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Alcolumbre: domínio sobre parte dos recursos pelo presidente da CCJ fortalece seu grupo político e reforça campanha para voltar ao comando do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado
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segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:00h

Focado na presidência do Senado, Alcolumbre freia a produção legislativa

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Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, ele presidiu apenas quatro sessões em 2024, uma com 42 segundos de duração segundo Camila Turtelli , do O Globo, e outra de menos de meia hora.

A assessoria de Alcolumbre argumenta que, nos últimos anos, ele exerceu duas funções de grande responsabilidade — o comando da CCJ, desde 2021, e do próprio Senado entre 2019 e 2020, incumbido de “conduzir os trabalhos legislativos da Casa”.

No ano passado, à frente da CCJ, Alcolumbre coordenou as sabatinas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na última sessão que comandou no colegiado, semana passada, usou parte do tempo para falar sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o que atinge diretamente o Amapá, seu estado, e é defendido pelo parlamentar.

— Seguimos no padrão Alcolumbre de qualidade. Só movimenta a comissão quando é do interesse pessoal — critica o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Já a nota enviada por Alcolumbre pontua que ele “tem conduzido o colegiado em um ritmo produtivo de deliberações” e acrescenta que em janeiro houve recesso parlamentar e, em fevereiro, o carnaval. “Em março, a CCJ deliberou em ritmo normal”, frisa.

Última proposta é de 2021

Desde o início do mandato, Alcolumbre só relatou um projeto, que tratava da intervenção federal em Brasília após o 8 de Janeiro. O texto tramitou por apenas um dia antes de ser promulgado. O senador tampouco apresentou novas proposições legislativas desde 2023, somente endossando Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de colegas. A última proposta que pode ser considerada de sua autoria remonta a 2021: uma PEC que permite que parlamentares se tornem embaixadores sem perder seus mandatos e segue em tramitação.

No ano passado, em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República, com Paulo Gonet. Ele se empenhou diretamente para ampliar o placar favorável às indicações.

Os gestos tiveram início inclusive na definição do formato da sabatina, colocando Dino e Gonet para serem questionados ao mesmo tempo pelos senadores. O desenho que economizou tempo, abriu caminho à aprovação ainda em 2023 e, ao mesmo tempo, ajudou a diluir a artilharia preparada pela oposição a Dino, que dividiu a atenção com outro inquirido.

Por outro lado, em acenos à oposição Alcolumbre fez uma votação relâmpago, de 42 segundos, para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, em outubro do ano passado.

A movimentação de Alcolumbre nos bastidores tem garantido até então o seu favoritismo para a disputa pela presidência do Senado que irá ocorrer em fevereiro de 2025. Recentemente, os maiores partidos da Casa começam a rever estratégias e avaliam aderir à candidatura do parlamentar para não serem escanteados dos cargos. Duas das siglas que anunciaram a intenção de lançar concorrentes, o PL, com 12 senadores, e o MDB, com 11, enfrentam dificuldades para encontrar concorrentes viáveis.

Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, já sinalizaram apoio a Alcolumbre. Integrantes da oposição consideram que o saldo da última disputa com Pacheco em 2023 foi muito ruim, dado que o grupo ficou alijado das comissões e da Mesa Diretora da Casa.

Ao mesmo tempo, Alcolumbre tem aproveitado o tempo para ampliar seu cacife político no Amapá. As redes sociais do senador apresentam constantemente a participação do parlamentar em entregas de obras que tiveram de alguma forma verbas indicadas por ele.

Três dias antes de presidir a sessão da CCJ que durou menos de um minuto, Alcolumbre esteve com o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), fazendo uma inspeção técnica na área onde será construído o novo Hospital de Emergência (HE), na capital Macapá.

Os possíveis concorrentes

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês. Presidenciável em 2022, a senadora ganhou destaque pelos embates com o então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), de quem foi aliada no passado.
  • Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre. Ela ganhou projeção como relatora da CPMI do 8 de Janeiro, na qual julga ter adotado postura equilibrada, o que fortaleceria sua candidatura.

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