Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim da gestão, diz jornal

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.

O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, o que abriria vaga para 18 juízes.

Durante o mandato de Bolsonaro, haverá ao menos duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal). Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.

O presidente escolheu na quinta (4) Carlos Mário Velloso Filho, subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para o posto de ministro substituto do TSE.

Ele é filho de Carlos Velloso — que presidiu o STF de 1999 a 2001 — e tinha ficado em terceiro lugar na lista tríplice apresentada ao presidente.

As nomeações que Bolsonaro poderá fazer movimentam a carreira da magistratura e geram pressões nos tribunais.

Elas estimulam o lobby político para indicação de oriundos da advocacia e do Ministério Público, com base no item constitucional que trata de vagas do Judiciário que não são ocupadas por juízes de carreira.

No STF, o primeiro ministro que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos (a idade de aposentadoria obrigatória) em novembro de 2020. A segunda vaga deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas esses devem ser aprovados pelo Senado. Não há listas de indicação. O selecionado não precisa estar vinculado a tribunais.

Celso de Mello é oriundo do Ministério Público paulista. Ocupou a vaga do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-consultor geral da República. Marco Aurélio, ex-juiz do Trabalho, substituiu no STF o ministro Carlos Madeira, ex-juiz auditor militar no Maranhão.

Marco Aurélio foi nomeado pelo primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. Celso de Mello foi nomeado por José Sarney, nome sugerido pelo então consultor da República, Saulo Ramos.

Para a primeira vaga no STF, Bolsonaro já sinalizou pelo ex-juiz Sergio Moro, seu ministro da Justiça, ou por algum nome evangélico.

O presidente chegou a dizer que, ao nomear Moro ministro, fez um acordo para indicá-lo depois para uma vaga no STF. Depois, negou já haver um acerto e afirmou apenas que pretende indicar alguém com perfil do ex-juiz.

“Quem me acompanhou ao longo de quatro anos, sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada”, disse o presidente em maio, após a repercussão da fala que sugeria acerto com o hoje ministro.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abrirá duas vagas, com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho (em dezembro de 2020) e de Félix Fischer (em agosto de 2022). A corte tem 33 ministros.

Em 2008, o STJ rejeitou jovens advogados indicados em lista pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a vaga do ministro Pádua Ribeiro. A relação foi batizada de “lista dos menudos”, uma referência ao conjunto musical dos anos 1980 formado por adolescentes.

Entre os novos advogados estava Marcelo Lavocat Galvão, filho do ministro aposentado do STF Ilmar Galvão.

Em maio último, o STJ elegeu para compor o colegiado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, irmã de Marcelo e nora do ex-presidente do STF Nelson Jobim.

Candice Jobim é juíza auxiliar no gabinete do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que apoiou sua candidatura. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão de Noronha.

Bolsonaro indicou em abril o desembargador Evandro Pereira Lopes, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) no Rio, para a vaga de Maria de Assis Calsing no Tribunal Superior do Trabalho. Ela se aposenta em agosto.

O ministro Emmanoel Pereira, do TST, vai se aposentar em outubro de 2022. Ele ocupa a vaga da advocacia desde 2002. A partir de setembro, o ministro representará o TST no CNJ.

Seu filho, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira, foi membro do CNJ, de 2012 a 2016, indicado pela Câmara dos Deputados. Emmanoel e seu irmão, o também advogado Erick Pereira, defenderam o pai em inquérito arquivado no Supremo.