiça João Batista de Madeiro Neto, autor da ação, os dados técnicos informados pela Agência …
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Binho Galinha: Juíza responsável por decisões no caso é transferida
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 16:34hSegundo Daniela Pereira, do portal BNews, a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelas decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi transferida da comarca de Feira de Santana para Salvador. De acordo com informações do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a transferência ocorreu por critério de …
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Indígenas barram Lula em evento
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 15:36hO movimento indígena está insatisfeito com o governo petista e busca pressionar o presidente Lula a avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas. A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento em Brasília, decidiu não convidar o presidente para o evento deste ano, …
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Prefeitura de Salvador leva serviços ao Parque da Cidade neste domingo (21)
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 15:10hNo domingo (21), feriado de Tiradentes, o Parque da Cidade, no Itaigara, receberá o projeto Prefeitura-Bairro Vai até Você. A ação vai acontecer das 10h às 17h, oferecendo à população diversos serviços e uma programação com atrações culturais. A iniciativa é uma parceria com o Exército Brasileiro. Na ocasião, serão …
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Jerônimo entrega à AL-BA projeto de lei que reestrutura a carreira de indígenas
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 14:43hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no …
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Ministros do STF veem com espanto decisão de Nunes Marques que tira tornozeleira de Rogério Andrade
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 14:14hA decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte. O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do …
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Racha e insatisfação na base de Tarcísio travam projetos na Alesp
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 12:09hRachas e insatisfações na base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) têm afetado o dia a dia da Casa e acabaram travando até mesmo projetos considerados de consenso. As insatisfações vão desde a falta de atenção do governo às demandas dos parlamentares até assuntos internos, como …
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MP-BA realiza vistorias prévias para início oficial da Micareta de Feira de Santana
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 11:50hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou na última quarta-feira (17) as vistorias nos camarotes e nas estruturas dos postos de saúde no circuito da Avenida Presidente Dutra montados para a Micareta de Feira de Santana. Foram inspecionados camarotes privados, institucionais e o de acessibilidade, além de palcos, estrutura de …
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Ato de Bolsonaro no Rio neste domingo terá governadores e parlamentares: veja quem vai
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 11:14hMarcada para este domingo (21) a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro tem confirmadas as presenças do governador do Estado, Cláudio Castro (PL), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), pré-candidato prefeito do Rio, e de parlamentares que também estiveram no ato de fevereiro em São …
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Ministro do STF determina retirada de tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 10:23hAndrade foi preso em flagrante em agosto por determinação da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado, a pedido do Ministério Público do Rio O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era imposto a Rogério …
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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 09:34hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de …
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Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 08:33hO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …
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Lira maneja os fósforos, mas foi Pacheco quem acendeu o pavio
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 08:29hO Planalto passou as últimas 48 horas soprando fósforos riscados por Arthur Lira (PP-AL), diz Josias de Souza em seu artigo no UOL. Mas, ainda conforme o colunista, o pavio que pode produzir a próxima explosão dentro dos cofres que Fernando Haddad já não consegue controlar foi aceso não pelo …
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Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:57hA ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta última quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Ofensiva contra MST da Câmara ainda não encontra eco no Senado
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:40hA ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado de acordo com a Folhapress, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados. Interlocutores …
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Governo de São Paulo vai usar IA para elaborar aulas digitais da rede pública
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:23hO governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração de aulas digitais ofertadas aos alunos da rede pública de ensino. O governador Tarcísio de Freitas disse que a ferramenta será um “facilitador” na produção das aulas, e negou que irá substituir o papel do …
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‘Cadeia é coisa do teu pai’: Moro rebate provocação do filho de José Dirceu
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:12hO senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …
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Quem tem poder de influenciar o Irã no conflito com Israel?
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:51hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um …
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:45hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …
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PLDO 2025 reforça compromisso do governo com a saúde da política fiscal
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:18hO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …
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MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bilhões por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:17hO Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui …
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Ato de Bolsonaro vai retrucar minuta do golpe e terá Musk como combustível
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:14hO ato convocado para o próximo domingo (21), em Copacabana (RJ), em apoio a Jair Bolsonaro (PL) terá como objetivo retrucar a ideia de envolvimento dele com a “minuta do golpe” –que embasa uma das linhas de investigação da PF (Polícia Federal) contra o ex-presidente. Para aliados, o episódio recente que pôs …
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Dirigente de partido político em Suzano está foragido de operação contra o PCC no interior de SP
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:09hUm dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira (16) após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Ipirá é a Capital da Produção Industrial e Artesanal de Calçados e Artefatos de Couro
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:32hIpirá está prestes a se tornar a capital da produção de calçados e artefatos de couro. Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, após um acordo assinado entre os líderes …
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PEC das drogas: Aprovação acirra tensão entre Congresso e STF, dizem especialistas
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 15:57hA proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …
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TJ-BA realiza audiência de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 15:30hO Desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na segunda-feira (15). Ao longo da audiência, o Desembargador ouviu as partes e fez …
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Nome Pablo Escobar não pode ser registrado como marca na União Europeia, decide tribunal
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 14:53hO nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não pode ser registrado como marca comercial na União Europeia, decidiu o Tribunal de Justiça da UE nesta quarta-feira (17), depois que seu irmão tentou fazer uma reivindicação. O tribunal confirmou a decisão do escritório de propriedade intelectual da UE (EUIPO) que …
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MP-BA e Tribunais de Contas orientam sobre contratações para festas
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 14:46hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde da última terça-feira (16) portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os …
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Múcio vai à Câmara e pede ajuda de deputados para aprovar PEC que aumenta orçamento da Defesa
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 13:16hO ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento …
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‘Está no xadrez político com a cabeça de quem joga damas’, diz Sílvio Humberto sobre Kannário no PSB
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 12:57hÚnico representante do PSB na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sílvio Humberto pediu “cuidado” ao próprio partido com o ingresso de Igor Kannário nas fileiras da legenda. O ex-parlamentar federal teve a filiação registrada no último sábado (6), data limite da janela partidária, mas desde então a agremiação tem …
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Escalada de atritos entre STF e Congresso preocupa Lula e Alcolumbre manda recado a ministros
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 07:04hO aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …
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Deputados recusaram a relatoria de processo que pode cassar Chiquinho Brazão
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 06:10hOs três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados …
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Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas
terça-feira 16 de abril de 2024 às 19:34hO Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários. Uma PEC precisa passar …
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MP-BA debate gerenciamento de crise no sistema prisional durante reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal
terça-feira 16 de abril de 2024 às 18:10hA primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …
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O que une e o que afasta Brasil e Colômbia
terça-feira 16 de abril de 2024 às 16:07hO presidente Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira (16) sua segunda visita à Colômbia neste mandato, onde se reunirá com o homólogo Gustavo Petro, com quem o brasileiro compartilha uma série de visões e interesses. Os dois buscam colocar seus países na vanguarda da preservação ambiental, especialmente no combate …
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Afastamento de juiz só deve ocorrer em ‘situações graves’, protesta AMB em apoio à juíza Hardt
terça-feira 16 de abril de 2024 às 15:08hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça-feira (16) à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do …
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Lewandowski vai à Comissão de Segurança da Câmara e recebe cobrança; entenda
terça-feira 16 de abril de 2024 às 14:52hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …
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Deputado baiano cobra apoio de parlamentares à médica que afirmar ter sido agredida pelo filho de Lula
terça-feira 16 de abril de 2024 às 14:18hDurante os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última segunda-feira (15), o deputado Samuel Júnior (Republicanos) cobrou apoio dos colegas parlamentares à médica Natália Schincariol, que acusou Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula da Silva (PT), de violência física, verbal, psicológica e moral. Segundo Samuel, …
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Morre o pai de Marcelo Werner, Secretário de Segurança da Bahia
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:33hO funcionário público aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerson Luís Marinho Pereira, pai de criação do Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, morreu na manhã desta terça-feira (16), após uma luta contra um cancer. Werner lamentou a perda em suas redes sociais: “Amor Eterno e Graditão! Sempre …
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Governo da Venezuela ordena o fechamento de embaixada e consulados no Equador
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:27hO presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira (15) que seu país exigirá que o Equador entregue ao México o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, preso após ser capturado durante uma invasão à embaixada mexicana em Quito, para que ele possa partir para o asilo. A exigência será feita durante uma …
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MP faz operação contra fraude de R$ 200 milhões e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:00hA Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Munditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …
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Ação contra o PCC prende 3 vereadores e mira outros agentes públicos em SP
terça-feira 16 de abril de 2024 às 12:01hUma nova operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (16) conforme Adriana Ferraz, da Veja, contra o crime organizado prendeu 14 pessoas de uma quadrilha, sendo três vereadores de cidades do Alto Tietê (Grande São Paulo) e do litoral, suspeita de fraudar licitações com o objetivo de …
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Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:34hA ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …
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Um dia após afastar ex-juíza da Lava-Jato e mais três magistrados, CNJ julga casos contra Moro
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta desta terça-feira (16) quatro processos que podem segundo o jornal O Globo, resultar em novos reveses para a Operação Lava-Jato. As análises ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes …
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TCE da Bahia apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 10:52hCom o objetivo de orientar os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras sobre a etapa preliminar do Programa Nacional de Transparência Pública (autoavaliação), apresentação da cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet, o grupo de trabalho responsável …
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Ministério Público deflagra operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:53hO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …
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Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:49hA juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …
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PF deflagra 26ª fase da Lesa Pátria com foco em suspeitos de financiar atos de 8 de janeiro
terça-feira 16 de abril de 2024 às 08:00hA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria com foco nos financiadores que promoveram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em oito estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, …
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Congresso pressiona governo e ouve nesta semana sete ministros de Lula
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:51hSob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …
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OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:36hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …
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CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 21:05hApós mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado ‘pedido de …
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Presidente da CCJ da Câmara pauta ‘pacote anti-invasão’ com projetos contra ocupações de terras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 20:25hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC), pautou para esta semana projetos que pretendem combater ocupações de terras no país e tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A pauta está relacionada a ocupações promovidas pela organização …
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Salomão: ‘Ideia de combate à corrupção foi transformada em cash back para interesses privados’
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:47hAo afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a ‘ideia de combate à …
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Focado na presidência do Senado, Alcolumbre freia a produção legislativa
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:00hOcupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …
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Desembargador derruba decisão que havia afastado conselheiro da Petrobras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 16:46hO desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), derrubou segundo Nicolas Iory, do O Globo, a decisão liminar da primeira instância que havia determinado o afastamento do ex-ministro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão é provisória e atende a recurso apresentado …
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MPF tenta impedir construção de ‘bairro planejado’ em quilombo na cidade de Lauro de Freitas
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 16:41hO Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O empreendimento em questão foi batizado de “JoanesParque – Bairro Planejado”. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública contra a …
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Em novo aceno a militares, governo se une à oposição por PEC que vincula orçamento da Defesa ao PIB
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 15:58hEm uma tentativa de reconquistar a confiança dos militares, o governo de Lula da Silva (PT) passou a dar respaldo a uma proposta da oposição que garante um patamar mínimo de recursos para a área de Defesa nacional, a exemplo do que já ocorre com Saúde e Educação. Uma Proposta …
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É obrigatório fazer biometria para votar nas eleições 2024? Veja regras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 15:53hNão é obrigatório ter a biometria cadastrada para votar nas eleições 2024. É preciso apenas levar um documento oficial com foto ao local de votação. Apesar de não haver restrição direta, é possível que o eleitor seja impedido de votar se deixou de atender à convocação para revisão do eleitorado …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41hA audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …
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‘Não vou me calar’, diz ex-mulher do filho de Lula
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:25hA médica Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula da Silva (PL), fez uma publicação no Instagram afirmando que vem sofrendo machismo nas redes sociais. Ela acusa o ex-companheiro de violência “verbal, psicológica e moral”. Luís Cláudio nega as acusações. No post, ela afirma …
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Alistamento de jovens eleitores é mais que três vezes maior do que em 2020
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 13:29hDurante a Semana do Jovem Eleitor, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada entre os dias 18 e 22 de março deste ano, 83.622 jovens de 15 a 17 anos emitiram o título eleitoral para as eleições municipais de 2024. Há quatro anos, foram registrados pouco mais de 20 mil …
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Inelegível e impedido de falar com Bolsonaro, Braga Netto viaja o país para impulsionar candidaturas do PL
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 10:16hInelegível e impedido pela Justiça de falar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa, vem cumprindo uma agenda de viagens pelo país, com o objetivo de fortalecer o PL nas eleições municipais. Nas últimas semanas, …
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Agente laranja: pecuarista desmata o Pantanal com substância altamente tóxica
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:58hO pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que tem 11 fazendas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, é acusado de desmatar parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. As propriedades dele vão ser administradas por uma empresa escolhida pela justiça até que terminem as investigações …
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Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
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AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:56hA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida …
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Barroso diz que ataques de Elon Musk são reflexo do engajamento pelo ódio
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:13hministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …
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Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
domingo 14 de abril de 2024 às 15:08hAo longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade. As assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas do país estiveram reunidas em Salvador, nos dias 11 e 12 de abril, …
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O tímido retorno da discreta Melania Trump à cena política nos EUA
domingo 14 de abril de 2024 às 13:10hExtremamente discreta na Casa Branca e ainda mais reservada publicamente desde que deixou Washington, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Melania Trump estaria voltando lentamente ao cenário político ao lado de seu marido, Donald Trump. Sua participação em dois comícios recentes está alimentando essas especulações. A ex-modelo, distante e enigmática, estava …
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O curioso ritual de Sergio Moro durante julgamento no TRE-PR
domingo 14 de abril de 2024 às 09:46hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seguiu um curioso ritual durante o julgamento das ações que pediam sua cassação do TRE do Paraná. Moro, como se sabe, venceu a batalha na Justiça Eleitoral paranaense e agora se prepara para uma nova guerra contra PT e PL no TSE, em Brasília. …
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‘Ninguém deve lealdade a mim, deve ao país’, diz Bolsonaro ao receber título no Nordeste
domingo 14 de abril de 2024 às 08:05hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi agraciado neste último sábado (12) com os títulos de cidadão paraibano e pessoense. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Em seu pronunciamento, expressou preocupação com a ‘situação em Brasília’ em referência às pessoas presas pelos atos golpistas de janeiro de 2023. …
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André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
domingo 14 de abril de 2024 às 07:38hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …
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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra
sábado 13 de abril de 2024 às 17:42hA ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …
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Confiante na vitória em outubro, chapa é “imbatível”, diz Moema sobre Lauro de Freitas; pesquisa mostra oposição na liderança
sábado 13 de abril de 2024 às 13:52hA prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) disse ao Política Livre, que está confiante na vitória do pré-candidato Antônio Rosalvo (PT). De acordo com a gestora do município, a chapa, formada ainda pela presidente da Câmara Municipal, Naide Brito (PT), como pré-candidata a vice, é “imbatível”. ‘Nós não …
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Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
sábado 13 de abril de 2024 às 10:03hO ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o Superior Tribunal de …
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Jair Bolsonaro processa União por falas de Lula sobre móveis
sábado 13 de abril de 2024 às 07:52hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça contra a União devido às falas do presidente Lula da Silva (PT) no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo Marianna Holand, da Folhapress, o documento foi protocolado na quarta-feira (10) no Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da …
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Doria perde recurso no STF e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes
sábado 13 de abril de 2024 às 07:36hO ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu …
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“Com certeza absoluta, estarei nas urnas em 2026”, diz Eduardo Cunha
sábado 13 de abril de 2024 às 07:29hInvestigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026. Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos …
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Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
sábado 13 de abril de 2024 às 07:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …
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Alexandre de Moraes é aprovado em concurso para professor na USP
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 16:40hAlexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) conforme Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, para o cargo de professor titular da USP em um concurso que teve uma novidade relevante para ele. Não era a faculdade, de que Moraes foi aluno e …
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Veja os temas proibidos na propaganda eleitoral
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 16:39hA partir de 16 de agosto, dia em que começa a propaganda eleitoral das Eleições 2024, eleitoras e eleitores de mais de 5,5 mil municípios do país terão a oportunidade de conferir as propostas das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral …
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TCE da Bahia apresenta o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” à nova gestão da Unicorp/TJ
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:58hA conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos, apresentou, nesta quinta-feira (11.04), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto “Educação é da Nossa Conta” para a nova gestão, assumida pelo desembargador Jatahy Júnior. A conselheira …
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Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo, diz Barroso
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:45hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira (12) com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …
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MP-BA recomenda medidas para garantir funcionamento do transporte público metropolitano
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:24hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta última quinta-feira (11) uma série de medidas às empresas Avanço Transporte e Costa Verde, à Prefeitura de Salvador e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para garantir o funcionamento do transporte público …
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Petrobras diz que recorrerá de suspensão de presidente do Conselho decidida por juiz
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 07:44hA Petrobras informou no período da noite da quinta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal …
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Parlamentares da oposição reagem a Lula e prometem derrubar veto a projeto das ‘saidinhas’
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:37hIntegrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …
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Bastidor: Aliados de Lula atribuem ataque de Lira a Padilha à disputa na sucessão da Câmara
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:24hAliados do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foram motivadas pelo enfraquecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), à sucessão na Casa, após o plenário manter a prisão de Chiquinho Brazão. Já entre os deputados …
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Ex-ministro e membro da bancada evangélica: quem é Aguinaldo Ribeiro, deputado acusado de agressão pela ex-mulher
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:20hO deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …
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AL-BA lança Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:16hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, na manhã desta última quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço …
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado com voto de Barroso
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O placar de seis votos foi atingido com o voto do …
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Como ficou o projeto da ‘saidinha’ de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 05:55hO presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …
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TCE da Bahia desaprova contas de convênio firmado com a SEADES com a prefeitura de Candeias
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 18:53hEm sessão ordinária na última quarta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 072/2021 firmado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Município de Candeias “em razão do uso do …
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Lula sanciona lei da ‘saidinha’ e mantém benefício para visitas familiares
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 18:24hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …
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Arthur Lira reage ao governo e chama Padilha de ‘incompetente’ e ‘desafeto pessoal’
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 17:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se referiu ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha segundo Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “um incompetente” e seu “desafeto pessoal”, nesta quinta-feira. As declarações foram dadas durante evento no Paraná, enquanto respondia sobre a votação desta …
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Por que o ex-ministro José Eduardo Cardozo aceitou ser advogado de Cariani
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 17:09hO ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assumiu a defesa do empresário e influenciador fitness Renato Cariani, réu por tráfico de drogas. O advogado de Dilma Rousseff no processo que terminou com o impeachment da ex-presidente, em 2016, contou à coluna de Marcela Rahal, da Veja, por que decidiu defendê-lo …
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PP anuncia apoio à pré-candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 17:02hApesar de apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, o PP decidiu fazer parte da base de apoio ao pré-candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto. Em mensagem escrita em seu perfil no Instagram, o presidente da legenda na …
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Ministro do STJ vê ‘comunismo’ em modelo de adoção de crianças no Brasil
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 16:36hO ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado …
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Moro diz que encontrou com Gilmar Mendes e que não deixou sem resposta o que ouviu
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 13:55hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (11) em entrevista ao podcast Estadão Notícias, que seu encontro na semana passada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “acalorado” e que tudo o que disse o decano da Corte “teve a sua resposta”. Na última …
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Aniversário de 50 anos de Marcos Pereira reúne cúpula dos Poderes em Brasília
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 11:17hPré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …
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Nikolas se manifesta após Fux autorizar inquérito contra ele
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 08:25hNesta quarta-feira (10), o deputado federal (PL-MG), Nikolas Ferreira, se manifestou após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizar a abertura de um inquérito contra ele. O parlamentar usou as redes sociais para comentar o caso. – Hoje sou eu, amanhã é você – destacou Nikolas. Fux …
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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 06:52hPessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério …
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Quem é Tareck El Assaimi, superministro de Maduro preso por corrupção na estatal petroleira da Venezuela
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 06:49hDurante muito tempo, ele foi considerado um dos nomes de peso do governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mas agora está atrás das grades. Tareck El Aissami, ex-ministro do Petróleo e ex-presidente da PDVSA, foi preso na terça-feira (9), acusado de participar de um esquema de corrupção na petroleira estatal venezuelana, …
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Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de ‘ladrão’
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 06:11hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Lula da Silva (PT) de ladrão. “A suspeita de prática …
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