Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação qualificou como “coisa de moleque” a atitude do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dellagnol, trazida nas revelações deste sábado (29) pela The Intercept Brasil na coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Nas conversas, o integrante da Lava Jato …

Gestora foi acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2008 e teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade …

Na antevéspera das manifestações convocadas em várias capitais em defesa do ministro da Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, o governador João Doria (PSDB) promoveu ontem (28), no Palácio dos Bandeirantes, uma cerimônia em homenagem ao ex-juiz e fez duros ataques ao PT. O tucano usou a agenda na sede do governo paulista, na …

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta última sexta-feira (28) em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel …

Diálogos divulgados pelo The Intercept, ocorridos pouco antes do ex-juiz aceitar o cargo de ministro, mostram procuradores criticando sua conduta Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado (29) mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas …

Primeiro ministro a ser exonerado por Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno entregou sua carta de desfiliação do PSL à Justiça Eleitoral na última quinta-feira (27). O advogado, que chegou a ser o comandante mais poderoso do partido durante a campanha do “capitão”, deve agora segundo a revista Veja, mergulhar de cabeça …

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) minimizou o fato de apenas dois projetos de autoria do Executivo terem sido votados pelos vereadores no primeiro semestre de 2019. Segundo o colunista Zeca de Aphonso, isto teria deixado o prefeito ACM Neto (DEM) descontente. Para o …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância das articulações entre o movimento municipalista, o Congresso Nacional e o Ministério da Economia no avanço das pautas que propõe a restruturação do pacto federativo. Nas últimas semanas, projetos que devem prover mais recursos aos Entes locais …

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro a cumprir pena em regime semiaberto. Ele foi preso no escândalo da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, tornando-se delator. Cumprindo prisão domiciliar em São João da Boa Vista …

A vereadora Lorena Brandão (PSC), que é relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foi a Brasília para se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, com o intuito de conhecer como tramitou e como vem funcionando a fiscalização …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em audiência nesta última quinta-feira (27) os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, e o senador Randolfe …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras que suspenda imediatamente o pagamento referente ao cargo de fiscal de tributos recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz Filho. Segundo o promotor de Justiça, a Instrução …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1771/19, da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na …

Segundo o jornal Correio, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, foi derrotado novamente na justiça, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o seu recurso contra a cassação de sua candidatura a deputado federal. Isaac trocou recentemente o PCdoB pelo PT, a convite do senador Jaques Wagner.

Ligado à Lava Jato, a Primeira Turma do Supremo manteve a decisão que remeteu para a Justiça Federal de Brasília um inquérito sobre lavagem de dinheiro envolvendo quatro integrantes da família Vieira Lima: o ex-ministro Geddel, a mãe, Marluce, e seus dois irmãos, o ex-deputado Lúcio e o empresário Afrísio …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que a luta por Justiça e pela liberdade do ex-presidente Lula continua. O recurso que pedia a anulação da condenação em segunda instância, apresentado pela defesa do ex-presidente, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal por 3 votos a 2, na terça-feira (25). A …

O plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta …

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei conhecido como “Medidas de Combate à Corrupção” foi aprovado ontem a noite no plenário da Casa. Originário da Câmara de Deputados, o texto define os limites para enquadrar …

O caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha, foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com …

Apelidado pelo vice, Hamilton Mourão, de “mula qualificada”, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues tinha dívidas com um condomínio residencial em Taguatinga, no Distrito Federal. A quantia (R$ 1.381) não é alta, mas foi suficiente para que a Justiça ordenasse a penhora de bens do militar. No último dia …

O PT quer convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para esclarecer em quatro comissões da Câmara como um militar da FAB foi flagrado com 39 quilos de cocaína num avião presidencial na Espanha, publicou a revista Veja.De acordo com a revista, o partido quer …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), três projetos de lei de autoria do Executivo municipal. Dentre as matérias apreciadas pelo colegiado estão o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o Sempre Melhor, apresentadas em maio aos …

Convidado a prestar esclarecimentos à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (25) o jornalista Glenn Greenwald classificou de tática cínica a estratégia do Ministro Sérgio Moro de tentar enganar a população sobre os conteúdos divulgados pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens divulgadas pelo site, …

Sob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …

O parlamentar será empossado hoje pela justiça eleitoral e vai governar a cidade Nesta última terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acordão do processo que cassou a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). A expectativa é que o acordão seja publicado no diário desta quarta-feira. O Presidente da …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Davi informou que devolverá a Bolsonaro …

Temos no Brasil o Legislativo, o Judiciário e o Executivo – os famosos Três Poderes. O primeiro cria as leis, o segundo julga pessoas, empresas, tudo aquilo que está submetido a essas leis. E o executivo? Bem, este, que é o Jair Bolsonaro que tem a função administrativa. O presidente – chefe do Executivo – …

O vereador de Bom Jesus da Lapa, Romeu Thessing (PCdoB),  apresentou na  Sessão Ordinária desta última terça-feira(25) a indicação de um projeto de lei que solicita do presidente da república e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, a implantação de um  posto policia da Polícia Federal (PF) e outro da …

Após dois dias sem revelar detalhes de seu paradeiro, o ministro Sergio Moro (Justiça) finalmente divulgou sua agenda nos Estados Unidos. A publicação dos compromissos foi feita na noite desta última terça-feira (25), depois que o jornal Folha de SP publicar que, mesmo sob solicitação formal, o ministro não dava …

Uma decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para a Comarca de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, um processo em que o prefeito Claudinei Xavier Nonato (PCdoB) responde por suspeita de desvio de verbas. Segundo decisão da desembargadora Aracy Lima Borges, …

Os ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça-feira (25) contra a libertação provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foram contra os decanos Gilmar Mendes, relator, e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor. Nesse momento, me manifesto …

Não há sistema de transmissão ao vivo para a TV Justiça nas salas que recebem os julgamentos das duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente as sessões do plenário da Corte têm estrutura para ao vivo. Nas turmas, há um sistema de televisão do próprio STF, mas não transmite …

O Parque do Queimado, localizado entre os bairros da Soledade, Liberdade e Caixa d’Água, em Salvador, está sendo preparado para inauguração como a primeira sede dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), prevista para ocorrer em julho. Se integrando aos preparativos, a Companhia de Desenvolvimento Urbano …

Conforme o jornal A Tarde desta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandou soltar o empresário Salomão Abud do Valle, preso na Operação Pityocampa, em dezembro do ano passado. A operação investiga um esquema que teria desviado R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana nos …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) é favorável à PEC.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em razão de informações sobre a “Operação Xavier” divulgadas recentemente para a imprensa, vem a público ratificar a ausência de qualquer violação a garantias constitucionais de investigados ou prerrogativas da advocacia no curso da referida operação. O Parquet esclarece que todas as técnicas de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisa nesta quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade. A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência física.

Com o filme cada vez mais queimado entre ministros do Supremo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deixou de ser o interlocutor mais apropriado de Jair Bolsonaro na Corte. Com o perfil discreto, o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é hoje a principal ligação do Planalto com o Supremo …

Iuri Sheik é acusado de tentativa de homicídio e tem mandado de prisão expedido e diz que irá se entregar Conforme divulgado, a Justiça concedeu, nesta última segunda-feira (24), um mandado de prisão contra Yuri Santos Abraão, o “Iuri Sheik”, por ser o principal suspeito de uma tentativa de homicídio …

Desde que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de indicar um evangélico para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teve início uma bolsa de apostas sobre quem poderia ser o escolhido, ou a escolhida. O nome mais forte sempre foi o do ex-juiz Sérgio Moro, mas as …

Deputados de oposição reagiram mal ao cancelamento da ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A presença do ministro era esperada na quarta-feira (26), mas foi cancelada pelo ex-juiz. O motivo é uma viagem de Moro aos Estados Unidos, …

“O presidente está cheio de ideias. Foi só um assunto que surgiu ali e conversamos um pouco”, disse a parlamentar A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta última segunda-feira (24) ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Embora ainda …

Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da MP de Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Com isso, a tarefa voltará para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O ministro do STF pediu que o caso seja pautado com urgência no plenário da …

A ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta última segunda-feira (24) deixou aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira. Segundo a ministra, “em todas as sessões, …

A atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parceria com as polícias Militar, Civil e Rodoviárias Federal e Estadual conseguiu impedir a realização da guerra de espadas que há décadas ocorria no Município de Senhor do Bonfim entre a noite do dia 23 e a madrugada do dia 24. …

Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O autor da proposta do …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Como …

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) modifica a Lei 8.429, de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de modo a aumentar a efetividade do …

A condenação foi proferida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Bahia A juíza aposentada Otília Silvão Soares Morais foi condenada pela Justiça Federal da Bahia e o estagiário Vilson Marcos Matias dos Santos por realizar saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço …

Parlamentares do centrão e da oposição na Câmara pressionam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), a votar um requerimento de convocação ao ministro Sergio Moro. O objetivo é obrigar o ex-juiz a comparecer à casa, já que se ele não for, pode responder por …

Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …

Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 294/2016), de autoria do senador Romário (Podemos–RJ), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma). O Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve analisar nesta semana um projeto de lei que torna crime de responsabilidade “a usurpação de competência” do Congresso por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trocando em miúdos, o PL permite impeachment de ministros que “legislarem”. A proposta é de 2016, …

