O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 10 votos a 3, o processo contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) por supostos ataques à Sâmia Bomfim (PSOL-SP) na CPI do MST. A votação ocorreu nesta quarta-feira (18). Na mesma sessão, o colegiado também decidiu, por 11 votos a 1, arquivar …

O PL pretende ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na eleição marcada para fevereiro de 2025. O partido designou segundo Fábio Zanini, da Folhapress, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP) para coordenar o processo interno de escolha do candidato da bancada que disputará a sucessão …

Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça (17) e quarta (18) o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem concentrado praticamente todas as suas conversas nos últimos dias na busca de uma solução para o resgate do grupo de brasileiros que está na Faixa de Gaza e nos detalhes da posição do país no Conselho de Segurança da ONU. Como consequência, segundo …

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco legal das ferrovias (Lei 14.273/21) que haviam sido vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021. Os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro deste ano. A promulgação dos artigos foi publicada na edição do Diário Oficial da União …

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

A cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (17), se houver acordo, o projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda dos fundos “offshore” e dos fundos exclusivos, ambos utilizados por aqueles chamados de “super-ricos” pelo governo. Com isso, a arrecadação federal ganharia segundo Lu Aiko Otta …

Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …

A oposição na Câmara dos Deputados fez um levantamento segundo Augusto Tenório, do Estadão, para saber quais deputados possuem mais alinhamento com as orientações do grupo e com o governo Lula. A ideia é isolar os parlamentares que se dizem de oposição, mas votam com o governo. De acordo com …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa está comprometida em se tornar uma “instituição verde”, assegurando prioridade na aprovação do marco regulatório para a transição energética. Na urgência de mitigar as mudanças climáticas, o alagoano cobrou o cumprimento de promessas de financiamento dos países …

Ele é pré-candidato a prefeito da cidade de Madre de Deus Lideranças do PP e de outros partidos prestigiaram na última quarta-feira à noite (11), na Câmara Municipal da cidade de Madre de Deus, o ato de filiação do ex-prefeito, Jailton Jajai, aos progressistas. Ele também se colocou como pré-candidato …

Para preservar emendas parlamentares caso o governo precise bloquear despesas para cumprir a meta fiscal no ano que vem, um grupo de deputados da Câmara tem estudado incluir no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento (bloqueio preventivo) desses …

Um dos supostos sintomas mais difundidos da disfuncionalidade do sistema político brasileiro seria a fragmentação partidária, diz  Carlos Pereira, em seu artigo publicado no Estadão. Têm sido recorrentes, diz ele, argumentos de que um sistema político fragmentado não possibilitaria uma clara conexão do eleitor com os partidos, mas sim com …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta última terça-feira (10), através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, uma audiência pública para debater as condições de trabalho, a estrutura da Polícia Militar (PM-BA) e os direitos humanos para policiais e bombeiros militares. O evento proposto pelo deputado Dr. …

Líderes partidários querem mostrar segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que a Câmara dos Deputados funciona mesmo sem a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que está em viagem oficial pela Ásia. A ideia é dar essa demonstração na próxima semana com a votação do projeto …

Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados decidiram, contrariando as expectativas da semana passada, votar na terça-feira (17) o projeto de lei da tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos (com poucos cotistas) – parte importante da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A votação será …

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco, segundo Evandro Éboli , do Correio Brazilense, de novos embates entre petistas e bolsonaristas envolvendo a questão de Israel e a Palestina. Os deputados aprovaram 16 moções de repúdio contra os ataques terroristas do Hamas contra os israelenses. Mas, no meio desse …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) moções de repúdio aos ataques do grupo terrorista Hamas contra Israel. Também foram aprovadas moções de pesar pela morte de brasileiros nos atentados. Uma moção de repúdio tem o objetivo de expressar a posição da maioria da Casa diante de algum acontecimento. …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+, conforme  Gabriel de Sousa, do Estadão. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, …

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados enviou um ofício ao Itamaraty para acompanhar o processo de repatriação dos brasileiros que estão em Israel ou na Palestina. Segundo Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente do colegiado, o monitoramento é uma forma de garantir que o processo ocorra de forma …

Os deputados da base do governo deixaram nesta terça-feira (10) a sessão da Comissão de Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família da Câmara, por não concordarem com a votação do projeto de lei sobre união homoafetiva. A debandada ocorreu segundo o portal Metrópoles, quando o presidente da comissão, Fernando Rodolfo …

O ministro da Justiça Flávio Dino faltou ao interrogatório da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para o qual havia sido convocado, nesta terça-feira. Dino justificou a ausência com um ofício enviado meia hora antes do início da sessão informando que não iria por causa da operação “Bad Vibes”, …

Faltando mais de um ano para a próxima eleição do presidente da Câmara, os possíveis nomes que devem disputar o comando da Casa já se movimentam nos corredores para ganhar apoios dos deputados. Quem são os nomes cotados O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficará no comando da …

A bancada do agronegócio no Congresso Nacional já começou a se articular para blindar os fundos de investimento ligados ao setor, os chamados Fiagros, que foram lançados em 2021. Parlamentares já avisaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vão apoiar o projeto de lei que altera a tributação …

O deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, prestou solidariedade ao prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e a primeira-dama, Patrícia, pelos xingamentos proferidos pelo deputado federal Antonio Brito (PSD), durante a solenidade de entrega da Unidade de Oncologia …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os trechos da emenda constitucional que anistia partidos políticos pelo descumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo da …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos destituiu na terça-feira (3) o seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, deixando a câmara baixa do Congresso sem líder e sem rumo. Os parlamentares entraram em recesso pelo menos até a próxima semana, enquanto alguns republicanos disputam aberta ou reservadamente o cargo. As …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira (5) durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano defendeu os Poderes da República e as autoridades não podem …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …

Em mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …

Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …

Divulgado na noite desta última terça-feira (3) o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora segundo Mariana Carneiro, do Estadão, a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), …

A Câmara dos Deputados encerrou na na noite desta terça-feira (3) a votação do marco das garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. O texto vai agora para sanção do presidente …

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta última terça-feira (3) a votação do marco das garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. O texto vai agora para sanção do presidente …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), gravou um vídeo para divulgar um leilão de gado de sua empresa rural, a Lira Agropecuária. A gravação foi publicada no perfil do Instagram de seu filho, Alvaro Filho. Lira é amante de vaquejada e campeão em diversos eventos, como publicado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos …

Na semana em que se completam 35 anos da promulgação da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos, um seminário que celebra a data. O evento contará com a presença de parlamentares, de políticos que fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte e do vice-presidente Geraldo …

Quando uma proposta legislativa, logo no seu artigo primeiro, começa com um “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza”, e ainda mais segundo  Bruno Carazza, do jornal Valor, quando ela tem o apoio de praticamente todos os partidos, você já pode desconfiar. Desde 2015, quando o STF proibiu doações de …

A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para interessados até a próxima quarta-feira (4). São 140 vagas, e os salários vão até R$ 34.812,19. Além dessas oportunidades, há outros concursos públicos que estão oferecendo vagas em todas as regiões do país. Confira os prazos de inscrição e o nível de …

Deputados federais e senadores tiveram informações privadas expostas após serem vítimas de vazamentos de dados. A divulgação ilegal de senhas e endereços físicos e virtuais partiu da ineficiência de segurança dos registros de usuários em redes sociais, lojas virtuais e sites de financiamento coletivo. Ao todo, 83 congressistas foram afetados …

A formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Taboão da Serra acabou em pancadaria na noite desta última quinta-feira (28). O que aconteceu: Segundo o portal Uol, a audiência discutia orçamento, foi aberta ao público e contou com a participação de deputados. O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) interrompeu a sessão …

Com presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …

A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031.  A subcomissão é vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores …

O projeto de lei que reabre a janela de repatriação de recursos mantidos no exterior foi aprovado nesta última terça-feira (26) no Senado e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Pelo relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o novo programa de repatriação dos recursos estrangeiros terá condições mais …

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia abre brecha para que os partidos possam concentrar os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para poucos candidatos negros, escolhendo inclusive as cidades que terão candidaturas bancadas segunda decisão da própria legenda. A PEC, alvo de contestação …

Um grupo de deputados federais do PSD emparedou, literalmente conforme registra Guilherme Balza, da GloboNews, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após um evento no salão nobre do Palácio do Planalto nesta terça-feira (26). Os parlamentares cercaram o ministro na parede lateral do salão nobre e passaram a fazer …

Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26). O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A confusão teve início quando …

Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira (26) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), apresentou nesta segunda-feira (25) novo parecer com algumas mudanças. Entre elas, a inclusão da expressão “no mínimo” no trecho em que exige que partidos repassem 20% dos …

Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …

Em campanha velada para se eleger como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) em 2025, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), fez conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, um gesto a diversas bancadas da Casa na última semana. Enquanto estava como presidente interino da Câmara, Pereira pautou no plenário a votação …

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana destacou a necessidade de que os jogos de aposta sejam regulamentados no Brasil. A declaração foi feita durante participação na rádio Metropole nesta segunda-feira (25). A medida passou pela Câmara dos Deputados enquanto uma medida de urgência constitucional. Confira a entrevista …

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

Prêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (20) com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, …

A Câmara adiou a votação da proposta que prevê a retirada de punições para legendas que não cumpriram a cota de recursos públicos para candidaturas de acordo com critérios de cor e gênero. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, como ficou conhecida, foi apenas debatida pela comissão …

O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar a construção de hidrovia no rio Tocantins. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete entregar até dezembro ao Ibama os estudos necessários à concessão da licença ambiental.  Essas …

As quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento na Câmara dos Deputados chegam à reta final dos trabalhos sem grandes avanços nas apurações e até mesmo com a possibilidade segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, de não aprovar indiciamentos. Parlamentares apontam uma série de dificuldades, de ordem política e …

Nesta última terça-feira (19), a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados precisou ser pausada por cinco minutos por conta de uma grande confusão. Os parlamentares discutiram sobre o projeto de lei que tenta proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. …

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem …

O escândalo contábil da Americanas encerra nos próximos dias o capítulo de uma CPI inconclusiva na investigação da novela iniciada em 11 de janeiro com o anúncio de R$ 20 bilhões em dívidas não documentadas, que lançaram dúvidas sobre a reputação de três dos bilionários mais renomados no empresariado brasileiro. …

Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região a barrarem a medida provisória editada pelo governo federal que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e muda completamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estados fora do Sul e do …

A discussão aconteceu em um intervalo de apenas quatro horas. Às 17h54 e 18h09 da última quarta-feira, a Câmara aprovou requerimentos de urgência para dois projetos da chamada minirreforma eleitoral — mudanças no Código Eleitoral que flexibilizam regras e, na prática, beneficiam os partidos. Segundo Marlen Couto, do jornal O …

Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) chegarão ao fim nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados. Criados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), manipulações em partidas de futebol e inconsistências financeiras das Americanas, os colegiados se despedem sem destaques e avanços. As comissões começaram os …

Mesmo com a entrada do Progressistas no governo, o novo líder do partido na Câmara, Dr. Luizinho, disse em entrevista a Fernanda Alves, que o PP seguirá respeitando a independência dos parlamentares nas votações. Após ser secretário estadual de Saúde da gestão Cláudio Castro (PL) no Rio de Janeiro, ele …

Após o acordo costurado para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios ao PP e Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à Julia Chaib, Thiago Resende e Camila Mattoso, da Folha de S. Paulo, que as bancadas desses partidos na Casa agora fazem parte da base de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) projeto que repõe R$ 27 bilhões a Estados e municípios por perdas na arrecadação decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis no governo Bolsonaro (PL), com a antecipação de aproximadamente R$ 10 bilhões que inicialmente seriam repassados apenas em 2024. Os …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados se manifestou nesta quinta-feira (14), em favor do presidente da legenda, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, após a Justiça determinar a realização de uma nova eleição para o comando da legenda. O apoio foi fechado após reunião do grupo na …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas à minirreforma eleitoral, nesta quinta-feira (14), conforme Gabriel Sabóia, do O Gobo. O texto, elaborado por um grupo de trabalho escalado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já atenuava punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e abre brecha para …

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quinta-feira (14) audiência pública para debater a construção da chamada Ponte Binacional Brasil-Bolívia, ligando as cidades de Guarajá-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia) passando pelo rio Mamoré. A audiência está marcada para as 10 …

A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado de “minirreforma eleitoral”. O texto aprovado proibirá de acordo com Levy Teles, do Estadão, que recursos dos partidos possam ser dados como garantia …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no inicio da noite desta quarta-feira (13) dois requerimentos para a tramitação de urgência de dois projetos da chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções para o Projeto de Lei 4.438/2023 e de 384 votos …

Quase metade dos brasileiros considera mais importante que a regulação das plataformas digitais em debate no Congresso, batizada de PL das Fake News, responsabilize quem cria as notícias falsas. Esse percentual soma 49% dos eleitores do país, de acordo com a mais recente pesquisa “A Cara da Democracia”, feita entre 22 …

Em reunião de bancada nesta terça-feira (12), deputados do PP parabenizaram o colega André Fufuca (MA) por ter sido oficializado no cargo de ministro do Esporte. Alguns, no entanto, aproveitaram segundo a coluna Painel, da Folha, para lembrar que continuarão sendo oposição ao governo Lula (PT), segundo parlamentares que estiveram no encontro. Integrantes …

Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra conforme Fausto Macedo e Rayssa Motta, do Estadão, que aproximadamente 65% dos inquéritos instaurados em 2022 no País foram solucionados. Segundo o delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da entidade que representa profissionais do país inteiro, o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que mantém a nacionalidade brasileira a quem adquirir outra nacionalidade. Já aprovada também pelo Senado, a PEC agora será promulgada. Atualmente, a Constituição declara automaticamente a perda da nacionalidade brasileira quando o cidadão adquire …

A Câmara dos Estados Unidos abrirá um inquérito formal de impeachment do presidente Joe Biden, disse o presidente da Casa, deputado Kevin McCarthy, nesta terça-feira (12/9). O republicano McCarthy afirmou que o inquérito se concentrará em “acusações de abuso de poder, obstrução e corrupção” por parte de Biden. Os republicanos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira, 12, que o governo federal irá antecipar 10 bilhões de reais a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que …

Uma avaliação da consultoria da Câmara para o Orçamento apontou que veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do arcabouço fiscal fragilizou a eficácia das novas regras. O arcabouço fiscal, de maneira geral, atrela o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas. A ideia é …

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta próxima quarta-feira (13) debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil. Serão realizadas três mesas-redondas abordando os seguintes temas: Censo 2022 do IBGE – Populações Quilombolas propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das …

Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste último domingo (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que …