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sábado 13 de abril de 2024 às 07:52h

Jair Bolsonaro processa União por falas de Lula sobre móveis

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça contra a União devido às falas do presidente Lula da Silva (PT) no caso dos móveis do Palácio da Alvorada.

Segundo Marianna Holand, da Folhapress, o documento foi protocolado na quarta-feira (10) no Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF, o pedido ocorre após um primeiro processo ter sido protocolado contra Lula. Mas, em 2 de abril, a Justiça extinguiu o caso, alegando, dentre outras coisas, que o processo deveria ser movido contra a União.

Agora, os advogados pedem a condenação por danos morais sofridos por ele e por Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 20 mil, além de retratação por meio dos canais oficiais da Presidência e de uma nota à imprensa. No primeiro pedido, chegaram a pedir retratação na GloboNews, o que não ocorre neste.

“Entretanto, da mesma maneira que o ente, por meio de órgão, realizou o ato lesivo, da mesma forma ele poderá se retratar. No caso, é a própria União que atrai a responsabilidade por reparar os danos causados pelo Réu que, ocupando o cargo de Presidente da República, proferiu as inverdades que causaram severo dano à honra dos Autores”, diz a peça, assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Diovane Rodrigues.

A defesa alega ainda que o objetivo de Lula era “difamar, injuriar e caluniar” Bolsonaro e Michelle, e que ele destila ódio contra o ex-presidente em todas as oportunidades.

“É público e notório que o Réu em todas as oportunidades a que se refere ao primeiro Autor, não esconde a sua animosidade em relação a este, destilando ódio e ofensas direcionadas em todas as manifestações públicas a ele relacionadas”, afirma.

Como a “Folha de S.Paulo” revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.

A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.

A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.

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