Suspeito de promover esquema de “rachadinha” em seu gabinete, o deputado federal André Janones (Avante-MG) vive segundo reportagem de Victoria Azevedo e Ranier Bragon, da Folhapress, um cenário de isolamento entre seus colegas na Câmara dos Deputados, além de um constrangimento da esquerda em defendê-lo das acusações. O PL, partido do ex-presidente Jair …

Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). O relator da iniciativa, Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), fez pequenos ajustes …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) proposta que flexibiliza regras de licitação, autorizando a disputa fechada em licitações de obras e serviços e permitindo a utilização de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. Enquanto 307 votaram a favor do projeto, 27 deputados segundo  Marcelo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …

Os textos da Wikipedia sobre alguns deputados federais foram convertidos em peças de propaganda eleitoral. Rafael Lemieszek, editor sênior do site Uol, justifica que isso acontece por se tratar de uma plataforma aberta e colaborativa. Encerrando o mandato de presidente [da Câmara Municipal] com uma administração austera, economizou e devolveu …

De pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados, conforme descreve o momento João Pedro …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação …

Um homem foi detido pela Polícia Legislativa, nesta terça-feira (28), após ofender Nikolas Ferreira (PL) dentro da Câmara dos Deputados. O agressor foi levado para Polícia Legislativa. Assista: ➡️ Homem ofende Nikolas dentro da Câmara e é detido pela polícia Um homem foi detido pela Polícia Legislativa, nesta terça-feira (28/11), …

Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (MDB-MA) vai se reunir nesta terça-feira (28) com os líderes da Casa para avaliar o plano de trabalho e o calendário de votações do texto. Depois de analisar a proposta que saiu do Senado, o relator fará uma avaliação aos …

Ocorreu, nesta última segunda-feira (27), mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. Dessa vez, a sessão ordinária foi realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, em Paripe. O coordenador executivo do projeto é o vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Para o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz …

O líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer (D-NY), uniu-se ao senador Mike Rounds (R-SD) para apresentar uma proposta de 64 páginas para promover a divulgação de informações oficiais sobre o que o governo dos EUA sabe sobre OVNIs. Porém, no final da semana passada, (como já mencionado …

Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF para acessar aplicativos de relacionamento está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Marco Civil da Internet, a Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O autor …

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …

Após a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores …

Deputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para discutir as possíveis consequências do uso excessivo de telas na infância e adolescência. O requerimento da reunião veio da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). As informações são de Karina Ferreira, do jornal, Estadão. O objetivo …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Até a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta última quarta-feira (22) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de …

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …

Convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

Dois em cada três deputados acreditam, conforme Nicholas Shores, em reportagem na revista Veja, que a MP das subvenções pode inviabilizar investimentos privados em Estados e municípios distantes dos grandes centros consumidores, mas só 48% afirmam conhecer a proposta, de acordo com pesquisa da Vector encomendada pela Frente Parlamentar do …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta os governos estaduais de pagarem taxas cobradas em aeroportos de todo o País. O texto do projeto altera a Lei 6.009/73, que já prevê essas isenções para voos da administração federal. A proposta estabelece que passageiros e aeronaves militares …

Uma comitiva de parlamentares bolsonaristas, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), aproveitou o feriado da Proclamação da República no Brasil, celebrado nesta última quarta-feira (15), para fazer uma visita à capital dos Estados Unidos, onde foram recebidos conforme Guilherme Caetano, do O Globo, pelo parlamentar George Santos, integrante do Partido …

Segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode adiar mais uma vez a escolha do nome para representar a base aliada na corrida eleitoral em Salvador. O grupo vive um momento de debates internos para chegar em um consenso em torno do nome. “Acho difícil ter uma …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para as cidades com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta ainda será …

Algumas comissões da Câmara dos Deputados pautaram a análise de emendas temáticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para esta segunda-feira (13), mas ainda há incertezas segundo Ramiro Brites, da Veja, sobre quando o texto principal será analisado pelos parlamentares. A proposta tem de ser aprovada para abrir espaço …

A ameaça da cláusula de barreira, que limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e TV, tem feito partidos políticos recorrerem a fusões, incorporações e federações para garantirem a sobrevivência. Desde março de 2019, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis …

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

Apesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …

Fora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …

Arthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …

Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …

Deputados federais eleitos de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo Estadão considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, proposta que acaba com a multa para advogados que abandonarem processos penais e que prevê que aqueles que tenham essa conduta respondam por infração disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna …

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A reunião ainda não foi remarcada. O relator, deputado federal pela …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo  Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …

Sete deputados federais reeleitos por São Paulo, além de dois ex-deputados, serão responsáveis este ano por destinar ao menos R$ 27,3 milhões em emendas parlamentares para longe da população que os escolheu como representantes na Câmara. Segundo reportagem de Samuel Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, esse valor …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

A ala da oposição mais crítica ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tenta arrastá-lo segundo a coluna Estadão, para a crise vivida entre o agronegócio e o ministro da Educação, Camilo Santana. O vice-líder da oposição Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer convocá-lo para as comissões de Agricultura e de …

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista a Thiago Caetano, do site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse …

A antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, em 2025, já provoca incômodo no governo e movimentos no PT para evitar um acordo prematuro que possa deixar o partido em desvantagem em relação a outras legendas. A atuação preventiva ocorre após sinalizações favoráveis de petistas …

Autointitulados partidos de oposição, Podemos, PSDB, Cidadania e Patriota têm demonstrado fidelidade ao Palácio do Planalto em votações recentes na Câmara dos Deputados. Em matérias caras ao governo Lula, como a taxação dos super-ricos, aprovada na semana passada, e o arcabouço fiscal, o apoio dessas siglas foi segundo matéria de …

Os deputados evangélicos preparam um novo avanço para ocupar mais espaços na Câmara. Pressionam pelo reconhecimento oficial da bancada evangélica na Casa, o que lhes garantiria assento nas reuniões do colégio de líderes, grupo que se encontra semanalmente para definir a pauta do plenário e negociar votações. Hoje, os evangélicos …

A Câmara Municipal do Recife recebeu uma proposta para conceder a cidadania honorária da capital de Pernambuco à deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), a namorada do prefeito da cidade, João Campos (PSB). O texto foi apresentado no dia 23 de outubro pela vereadora Aline Mariano (PP). Nele, a parlamentar cita …

Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a …

Após se reunirem com Lula na terça-feira (31), líderes partidários da Câmara dos Deputados passaram a apostar que o governo vai “terceirizar” para o Congresso Nacional a missão de alterar a meta fiscal. Hoje o governo tem duas alternativas para mexer na meta. A primeira seria ele mesmo enviar uma mensagem …

A aprovação da criação da bancada negra nesta quarta-feira (1) fortaleceu segundo o colunista Augusto Tenório, do Estadão, o deputado federal pela Bahia, Antônio Brito (PSD), como um dos cotados a disputar a presidência da Câmara. A sessão foi dura e, para garantir que o reconhecimento fosse aprovado, o parlamentar …

Na tarde desta terça-feira (31), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza credores a realizar notificações extrajudiciais de dívidas por meios eletrônicos e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. De acordo com a proposta, o aviso poderá ser enviado em plataformas — e-mail ou …

Lula avisou aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não corre risco de demissão em 2024. A informação é de Guilhreme Amado, colunista do portal Metrópoles. O presidente defendeu o trabalho do principal articulador político do governo e pediu para os deputados “terem …

Ao longo dos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumprem com frequência segundo  Gabriel de Sousa, do Estadão, a orientação do partido e votam a favor de pautas de autoria do Palácio do Planalto …

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (30) que a Casa dará apoio a qualquer movimento de criação de programas como o “Novo PAC”, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele participou do lançamento do programa em Maceió (AL). “A Câmara nunca …

A nomeação de um aliado, Carlos Antônio Vieira, à presidência da Caixa Econômica Federal ampliou o leque de influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre postos do Poder Executivo que tratam de interesses locais a agendas centrais do governo Lula. A verba sob a alçada de indicados por …

Decidido a entrar na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PL designou Luiz Felipe de Orleans e Bragança (RJ) para coordenar as discussões para encontrar um nome consensual em meio aos 99 integrantes da bancada. O deputado príncipe, como é conhecido entre os pares, é um dos cotados, diz …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …

Mike Johnson foi escolhido após três semanas de deliberações e votações Após 22 dias, chegou ao fim a mais longa disputa pela presidência na Câmara dos Deputados dos EUA nos tempos modernos. E terminou da forma como às vezes acontece nas guerras: com ambos os lados perdendo a disposição para …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …

O centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas num momento em que o governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas econômicas de interesse do presidente Lula (PT). Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 323 a 119, o texto-base do projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da …

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (25), após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Parlamentares da oposição se mostraram indignados conforme …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira (24) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados em caso de aprovação na CAE e posteriormente no Plenário. O PL 334/23 mantém o benefício da substituição …

Depois de faltar a convocação e ser ameaçado de impeachment, o ministro da Justiça, Flávio Dino comparecerá à sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (24). O grupo fez 20 requerimentos para que o ministro explique sobre dez diferentes temas. Dino já compareceu ao colegiado anteriormente, em …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido avaliará a possibilidade de ter candidato próprio ao comando da Câmara em 2025, quando Arthur Lira (PP-AL) não poderá concorrer a um novo mandato no cargo. Apesar de faltar mais de um ano para a corrida eleitoral do Congresso, …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado que o partido terá candidato próprio à Presidência da Câmara em 2025, em uma disputa que já conta com pelo menos quatro nomes. Nos bastidores, membros de outras siglas e integrantes do próprio PL, porém, veem no movimento uma estratégia de Valdemar para barganhar …

Lideranças de alguns dos maiores partidos do Senado mobilizam-se pela aprovação, nesta semana, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A iniciativa tem apoio de legendas como PSD, PL e MDB. O movimento deixou o PT, que …

Instaladas em junho, as quatro CPIs da Câmara somaram 954 requerimentos apresentados em três meses por deputados. Os campeões desses “esforços” de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, foram Caio Vianna (PSD-RJ) com 45 das 207 proposições do colegiado das Criptomoedas; Yury do Paredão (sem partido-CE), autor de …

Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai …

As imagens de poços sendo abertos, caixas-d’água entregues e novos carros-pipa em circulação prometem segundo reportagem de Artur Rodrigues, Flávio Ferreira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, mais do que nunca ser onipresentes nas campanhas eleitorais dos municípios do semiárido em 2024. Em boa parte dessas situações, sobrarão agradecimentos aos …

As eleições para a prefeitura de Juazeiro em 2024 contam segundo matéria de João Tramm, do portal Metro1, com a indefinição de quem vai rivalizar o pleito contra a atual prefeita Suzana Ramos (PSDB), apta a disputar a reeleição. A atual gestora chegou a se aproximar do governador Jerônimo Rodrigues …

A bancada petista de São Paulo participou de um jantar na terça-feira (17), em Brasília, com Marcos Pereira (Republicanos-SP), pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, que estava acompanhado segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), seu companheiro de partido. À mesa, …

O governo Lula (PT) recuperou da maioria das bancadas de 24 Estados na Câmara dos Deputados. Em uma análise de votações pró e contra o governo, somente três Estados votam mais com a oposição. Atualmente, Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia seguem alinhados com a oposição ao governo. Já o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi recebido nesta última sexta-feira (20) em Pequim com o presidente da China, Xi Jinping. O encontro foi confirmado pelo político alagoano em publicações nas redes sociais. O mandatário chinês abriu um espaço em sua agenda para receber a comitiva brasileira …

Um dos presos na Operação Última Milha, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), participou como palestrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crimes cibernéticos, na Câmara dos Deputados, em 2016. Eduardo Arthur Izycki foi preso por utilização indevida de sistema de geolocalização de celulares do órgão para coerção. …

O governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …