Senador eleito acusou futura deputada de ter vazado conversa de WhatsApp entre integrantes do PSL Abriga envolvendo integrantes do PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ganhou mais um capítulo. Centro do entrevero, a deputada federal eleita Joice Hasselmann estuda processar o colega Major Olímpio, senador eleito, que a acusou de …
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DESTAQUE, JUSTIÇA
Prefeito baiano volta ao cargo pela 4ª vez por decisão da justiça
sábado 8 de dezembro de 2018 às 06:14hA cidade de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, já teve o prefeito afastado e readmitido ao cargo por quatro vezes. Nesta última sexta-feira (7), uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, faz Everton Carvalho voltar pela quarta vez ao posto. O gestor já …
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Ex-secretária de Camaçari se diz surpresa com a Justiça
sexta-feira 7 de dezembro de 2018 às 10:32hA ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, disse estar surpresa com a denúncia aceita contra ela por improbidade administrativa. Em nota à imprensa, ela informou que seu advogado vai entrar ainda hoje com um agravo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a determinação. Além da ex-secretária, …
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Justiça derruba impedimento do Inema às obras do BRT de Salvador
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 17:51hA justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador. As informações são do Bocão News. Conforme a decisão do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, …
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Sérgio Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça
terça-feira 4 de dezembro de 2018 às 14:55hConfirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda …
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Baiano dono da OAS paga R$ 28,9 milhões à justiça para deixar prisão
terça-feira 4 de dezembro de 2018 às 13:38hO herdeiro da OAS, César Mata Pires Filho, pagou a fiança de R$ 28,9 milhões para deixar a cadeia. O valor foi estipulado pela juíza Gabriela Hardt no processo que investiga o superfaturamento na sede da Petrobras em Salvador. Com o comprovante de depósito na Justiça Federal em Curitiba, cabe …
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MP da Bahia divulga data do concurso para promotor de Justiça
terça-feira 4 de dezembro de 2018 às 06:10hO Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta última segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico, a nova data da prova do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto. A prova acontecerá no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 13h às 18h. Conforme o edital, …
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Justiça transforma em preventiva prisão de baiano herdeiro da OAS
sábado 1 de dezembro de 2018 às 07:08hA juíza federal Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, converteu em preventiva a prisão temporária de César Araújo Mata Pires Filho, acusado de comandar esquema de propina da OAS para o PT na construção da sede da Petrobras, em Salvador. O herdeiro da OAS terá de pagar …
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Justiça reconhece baiana de 93 anos como 1ª juíza negra do Brasil
quarta-feira 28 de novembro de 2018 às 12:01hA primeira vez que uma mulher negra passou a atuar como juíza foi em 1962 com a posse da magistrada Mary de Aguiar Silva conforme o Acesse Política publicou no último mês. Nesta quarta-feira (28), cerca de 56 anos depois, ela recebeu a Medalha do Mérito Judiciário como forma de …
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Ministério da Justiça confirma exonerações em cargos importantes da Funai
quarta-feira 28 de novembro de 2018 às 05:11hO Ministério da Justiça confirmou nesta última terça-feira (27), em mensagem à Folha de S.Paulo, que foram assinadas as portarias de exoneração de dois chefes de setor que têm papel destacado na Funai (Fundação Nacional do Índio) em temas de interesse do núcleo do governo e a bancada ruralista no Congresso: …
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Justiça condena a 3 meses de detenção ex-prefeita baiana
sábado 24 de novembro de 2018 às 16:02hA Justiça Federal condenou a ex-prefeita Domingas Souza da Paixão do município de Governador Mangabeira, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingas Paixão foi condenada pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, a 3 meses de detenção, …
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Reforma administrativa de Rui depende da justiça; entenda
sexta-feira 23 de novembro de 2018 às 07:01hA reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT) depende das pendências judiciais do deputado federal reeleito Luiz Caetano (PT) e do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD), primeiro suplente da coligação liderada pelos petistas. Considerados inelegíveis, os dois conseguiram concorrer este ano amparados em liminares, que ainda serão julgadas …
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Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores
quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 13:01hO juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de …
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Ação contra José Ronaldo foi mantido em segredo de Justiça
quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 04:27hO juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do segredo de justiça que mantinha sob sigilo processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a secretária de saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, além de duas cooperativas …
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Pelegrino secretário de Justiça
quarta-feira 21 de novembro de 2018 às 16:11hA possibilidade de Nelson Pelegrino assumir a Secretaria da Justiça a partir de 2019 é alta, segundo assessores próximos a Rui, está tudo encaminhado para esse desfecho. Só aguardar sair nomea
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Equipe de transição discute retirar Funai do Ministério da Justiça
quarta-feira 21 de novembro de 2018 às 10:02hMembros da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) discutem a hipótese de retirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do controle do Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. A ideia, ainda não confirmada, tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, …
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Justiça suspende os direitos de dois prefeitos baianos
terça-feira 20 de novembro de 2018 às 15:33hOs prefeitos de Eunápolis e de Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira e Agnelo Júnior respectivamente, tiveram nesta terça (20) seus direitos políticos suspensos por cinco anos, após a Terceira Câmara Cível do TJ-BA negar recursos dos dois gestores em processo por improbidade administrativa.
