A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou um projeto de Lei na Câmara de Salvador para pedir que seja proibida a participação obrigatória de alunos em cerimônias e festas religiosas em escolas da rede municipal. “É um dos direitos fundamentais da Constituição Federal, cláusula pétra, de acordo com o artigo 5º, …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. A medida consta no plano emergencial …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por avaliar o pacote anticrime começou nesta terça-feira a desfigurar o texto do projeto proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Por 7 votos a 6, foi retirado o trecho que permitia o cumprimento de pena a partir de condenação em …

O Município de Itabuna, sul da Bahia, foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de …

“Aqui (prefeitura de Salvador) a gente preza pela moralidade”, disse o gestor O prefeito ACM Neto (DEM) contestou a publicação de uma matéria da Folha de São Paulo, que apontou, nesta terça-feira (9), que pelo menos seis empresas de parentes de seus aliados faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com …

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Graacho (PT) disse nesta terça-feira (9) que ainda não está falando no processo eleitoral de 2020 na cidade da região metropolitana de Salvador, pois “a lei não permite”. “Acho que estão fazendo campanha antecipada, e eu estou de olho nisso. Aqueles que estão …

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal na sexta-feira 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar …

O prefeito de Ichu, na região sisaleira, Carlos Santiago de Almeida, foi absolvido de uma ação que o acusava de fraude em licitação em benefício de uma empresa que tinha como uma das donas a filha dele. Em decisão, desta terça-feira (9), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça …

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza até a próxima sexta-feira (12) correição ordinária no estado da Bahia, em cerca de 280 unidades do Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A cerimônia de abertura foi realizada nesta última segunda-feira na sede do …

O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei. No encontro, que teve o …

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

O herdeiro do Grupo OAS, César Mata Pires Filho, sofreu um infarto na tarde desta segunda-feira (8) durante uma audiência na Justiça Federal de Curitiba (PR). O empresário é investigado na Operação Lava Jato e chegou a ser preso no final de 2018 (lembre aqui). Filho do fundador da companhia, …

Nesta terça-feira (9), às 9h30, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai entregar a nova sede do Programa Neojiba, no Parque do Queimado, no bairro da Liberdade. O ato contará com as presenças do governador Rui Costa; do titular da …

O cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil será tema de debate, na quarta-feira (10), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), 33.866 …

Cerca de 1.200 mototaxistas que atuam no serviço de transporte individual de passageiros em Salvador deverão passar por vistoria entre os dias 15 e 26 de julho, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O procedimento ocorrerá no local de segunda a sexta-feira, das 7h30 …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, relacionou a final da Copa América entre Brasil e Peru neste domingo, 7, com a Operação Lava Jato. “Brasil e Peru fazem, na Copa América, o clássico da Lava Jato/Caso Odebrecht”, afirmou em sua conta oficial do Twitter. Segundo o ministro, …

Supervisores representantes de cerca de 70 municípios baianos vão estar em Feira de Santana, no período de 8 a 16 de julho, participando de capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS (Serviço Único de Assistência Social). A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com o prefeito Colbert Martins …

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas, hoje (7), para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016. Em Minas Gerais, serão realizadas novas …

A socióloga e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Vilma Reis, anunciou nesta última semana a sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. O anúncio foi feito por meio da redes sociais. Vilma Reis é conhecida pela luta pelos direitos humanos, em especial pelos …

Na madrugada da quinta-feira, dia 4, véspera da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, um grupo de oficiais de Justiça e policiais federais e rodoviários, que fazia lobby em favor do setor, cercou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) na entrada do plenário onde se discutia a …

Em um discurso improvisado na festa de São João do Clube Naval de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu neste sábado, 6, pela segunda vez, que pretende disputar a reeleição, e afirmou que entregará um País “muito melhor” para quem lhe suceder no comando do Palácio do Planalto, “em 2026”. …

A Polícia Federal prendeu um servidor do INSS que solicitava, indevidamente, comissão de beneficiário para liberar valores depositados a título de crédito previdenciário. A ação da Polícia Federal na última sexta-feira (5) e só foi possível em razão de informação recebida do próprio INSS e da vítima que denunciou o …

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre …

Os quatro Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP) da capital baiana, administrados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), atenderam 2.297 pessoas no primeiro trimestre de 2019. Do total, 666 pessoas ingressaram no serviço pela …

Segundo o Datafolha, 55% dos brasileiros avaliam a Lava Jato como ótima ou boa. O número representa uma queda de 6 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Já aqueles que consideram a operação regular subiu de 18% para 24%, enquanto a rejeição como ruim ou péssima ficou estável em …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareça se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado à pasta de Economia, está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista …

Antederá também Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. Já funcionando em novo endereço, desde maio, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 13h às 18h, …

A defesa de Manoel Silva Rodrigues, militar preso com 39 kg de cocaína na Espanha, prepara um pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o governo elabore um requerimento de extradição para julgamento do militar no Brasil. Também pediu acesso aos autos de inquérito administrativo e policial-militar …

Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). As senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendem que a prática esteja detalhada e tipificada no Código Penal com punição de …

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que, entre os anos de 2011 e 2017, o Brasil esteve entre os países que mais regrediram nos indicadores de corrupção. “Ao invés de se aproximar do Chile, o mais bem colocado na América Latina, ficou cada vez mais perto do Paraguai, um …

A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, promete ‘sensibilizar’ deputados federais contra alguns pontos da Reforma da Previdência. A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou na quinta-feira (4) o relatório apresentado pelo …

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje acreditar que após a aprovação da reforma da Previdência sua expectativa é de que o pacote anticrime ande de forma mais célere. Sobre o fato de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça, Moro afirmou que há …

O deputado Paulo Pimenta (PT) e o senador Humberto Costa (PT) requisitaram, nesta última sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL. Como …

Os cartórios eleitorais da Bahia retomaram atividades na quarta-feira, 3, com o foco na campanha de regularização dos títulos que foram cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Eleitores que tiveram título cancelado deverão regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral tomando algumas providências, …

O promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), participou nesta última quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados, em Brasília, da audiência pública ‘Lei da Mata atlântica, os seus avanços e ameaças atuais’. Na sua explanação, o promotor …

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a empresa Iguatemi Construções por atraso nas obras do condomínio residencial ‘Vallentina Vasconcellos Residence’, localizado no Cabula, e entrega de apartamentos com diversas avarias. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, as visitas aos apartamentos foram permitidas …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações …

No mês que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, o Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti enaltece o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ Bahia). Criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Mirella Barros Brito, recomendou na quarta (3), ao prefeito e à secretária municipal de Educação de Salinas das Margaridas que determinem a elaboração, por nutricionista, de um cardápio para todas as escolas do município. O objetivo é assegurar a …

O governador em exercício e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), encaminhou ao Legislativo estadual Projeto de Lei do Executivo (Nº 23.392/2019) que estabelece um novo quantitativo de cargos por classe de professor nas quatro universidades baianas – a Uefs, Uesb, Uesc e Uneb. Em mensagem ao presidente …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (4) um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade. A demora na sabatina e votação dos indicados segundo a revista Veja, pode travar …

Sem citar diretamente os deputados que criticaram o marido na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (2), Rosângela Moro afirmou: “Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”. Rosângela Moro, a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, provocou os deputados numa rede …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) está revitalizando os equipamentos urbanos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Patrimônio da Saeb, contempla reformas em cinco abrigos de ônibus e 82 placas de sinalização que atendem diariamente a mais de 20 mil pessoas, entre servidores, …

Uma audiência pública realizada hoje, dia (3), na sede do Ministério Público estadual, em Salvador, debateu a situação do Plano de Assistência a Saúde dos Servidores Púbicos Estaduais (Planserv). Presidida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora de Justiça …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em …

A Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues (2012/2016), o “Jadson do Zezinho”, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade – desvio de dinheiro público. A sentença, do juiz Bruno Barbosa Pinheiro acolhe denúncia do Ministério Público do Estado. “Jadson do …

O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira,4, informou o Instituto Lula. A visita deve ocorrer no começo da tarde. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado de SP. Fernández foi chefe de gabinete …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia e a importância da …

O jornal El País publicou uma fotografia da mala do sargento Manoel Silva Rodrigues. Ele integrava a equipe de apoio à comitiva de Jair Bolsonaro e foi preso na Espanha com 39 quilos de cocaína. O presidente Bolsonaro lamentou publicamente algumas vezes que o militar de sua comitiva não estivesse …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma. O presidente da Câmara, …

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) com apoio da Prefeitura de Candeias, promoveu na Câmara de vereador na última semana, um encontro com gestores municipais, agricultores familiares e famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do PAA e assistidas pelas redes socioassistenciais dos municípios, …

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? Presidente Geraldo Júnior (SD) “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai ser ouvido nesta terça-feira (2) por quatro comissões da Câmara dos Deputados sobre as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept no período em que ele ainda julgava os casos da Operação Lava Jato. Parlamentares tanto da oposição quanto da situação “madrugaram” na …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

O interlocutor, segundo o congressista, identificou-se e disse via áudio pelo whatsapp, que vai pegá-lo “no facão” Segundo o jornal Folha de SP, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e …

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 …

O ministro Sergio Moro vai passar por mais uma maratona no Congresso nesta terça-feira (2). Ciente de que os deputados o aguardam com o mesmo ímpeto demonstrado pelos Senadores, há duas semanas, o ministro da Justiça preparou uma apresentação curta para abrir sua passagem pela Câmara. Vai seguir o roteiro …

A cúpula da Câmara de Salvador avalia que a crise com o secretário municipal de Trabalho Esportes e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel (PSL), pode prejudicar a votação do projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público da capital. Nesta segunda-feira …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para …

