sábado 13 de julho de 2024
Foto: Divulgação
Home / DESTAQUE / Governo encaminha para AL-BA projeto de lei com redistribuição de cargos
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 17:54h

Governo encaminha para AL-BA projeto de lei com redistribuição de cargos

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O governador em exercício e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), encaminhou ao Legislativo estadual Projeto de Lei do Executivo (Nº 23.392/2019) que estabelece um novo quantitativo de cargos por classe de professor nas quatro universidades baianas – a Uefs, Uesb, Uesc e Uneb.

Em mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, João Leão solicita urgência na tramitação da proposição. “O texto da proposta corresponde ao resultado das negociações realizadas com representantes da carreira, buscando-se atender ao equilíbrio das contas públicas e ao aperfeiçoamento do desenvolvimento funcional desses servidores, ratificando o compromisso do Estado com a Educação Pública”, justificou o interinado.

O Projeto institui o Quadro de Cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, alcançando as classes de professor auxiliar, assistente, adjunto, titular e professor pleno (confira tabela). Para tanto, revoga lei anterior, de 2015, que trata do mesmo assunto.

A matéria – ratifica João Leão – centra-se na redistribuição do quantitativo de cargos de professor, de modo a garantir o avanço dos integrantes da carreira do Magistério das Universidades estaduais, em atenção à valorização da atividade docente. Seguindo rito processual, o projeto foi encaminhado pelo presidente Nelson Leal à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Veja também

Jabes Ribeiro abre o jogo sobre futuro na disputa pela prefeitura de Ilhéus

Rumores sobre a possível retirada da pré-candidatura de Jabes Ribeiro (PP) para prefeitura de Ilhéus …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!