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Eleição OAB-BA: candidato defende a Justiça do Trabalho
domingo 18 de novembro de 2018 às 05:24h“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser extinta. Por isso, a nossa chapa propõe um pacto em nome dos profissionais da advocacia trabalhista”, defendeu o candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. O líder da chapa …
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Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado
sábado 17 de novembro de 2018 às 11:03hA Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada nesta última sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem …
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Justiça atribui movimentação suspeita de R$ 43 milhões ao PSDB
quinta-feira 15 de novembro de 2018 às 15:03hA Justiça da Suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados …
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AL-BA recorre de decisão da justiça sobre concurso com 123 vagas
segunda-feira 12 de novembro de 2018 às 18:02hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recorreu da decisão da Justiça baiana que suspendeu o edital de concurso com 123 vagas que foi divulgado pela Assembleia com salários de até R$ 4,8 mil. A decisão de suspensão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi publicada na quinta-feira (1º). Mas …
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Ex-procurador-geral de Justiça do RJ é preso
sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 08:25hO ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes foi preso nesta última quinta-feira (8) sob acusação de participação no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Ele foi denunciado no mês passado por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de e quebra de sigilo funcional, crimes cometidos entre o final de …
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PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério
terça-feira 6 de novembro de 2018 às 18:06hO partido entrou com uma representação no CNJ para que o juiz só assuma outro cargo público após a conclusão da investigação sobre suposta parcialidade O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro …
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1/3 do Congresso eleito em 2018 responde a processos na Justiça
segunda-feira 5 de novembro de 2018 às 08:02hUm terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça …
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Ex-prefeito de Irecê espera a justiça
domingo 4 de novembro de 2018 às 08:11hJoaci Dourado, ex-prefeito de Irecê, ex-deputado, diz que a política lá está esperando para ver o que a Justiça fará de Luizinho Sobral (Podemos), que era prefeito bem avaliado, perdeu para Elmo Vaz (PSB) e, embora tenha ficado na primeira suplência de deputado, está impugnado pela Justiça: – Se a …
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Justiça determina que Haddad apague vídeo sobre Edir Macedo
domingo 4 de novembro de 2018 às 05:43hO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta semana que o ex-presidenciável petista Fernando Haddad deverá apagar de suas redes sociais um vídeo em que associa o bispo Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão” e “fome de dinheiro”. Pelas declarações, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus entrou com dois processos contra o …
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O que faz o ministro da Justiça?
sexta-feira 2 de novembro de 2018 às 11:15hO ministro da Justiça é o responsável pelo Ministério da Justiça. Para ocupar o cargo ele é escolhido e nomeado pelo presidente da República. No governo os ministros que são responsáveis por cada um dos ministérios auxiliam o presidente da República a realizar suas funções em diferentes áreas. O que faz …
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Jair Bolsonaro fala sobre Sérgio Moro no Ministério da Justiça. Assista
quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 15:05hO juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. Os dois tiveram um encontro na manhã desta quinta-feira (1º) no Rio de Janeiro. As informações são do Estadão. Na ida para a …
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Eleições na Bahia tiveram ações diárias na justiça
quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 15:02hO período de campanha dos baianos teve, em média, dez ações ajuizadas por dia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No total, foram 461 representações movidas por candidatos, partidos e coligações nos 45 dias de campanha, segundo dados do TRE. Os processos movidos pelas coligações dos dois principais candidatos …
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Moro aceita convite para Ministério da Justiça do governo Bolsonaro
quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 11:23hO juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi sondado para compor a pasta ainda durante a campanha de Bolsonaro. Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), a …
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Justiça manda suspender concurso da AL-BA
quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 06:54hA desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou suspender o edital do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A magistrada acolheu um agravo interno apresentado por candidatos que fizeram o concurso de 2014 e ficaram fora do número de vagas ofertadas. A ação movida …
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Bolsonaro faz convite para Moro assumir Ministério da Justiça ou vaga no STF
terça-feira 30 de outubro de 2018 às 14:04hO presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um convite ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, e indicou que quer o magistrado no Ministério da Justiça ou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, ele declarou a medida já vinha …
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Justiça exige que prefeitura reintegre servidores dispensados
segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 13:02hTodos os servidores aprovados nos concursos municipais regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 para a Prefeitura de Abaré e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça …
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Issac Carvalho: Justiça que o ‘travou’ pode conceder mandato
sábado 20 de outubro de 2018 às 05:22hIsaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que teve 100.549 votos para deputado federal, mas não é declarado eleito porque tem pendengas com a Justiça, circulou por Salvador estes dias e foi também em todos os encontros que os governistas amigos de Rui fizeram para festejar a eleição. Os eleitos do …
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‘Justiça avançou com criação do CNJ’, diz ministro Humberto Martins
sexta-feira 19 de outubro de 2018 às 16:24hO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, há 13 anos, e da implementação da sua política administrativa de gestão unificadora, há promissoras …
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Justiça suspende registro de partido de Bolsonaro na Bahia
quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 14:36hO partido de Jair Bolsonaro, PSL, na Bahia, teve o registro suspenso e foi punido com a interrupção do recebimento de recursos do Fundo Partidário, de acordo com decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (18). A decisão do desembargador Jatahy Júnior foi …
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Justiça pede imediata retirada de vídeo de apoiadores de Bolsonaro com ataque ao STF
domingo 14 de outubro de 2018 às 11:32hO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …
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Justiça manda filho de Bolsonaro deletar vídeo com fake news
sexta-feira 12 de outubro de 2018 às 11:34hO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na noite desta última quinta-feira (11) que o Facebook e o Twitter tirem do ar uma notícia enganosa sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, que foi postada pelo perfil de Carlos Bolsonaro (PSL), um dos filhos de Jair Bolsonaro (PSL). A …
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Justiça condena ex-prefeito a mais de 11 anos de prisão
quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 17:31hO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-prefeito do município de Muritiba, Roque Luiz dos Santos (PDT), e o empresário Anderson Bela da Conceição Gomes à prisão. A sentença foi decretada pelo juiz Rafael da Cunha. O ex-prefeito foi condenado a 11 anos …
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Justiça concede habeas corpus a Marconi Perillo
quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 14:21hA Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar …
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Justiça assina acordo para fazer biometria de presos
terça-feira 9 de outubro de 2018 às 16:57hOs conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) e os ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a tecnologia de biometria da Justiça Eleitoral seja utilizada na identificação de …