A Justiça Militar condenou 106 militares em 1ª instância em 2018 por uso, porte ou tráfico de drogas, de um total de 126 decisões proferidas. O número representa um pequeno aumento (10%) em relação a 2017, quando 96 militares foram condenados por esses motivos, em 129 decisões proferidas em 1ª …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve incluir também o Plano …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

Em todas as ruas do bairro, a movimentação de máquinas e equipes de trabalho está mudando a rotina e a realidade dos moradores O bairro Morada da Lua de Cima já está com novo visual devido às intervenções que vêm sendo realizadas pela Prefeitura de Barreiras, através do Projeto Pavimenta …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste domingo (30) a redução no número de cadeiras na Câmara dos Deputados e a limitação no número de mandatos dos congressistas. Ele citou o presidente chileno, Sebastián Piñera, que recentemente fez um discurso defendendo medidas semelhantes. “Deem uma olhadinha depois, para nós …

Enquanto apoiadores de pautas do governo Bolsonaro, principalmente do ministro da Justiça, Sérgio Moro, iam às ruas de algumas cidades neste domingo (30) para manifestar apoio, alguns deputados federais da Bahia se posicionaram por meio das redes sociais. A maioria, contra.Logo no início deste domingo, o deputado Bacelar (Podemos) compartilhou …

Após um domingo (30) de protestos a favor da reforma da Previdência, do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da operação Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou a realização dos atos. Bolsonaro retornou ao Brasil neste domingo, após participar, no Japão, da …

Jair Bolsonaro avisou que vai conversar com Sergio Moro antes de decidir o futuro do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que teve um assessor preso pela Polícia Federal na semana passada e está enrolado no caso dos laranjas do PSL há tempos. Moro é o chefe da corporação. A …

Apoiadores do ministro Sergio Moro e da operação Lava Jato estão mobilizando o Twitter neste domingo (30). Dos dez assuntos mais comentados na rede social, a hashtag “Brasil nas ruas” em apoio às manifestações que estão previstas em todo o País neste domingo está em segundo lugar. Os atos foram convocados após o vazamento …

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, se manifestou em relação aos atos de apoio a ele e à operação Lava Jato que ocorrem hoje (30) em várias cidades do país. Na capital baiana, o protesto foi no Farol da Barra. No centro de polêmica envolvendo a suposta …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou …

As manifestações deste domingo (30) já ocorrem em mais de 20 cidades pelo país, em cerca de 8 Estados. Capitais como Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro registram atos desde as 9h. Ainda não há uma estimativa de público nestas cidades, mas os manifestantes já começaram a deixar …

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos …

Centenas no começou e depois milhares de pessoas saíram às 9h da manhã deste domingo (30) do Farol da Barra e seguiram até o Morro do Cristo, pouco mais de 2 km depois. O ato, convocado nacionalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por outros movimentos, em apoio ao ministro …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve incluir também o Plano …

A decisão determinou a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e multa Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um vereador de um município do interior do Estado por improbidade administrativa, por assédio moral e sexual …

Mensagens atribuídas a procuradores do Ministério Público Federal mostram críticas à decisão do ex-juiz federal Sérgio Moro em aceitar o cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro, em novembro do ano passado, segundo reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil. A suposta troca de mensagens teria ocorrido entre 25 de …

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no município de Bom Jesus da Lapa, pertencente ao território de identidade Velho Chico, no Oeste Baiano voltou após mais de 20 anos sem representação na cidade. Desde a última semana a DPE/BA voltou a atuar nesta importante localidade do Estado, que …

Um grupo formado por 14 empresas (consultórios médicos e odontológicos) do município de Amargosa ajuizou uma ação coletiva na justiça em que tentam barrar o aumento da taxa do alvará. Em alguns casos, o reajuste cobrado pela prefeitura chega a 657%. O projeto de lei Complementar número 035 que institui …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu o afastamento imediato do Ministério Público do procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Matéria divulgada nesta última sexta-feira (28) pelo site The Intercept Brasil revela que o procurador sugeriu, em conversas pelo aplicativo Telegram, acelerar ações de busca e apreensão contra …

O secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel (PSL), e o vereador de Salvador, Cezar Leite (PSDB), trocaram farpas nas redes sociais por causa do protesto que está previsto para acontecer neste domingo (30) em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em uma …

Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação qualificou como “coisa de moleque” a atitude do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dellagnol, trazida nas revelações deste sábado (29) pela The Intercept Brasil na coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Nas conversas, o integrante da Lava Jato …

Gestora foi acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2008 e teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade …

Na antevéspera das manifestações convocadas em várias capitais em defesa do ministro da Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, o governador João Doria (PSDB) promoveu ontem (28), no Palácio dos Bandeirantes, uma cerimônia em homenagem ao ex-juiz e fez duros ataques ao PT. O tucano usou a agenda na sede do governo paulista, na …

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta última sexta-feira (28) em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel …

Diálogos divulgados pelo The Intercept, ocorridos pouco antes do ex-juiz aceitar o cargo de ministro, mostram procuradores criticando sua conduta Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado (29) mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas …