Deputados da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL) tem minimizado o mais recente embate entre o ex-presidente e o líder do PL, Valdemar Costa Neto, que fez elogios a Lula da Silva (PT) durante uma entrevista. O aceno ao petista em nada agradou o ex-mandatário que criticou seu dirigente partidário …

Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deputados de oposição miram segundo Gabriela Vinhal, do Uol, no novo titular, Ricardo Lewandowski. O que aconteceu Os deputados oposicionistas já se articulam para convidar Lewandowski para ir à Comissão de Segurança Pública da Câmara na volta …

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Dr Luizinho, do partido no Rio de Janeiro, foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de Veja, nesta terça-feira. O deputado, que está na Baixada Fluminense acompanhando os estragos da chuva, trouxe as últimas informações sobre a situação na região. Além …

Anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca fazer de acordo com Renato Brocchi, da Folhapress, os tribunais do país adotarem estratégias de comunicação mais compreensíveis à população. A iniciativa foi …

Parlamentares da bancada bolsonarista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) trabalham segundo Bianca Gomes e Guilherme Caetano, do O Globo, para emplacar o nome da deputada estadual Valeria Bolsonaro (PL) na Secretaria de Políticas para a Mulher do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) . A atual titular da pasta, Sonaira …

Umas das prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo após o recesso parlamentar, será votar as pautas remanescentes da chamada agenda verde. A expectativa inicial era de que os projetos fossem apreciados ainda no ano passado, mas alguns foram adiados por divergências na construção do texto. …

No ato sobre o 1 ano das invasões no 8 de janeiro, realizado nesta última segunda-feira (8) no Salão Negro do Congresso em memória à resistência dos Três Poderes, nenhuma ausência chamou mais atenção em Brasília que a de Arthur Lira (PP-AL), diz  Nicholas Shores, da Veja. Quem observou o …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de um ato na manhã desta segunda-feira (8), que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula …

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) denunciou a Polícia Federal, Ministério da Justiça e Câmara dos Deputados que vem sofrendo tentativas de intimidação desde o mês passado. As ameaças passaram a ocorrer, segundo ele, depois de ter recebido cópia de um dossiê feito pela …

O partido Podemos quase dobrou de tamanho após incorporar o Partido Social Cristão (PSC) e terminou o ano de 2023 com 796,4 mil correligionários, na 9ª posição no ranking do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de partidos por quantidade de filiados. Antes da incorporação, autorizada pelo TSE em junho do ano …

Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Nome pouco conhecido ainda para o eleitorado geral, o Partido Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido do Brasil em número de filiados. São 1,3 milhão de pessoas que fazem parte da mais nova sigla brasileira. O PRD foi fundado em novembro de 2023, depois que o Tribunal Superior …

Segundo a coluna de Jairo Costa Júnior, do jornal Correio, as executivas estadual e municipal do PDT, respectivamente presididas pelos deputados federais Félix Mendonça Júnior e Leo Prates, irão se reunir conforme publicação ainda em janeiro para resolver um dos nós do partido para a sucessão na capital. Ainda de …

Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já definiu segundo a coluna de Igor Gadelha, quem será o líder da legenda na Câmara dos Deputados em 2024, ano marcado por eleições municipais. Segundo apurou a coluna, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) será mantido no cargo de líder da bancada pelo terceiro ano …

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, será de 4,9 bilhões de reais nas eleições municipais de 2024 — um recorde histórico de dinheiro público nesse tipo de eleição. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio …

Grupo de apostadores é o mesmo que levou R$ 120 milhões na loteria há cinco anos Um grupo de funcionários e assessores do PT na Câmara dos Deputados está segundo Camila Turtelli, do jornal O Globo, entre os ganhadores da Mega-Sena da Virada. O bolão organizado nos gabinetes e corredores …

O presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …

O PT já deu várias demonstrações de que vai trabalhar intensamente para tentar eleger Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo. No primeiro dia do ano, nesta última segunda-feira (1º) o líder do partido na Câmara, José Guimarães, foi ao X – antigo Twitter – iniciar a campanha …

Em ano marcado pela aprovação da Reforma Tributária, o Congresso reduziu a quantidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) promulgadas em relação a 2022. Foram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, apenas quatro, número que, embora dentro da média dos últimos 30 anos, destoa das 14 alterações constitucionais feitas …

As eleições de 2024 prometem causar uma dança das cadeiras nos governos de alguns dos maiores estados do país. Membros do primeiro escalão da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina devem, numa articulação com os governadores, deixar seus postos na estrutura do Executivo para expandir seu capital político como prefeito ou …

Fortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …

Após “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara dos Deputados, no início deste ano, o PT vai tentar segundo Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, …

Segundo Levy Teles, do Estadão, o ano de 2019 não foi um bom período para os torcedores do Internacional, de Porto Alegre (RS). Depois de uma grande campanha na Copa do Brasil, o time foi vice-campeão ante o Athlético Paranaense jogando em casa. Mas um adepto colorado assistiu à derrota …

Deputados das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) têm reclamado segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, do pouco de espaço em comissões e relatorias de projetos. Queixam-se, ainda, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não ouve o chamado baixo clero para tomar decisões, consultando apenas uma “confraria” …

Não existe um número mínimo ou máximo de projetos de lei que cada deputado tem de apresentar durante o mandato. Mas passar em branco (ou quase) pode sinalizar que a atividade política do representante eleito pelo povo está distante do ideal. Entre outros indicadores da atividade parlamentar, quem são os …

A representação dos eleitores por meio do voto é uma das principais atribuições de um parlamentar e sua presença na Câmara dos Deputados é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Levantamento com dados fornecidos pela Casa aponta que apenas 17 dos 513 deputados federais estiveram presentes nas …

Deputados federais do PL foram os que mais apresentaram requerimentos de informação no primeiro ano de Lula 3. Até agora, foram 775 pedidos para o governo explicar gastos e políticas públicas em 2023. Esse número é segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, superior ao total de requerimentos …

Marcar presença no trabalho não necessariamente significa que a atividade foi bem feita — mas é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Perder dias de serviço, por outro lado, pode ser sinônimo de “moleza” quando ocorre de forma recorrente. Especialmente se tratando de representantes eleitos pelo voto …

No último dia 22, os deputados federais estiveram presentes em sua última sessão antes do recesso, período sem atividade legislativa que se estende até 1° de fevereiro. Longe de Brasília, alguns parlamentares voltaram aos seus redutos eleitorais para descansar ou costurar alianças de olho nas eleições de 2024, enquanto outros …

No primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

A proximidade das eleições municipais tem movimentado os grupos políticos que disputam o poder em Salvador. O cenário da oposição na capital baiana é marcado pela indicação de uma candidatura única, apoiada pela base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em meio a constantes reuniões internas entre as lideranças, a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) …

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

Quatro dos dez deputados federais que mais utilizaram recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para custear despesas do mandato em 2023 são do PL, entre eles os três primeiros, registra Gustavo Maia, da Veja, em seu levantamento. O cotão, como é chamado o CEAP, é destinado a …

Os gastos com a divulgação da atividade parlamentar cresceram na Câmara dos Deputados em 2023. Segundo Gustavo Maia, da revista Veja, até a quinta-feira (21), os deputados federais já haviam declarado a utilização de pouco mais de R$ 76 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para este …

Uma discussão acalorada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) marcou a sessão realizada na noite da última quinta-feira (21). Enquanto os parlamentares debatiam a regulamentação do mercado de carbono, que acabaria aprovada na Casa, os dois políticos iniciaram …

O PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Em relação ao deputado federal Messias …

O ano da Câmara dos Deputados termina com um tapa na cara (literalmente) e o maior número de representações no Conselho de Ética, desde o mensalão. Foram 31. O que aconteceu Aumento das denúncias é uma tendência, avaliam cientistas políticos, diz Felipe Pereira, do Uol. Na quinta-feira (21), o PT entrou com …

Depois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) condenou o comportamento agressivo de parlamentares durante a sessão que promulgou a reforma tributária. Lira criticou ainda o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o deputado Washington Quaquá, que deu um tapa no rosto do deputado Messias Donato (Republicanos). “Política é a arte de viver com …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (21) que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira (20). “Temos que consolidar mudanças …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta …

Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos, do PSOL do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente, estão apresentando à Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, fará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, com que as concessionárias de energia elétrica estejam obrigadas a …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas …

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …

Rompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15) projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter …

O grupo do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), lança nesta segunda-feira (18) a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Flávio Matos (União Brasil), para a sua sucessão em 2024. O encontro, marcado para 18h no Clube Social da cidade, terá a presença de representantes dos sete partidos que …

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Na Câmara Federal, a derrota do governo recebeu o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …

A Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …

O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde o último ano, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, o texto-base da MP (Medida Provisória) que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pode aumentar a arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões. O texto-base …

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13)  a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …

A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta última quarta-feira (13) a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Joe Biden. A casa legislativa, controlada pelos republicanos com uma pequena margem de oito cadeiras, aprovou o inquérito por 221 votos a 212. Votar para autorizar um inquérito não …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 por determinação da Lei Complementar …

Às vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (12), em votação simbólica, requerimento de urgência para acelerar a tramitação de projeto que determina que a União compense os municípios por eventuais quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 a 2026 em relação ao repassado em …

Um projeto de lei que permite que delegados de Polícia e o Ministério Público possam requisitar dados sobre a conexão de usuários diretamente aos provedores de internet, sem necessidade de autorização judicial, será votado em uma comissão do Senado Federal na quarta-feira (13). A proposta de 2020 que altera o …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo quer investigar as declarações falsas sobre saúde feitas durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A ministra deu a declaração ao lado do presidência da República, …

Há 60 anos, o pai do ex-presidente Fernado Collor de Melo matou um colega no Senado e saiu impune. Mas esse não foi o primeiro assassinato entre colegas parlamentares na política brasileira. O Brasil vivia um clima político ríspido e polarizado em dezembro de 1929, há quase 95 anos. O …

O trabalho como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) faz de Danilo Forte (União Brasil-CE) segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, como um dos mais prováveis sucessor do deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Não por acaso, Lira o escolheu relator de uma das leis mais …

Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …

Duas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …

O Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na quarta-feira (6)de audiência s pública s no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental. Em setembro, o MEC lançou a …

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Nele, foi incluída a proibição do uso de linguagem neutra. Pelo texto, “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”, como “todes”, …

Durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara dos Deputados em que segundo Lucas Franco, do bahia.ba, o ministro Silvio Almeida foi ofendido, os deputados federal pela Bahia, Jorge Solla (PT) e Gilvan da Federal (PL-ES) bateram boca. Solla publicou em suas redes sociais o momento da …

Por 395 votos a 20, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS em mercadorias transferidas pela mesma empresa de um estado para o outro. A matéria, que já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção presidencial. O texto …

Líderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse segundo Hamilton Ferrari, do Poder 360, que prefere o formato da reforma tributária aprovada na Câmara. Defendeu que o texto do Senado é positivo em função das distorções do sistema atual. Ele participou nesta terça-feira (5) de almoço com congressistas da Frente …

A Câmara dos Deputados proibiu a entrada do influenciador Bernardo Moreira no prédio após o estudante ter chamado o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de “chupeta”, em um bate-boca dentro da Casa, na última terça-feira. Na ocasião, a confusão terminou apartada pela Polícia Legislativa, e o parlamentar registrou ocorrência no Departamento de Polícia …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou legislação, aprovada pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que estabelece a contratação preferencial dos Correios e da Telebras, entidades vinculadas ao Ministério das Comunicações (MCom), por órgãos públicos federais. “Esta medida assegura a eficiência, qualidade e confiabilidade na …

Líder do PSOL na Câmara, o deputado federal Guilherme Boulos (SP) buscou na semana passada segundo Victoria Azevedo, da Folha de S. Paulo, lideranças partidárias da Casa para ter apoio para derrotar um requerimento de urgência de um projeto de lei que pune quem invadir propriedades urbanas e rurais no …

De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais, registra reportagem de Mariah Aquino e Sarah Teófilo. Os gastos …

Uma proposta apresentada na Câmara obriga lobistas a usarem crachá ao circularem pela Casa. O projeto, do deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), agradou a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). A posição do grupo surpreendeu o próprio parlamentar, que esperava reação menos entusiasmada dos lobistas. O projeto de resolução …

Palco de uma enxurrada de pedidos de cassação de deputados neste ano, como o que deve chegar do PL contra André Janones, o Conselho de Ética da Câmara arquivou segundo levantamento de Lauro Jardim, do O Globo, 16 das 21 representações contra parlamentares até agora. Restam cinco representações a serem …

O vereador Antonio Carolino (Podemos) representou a Câmara Municipal de Salvador, na manhã de quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele fez parte da mesa da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ativista social Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé. O …

Uma ala da bancada de deputados do PSDB avalia deixar o partido caso perca a disputa interna pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), revelada por Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um dia após Marconi Perillo ser escolhido por aclamação como o novo presidente da sigla. Os parlamentares querem que o ex-governador …

O Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, dia 1º, cassar o mandato do deputado George Santos, filho de imigrantes brasileiros, e expulsá-lo do legislativo americano. Para isso, era preciso a aprovação de dois terços da Câmara, 287 deputados dos 435 eleitos – ou seja, tanto democratas quanto os colegas …

Em busca de um meio-termo entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a votação de um projeto de lei como alternativa à PEC do Senado que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). …