Áudio divulgado neste último domingo (23) pelo MBL (Movimento Brasil Livre) mostra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pedindo desculpas por supostamente tê-los chamados de “tontos” em mensagens trocadas com integrantes da Operação Lava Jato em 2016. A gravação foi divulgada no canal do Youtube do deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), …

O Movimento Brasil Livre (MBL) não se melindrou com o mais recente diálogo do então juiz Sergio Moro com procurador Deltan Dallagnol, chefe da força Tarefa da Lava Jato, em 2016. Moro chama os integrantes do MBL de “tontos” e se mostra preocupado com o impacto de protesto dos ativistas em sua relacão com o Supremo …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

Com as especulações sobre quem foi o mandante da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Polícia Federal (PF) iniciou também uma investigação sobre o advogado Zanone Júnior, que assumiu a defesa do esfaqueador Adélio Bispo. O resultado oficial da apuração ainda não foi divulgado, mas, segundo o blog …

Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defender a postura do ministro Sergio Moro no Senado, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou o Twitter para rebater o tucano. Na avaliação do petista, a manifestação pública de FHC, dias após seu nome ser citado nas conversas reveladas pelo The Intercept …

Um novo pacote de mensagens privadas divulgadas pelo The Intercept Brasil revelou que o atual ministro da Justiça Sérgio Moro, enquanto juiz, teria recebido proteção de procuradores da linha de frente da Lava Jato em meio a tensões com o Supremo Tribunal Federal. No conteúdo analisado pela Folha de SP …

A deputada federal Flordelis (PSD) usou seu perfil no Instagram, neste último sábado (22), para desabafar sobre as investigações do assassinato contra o marido e pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no último domingo (16). View this post on Instagram A post shared by Flordelis ⚜️ (@flordeliscantora) Na declaração …

Dias atrás, publicamos nota sobre Camamu, no baixo sul, onde segundo o colunista Levi Vasconcelos afirmou que lá iria ser protagonizado um caso exótico na Justiça Eleitoral: a prefeita Ioná Queiroz (PT) foi cassada porque em 2016 registrou a candidatura quando ainda faltavam alguns dias para vencer a inelegibilidade a …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ofício ao prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho (PT), solicitando a regularização imediata de itens de segurança no Parque Sumaúma, espaço aberto ao público onde se apresentam as principais atrações do evento de São João no município. Em inspeção técnica …

Ministério Púbico Estadual (MPE) investiga e afirma que o desembolso é desproporcional às contas do município  A Prefeitura de Parintins contratou a cantora Anitta por R$ 500 mil para se apresentar durante a tradicional festa dos bois Caprichoso e Garantido, no próximo fim de semana (28 a 30). O Ministério …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há pouco mais de um ano, divulgou, nesta última sexta-feira (21), uma nota oficial classificando de erro a vinculação feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre o habeas corpus que defende a libertação do petista e as …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas. Foram convidados para o debate o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores …

Um projeto de R$ 715 milhões, previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tem sido bombardeado por ações judiciais que pedem a interrupção das obras. Trata-se do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon Salvador), cujo contrato de concessão foi prorrogado antecipadamente em 2016 por mais 25 anos, …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta última sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um “patrimônio nacional” e saiu fortalecido após ter participado de audiência pública no Senado para prestar esclarecimento sobre supostas conversas vazadas com procuradores da Lava Jato quando era juiz da operação. Em entrevista coletiva no …

Sumido desde que suas movimentações financeiras viraram um problema para a família Bolsonaro, no final do ano passado, o policial militar reformado Fabrício Queiroz tem muito o que explicar. A revista Veja apurou que na longa ficha corrida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) há um homicídio ocorrido em …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou na madrugada desta sexta-feira (21), as estruturas e organização da festa no Espaço Gonzagão no município de Senhor do Bonfim, onde se apresentam as principais atrações juninas da cidade de Senhor do Bonfim. Promotores de Justiça e servidores identificaram problemas no controle de …

Após serem informados sobre uma explosão em uma casa no bairro de Lauro Passos, em Cruz das Almas, ocorrida no final da tarde de quarta-feira (19), policiais da Delegacia Territorial daquela cidade localizaram uma fábrica clandestina de explosivos conhecidos como “espada”, que funcionava no local. Ao chegar no imóvel, os …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto …

Tradicional destino turístico nas festividades do São João na Bahia, o município de Cruz das Almas conta este ano com atuação intensificada do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O trabalho de fiscalização dos serviços públicos oferecidos aos moradores e visitantes da cidade durante os festejos juninos foi iniciado nesta última …

O senador Cid Gomes (PDT-CE) quer uma CPI para investigar a invasão nos celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de procuradores da Lava Jato e para apurar também a veracidade das mensagens supostamente trocadas por Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol. Mas o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) não …

O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e …

A investida da Justiça Eleitoral para ampliar a participação feminina nas eleições não alterou a ampla predominância de homens nas direções nacionais dos partidos. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais em 2018 as mulheres representam menos …

Na análise de algumas das principais lideranças do Congresso, o ministro Sergio Moro, da Justiça, mantém força —mas está cada vez mais dependente de Jair Bolsonaro para seguir com perspectivas futuras de poder. Por esse pensamento, houve uma inversão: Moro era fiador do governo. Agora, Bolsonaro virou fiador do ex-juiz, …

Conselho de Sérgio Moro dado a procuradores foi acatado pela força-tarefa da Lava Jato, de acordo com informações obtidas pelo site The Intercept e divulgadas nesta última quinta-feira (20) por Reinaldo Azevedo na Rádio BandNews FM. Depois de receber reclamação do ex-juiz em relação ao desempenho da procuradora Laura Tessler em …

O depoimento de um dos filhos da deputada federal Flordelis e do pastor Anderson do Carmo, morto no último domingo (16), apontou a possibilidade de que o crime tenha sido cometido em família. O rapaz que não teve o nome divulgado disse que a mãe e três irmãs podem estar …

Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao incluir novamente demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por …

Um esforço concentrado para esvaziar a pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador garantiu, na última quarta-feira (19), a votação de 186 matérias. O presidente Geraldo Júnior (SD) agradeceu o comprometimento dos vereadores e frisou que só as matérias polêmicas continuaram em tramitação na Casa para apreciação …

A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) criticada pelo ministro Sergio Moro (Justiça) por não ir “muito bem” em inquirições no tribunal, segundo diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, deixou de participar da audiência na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou seu primeiro depoimento à Operação Lava Jato. A retirada dela e a …

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura …

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Paraná informou nesta última quarta-feira (19) que os procuradores da República desativaram suas contas do aplicativo Telegram em abril. Em nota, a Lava Jato relatou que, desde então, “vários de seus integrantes vêm constatando ataques a seus aplicativos”. A manifestação foi divulgada após …

Relator da reforma da previdência na Comissão Especial da Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) contratou em seu gabinete Luiz Gonzaga Vieira de Camargo como secretário parlamentar. Gonzaga foi prefeito de Tatuí e deputado estadual, cargo pelo qual tentou novamente uma cadeira no ano passado, não tivesse sua candidatura indeferida …

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que prefeitura do município de Senhor do Bonfim, regule as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza dos eventos e as faixas etárias a que não se recomendam, além dos locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada, durante os …

Empresas e pessoas físicas que estejam comercializando irregularmente fogos de artifícios no município de Feira de Santana devem ser autuadas e ter os produtos apreendidos. Essa foi umas das definições da reunião promovida na última terça-feira (18) pela promotora de Justiça Márcia Morais Vaz com órgãos públicos municipais. O encontro …

A expectativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é de que a divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador da República Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept Brasil, não atrapalhe o ritmo da análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por 4 votos a 1, o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão em bens e ativos financeiros de Emílio e Marcelo Odebrecht. A determinação tem por objetivo garantir o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados pelo grupo, um dos pivôs do …

Os novos diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil mostram que a Operação Lava Jato usou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) para simular imparcialidade nas ações da força-tarefa do Paraná. Na terça-feira (18), após saber dos novos vazamentos, o vereador e vice-líder da oposição na Câmara de …

No São João na Bahia, municípios recebem milhares de turistas e revendedores de combustíveis de forma ilegal reajustam os valores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo – GLP no Estado, que não realizem aumentos arbitrários durante os …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (18) a derrubada de dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitava o acesso a armas de fogo por civis. Mas isso significa que as medidas já foram anuladas? O Estado reuniu perguntas e respostas sobre o tema. Confira: Quais foram as mudanças promovidas por …

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apontou que há movimento de um grupo criminoso para anular condenações, impedir investigações e atacar instituições por trás da divulgação de supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) discutiu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao questioná-lo se ele autoriza o Telegram a fornecer suas mensagens armazenadas nos servidores para comparar com os diálogos divulgados pelo site “The Intercept Brasil”. Moro se apresenta nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça …

O prefeito e os secretários municipais de Sapeaçu foram recomendados pelo Ministério Público estadual a não viabilizar ou cooperar com qualquer ato relacionado à “guerra” ou queima de espadas juninas, prática vedada por lei. A recomendação foi expedida ontem, dia 17, pelo promotor de Justiça Adriano Marques. Também foi recomendado …

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são creditados anualmente nas contas das prefeituras no mês de setembro A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta última terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que o Núcleo de Precatórios está com inscrições abertas para adesão ao procedimento de acordo dos precatórios devidos pelo município de Salvador. O prazo para acordo vai até o dia 19 de julho de 2019.

Ao prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos. O ministro negou a …