A proposta fatiada do PL 2630 das Fake News venceu resistências de deputados na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, quer colocar para votação apenas quando o texto final da proposta for acordado. Nesta terça-feira, 8, o Estadão conversou com deputados de diferentes espectros ideológicos, incluindo parlamentares …

Líderanças da Câmara dos Deputados avaliam votar, nesta semana, o Projeto de Lei 2730/2019, que prevê a criação de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico nas redes e de artistas pela veiculação dos seus trabalhos no ambiente digital. Originalmente, os textos integravam o PL das Fakenews, mas por ser …

Novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) reitera o posicionamento de oposição da bancada ao governo Lula, mas diz estar aberto ao diálogo. Em entrevista ao GLOBO, Câmara afirma que a ampliação da imunidade tributária às igrejas, prevista na reforma, foi fruto de negociação dos …

As investigações da Polícia Federal devem apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro. O resultado dos inquéritos vai se contrapor ao desfecho da apuração feita pelo próprio Exército sobre a atuação dos militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto. Como revelou o …

O governo do presidente Lula (PT) estaria otimista segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, com a quantidade de votos que acredita conseguir entre o PP e o Republicanos com a inclusão de um deputado de cada partido no governo. Ainda de acordo com a coluna, a aposta é …

Após o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) tomar posse como novo ministro do Turismo, o colunista Tales Faria, do Uol, afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o centrão miram outros ministérios. Durante o programa Análise da Notícia, ele disse que os alvos serão ministérios que …

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última quarta-feira (2), antes de cerimônia no Palácio do Planalto, para cobrar mais espaço no governo e o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Vinte e três deputados …

A cúpula da Câmara dos Deputados já dá como certa a cassação de Carla Zambelli, deputada do PL, no futuro próximo. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a situação prevista é semelhante àquela de outro bolsonarista, Daniel Silveira. Uma das hipóteses de cassação do mandato é por condenação criminal, diz …

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …

Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) reiterou em entrevista ao programa Jornal da Bahia no Ar, na Rádio Metropole, elogiando a gestão de Bruno Reis (União Brasil) e falou que ele tem feito um “grande governo”. Elmar falou também sobre seu nome …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (3) que ainda não há data definida para que os deputados voltem a analisar o novo arcabouço fiscal – projeto do Executivo que cria regras para disciplinar os gastos públicos. O texto já foi aprovado uma vez pela Câmara, mas …

As novas regras para as contas públicas, que compõem o chamado arcabouço fiscal, podem enfrentar resistência na Câmara dos Deputados, em razão de problemas na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou por uma etapa de votação na Câmara, em maio, …

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta última quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem usado a negociação dos ministérios com o Centrão para tentar diminuir o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como líder do grupo. A informação é de Guilherme Balza, da GloboNews. Lula já declarou pelo menos três vezes, num intervalo …

O relator do marco fiscal na Câmara, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou que a votação da proposta foi adiada por causa de opiniões divergentes em relação ao que deveria ser feito com o texto aprovado pelo Senado. Durante entrevista ao J10 da GloboNews, nesta úlrima terça-feira (1º), …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Confira a relação: Carla Zambelli O processo (Representação 1/23) contra Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado pelo PSB e tem como relator o …

Segundo a coluna de Guilhere Amado, do portal Metrópoles, neste retorno dos trabalhos do Congresso nesta terça-feira (1º) já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula. O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao …

A Câmara dos Deputados tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece os governadores ao estabelecer que eles escolham o comandante-geral da respectiva Polícia Militar a partir de uma lista tríplice elaborada pela própria classe. Além disso, segundo Vinícius Valfré, do Estadão, os chefes das tropas estaduais …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na entrevista a TV Cultura nesta última segunda-feira (31) que o Senado terá liberdade para alterações no projeto do arcabouço fiscal, enviado após aprovação na Câmara, em maio. O parlamentar também informou que a Casa terá prazo até o dia …

Chamados de “emendistas” pela ala bolsonarista raiz do PL, os deputados do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que votaram favoravelmente às propostas econômicas prioritárias do governo Lula (PT) receberam em seis meses, segundo Gabriela Vinhal e  Carolina Nogueira, do portal Uol, ao menos R$ 149,7 milhões em emendas parlamentares. O que aconteceu O montante é …

Espaço de pronunciamentos históricos, como o de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988, a tribuna do plenário da Câmara ainda não atraiu 17% dos parlamentares da Casa nos primeiros seis meses da nova Legislatura: dos 513 deputados, 87 não discursaram nenhuma vez, aponta levantamento de Fernanda Alves, do …

O Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. Para não desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs), cuja tramitação é mais longa e tem …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se esquivou conforme Isabella Alonso Panho, do Estadão, de vinculações com os casos dos kits de robótica e dos parentes empregados na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), dizendo que só pode responder pelo próprio CPF, em entrevista ao programa Roda …

A bancada do PT na Câmara se reuniu nesta última segunda-feira (31) para planejar sua atuação no segundo semestre e, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, defendeu uma redução “significativa” da taxa básica de juros, a Selic. Os correligionários do presidente Luiz Inácio …

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações …

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, criticou a possibilidade de o Centrão ocupar o espaço de partidos aliados no governo. Para Casagrande, que é secretário-geral do PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin, seria um “sinal ruim para a política” se Lula substituísse siglas que estiveram com ele desde a disputa eleitoral. — O presidente …

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. Segundo Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapresse, essas conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e …

O governo federal detalhou nesta última sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União, quais serão os ministérios afetados pelo bloqueio de 1,5 bilhão de reais no Orçamento de 2023, estabelecido para que seja cumprido o teto de gastos — medida fiscal ainda em vigor neste ano. Dez …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz que agora é preciso aprimorar a base de apoio no Congresso, até então volátil. Segundo …

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23), a …

Documentos entregues por partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram segundo matéria de Dimitrius Dantas e Daniel Gullino, do jornal O Globo, sobre o uso de recursos públicos na compra de carros de luxo e o aluguel, a custo milionário, de frotas de veículos para campanhas eleitorais. As prestações de …

A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, mais conhecida como MP das Apostas, aumenta a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério dos Esportes e amplia as pressões – já elevadas – pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (25) a …

Alçado ao cargo de líder do maior bloco da Câmara — o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que reúne União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT —, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) ainda vê dificuldades segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, para o governo …

O governo enviou à Câmara nas últimas semanas projetos que pretendem ampliar a agenda prioritária do Palácio do Planalto dentro do Congresso Nacional. O novo marco fiscal e a reforma tributária, consideradas balas de “bronze” e de “prata” pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas, já passaram por votação …

De repouso no Palácio da Alvorada, por conta de um procedimento médico para afastar as dores no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar os próximos dias para definir os rumos da reforma ministerial. E, apesar da pressão de setores do PT e de militantes do …

Se a verdade está lá fora, o Congresso dos Estados Unidos quer saber. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência histórica sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs, na sigla em inglês), mais conhecidos como objetos voadores não identificados (óvnis), nesta quarta-feira (26/7), no reconhecimento mais sério de que os avistamentos …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ouviu nesta quarta-feira (26) segundo Danielle Cassita e Patricia Gnipper, do CanalTech, relatos de testemunhas que afirmam ter tido contato com objetos voadores não identificados (ou OVNIs). A reunião contou com ex-militares e membros da Inteligência norte-americana, que dizem ter encontrado veículos capazes …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-. Lira considerou a decisão da Fitch …

Cotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …

Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais utilizaram verba pública para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos. Dados obtidos por Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mateus Salomão, do portal do Metrópoles via Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e junho …

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a quantidade de deputados federais que representam cada estado. O projeto de lei complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere de acordo com Pedro Figueiredo, da GloboNews, que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados …

Em negociação paralela à reforma ministerial desenhada para acomodar PP e Republicanos no governo, os partidos do Centrão deverão apresentar nomes de mulheres para ocupar outros cargos relevantes do Executivo, como a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A preferência por indicações de nomes do sexo feminino atende a um pedido do próprio Palácio …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participa nesta segunda-feira (24) de debate com empresários do Lide Brazil Investment Forum, no Hotel Palácio Tangará, em São Paulo, sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Sob o tema “Visão e perspectivas para o Brasil”, o evento estava marcado para 10 de julho, …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu cargos a ao menos 109 candidatos derrotados nas eleições do ano passado, aponta levantamento exclusivo feito pelo Estadão/Broadcast. A pesquisa detectou políticos com postos no atual governo que disputaram o pleito de 2022 por 14 partidos diferentes em 26 …

O posicionamento das bancadas dos estados na Câmara ainda espelha, em parte, os resultados das urnas nas eleições presidenciais do ano passado. Levantamento feito pelo jornal O Globo, com base nas principais votações do primeiro semestre, aponta que os deputados federais do Mato Grosso e de Santa Catarina são os …

O Partido Liberal, presidido por Valdemar Costa Neto, tende a não dar trégua a parlamentares segundo Wendal Carmo, da revista Carta Capital, que acenaram ao governo Lula em votações nas quais a sigla fechou questão pela rejeição. A ofensiva acontece dias após o PL abrir um procedimento para expulsar o …

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para …

Habituado a centralizar tudo guiando-se por uma lógica pecuniária, o centrão radicalizou. Introduziu na sua prática política métodos mercadológicos. Avesso ao risco, o bloco evita colocar todos os ovos num mesmo cesto. Diversifica seus investimentos. Aplica às claras em Lula, aproveitando as gemas de Tarcísio de Freitas (Republicanos), sem desprezar …

O Palácio do Planalto já tem na ponta do lápis o tamanho do apoio que esperar consolidar na Câmara após formalizar o iminente ingresso no governo do PP e Republicanos, dois pilares do Centrão, grupo político que deu sustentação a Jair Bolsonaro. Nas contas do Executivo, a próxima mudança na Esplanada deve garantir …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise …

Angela Lira, a mulher de Arthur Lira (PP-AL), deu início a um movimento segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para criar um grupo de WhatsApp das mulheres dos deputados na Câmara. Desde a semana passada, a pedido de Angela, uma secretária de Lira tem ligado para deputados …

A partir de 2025, trinta anos após o último baiano assumir a presidência da Câmara dos Deputados, podemos ver o cenário se repetindo, diz Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias. O possível embate entre Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) vem tomando corpo, diz o jornalista, e Brito …

A votação remota, criada para que o Congresso Nacional continuasse a funcionar durante a pandemia, tem se tornado cada vez mais um instrumento de poder dentro da Câmara dos Deputados. Prova disso é que o ato que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) tem sido utilizado constantemente pelo presidente …

Desde o início dessa legislatura, em fevereiro, deputados federais já gastaram pouco mais de R$ 19,9 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para viajar. O valor se referem à compra de passagens aéreas, terrestres, marítimas e fluviais, segundo a página de transparência da Câmara. O “Cotão” custeia …

Os deputados federais e senadores têm dois recessos por ano. Os intervalos das atividades legislativas no Congresso totalizam 55 dias, conforme estabelecido na Constituição. A primeira parte, no meio do ano, ocorre entre 18 e 31 de julho, e a segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, não há …

A nova Comissão Especial Sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados deve iniciar segundo Marcos Amorozo, do canal CNN, logo no retorno do recesso, uma série de discussões para a atualização da legislação brasileira no ambiente digital. Instalado na última terça-feira (11), o grupo quer criar soluções para garantir segurança jurídica …

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 7. No segundo turno de votação, 375 dos parlamentares da Casa votaram a favor do texto; e 113, contra. Eram necessários 308 votos favoráveis. A redação segue para análise do Senado Federal. …

As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular de acordo com João Pedro Pitombo e José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de …

Conhecido pela profusão de caciques e pela falta de unidade — empecilhos para o diálogo com o governo Lula (PT) —, o União Brasil também acumula conflitos internos e desentendimentos com governadores, mesmo sendo contabilizado na base em 21 dos 27 estados. Além da pressão por cargos, valendo-se do tamanho …

A Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 1º de setembro, no plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem ao ideólogo Olavo de Carvalho, informa a Folha. O evento foi uma ideia da deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

A discussão entre deputados do PL num grupo de WhatsApp no último fim de semana fez segundo Victoria Azevedo, da Folha, com que outras legendas buscassem parlamentares que estão insatisfeitos e que podem deixar o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Hoje com 99 deputados, a maior bancada da Câmara dos Deputados, …

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que defenderá a manutenção dos espaços do partido no Poder Executivo. A declaração vem em meio a negociações para PP e Republicanos entrarem na aliança de governo, possivelmente em cargos ocupados por petistas. As informações são do jornal O Estado …

Dominada por deputados da oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST) mantém pressão segundo a Agência Estado,  sobre o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao focar os trabalhos do colegiado nas invasões dos sem-terra na Bahia. Costa foi governador do estado entre 2015 …

A Câmara dos Deputados adiou de acordo com a Folha, para o início de agosto, após o recesso parlamentar, a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, projeto que objetiva conceder perdão a partidos políticos. A PEC é apoiada pela quase totalidade das …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a matéria na Câmara dos Deputados. A reunião foi um primeiro passo na tentativa de alinhamento entre …

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conhecida como CPI do MST, aprovou 21 requerimentos com pedidos de convocações, convites e de informações nesta quarta-feira (12). Após acordo entre os parlamentares presentes à sessão, a votação ocorreu de maneira simbólica, …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (11) que uma possível anistia aos partidos que descumpriram a cota de mulheres nas eleições seria um “retrocesso”. Segundo Ana Paula Castro, da TV Globo, durante evento da Women Inside Trade, associação que tem como objetivo promover a inclusão …

A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão conforme Ranier Bragon, da Folha, para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo prepara um novo decreto para tratar das regras sobre saneamento básico. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), …

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, irá se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o comandante nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, nesta semana, para evitar novas desavenças da bancada em grupo de Whatsapp. De acordo com Altineu, os parlamentares “já estão mais tranquilos” …

Por causa de atritos sobre as eleições municipais do ano que vem, o PL deve perder segundo a coluna de Robson Bonin, pelo menos cinco de seus 99 deputados federais. O partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro tem hoje a maior bancada da Câmara, e deverá manter de …

Três dias após se dividirem na votação da Reforma Tributária na Câmara, deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiram lavar a roupa suja em um grupo de WhatsApp da bancada. Mensagens obtidas por Bruno Góes, do O Globo e confirmadas por cinco dos envolvidos mostram discussão acalorada neste domingo, …

Na estratégica disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de olho em apoio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi convidado por Lira a abençoar uma candidatura, mas esse não foi o único aceno que recebeu. Toffoli também …

Até pouco tempo atrás, segundo Daniel Pereira, da revista Veja, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diziam que o governo, apesar de contar com o apoio declarado de apenas 140 dos 513 deputados, aprovaria as suas pautas prioritárias definidas para a Câmara dos Deputados no primeiro semestre …

Escolhido por Jair Bolsonaro para disputar a última eleição presidencial e abrigar seus aliados, o PL mantém viva — ao menos em um grupo de seus parlamentares — a vocação governista que acompanha sua trajetória desde a fundação, em 2006. A aprovação da Reforma Tributária não foi a única votação …

Governadores do Nordeste e do Norte ganharam o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado Federal, para conseguir mais compensações financeiras pelas mudanças previstas no projeto de emenda à Constituição da reforma tributária, aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), informa Roseann …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) mudança na reforma tributária que derruba benefícios à montadora chinesa BYD, com previsão de instalação em Camaçari, na Bahia. Após a votação, o governo do estado garante que as tratativas com a companhia “prosseguem normalmente”. O destaque retira um artigo inserido de última hora …

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou em nota que recebeu com grande satisfação a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. “A simplificação do sistema tributário é extremamente positiva para o país e para toda a sociedade brasileira”, diz a entidade. A …

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de …

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a aprovação da reforma tributária na Câmara, considerada pela entidade uma vitória “superlativa” do Brasil. “Os brasileiros, a economia, as nossas empresas, todos devemos enaltecer a aprovação na Câmara Federal da mais que …

Aprovada em 2º turno por 375 a 113 na Câmara dos Deputados, a reforma tributária segue como o principal tema econômico antes do recesso do Legislativo na ‘supersemana’. A transparência e a simplicidade são os pontos mais exaltados por analistas sobre o texto da proposta, que tem ainda destaques a …

A versão final do relatório da reforma tributária foi aprovada em plenário da Câmara em dois turnos. O texto atendeu em parte os pleitos estaduais, incluiu demandas de setores como agronegócio e ampliou a lista de setores que terão regime diferenciado. O texto aprovado reduz a alíquota dos regimes favorecidos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (6) que a votação do arcabouço fiscal na Casa será “simples”. Em entrevista à BandNews nesta manhã, o deputado federal alagoano disse que ainda não reuniu os líderes partidários para discutir os pontos que serão mantidos no texto …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, hoje e amanhã, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da Câmara. Em meio ao esforço concentrado …

Maior bancada da Câmara, com 99 deputados, o PL avalia pedir o adiamento da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e orientar voto contrário ao projeto, se o texto for analisado nesta quinta-feira (6). A informação foi dada pelo líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e …

Uma tabela que corre entre os líderes partidários alinhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) mostra segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que a reforma tributária poderá ser aprovada com 375 votos. Lideranças mais otimistas falam em até 380 votos favoráveis ao projeto. Apesar da projeção, …

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta última quarta-feira (5) um requerimento de pedido de retirada de pauta da reforma tributária por 302 votos a 148. O pedido para não discutir o tema partiu da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). As informações são de Gabriel Buss, do Poder360. O placar de 302 …

Com agenda cheia na ‘supersemana’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o texto da reforma tributária até sexta-feira (7) e não deixar as medidas ao revés do recesso do Legislativo. A proposta tem aval de governadores, inclusive de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que Lira aposta …

Líderes do PT, PV, MDB, PSD, PSOL, PSB, PDT, PCdoB e Rede na Câmara dos Deputados vão se reunir às 16h desta quarta com Rodrigo Pacheco para entregar uma petição em que pedem que o Senado investigue a política monetária do Banco Central. O documento requer a “instauração de procedimento apuratório” sobre …

Líderes partidários da Câmara dos Deputados das legendas do PT, PV, MDB, PSD, PSol, PSB, PDT, PCdoB e Rede mais presidentes do fórum de partidos progressistas têm reunião marcada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h desta quarta-feira (5). Os parlamentares entregarão uma petição em que pedem …

Com uma bancada de 41 deputados, o Republicanos decidiu nesta quarta-feira (5) que vai apoiar reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, do jornal, G1. “O partido após discussão decidiu fechar questão a favor da reforma tributária. O Republicanos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão da reforma tributária deverá ser iniciada na tarde desta quarta-feira (5) e a votação do texto, em primeiro turno, será realizada na noite desta quinta-feira. Em entrevista à Globonews, Lira afirmou que o objetivo é da discussão …

A Polícia Federal em São Paulo realiza nesta quarta-feira (5) uma operação que apura crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro ocorridas durante as eleições de 2022. Um dos alvos é o coach Pablo Marçal. No pleito do ano passado, Marçal foi pré-candidato do PROS …

A decisão de avançar rápido com a reforma tributária transformou segundo o colunista José Casado, da Veja, o Congresso no centro da maior disputa de poder desde que o país promulgou a Constituição, em 1988. É jogo a dinheiro, com apostas tão inéditas quanto divergentes nos últimos 35 anos sobre …

Durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira (4) o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, rebateu críticas à proposta do Estado de prever na reforma tributária uma câmara de compensação que ficaria responsável por redistribuir a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços …