Reportagem da Crusoé assinada por Wesley Oliveira aborda as estratégias do PP em deixar mais forte o orçamento do Ministério dos Esportes com os eventuais impostos sobre apostas online. André Fufuca (PP-MA) assumiu a pasta com a reforma ministerial. “A Câmara dos Deputados pretende votar já nesta terça-feira (12) um …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Filha de Eduardo Cunha estreia na Câmara com foco em projetos pró-políticos, sob influência de Lira
domingo 10 de setembro de 2023 às 07:06hHerdeira política do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) assumiu protagonismo segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, logo em seu primeiro mandato por influência do atual chefe da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL). Escalada para relatar projetos importantes, a parlamentar busca emplacar iniciativas caras ao …
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Planalto confirma deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho como novos ministros do governo
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 19:24hO Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro …
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Doação de empresas, janela e redução de cotas: deputados tentam ampliar minirreforma, mas relator resiste
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 10:42hCom uma série de mudanças sobre as regras eleitorais sendo gestadas a toque de caixa no Congresso, parlamentares tentaram nos últimos dias ampliar a chamada “minirreforma”. Benesses aos partidos, como a volta de doações de empresas em campanhas, a abertura de uma nova janela partidária para troca de legenda, bem …
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Proposta de reforma impede justiça de bloquear fundo eleitoral dos partidos
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 08:52hDeputados querem mudar a lei eleitoral conforme Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, para barrar ações do Judiciário e afrouxar as regras de uso dos recursos do Fundo Eleitoral. Projeto em discussão na Câmara também pode reduzir o prazo em que um político condenado fica impedido de …
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Ibama quer reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 07:54hResponsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos …
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Líder consulta deputados do PP sobre assumir Ministério do Esporte
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:43hAuxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardam para as próximas horas a resposta da bancada do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados sobre a oferta de assumirem o controle do Ministério do Esporte em um formato turbinado. Mas enquanto a negociação com o PP está avançada, o PSB resiste segundo Andrea Jubé e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, …
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Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:17hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma …
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Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 18:25hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6) …
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Juros do cartão de crédito e Desenrola: Câmara aprova texto-base de PL
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 18:20hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base do projeto de lei (2685/22) que regulamenta os juros dos cartões de crédito. No pacote, também foi aprovado o texto da medida provisória (MP) 1176/23, que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, o Desenrola. A MP perde a …
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Confira as pautas da última sessão da AL-BA e os posicionamentos dos parlamentares
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 10:58hO pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última segunda-feira (4), contemplou a fala dos deputados inscritos. O horário foi utilizado, entre outros assuntos, para defesa de pautas e posicionamentos dos parlamentares, além do registro de visitas e inaugurações. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo presidente …
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Aliados de Bolsonaro passam pano de olho nas eleições
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 09:00hAliados de Jair Bolsonaro (PL) fizeram mais que vistas grossas para a atual situação do ex-presidente ao homenageá-lo com títulos honorários e apoiá-lo com declarações públicas em meio às investigações sobre ataques golpistas e desvios de joias. De acordo com cientistas sociais ouvidos por Uirá Machado, do jornal Folha de São Paulo, os …
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Conselho de Ética analisa abertura de processos contra deputados por supostas quebras de decoro
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 08:12hO Conselho de Ética da Câmara vai analisar nesta terça-feira (5) representações contra oito deputados por supostas quebras de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 11h. As representações (veja mais abaixo) são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões, além de acusações de ameaças …
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Ministérios de MDB, União Brasil e PSD estão entre os mais esvaziados pela proposta de Orçamento enviada ao Congresso
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 07:05hO texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro …
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Deputados liberam doação por Pix de ‘quaisquer valores’ em minirreforma eleitoral
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 05:38hO relator da minirreforma eleitoral, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou nesta última segunda-feira (4) nova versão da minirreforma eleitoral. Ele permite doação em Pix para os candidatos nas eleições municipais do próximo ano de “quaisquer valores”. O texto a que o Estadão teve acesso não coloca limites. Ao ser questionado, …
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Inclusão de trecho do PL das Fake News na minirreforma eleitoral deve enfrentar resistência na Câmara
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 17:37hA intenção do relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), de incorporar a equiparação de plataformas digitais aos meios de comunicação — trecho hoje no projeto de regulação das big techs — na minirreforma eleitoral da Câmara dos Deputados tende a enfrentar resistência, diz Marlen Couto, …
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Para líderes da Câmara, não há como evitar taxação dos super-ricos
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 14:55hApesar da resistência de parte do Congresso Nacional nos bastidores, líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, que o Legislativo aprovará o projeto de taxação dos super-ricos, enviado na semana passada pelo governo Lula. O motivo, segundo os caciques partidários, é que seriam poucos os …
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70% dos diretórios partidários no Brasil deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:23hNo momento em que a Câmara discute uma anistia ampla a partidos políticos multados por usarem recursos públicos de forma irregular, sete de cada dez diretórios dessas mesmas legendas segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, ignoraram a lei e sequer informaram como usaram o dinheiro recebido em 2022. …
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Lira ‘obriga’ presença de deputados nesta segunda-feira para agilizar votações de projetos econômicos
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:48hA segunda-feira, marcada por sessões semipresenciais e não deliberativas, vai ser atípica na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão para esta segunda com o objetivo de acelerar as votações de projetos da área econômica. Para alcançar o maior número de deputados, o registro …
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Câmara pode derrubar proibição de penhora de único bem da família
domingo 3 de setembro de 2023 às 17:34hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer concluir ainda em setembro informa Roseann Kennedy, do Estadão, a votação do Marco das Garantias, texto que voltou à Casa após mudanças do Senado. O relator, deputado João Maia (PL-RN), aposta em avanço a partir do dia 11, e vai aguardar conversa com Lira para decidir …
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123 Milhas: deputados já disputam presidência e relatoria da CPI, mesmo sem instalação
domingo 3 de setembro de 2023 às 13:55hDeputados que assinaram o pedido de abertura da CPI da 123Milhas e estiveram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), saíram com a impressão segundo Augusto Tenório, do Estadão, de que a comissão será instalada. Diante disso, passaram a discutir o comando do colegiado. O autor do requerimento, Duarte …
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Lira obriga presença de deputados para votar projeto sobre juros do cartão de crédito
domingo 3 de setembro de 2023 às 09:05hA Câmara dos Deputados deve aproveitar a semana pré-feriado de 7 de setembro para avançar em pautas de interesse do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Às segundas, …
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Deputados baianos disputam pelo lugar de Fufuca como líder do PP
domingo 3 de setembro de 2023 às 08:26hA pretendida reforma ministerial de Lula nem saiu do papel, mas deputados do Progressistas já se movimentam segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, para assumir o posto de líder do partido, hoje com André Fufuca (PP-MA), pretenso ministro em eventual atualização da Esplanada. Ao menos três parlamentares …
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Homenagem a Olavo de Carvalho na Câmara tem sessão com choro, música e poema
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 12:17hMesmo com o convite feito para todo o público pelas deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), a sessão solene em memória ao principal ideólogo da direita bolsonarista, Olavo de Carvalho, realizada nesta sexta-feira, 1, teve a presença de pouco mais de 50 pessoas e de seis parlamentares. O …
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Câmara aprovou desoneração da folha dos municípios após pressão da UPB e paralisação das prefeituras
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:24h“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …
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Partidos articulam trocar cota de mulheres candidatas por modelo que pode agravar falta de representatividade
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 17:03hCom dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …
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Adolfo Viana confirma apoio a Elmar Nascimento em eventual disputa pela presidência da Câmara
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 11:51hO possível embate de baianos pela presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, pode dividir o apoio entre os parlamentares da bancada do estado. Apesar disso, Elmar Nascimento (União Brasil) já conta de acordo com Maurício Leiro do portal Bahia Notícias, com um voto na disputa contra Antônio Brito (PSD): …
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40 deputados pedem impeachment do presidente Lula
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 08:38hDeputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …
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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:58hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada …
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Câmara aprova desoneração da folha e diminui encargos para todas prefeituras
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 05:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no país com uma medida adicional que levará à redução da alíquota de contribuição previdenciária de todas as prefeituras. A mudança faz …
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Conselho de Ética abre processos contra Salles, Zucco, Brunini e outros três deputados
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 13:08hO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, presidido pelo deputado baiano Leur Lomanto Jr. (União Brasil), instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. São eles: Dionilso Marcon (PT-RS) Glauber Braga (PSOL-RJ) André Fernandes (PL-CE) Ricardo Salles (PL-SP) Luciano Zucco (Republicanos-RS) Abilio …
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Prefeitos pressionam e governo cede na desoneração da folha; Câmara aprova regime de urgência
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:33hOs aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …
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Deputados querem liberar Fundão Eleitoral para gastos de candidatos com creches
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:05hDeputados querem usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundão, para cobrir gastos com creches para filhos de candidatos e candidatas no País. A ideia foi incluída nesta última terça-feira (29) conforme o Estadão, nas discussões sobre as regras eleitorais. O autor da proposta é o deputado federal …
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Deputados baianos cobram da ANTT responsabilização da ViaBahia por descumprimentos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:14hCompondo a comitiva de deputados estaduais membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o deputado estadual municipalista Hassan (PP) participou, em Brasília, na tarde desta terça-feira (29) de audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e …
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Conselho de Ética da Câmara analisa ações contra Eduardo Bolsonaro e deputado acusado de assediar colega
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:51hO Conselho de Ética da Câmara deve analisar nesta quarta-feira (30) representações contra os deputados bolsonaristas Ricardo Salles (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT) e Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS). Inicialmente, a sessão estava programada para a semana passada, mas foi adiada porque não havia sala vaga para a reunião na …
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Câmara aprova urgência de projeto que desonera setores que mais empregam no país
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 19:19hA Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, nesta terça-feira (29) a urgência para votação do projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) prevê que a análise definitiva (mérito) ocorra nesta quarta (30). A aprovação …
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Alexandre de Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de ‘minirreforma eleitoral’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 19:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …
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Jerônimo inicia conversas com partidos sobre 2024 e agenda reunião do conselho político
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 17:10hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou, nesta última segunda-feira (28), uma rodada de conversas com partidos da base aliada sobre 2024. Os primeiros “convocados” segundo Mauricio Leiro e Fernando Duarte, do Bahia Notícias, foram representantes de PT, PSB e MDB e, por enquanto, há a expectativa de que uma reunião …
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Líder do governo na Câmara quer separar empresas e municípios na votação de PL da desoneração
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 16:20hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), disse na última segunda-feira (28) segundo Renan Truffi e Fabio Murakawa, do Valor, que está negociando votar de forma fracionada o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na …
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O que são fundos exclusivos e o que vai mudar na tributação deles
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 10:52hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a Medida Provisória para taxar os chamados fundos exclusivos de investimentos (também conhecidos como onshore, fundos fechados ou fundo dos “super-ricos”). A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 — cerca de …
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Ipea aponta que 18 Estados e o DF ganharão com reforma tributária
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 08:51hO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, (28) véspera de um debate no Senado que reunirá governadores que vão discutir a reforma tributária, estudo indicando que 18 Estados e o Distrito Federal vão ampliar sua participação no bolo tributário se as mudanças já aprovadas pela Câmara dos …
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Governo prevê R$ 20 bilhões com MPs de fundos, mas alíquota é desafio
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 08:09hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a medida provisória (MP) para taxar os chamados fundos fechados dentro do país (onshore), na intenção de compensar a renúncia de receita a partir da atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), em vigor desde maio …
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Presidente da Câmara dos Estados Unidos começa a articular impeachment de Joe Biden
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:27hCom o apoio de parlamentares do Partido Republicano, seu partido, o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, democrata. Fontes do partido relatam segundo a CNN, que McCarthy espera iniciar esse processo até o …
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Com 47 deputados que votaram a favor do impeachment, parte da base contesta projeto que prevê reparação a Dilma
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:24hUm projeto que tem como objetivo devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) provocou reações no Congresso Nacional, inclusive entre aliados do governo. Hoje, há 47 parlamentares de partidos da base do Palácio do Planalto que votaram a favor do impeachment da petista em 2016, diz Luísa Marzullo, …
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Revisão do número de deputados faz Lira manter agenda cheia de encontros com ministros do STF
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:36hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …
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Lula assina MP que taxa fundos dos super-ricos ao lado de Arthur Lira e ministros
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 19:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) para taxação dos fundos exclusivos de investimento e enviará ao Congresso Nacional nas próximas horas o Projeto de Lei (PL) para tributação dos fundos offshore. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), …
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Quais estados ganhariam e quais perderiam deputados com a decisão do STF
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 14:55hA Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados Sete estados devem aumentar seus representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 e outros sete devem perder depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, na semana passada, a revisão da distribuição de parlamentares na Casa …
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CPI 8 de Janeiro: aliados se calam sobre caso Zambelli, e deputada pode virar alvo do Conselho de Ética
domingo 27 de agosto de 2023 às 16:37hApós virar alvo da CPI do 8 de Janeiro, que autorizou a quebra de seus sigilos na semana passada, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) poderá também ter de responder de acordo com Victoria Abel, do jornal O Globo, a acusações no Conselho de Ética da Câmara, segundo líderes do centrão …
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Deputados incorporam sugestões da CNM à proposta que simplifica o habite-se para regularização de imóveis
sábado 26 de agosto de 2023 às 12:51hContribuições apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Projeto de Lei (PL) 209/2020 foram acolhidas no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. As informações são do portal …
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STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por Estado
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 17:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito. A redistribuição de vagas deve ser feita pelos parlamentares até junho de 2025, caso contrário, a tarefa será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi …
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Deputados federais criam a bancada negra
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 14:46hParlamentares que integram a comitiva do presidente Lula (PT) a Angola decidiram criar uma bancada negra na Câmara dos Deputados para fortalecer o combate ao racismo e acelerar a aprovação de projetos de direitos para a população negra. A decisão foi tomada em jantar na quarta-feira (22) promovido pela deputada …
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Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 06:13hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo …
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Câmara instala grupo de trabalho para entregar ‘minirreforma eleitoral’ em 15 dias
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 20:30hA Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição …
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Câmara aprova criação de diretoria da Codevasf, que deve ser dada ao Republicanos
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:31hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (22) a criação de uma nova diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A mudança foi incluída na Medida Provisória do reajuste dos salários dos servidores públicos pela relatora, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal …
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 05:58hOs deputados federais aprovaram nesta última terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou …
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Instituto alertou deputados para riscos no setor elétrico antes de apagão
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:19hEm audiência pública na Câmara dos Deputados três meses antes do apagão que afetou 25 estados e o Distrito Federal na última terça-feira (15), o diretor do Instituto Ilumina Gustavo Teixeira fazia segundo Nicholas Shores, da Veja, um alerta a deputados sobre os riscos que as demissões na Eletrobras e …
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Câmara aprova arcabouço fiscal, que vai para sanção de Lula
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:16hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 379 votos favoráveis e 64 contrários. A aprovação aumentou o placar da votação em maio, quando o texto foi aprovado por 372 votos a favor e 108 contrários. O arcabouço voltou para a Câmara depois …
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Regras do arcabouço: Câmara aprova dispositivos do Senado que isentam Fundeb
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:09hA Câmara dos Deputado aprovou nesta terça-feira (22) duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Essas modificações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com …
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Câmara fecha acordo para votar reajuste de servidores públicos; mudança no consignado pode cair
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 19:36hOs deputados fecharam acordo para votar nesta terça-feira (22) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais. A MP, que já foi aprovada em comissão mista, perde validade se não for analisada pelos plenários da Câmara e do Senado até sexta-feira (25). Segundo apurou …
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Arcabouço deve ser votado nesta terça-feira na Câmara, afirma relator
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 14:02hO relator do arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou a Julia Lindner e Raphael Di Cunt, do jornal Valor, que a votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça-feira (22). Cajado está reunido com líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …
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PSD da Câmara se sente desprestigiado pelo governo Lula, diz deputado
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 11:18hO PSD da Câmara dos Deputados se sente segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, desprestigiado junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sem interlocução com os ministros do partido, diz um de seus representantes, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, o ministro da Pesca, …
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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …
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Deputados sugerem instalar CPI para cancelamentos da 123 Milhas
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 16:05hOs cancelamentos de pacotes de viagens da 123 Milhas que viraram alvos de investigações dos Ministérios da Justiça e do Turismo serão apurados de acordo com a coluna de Lauro Jardim, também na Câmara. Deputados sugerem, inclusive, segundo o colunista, a instalação de uma CPI específica para investigar o caso. …
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Pasta do União Brasil mantém acordos com Congresso ao destravar R$ 535 milhões; entenda
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 07:44hMesmo com a extinção do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula (PT) seguiu indicações acordadas com parlamentares na liberação de R$ 535 milhões em recursos herdados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A verba, destravada em sua maioria a partir de julho deste ano, …
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Ida de Fufuca para ministério cria disputa interna no PP e vira desafio para Lira na Câmara
domingo 20 de agosto de 2023 às 07:12hEm meio à turbulência causada pelo atraso na reforma ministerial, o PP trava disputa interna pela sucessão do posto de líder da bancada do partido na Câmara. O atual, André Fufuca (PP-MA), já foi anunciado como futuro ministro por Alexandre Padilha, auxiliar de Lula responsável pela articulação política. Com isso, …
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Após denúncias de hacker, partidos acionam o Conselho de Ética e pedem que Zambelli perca o mandato
sábado 19 de agosto de 2023 às 16:20hO PSB e o PSOL protocolaram representações no Conselho de Ética da Câmara para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) perca o mandato, em razão das denúncias feitas pelo hacker Walter Delgatti Neto. As duas representações foram encaminhadas à Mesa da Câmara, que precisam despachar os casos ao Conselho de …
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Normativa do TCU deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a Estados e Municípios
sábado 19 de agosto de 2023 às 07:19hUma normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. O formato atual das emendas …
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Câmara monta grupo que pode mudar cotas de mulheres e negros e fundo eleitoral
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:38hCom apoio de deputados governistas ligados ao presidente Lula (PT) e dos partidos do chamado centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula mudanças de olho nas eleições de 2024. As alterações terão como principais alvos as cotas para mulheres e negros e o fundo de dinheiro público destinado …
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Relator do projeto do Carf deve manter texto da Câmara
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:04hO relator do projeto de lei que muda a regra de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD), pretende apresentar seu parecer na segunda-feira (21) para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) delibere sobre a matéria na próxima semana. Segundo …
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Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 18:20hA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência do matrimônio ou da união estável, pelo cônjuge ou companheiro condenado, com trânsito em julgado, por crime de violência doméstica e familiar …
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Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 06:47hEm meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no fim da tarde desta última terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a …
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Deputados federais baianos gastam mais de R$ 1 milhão em combustível; confira ranking
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 06:28hOs deputados federais pela Bahia ficaram em segundo lugar em ranking de gastos de combustíveis durante os sete primeiros meses de 2023. De acordo com dados da Câmara, os parlamentares da Bahia gastaram R$ 1.030.368,23 entre janeiro e julho deste ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que chegaram a …
