O ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, tem tudo para dar um show, nesta quarta-feira (19), na sessão da Comissão de Justiça do Senado onde responderá a perguntas sobre suas conversas gravadas com procuradores da Lava Jato. Ele treinou para isso segundo o colunista Ricardo Noblat. …

Novas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta última terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações …

Ex-integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima disse acreditar que o vazamento de conversas atribuídas ao então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e a procuradores da República seja parte de “uma campanha orquestrada” com “objetivo claro” de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado …

A Polícia Legislativa do Senado vai investigar ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no País. A determinação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O democrata ainda deixou disponível escolta policial para os parlamentares que foram alvos de ataques. Segundo o Estadão, …

O texto de retratação de Jair Bolsonaro (PSL) por ter ofendido a deputada federal Maria do Rosário (PT), publicado no seu twitter por decisão judicial, não agradou a parlamentar. Em 2014, ele disse que a parlamentar não merecia ser estuprada, por ser “muito feia”. A retratação do presidente tem 26 …

Ao defender o direito de as pessoas terem armas em casa, em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), avaliou que a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) se deu “principalmente” porque o povo quer “recuperar o direito …

Um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil e um dos alvos de maior envergadura da Operação Lava Jato, a Odebrecht S.A. admitiu formalmente que precisa reestruturar suas dívidas para continuar existindo. O grupo pediu nesta última segunda-feira (17) autorização para uma recuperação judicial. A conta envolve um passivo total de …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Reis Neto, recomendou ao Município de Cruz das Almas que não autorize a construção de camarotes precários nas Ruas Rui Barbosa (da Estação), Rio Branco (Estrada de Ferro) e Praça João XXIII (Rua dos Poções), tendo em vista que …

Ao reabrir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (18), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS) explicou os procedimentos da audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, marcada para a quarta-feira (19). Moro virá ao Senado para esclarecer …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (18), que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade um requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para convidar o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as conversas em que ele recebe orientações do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da operação Lava Jato. A …

Proposta elimina necessidade de convênios para intermediar o repasse a estados e municípios. A comissão especial será composta por 34 titulares e 34 suplentes. Instalação do colegiado depende agora de indicação dos integrantes pelos líderes partidários Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato …

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), foi preso, na manhã desta terça-feira (18), durante a Operação “Chabu”, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o G1, a ação da PF visa desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina. Ao todo 30 mandados são cumpridos:  23 …

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por parlamentares que discutem o tema. Um dos itens …

Senadores da base do governo estão sendo orientados pela assessoria parlamentar do Planalto e do Ministério da Justiça sobre como conduzirem as perguntas a Sérgio Moro na audiência de amanhã na CCJ. Estão sendo municiados com informações sobre as revelações que apareceram nos últimos dias. Questionamentos que permitam ao ministro …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu na última sexta-feira (14) a Comissão de Prevenção e Enfretamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público estadual. O grupo foi criado devido à necessidade de reforçar o controle sobre ações violentas de membros de torcidas, assim como para coibir a …

A advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para algum presídio de Salvador, onde vive sua família. Atualmente, Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, …

O plenário do Senado deve decidir nesta terça-feira (18) sobre a suspensão do Decreto 9.785/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o uso de armas no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já deu parecer pela suspensão da proposta e este indicou uma divergência entre Otto …

Processo deve abranger R$ 51 bilhões de uma dívida total de R$ 98 bilhões Com falta de recursos para pagar dívidas próximas a R$ 100 bilhões, a Odebrecht S.A. (ODB) protocolou, nesta última segunda-feira (17), um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal …

Em reunião na tarde desta segunda-feira (17), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Projeto de Lei nº 139/19, de autoria do Executivo municipal, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na leitura do parecer, realizada …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Reis Neto, recomendou a prefeitura de Cruz das Almas que não autorize a construção de camarotes precários nas Ruas da Estação, Rio Branco (Estrada de Ferro) e Rua das Poções, tendo em vista que esses camarotes frequentemente …

Sergio Moro tem repetido a auxiliares, no Ministério da Justiça, que mantinha conversas, em sua visão, normais com advogados e membros do Ministério Público e que tem convicção de que não interferiu no trabalho da força-tarefa da Lava-Jato. Um fator, em particular, tranquiliza Sergio Moro: como as investigações mostram que não …

Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB) defendeu a proposta de acabar com as isenções fiscais no país. O item divide políticos. Para o parlamentar Daniel Almeida (PCdoB), a medida pode prejudicar a Bahia, que teria dificuldade de competir …

A popularidade de Sergio Moro entre a parcela antipetista ainda é alta, mas o mesmo não se pode dizer de seus seguidores moderados. Especialistas em monitoramento de redes sociais entregaram relatórios em gabinetes de senadores sobre a percepção do ministro da Justiça após o vazamento do site The Intercept. A cada …

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, se comprometeu a fazer novas licitações para contratação de serviços e mão de obra para os festejos juninos deste ano. Para o cumprimento da medida foi feito um Tremo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a 5ª Promotoria de Justiça …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve comparecer nesta quarta-feira (19) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para se explicar sobre as conversas que teve com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. O pedido de audiência foi feito pelo próprio Moro na terça-feira da semana …

Por conta de irregularidades de higiene, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determine à prefeitura da cidade de Juazeiro, no norte do estado, adequações previstas em relatórios de inspeção sanitárias na Unidade Básica de Saúde que fica no bairro Pedra do Lord. As informações foram divulgadas …

A abertura da Copa América em São Paulo teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, mas, ao seu lado, estava o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, e não o titular do posto. É que João Doria Jr. teve outro compromisso, no Rio de Janeiro no mesmo horário. O tucano foi …

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), disse neste sábado (15) que a oposição em vez de debater propostas para o município fica especulando questões do processo em que a Justiça que aprecia. “Quem não trabalha busca outras formas de tentar se projetar. A oposição não está …

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por gestores Estaduais e Municipais através de seus secretários …

Deputado federal pela Bahia, João Roma (PRB) usa a frase “telefone só serve para marcar reunião em lugar errado” como mantra de alerta que não se deve usar o telefone para passar informações “quentes”, mas para despistar possíveis tentativas de grampo. “Sigo esse ensinamento do ex-presidente Tancredo Neves quando tenho …

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator. A ginástica laboral prevista no …

Em ato contra reforma da previdência e para discutir a conjuntura política com lideranças de 10 municípios da região de Irecê, no Sindicato dos Bancários, neste último sábado (15), os deputados Robinson Almeida e Afonson Florence, do PT, defenderam a anulação dos processos contra Lula e a liberdade imediata do …

Os encontros, brincadeiras, atividades físicas e até aquele costumeiro “baba” em Santa Cruz ganharam um espaço adequado, totalmente construído pela Prefeitura em um local vizinho a outro importante atrativo de lazer de Salvador: o Parque da Cidade. Com bastante festa, a entrega oficial da praça da Rua Nova República foi …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode apreciar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A aprovação da matéria, em dois turnos, é condição fundamental para que a Casa entre em recesso e as lideranças já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação da matéria. Antes …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) usou as redes sociais para elogiar a postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em meio ao cenário político conturbado pela publicações de diálogos dos membros da Operação Lava Jato e das últimas demissões feitas e anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O …

Um dia após novos vazamentos de conversas do ministro da Justiça, Sergio Moro, reveladas pelo The Intercept Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o ex-juiz foi responsável por “por buscar uma inflexão na questão da corrupção”. “O Moro foi responsável, não por botar um ponto final, mas por …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém …

O ex-senador brasiliense condenado na Operação Lava Jato, Gim Argello (PTB), saiu da prisão nesta última sexta-feira (14), em Curitiba. Condenado a 11 anos e 8 meses por cobrar propinas durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Gim foi beneficiado pelo indulto natalino do ex-presidente Michel Temer. …

O Ministério Público da Bahia recomendou às Polícias Civil e Militar com atuação no município de Castro Alves que coíbam a fabricação, o transporte, o comércio e o uso ilegais de fogos de artifício (inclusive espadas), explosivos, pólvoras químicas e mecânicas no município. Conforme a recomendação, expedida no último dia …

Apontado pelo ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, como o principal articulador de sua saída do órgão indígena, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o general foi demitido porque “é um jogador incompetente”. Ao deixar o comando da Funai, na semana passada, Franklimberg afirmou que …

O site The Intercept Brasil divulgou nesta última sexta-feira (14) novos trechos de diálogos atribuídos ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato. De acordo com as supostas mensagens, o ex-juiz federal pediu aos integrantes da força-tarefa em Curitiba (PR) que divulgassem uma nota à imprensa para rebater …

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a …

Em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se esquivou de comentários sobre a troca de mensagens divulgadas pelo The Intercept e atribuídas ao ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol no último domingo (9). Lewandowski alegou não poder comentar sobre …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, absolveu nesta sexta-feira, 14, o garçom Adélio Bispo de Oliveira, considerado inimputável no processo em que é acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2018. Ao absolver Adélio “impropriamente”, isto é, considerando …

O Ministério Público Federal entrou com ação na justiça contra o Facebook pela manutenção de comentários discriminatórios contra mulheres em páginas da rede social. Essa ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Ela pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções …

A trapalhada da base governista que levou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado a rejeitar na última quarta-feira (12) o parecer do decreto de porte de armas de Jair Bolsonaro acabou servindo de alerta para outro tema. Segundo a revista Veja, ficou claro no Planalto que a vida do …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que recentemente foi alvo de vazamento de mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato em um aplicativo, afirmou, em uma entrevista ao Estado publicada hoje (14), que não vai se afastar do cargo. Para Moro, o país está diante de “um …

Presidente falou sobre Lula, Eduardo Cunha, demissão de Santos Cruz e mais O presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticou a atitude de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, após a divulgação de conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan …

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado.  Entre outras medidas, …

O deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta sexta-feira (14) que as eleições de 2018, que culminaram na vitória de Jair Bolsonaro, sejam anuladas. De acordo com publicação no Bnews, a bancada de oposição vai analisar a possibilidade de ingressar na Justiça com um pedido de nulidade do pleito. “Tudo …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta última quinta-feira(13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou na quarta (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. …

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que os casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontem à noite ao jornal O Estado de S.Paulo que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no aplicativo de mensagens Telegram, Moro avaliou …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (13) que a sua atuação no combate à criminalidade e à corrupção não é “uma espécie de justiça vingativa”, mas uma forma de proteger as pessoas. Ele participou pela manhã do lançamento do pacto nacional pela implementação …

O 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorre nesta quinta-feira (13), no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento objetiva reunir magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais, a fim de, com base em troca de informações, padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar e …

O celular entregue pela Agência Brasileira de Inteligência é conhecido pela segurança e deve ser utilizado por autoridades para tratar de assuntos de interesse público O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro, a partir de agora, usarão smartphones criptografados fornecidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), …

Confira a entrevista com a presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, mais uma da série “Entrevista da Semana” Como a implantação do projeto Meu Escritório Virtual facilitou o dia a dia da advocacia? Tamíride Monteiro: O Meu Escritório Virtual é um produto de gestão que foi …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de trabalho internacional. Isso significa que os trabalhadores brasileiros contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no …

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao secretário de Saúde de Jequié, Vitor Amor Santos Lavinsky, que promova a fiscalização rigorosa do cumprimento da Lei Municipal referente ao horário de funcionamento e ao serviço de plantão de atendimento das farmácias e …

A juíza substituta da Operação Lava Jato Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, disse nesta quarta-feira (12) que também teve o seu celular invadido. Por meio de nota, a Justiça Federal informou que ela teve o aplicativo de mensagens Telegram acessado indevidamente. O aplicativo é o mesmo …

Em uma reunião com o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) na tarde desta quarta-feira (12) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que haverá novas “vítimas” dos vazamentos de mensagens do aplicativo Telegram, possivelmente parlamentares. Um áudio de cerca de oito minutos do diálogo entre o ministro …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão realizada nesta última terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Bobô (PC do B) que institui uma política pública de turismo comunitário. De acordo com a proposta, que deverá agora passar pelas comissões …

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, afirmou que atualmente ainda há uma naturalização do trabalho infantil, como se fosse algo positivo para crianças e adolescentes. “Mas é interessante observar que essa naturalização …

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Os senadores da comissão rejeitaram relatório do senador Marcos do …

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deve comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (19), para prestar esclarecimentos sobre conversas divulgadas no último domingo pelo site Intercept Brasil. Nesta última terça-feira (11), ele se encontrou com parlamentares no Senado.

Filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibi-los de integrar a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser “incabível” o pedido de providências formulado pelo PDT contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinando, dessa forma, o seu arquivamento. Martins reconheceu que a exoneração solicitada pelo ex-juiz federal “tem disciplina diversa …

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e …

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões da Justiça da Bahia que determinaram a reintegração de funcionários contratados sem concurso em Ilhéus. Ao analisar o pedido do município baiano na Suspensão de Liminar (SL) 1215, o ministro aplicou ‘entendimento pacífico da Corte’ no sentido de que o descumprimento …

O Ministério Público e a Universidade Federal da Bahia estão discutindo a possibilidade de firmar uma parceria que aproximem o meio acadêmico e o MP-BA, através da cooperação nos projetos do Comitê Interinstitucional em Segurança do Estado da Bahia (Cisp) e da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que irá “blindar a Câmara de qualquer crise”. Sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e procuradores da Lava Jato na época que era juiz, o deputado diz que o foco da …

Com todas as frentes de apoio firmadas durante o encontro, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), se comprometeu a solicitar uma audiência com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (BA), em Salvador, para demonstrar o interesse em implantar a Sala de Escuta Especializada no Centro Integrado dos Direitos da …

O governo quer usar os recursos que não forem sacados do PIS/Pasep pelos trabalhadores para dar um alívio no Orçamento. A medida pode evitar a necessidade de um novo bloqueio de despesas ou até mesmo permitir a liberação de parte dos recursos contingenciados. A ideia é centralizar o montante do …

Até o momento, segundo a revista Veja, o Palácio do Planalto não orientou os parlamentares do PSL a defenderem o ministro da Justiça Sergio Moro e a Lava-Jato, após o site Intercept divulgar conversas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnoltrocando conselhos e alinhando fases da operação. As manifestações de políticos …

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do …

O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), declarou o apoio do grupo ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e aos procuradores federais que atuam na operação Lava Jato. O site The Intercept Brasil publicou no fim de semana uma suposta troca de mensagens …

O ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, foi acusado pelo Ministério Público estadual de praticar ato de improbidade administrativa com prejuízos aos cofres municipais e enriquecimento ilícito. Segundo ação civil pública ajuizada ontem, dia 9, pelo promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o ex-gestor municipal determinou despesas não autorizadas …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A nota pública aprovada …

Em vídeo publicado agora há pouco, Deltan Dallagnol negou conluio dos procuradores com Sergio Moro e disse que o vazamento de suas mensagens com o ex-juiz é parte de um ataque contra a Lava Jato. “É normal que procuradores e advogados conversem com o juiz, mesmo sem a presença da …

O ministro da Justiça Sergio Moro abandonou uma coletiva, em Manaus, no Amazonas, após ser questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site The Intercept, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da operação. …

Os filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo divulgado pelo site mostra que os …

A bancada baiana do PCdoB na Câmara dos Deputados vai se reunir nesta segunda-feira (10), às 19h30, em Brasília, para discutir o vazamento de conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato. Após o vazamento, os comunistas estão antecipando a ida para …

Fernando Henrique Cardoso comentou o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Ele disse ao UOL: “O vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava-Jato mais parece tempestade em copo d’água. A menos que haja novos vazamentos mais comprometedores. Não alteram, na substância, como escreveu …

A série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil que mostram a orientação do ex-juiz federal Sergio Moro ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, no âmbito da Lava Jato tem potencial de levar à nulidade das decisões proferidas pelo então magistrado na operação, caso se comprove o teor das conversas. Esta é a …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (10) ser “prematuro” fazer qualquer julgamento em torno da divulgação de conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. O caso …

O governo Jair Bolsonaro (PSL) adiou para agosto o lançamento da campanha publicitária pela aprovação no Congresso do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). A Secretaria de Comunicação (Secom) havia programado para quarta-feira (12) uma cerimônia para apresentar as peças publicitárias, mas, a pedido da Casa Civil, o evento …

Para o parlamentar, força tarefa interferiu no processo eleitoral O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, em posts no Twitter, que a revelação de uma série de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018 pelo ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o …

Partido Dos Trabalhadores se pronunciou, em nota, sobre o vazamento de conversas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, durante a Operação Lava Jato, divulgado com exclusividade pelo site The Intercept, neste último domingo (9). O PT afirmou que “houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador rejeitou um projeto de lei que buscava impedir que a Igreja Católica emitisse declaração de residência. O texto foi apresentado pelo vereador Henrique Carballal (PV) conforme o jornal Correio. Segundo publicação, para o vereador, a emissão do documento pela Igreja …

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionaram contra o decreto que flexibiliza o porte de armas, criticaram propostas do presidente para alterar as leis de trânsito, se disseram contrários à política ambiental …

A Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o Estado com uma fonte a par da investigação. Há …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. A expectativa agora é de que a …

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na noite deste último domingo (9), para se manifestar sobre a troca de mensagens entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. As conversas foram divulgadas pelo …