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Justiça Eleitoral diz que vídeo em que urna se ‘auto completa’ é falsa
domingo 7 de outubro de 2018 às 16:55hA Justiça Eleitoral de Minas Gerais informou na tarde deste domingo (7) que é falso um vídeo em que uma urna eletrônica supostamente se “auto completa” quando a tecla “1” é digitada, mostrando a imagem do candidato do PT, Fernando Haddad. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, …
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ELEIÇÃO: Justiça baiana proíbe que funcionários dos shoppings trabalhem neste domingo
sábado 6 de outubro de 2018 às 12:04hO juiz do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, José Arnaldo de Oliveira, proibiu que funcionários de shoppings e lojas sejam obrigados a trabalhar no dia da votação neste domingo (7). O magistrado também vetou os trabalhadores de atuarem no segundo turno, que devem ocorrer no dia 28 de outubro, …
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Justiça Eleitoral disponibiliza formulário para fornecedores de campanha
quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 17:51hCom o objetivo de aumentar o controle social em relação aos recursos arrecadados e aplicados em campanhas eleitorais, o TSE disponibiliza um formulário eletrônico, destinado a obter informações sobre doações efetuadas ou contratação de gastos eleitorais de candidatos e partidos políticos. Essas informações serão utilizadas pela Justiça Eleitoral para confronto com …
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Daciolo entra na Justiça para participar de debate na TV Globo
quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 15:55hO deputado federal Cabo Daciolo (Patri) e seu partido pediram, em ação cautelar, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que participe do debate dos presidenciáveis promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (4). O pedido foi feito no dia 2 de outubro e foi distribuído para o ministro Carlos Horbach, que …
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Justiça suspende propaganda contra Jaques Wagner
domingo 30 de setembro de 2018 às 16:38hDesembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e juíza auxiliar do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte determinou que a chapa de José Ronaldo (DEM) retire parte de uma propaganda que mostra Jaques Wagner (PT) “sorrindo” após o desabamento da Fonte Nova. A “trucagem”, segundo Gardênia, é …
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Candidato a deputado pelo Solidariedade da Bahia vai à Justiça
domingo 30 de setembro de 2018 às 15:35hUm candidato a deputado federal do Solidariedade vai à Justiça Eleitoral contra o presidente estadual do partido, Luciano Araújo, por conta da divisão dos recursos para a campanha. Antônio Leal argumentou que o diretório nacional da sigla determinou que, do montante destinado aos estados, entre 20% e 70% iriam para …
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Lula recorre na Justiça Eleitoral para poder votar em outubro
quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 16:16hPadrinho da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para poder votar na eleição de outubro. Ele está preso desde abril na superintendência da Policia Federal, em Curitiba. Em maio, seus advogados entraram …
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ACM Neto pede que a Justiça apreenda santinhos com Lula candidato
quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 13:13hPresidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto foi à Justiça Eleitoral pedir que sejam apreendidos materiais distribuídos na Bahia que trazem Lula como candidato a presidente da República. Na representação, o dirigente e a coligação encabeçada pelo candidato Zé Ronaldo (DEM) alegam que candidatos ligados ao petista estão distribuindo …
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Justiça autoriza e homem que atacou Bolsonaro será entrevistado na TV
segunda-feira 24 de setembro de 2018 às 11:07hJustiça autorizou que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro, conceda entrevistas ao SBT e à revista Veja. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha, os advogados de Adélio afirmaram que as entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira (27), no presídio federal em Campo Grande, (MS), …
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Justiça Eleitoral barra candidatura de irmã de Ciro Gomes
sexta-feira 21 de setembro de 2018 às 09:38hA candidatura só foi indeferida porque Lia Gomes está com o título de eleitor cancelado -como não está apta a votar, ela também não estaria apta a ser votada na eleição deste ano O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) barrou a candidatura a deputada estadual de Lia Ferreira Gomes …
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Moro põe investigação contra petista em segredo de justiça
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 09:05hO juiz Sergio Moro levantou segredo de justiça no processo que investiga o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. A decisão do magistrado em colocar o processo em nível 1 de sigilo, ou seja, acessível apenas às partes envolvidas, foi divulgada na última terça (18). Pereira também teve os sigilos fiscal e telefônicos quebrados …
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Urna eletrônica usa tecnologia própria da Justiça Eleitoral
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 04:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pelos projetos de desenvolvimento da urna eletrônica (hardware) e dos programas que fazem parte do sistema eletrônico de votação nela instalados (softwares). Toda a tecnologia utilizada na urna eletrônica dispõe de uma rede de proteção, com diversas camadas de segurança, também projetadas …
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Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos
segunda-feira 17 de setembro de 2018 às 16:12hA 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal …
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PT na Bahia é proibido pela justiça de fazer propaganda contra Irmão Lázaro
segunda-feira 17 de setembro de 2018 às 09:10hA juíza auxiliar Carmem Lucia Santos proibiu a coligação do candidato à reeleição Rui Costa (PT) de exibir uma propaganda com ataques ao postulante ao Senado, Irmão Lázaro (PSC), em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. No vídeo, um locutor diz que o cantor-político …
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Justiça Eleitoral recebe centenas de denúncias contra candidatos na Bahia
sábado 15 de setembro de 2018 às 13:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 231 denúncias de irregularidades na campanha de candidatos baianos. As acusações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e usado pela primeira vez nas eleições de 2016. As principais denúncias são de propaganda irregular, com 155 casos apontados, o …
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Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode responder na justiça
sexta-feira 14 de setembro de 2018 às 16:13hO eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de …
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Justiça recebe mais de R$ 9,5 milhões com leilão de bens de Cabral
quinta-feira 13 de setembro de 2018 às 18:22hO leilão dos itens apreendidos de Sergio Cabral realizado nesta quinta-feira (13) gerou uma pequena fortuna para a Justiça: 9 539 750 reais. Entre os itens arrematados estão três apartamentos na Barra da Tijuca, por valores que variam de 2,2 milhões até 3,1 milhões de reais; duas Land Rover, por …
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Prefeitura de Ilhéus lidera lista de devedores da Justiça do Trabalho
quinta-feira 13 de setembro de 2018 às 09:04hO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou uma lista com os maiores devedores na Justiça do Trabalho na Bahia. A lista, que é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e inclui dez pessoas jurídicas e as dez pessoas físicas, é uma importante ferramenta …
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Líder do MBL vai à Justiça para tirar Lula de panfletos de candidatos
quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 17:43hO Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL (Movimento Brasil Livre) e candidato a deputado federal, foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista contra candidatos do PT que distribuem material de campanha com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele anexou à petição panfletos impressos pelas campanhas de Rui Falcão, …
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Justiça rejeita pedido de Lula para votar na cadeia
quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 07:04hO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para votar nas eleições, enquanto estiver preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Segundo o jornal O Globo, o desembargador Luiz Taro Oyama argumentou que para um detento votar é preciso que …
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Chamar de ficha suja quem não está inelegível é fake news, diz justiça eleitoral
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 05:12hA justiça eleitoral decidiu que a atribuição de pacha de “Ficha Suja” a candidato que não possui condenações judiciais e não está enquadrado em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/90, é irregular e a divulgação dessa espécie de comentários deve ser proibida. Um caso foi …
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MP-BA pede que Justiça determine nomeação de concursados
sexta-feira 7 de setembro de 2018 às 18:22hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que determine que o município de São Francisco do Conde realize, dentro de seis meses, concurso público para todos os cargos contemplados nos planos de cargos e salários em vigor no município. Na ação civil civil pública ajuizada por …
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Justiça proíbe propagandas de Rui com atores, locutores e apresentadores
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 08:05hA juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deferiu pedido da coligação encabeçada pelo candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM), determinando a retirada da propaganda eleitoral do PT que utiliza apresentadores, atores e locutores. Na decisão desta quarta-feira (5), a magistrada aponta …
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Justiça Eleitoral disponibiliza FAQ sobre prestação de contas de campanha
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 18:23hA Justiça Eleitoral disponibilizou em sua página na internet, no endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1/material-didatico, FAQ (frequently asked questions) com respostas a perguntas frequentes encaminhadas à unidade técnica do Tribunal Superior Eleitoral, relacionadas à arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha. O FAQ é um instrumento de auxílio ao candidato, ao partido …
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Justiça pede afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 15:23hA promotoria de Justiça de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, pediu afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Gomes (PSDB). O Ministério Público acusa o edil de improbidade administrativa – por contratar funcionários fantasmas e se apropriar de valores – e pede afastamento por 180 dias, ou até …
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Justiça Eleitoral realiza evento sobre propaganda e crimes eleitorais
terça-feira 4 de setembro de 2018 às 14:45hA Justiça Eleitoral da cidade de Santo Antônio de Jesus realizará nesta quinta-feira (6) às 15h, uma reunião para orientar a população sobre propaganda política e crimes eleitorais. A reunião será no Salão do Júri do Fórum Wilde Oliveira Lima, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães. A presença dos profissionais …
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Projeto muda regra de escolha do corregedor-geral da Justiça Federal
terça-feira 4 de setembro de 2018 às 11:19hA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9557/18, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que muda as regras para escolher e substituir o ministro do STJ encarregado de atuar como corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo é aperfeiçoar o funcionamento do STJ e do CJF. …
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Justiça indefere ação do MP por cargos na Câmara de Salvador
segunda-feira 3 de setembro de 2018 às 17:04hO desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu a medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta da suspeita de número excessivo de cargos comissionados na Câmara Municipal de Salvador. A ação, de autoria da procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e do promotor de Justiça Paulo Modesto, solicitou à …
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Justiça Eleitoral da Bahia condena chapa de Rui Costa
quarta-feira 29 de agosto de 2018 às 04:06hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou a coligação “Mais trabalho por toda a Bahia”, do governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular. De acordo com a desembargadora Carmem Lucia Pinheiro, relatora do caso, a plotagem no comitê …
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Ministro assume Corregedoria Nacional de Justiça
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 18:25hO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (28) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros. Martins substitui o ministro João Otávio Noronha, que encerrou seu mandato e assume, nesta quarta-feira (29) a presidência …
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Justiça julgará multa de R$ 2 bilhões contra o WhatsApp
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 12:28hO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ) deve decidir em breve se mantém uma multa de R$ 2 bilhões contra o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A sentença foi aplicada por um juiz de Umuarama, no Paraná, que determinou que a plataforma fornecesse as conversas dos integrantes de uma …
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Processos sem solução na Justiça atingem 80 milhões de casos
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 05:18hO número de processos sem solução em todo o Judiciário brasileiro chegou em 2017 a 80,1 milhões de casos, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais brasileiros. Os dados históricos, porém, mostram que o ano passado foi o …
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Doria é condenado a perda dos direitos políticos pela Justiça
sexta-feira 24 de agosto de 2018 às 16:12hCandidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria teve os direitos políticos suspensos por 4 anos após ser condenado hoje (24) pela juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública. Como ainda cabe recurso, já que a decisão é em primeira instância, o tucano pode seguir …
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Justiça nega pedido do presidente do PDT para visitar Lula
quinta-feira 23 de agosto de 2018 às 15:51hA 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (22) de maneira liminar (provisória) um recurso de Carlos Lupi, presidente do PDT, e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) para visitar o ex-presidente Lula. O nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo PDT, não consta do …
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Justiça determina que campanha de Rui retire ‘banner’ de comitê eleitoral
quarta-feira 22 de agosto de 2018 às 16:28hA juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou que a campanha do governador Rui Costa (PT) mude a fachada do comitê central da candidatura, que fica na Avenida ACM, em Salvador. Ela deu prazo de 48 horas e fixou multa de R$ 1 mil por …
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Justiça bloqueia R$ 38 milhões de investigados na Operação Offerus
terça-feira 21 de agosto de 2018 às 16:40hA Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados de um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Salvador, Alagoinhas, …
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Mulheres da Justiça: elas se reúnem e pregam o respeito à dignidade das mulheres
segunda-feira 20 de agosto de 2018 às 16:26h“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura do …
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Justiça condena apresentador a pagar R$ 30 mil de indenização a Bolsonaro
sexta-feira 17 de agosto de 2018 às 07:11hA 26ª Câmara Cível do Rio determinou na quarta-feira (15) que o jornalista Juca Kfouri e a ESPN paguem uma indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro, no entanto, também terá indenizar Kfouri em R$ 6 mil. A pendenga começou quando Kfouri criticou, durante …
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Se Justiça vetar Lula, jogo está jogado com Haddad, diz Jaques Wagner
quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 16:05hNo dia do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou que, se a Justiça Eleitoral barrar o direito de o ex-presidente concorrer em outubro, “o jogo está jogado” com Fernando Haddad como plano B. “Se não conseguir o …
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