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Haddad vai defender a Lira que taxar fundos no exterior é única forma de compensar isenção do IR
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 20:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (15) que a única forma de permitir que trabalhadores que ganham até R$ 2,64 mil não paguem Imposto de Renda (IR) será taxar fundos e empresas offshore, localizados fora do país. Haddad defendeu a medida, que tramita no Congresso, ao presidente …
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Arthur Lira diz que Câmara deve votar arcabouço fiscal na semana que vem
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 17:24hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (15) que colocará em votação a proposta do novo arcabouço fiscal na semana que vem. A proposta, que vai substituir o teto de gastos, é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto no Congresso. …
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Deputados de esquerda usam boné do MST em CPI com líder do movimento
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 15:35hDeputados de esquerda foram nesta tarde de terça-feira (15) à Câmara dos Deputados com o boné vermelho do MST, em dia que a CPI sobre esse tema escuta o líder do movimento, João Pedro Stédile. O que aconteceu: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Nilto Tatto (PT-SP) foram alguns …
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Cajado diz que respeita Haddad, mas não concorda que há excesso de poderes na Câmara
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 10:37hO relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou em entrevista à GloboNews nesta manhã de terça-feira (15), que respeita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas não concorda com sua afirmação de que há “excessos de poderes” na Câmara dos Deputados e que tal poder não …
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Crítica de Haddad ao poder da Câmara ‘trava’ negociação sobre arcabouço fiscal
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 08:10hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou em entrevista divulgada nesta última segunda-feira (14) o “poder muito grande” da Câmara dos Deputados frente ao governo federal e Senado e criou atrito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu cancelar a reunião marcada para a noite dessa segunda em que seria …
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PAC: Câmara quer incluir obras de parlamentares como contrapartida a emendas
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 06:41hA Câmara dos Deputados quer de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que o governo Lula faça um ajuste no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para incluir na lista de projetos as obras que são de interesse dos parlamentares. Essa é a contrapartida para que parte …
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Os bastidores da reação de Lira à fala de Haddad sobre o poder da Câmara
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 21:35hAo ser informado na tarde desta segunda-feira (14) sobre as declarações de Fernando Haddad a respeito do “poder muito grande” da Câmara dos Deputados, que não pode ser usado “para humilhar o Senado e o Executivo”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) inicialmente não acreditou que elas haviam sido …
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Lira cancela reunião de líderes após fala de Haddad sobre os poderes da Câmara
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 18:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião de líderes que iria ocorrer na noite desta segunda-feira (14) na Residência Oficial para debater a votação do novo arcabouço fiscal. O cancelamento ocorreu após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar conforme Wesley Oliveira, do O Antagonista, que a …
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Comissão na Câmara aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 14:37hA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets. Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e avenidas. Criados nos Estados Unidos, esses …
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Lula: ‘Conversar com Lira é uma obrigação minha, ele é presidente da Câmara’
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 12:02hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira (14) que tem obrigação de conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na sexta, 11, Lira participou da cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro e foi vaiado. …
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Deputados do PL que poiam Lula devem abandonar legenda, diz jornal
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 08:10hDeputados do Partido Liberal (PL) que são apoiadores do governo Lula planejam segundo o Estadão, deixar a sigla assim que a Câmara finalizar a votação do Orçamento de 2024. Insatisfeitos com a reação de seus pares, os deputados se sentem perseguidos por serem chamados de “transdeputados”, pois foram eleitos como …
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As três certezas dos petistas sobre as mexidas no ministério de Lula
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 07:59hDepois de mais de um mês esperando, lideranças dos dois partidos aguardam para esta semana pela definição de Lula sobre os ministérios que o PP e Republicanos deverão ocupar no governo. Lula, que vem afirmando desde julho que a negociação se dará diretamente com os presidentes de partidos, fará uma …
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Líderes na Câmara se reúnem nesta segunda em busca de acordo para a nova regra fiscal
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 06:08hLíderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de …
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Comissão de Turismo da Câmara Federal debate a criação da zona franca da uva e do vinho
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 18:17hA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação …
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Deputados querem CPI das Joias para investigar presentes de Bolsonaro
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 18:02hParlamentares apresentaram um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro durante missões oficiais no exterior e o caso de joias trazidas ilegalmente para o Brasil na gestão Bolsonaro. Até essa sexta-feira (11) o deputado Rogério …
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Advogados lançam manifesto para eleição direta na OAB nacional
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:31hNum movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …
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Partidos do chamado ‘Centrão’ pressionam Lula por definições sobre ministérios
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 06:05hOs partidos, que aguardam há mais de um mês, demonstram urgência em conhecer os ministérios que André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) deverão ocupar. Esses nomes já foram publicamente mencionados pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O PP almeja a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente …
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Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 19:33hA Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma …
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ACM Neto diz que projeto de Elmar pela presidência da Câmara “é seu também”; assista
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 18:41hO ex-prefeito ACM Neto negou qualquer desentendimento com o deputado federal Elmar Nascimento e garantiu que o União Brasil tem apoiado a campanha do parlamentar em busca da presidência da Câmara dos Deputados. “É um desentendimento que nunca houve. Inclusive, uma das coisas que está me fazendo voltar a dar …
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Cacá Leão abre portas do PP para Elmar e fala sobre ser futuro presidente da Câmara
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 18:38hO secretário de Governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão (PP), reafirmou nesta quinta-feira (10) em entrevista a Matheus Morais, do portal bahia.ba, que caso o líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento, precise, as portas de seu partido estão abertas para ele. Segundo Leão, o …
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Liberação de emendas mantém aprovação a Lula, dizem 40% dos deputados
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 16:32hUma pesquisa da Genial-Quaest, divulgada nesta quinta-feira (10), mostra segundo Francisco Artur, do Correio Braziliense, que 40% dos deputados acreditam que a ideia de o governo cumprir acordos e distribuir emendas parlamentares faz com que os congressistas apoiem a agenda do Executivo. Para o levantamento “O que pensam os deputados …
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Deputados aprovam multa para bancos que fizerem consignado sem autorização do beneficiário
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 11:43hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (9) o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso de realização de empréstimos consignados sem autorização expressa do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidor público. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é …
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Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, obteve o pior resultado entre os deputados
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 10:54hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o integrante do governo Lula com melhor avaliação dos deputados, de acordo com pesquisa Genial/Quaest feita entre 13 de junho e 6 de agosto com uma amostra de 185 integrantes da Câmara (36% do total). Haddad teve o trabalho considerado positivo por 52% dos …
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Pesquisa Quaest: Lula na Câmara é parecida com a opinião da população
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:51hO diretor da Quaest, Felipe Nunes, divulgou na manhã desta quinta-feira (10) nas suas redes sociais o resultado de uma minuciosa pesquisa feita com deputados federais sobre ampla gama e assuntos. É a 1ª pesquisa Genial/Quaest com Deputados Federais, e revela que a avaliação do governo Lula na Câmara é …
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:51hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Os deputados federais aprovaram …
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Deputados federais baianos usam mais de R$ 3 milhões em divulgação do mandato
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:25hOs deputados federais baianos gastaram segundo Leonardo Almeida, do portal Bahia Notícias, R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de …
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Ricardo Salles desiste de pedir prorrogação dos trabalhos da CPI do MST
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 17:41hO relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. De acordo com a Agência Câmara, o anúncio fio feito após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a …
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Deputados federais baianos recebem mais em Auxílio Moradia e lideram ranking do Nordeste
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 06:27hO Auxílio Moradia dos deputados baianos custou segundo levantamento publicado por Leonardo Almeida, do portal Bahia Notícias, em R$ 246.360,11 durante os sete primeiros meses deste ano, segundo dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados. Com isso, os parlamentares da Bahia lideraram a estatística entre os estados da região Nordeste. No …
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