Se não bastassem os penduricalhos da magistratura, alguns presidentes de Tribunais de Justiça em fim de mandato flertam com a ideia de prorrogar os seus mandatos. Argumentam que a pandemia prejudicou suas gestões. Ao saber disso, Eremildo, o idiota, propõe: 1- Que sejam devolvidos os impostos pagos por pessoas que …

O Equador irá solicitar segundo a Reuters, que seus cidadãos votem em 2023 em uma consulta popular sobre seu sistema de Justiça, anunciou o presidente Guillermo Lasso nesta terça-feira (18), após acusações de que decisões de juízes estão impedindo iniciativas para combater o crime. A violência e o crime, inclusive …

O Poder Legislativo de Feira de Santana está exigindo que a Prefeitura respeite uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não existe, porque a própria Câmara perdeu o prazo legal para promulgá-la como desejava. Em resumo, este é o principal argumento da Procuradoria Geral do Município para tentar conseguir uma …

A juíza da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fabiana Rodrigues, arquivou nesta última segunda-feira (17) a investigação aberta pela Lava-Jato contra Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, sobre os negócios do filho de Lula com a Oi/Telemar a partir da finada Gamecorp. Como era esperado, Rodrigues seguiu …

A Justiça manteve a prisão preventiva por mais 90 dias dos denunciados pelo Ministério Público estadual Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da Operação Inventário, que foi deflagrada em setembro de 2020. A decisão foi publicada na última sexta-feira (14) pela Vara …

Um grupo de juízes do Tribunal Constitucional da Espanha legitimou o pagamento de dívida que uma mulher tinha com seu ex-cunhado através de sexo oral. A mulher recebeu empréstimo de 15 mil euros, equivalente a R$ 100 mil, do ex-cunhado. A acusação apontou que os favores sexuais não foram acordados …

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília …

A Justiça Militar condenou um major do Exército por registrar armas de fogo da Força irregularmente em seu próprio nome e de conhecidos. A decisão foi tomada no mês passado e prevê regime semiaberto. Entre janeiro e outubro de 2016, o major incluiu cerca de dez armas indevidamente no Sistema …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja negado o pedido para afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini. O documento foi protocolado em 31 de dezembro. Conforme o jornal O Globo, Santini virou alvo do STF depois que funcionários do Ministério …

Você sabia que as ações e os recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas zonas eleitorais de todo o Brasil estão disponíveis para consulta pública? Qualquer pessoa interessada em saber sobre o andamento e as decisões de um processo pode utilizar o …

Distribuidores de gás natural devem acionar a Justiça nesta semana segundo a revista Veja, para tentar barrar o aumento de 50% na tarifa. O reajuste foi informado pela Petrobras ao setor por meio de um comunicado. “A Petrobras indica o incremento de preço sobre a tarifa da ordem de 50%”, …

Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como sobre os serviços disponíveis para eleitoras e eleitores, como a regularização do título e a emissão da segunda via do documento, entre outros. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Conteúdos falsos e enganosos já disseminados nas redes sociais contra pré-candidatos à Presidência, inclusive por agentes públicos e políticos com mandato, antecipam desafios conforme o jornal O Globo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas terão pela frente na campanha de 2022. A facada sofrida pelo presidente Jair …

O ministro da Justiça, o delegado federal licenciado Anderson Torres, estuda se filiar a um partido da base e disputar o Governo do DF contra o ex-chefe Ibaneis Rocha, informa a coluna Esplanada. É o que conta segundo a publicação a turma do União Brasil. Torres foi secretário de Segurança …

A lista de políticos do Rio que criticam o projeto do governo federal para a concessão do aeroporto do Santos Dumont à iniciativa privada só cresce. Conforme o Radar mostrou na semana passada, o edital de concessão elaborado pelo Ministério da Infraestrutura comandado por Tarcísio de Freitas desagradou porque amplia …

Com as atividades suspensas desde a última sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no Código de Defesa do …

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …

A Justiça do Reino Unido aprovou, nesta sexta-feira (10), um pedido de recurso dos Estados Unidos para a extradição de Julian Assange, fundador do WikiLeaks. O australiano de 50 anos enfrenta, no país americano, ao menos 18 acusações criminais, incluindo uma violação da lei de espionagem, e conspiração para invadir …

Órgão criado com o Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Segundo o TSE, além dessa função fiscalizadora, compete à CGE expedir …

A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …

O investidor e bilionário Michael Steinhardt foi forçado a entregar US$ 70 milhões (R$ 394,8 milhões no câmbio de hoje) em antiguidades roubadas. Além disso, o empresário está proibido pelo resto da vida de comprar antiguidades. Steinhardt teve que desistir de 180 antiguidades. De acordo com matéria da ABC, as …

A Justiça Eleitoral do Tocantins tornou o governador afastado do estado, Mauro Carlesse (PSL), inelegível por 8 anos. Além de Carlesse, a sentença emitida no último sábado (4) pelo juiz Nilson Afonso da Silva aplica a mesma punição a Josiniane Braga Nunes e Gleydson Nato Pereira, respectivamente, prefeita e vice-prefeito de …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou na última quarta-feira (1º) aos promotores de Justiça que instaurem procedimento administrativo para acompanhar a atuação municipal relacionada à vacinação contra a Covid-19. O documento, baseado em expediente do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, orienta que os promotores de Justiça enviem …

João Paulo Santos Schoucair pode se tornar o primeiro integrante na história do Ministério Público do Estado da Bahia a compor o Conselho Nacional de Justiça O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi indicado pelo procurador–geral da República, Augusto Aras, …

O ministro Anderson Torres, da Justiça, deve permanecer conforme Guilherme Amado, no futuro União Brasil para disputar o Senado pelo Distrito Federal em 2022. Atualmente, Torres está no PSL, partido que se fundirá com o DEM, para dar origem ao União Brasil. Originalmente delegado da Polícia Federal, Torres trabalhar para …

A Justiça do Rio restabeleceu, nesta última terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo …

O União Brasil, partido que nasce com a fusão do DEM com o PSL, foi notificado via Justiça a retirar do ar uma publicação no Instagram em que usava, sem autorização prévia, a música “Amarelo, azul e branco”, de Anavitória & Rita Lee, para apresentar os números da nova legenda, …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

Sob risco de ser condenado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor dribla a Justiça em outro caso delicado, segundo a coluna Radar. Desde 2017, uma possível irmã dele tenta na Justiça obrigar o senador a fazer teste de DNA para obter os direitos à herança …

No Farol da Barra, em Salvador, cidadão que se identifica como biólogo, servidor público estadual e bolsonarista, discursa contra a imunização da covid-19, provoca governador Rui Costa a demiti-lo e debocha do Sistema de Justiça ao dizer que se exonerado da função vai passar dois anos em casa sendo remunerado …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na tarde desta segunda-feira (22) que o deputado Marcelo Freixo delete de suas redes sociais uma postagem feita no último dia 12 em que relaciona o senador Flávio Bolsonaro ao caso das rachadinhas. Freixo publicou uma montagem em que Flávio aparece como se estivesse sido preso. O …

Segundo informa o jornal Correio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem 356 cargos de juízes titulares e substitutos vagos. A vacância não é permitida, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2014 que a quantidade de juízes no …

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, acolheu nesta última quinta-feira (18) pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivamento de ação por sonegação fiscal contra três filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do UOL. No inquérito policial …

A Primeira Turma do TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiu nesta última quarta-feira (17) segundo o jornal O Globo, suspender, as ordens de prisão preventiva em regime fechado contra Arthur Soares, o Rei Arthur, expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas. Originalmente, as ações são …

O Superior Tribunal de Justiça (STF) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição segundo a coluna Painel da Folha, para a escolha da lista …

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM) e da vice-prefeita Marizene Gusmão (PMB) por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro do ano passado. A decisão, de segunda-feira (15), afirma segundo o site O Responsável, que os então …

As causas da queda dos serviços do Facebook, que causou transtornos para usuários e prejuízos para empresas, são mantidas sob sigilo pelo Ministério da Justiça e pela empresa, informa a coluna Esplanada. Após a pane, em 4 de outubro, a Secretaria Nacional do Consumidor do MJ notificou o grupo para …

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, na noite desta última terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos), vai leiloar nesta terça-feira (9), às 16h, três imóveis apreendidos em operações contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, apontado como um dos antigos donos do jogo do bicho no …

O Ministério da Justiça abriu as inscrições nesta segunda-feira (8) para contratação de 66 profissionais de nível superior. O concurso público vai receber inscrições até o dia 17 de novembro, às 18h. Com salários de até R$ 6.130, o Ministério da Justiça está oferecendo vagas para atuar como: Técnico especializado …

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, segundo a Agência Estado, as novas regras do governo do presidente Joe Biden, que exigem que muitos empregadores garantam que seus trabalhadores sejam vacinados ou testados semanalmente para a Covid-19. Um painel de três juízes do Quinto Tribunal de Apelações …

A Justiça acatou denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Barreiras em razão da manutenção de um lixão na cidade. Segundo o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), o prefeito se mantém conivente desde 2017 ao funcionamento de um depósito …

Suspeitas de candidaturas laranjas, alvos da Polícia Federal e da Operação Lava Jato fazem parte da história da legenda que vai abrigar o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro. O Podemos, que marcou para o dia 10 de novembro o evento de filiação do ex-magistrado e possível presidenciável, tem investido …

Delator, Marcelo Odebrecht tentou escapar no STF de ações da Petrobras que pedem indenização pelas fraudes na estatal. Segundo a Radar, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido.

Conforme o portal Metrópoles, o governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para esta  segunda-feira (1º). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país (veja lista completa mais …

A justiça deu ganho de causa para a apresentadora Xuxa Meneghel contra o vereador de Nilópolis (RJ), Anderson Campos (Republicanos), após o político chamá-la de “assediadora de menores”. Segundo o portal UOL, com a vitória da apresentadora, o vereador vai retirar a postagem em que atacou Xuxa das redes sociais, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na última terça-feira (26) a soltura de Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Isaac foi freso pela Polícia Federal (PF) no último dia 20 de outubro no âmbito da Operação Vikare, que combate …

Após uma primeira tentativa fracassada, o governo dos Estados Unidos volta à carga nesta quarta-feira (27) na justiça britânica para tentar obter a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, demandado por Washington pelo vazamento em massa de documentos confidenciais. Depois de passar sete anos na embaixada do Equador em …

A ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem avançado segundo a revista Veja na Justiça. Nesta semana, o caso — que já está no TSE — chegou ao Ministério Público Eleitoral. O processo aponta suposto uso de recursos e canais de comunicação do …

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. “A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente …

O novo corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público é integrante das fileiras da Justiça Militar. Marcelo Weitzel foi eleito na terça-feira (19) por aclamação de seus colegas de conselho. Segundo a coluna Radar, ele é subprocurador-geral da Justiça Militar e representante do MP Militar no colegiado que tem …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça, decorrente de investigação sobre improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente. Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro informou …

O relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios apresentado na semana passada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca sem alarde uma regra polêmica para a emissão de dívida decorrente de sentenças judiciais. O texto não só limita o valor dos próximos anos a ser pago dentro do teto …

A Justiça do Trabalho em Brasília proferiu decisão, nesta segunda-feira (11), em que afasta Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, da gestão de funcionários na entidade – ou seja, o bolsonarista não poderá nomear e nem exonerar servidores. A determinação do juiz Gustavo Chehab, da 21ª Vara do Trabalho da …

A Justiça atendeu a pedido da mineradora Samarco e prorrogou o período de proteção contra execução de dívidas ou bloqueio de contas, no âmbito do processo de recuperação judicial, por mais 180 dias, a contar de 10 de outubro, segundo documento judicial visto pela Reuters. O pedido da Samarco ocorreu …

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público estadual e manteve a prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação inventário, no dia 16 de setembro de 2021. A decisão de ontem, dia 6, da Vara dos Feitos Relativos …

O ministro da Justiça, Anderson Torres, adiou sua presença da reunião do conselho de secretários de segurança estaduais que acontece em Palmas (TO) nesta quarta-feira (6) segundo a coluna Painel, para participar da cerimônia partidária que deve selar a união entre o PSL e o DEM. Em junho, ele participou …

Desde o final do ano passado, a Justiça Federal começou a levantar segundo a revista Veja, todos os bens de José Dirceu. O objetivo é fazer um grande leilão, para que o valor arrecadado possa cobrir uma parte da dívida do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Em uma …

A Justiça da Alemanha emitiu um pedido de prisão nesta quinta-feira (30) de uma ex-secretária do comando das tropas SS de um campo de concentração em Stutthof que faltou ao começo do seu julgamento —a mulher, de 96 anos, é acusada de ter auxiliado 11 mil homicídios. A acusada foi encontrada no …

Tribunal brasileiro suspende obrigação de apresentar o passaporte Covid-19 para aceder alguns recintos fechados no Rio de Janeiro. A medida tinha entrado em vigor a 15 de setembro, por decreto municipal. O juiz considera que se trata de “uma grave violação da liberdade de circulação” e que está fora da …

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) pediu à Justiça de Nova York uma condenação de cinco anos conforme a coluna de Lauro Jardim, para José Carlos Grubisich, ex-presidente da Rhodia, Eldorado e Braskem. Grubisich, preso nos EUA desde 2019 (hoje está em domiciliar), é acusado de participar de um esquema …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

Tabata Amaral entrará com um pedido judicial para que o ator José de Abreu esclareça o motivo de ter compartilhado ameaças contra a deputada na Internet. No sábado (18), Zé de Abreu retuitou uma publicação de um outro usuário que afirmava: “Se eu encontro na rua, soco até ser preso”. …

A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o Ministério Público Federal (MPF) o acusa conforme o Metrópoles, de improbidade administrativa por desobedecer a várias decisões no acordo judicial em que a autarquia se comprometeu a …

O imbróglio que envolve a falência da Usina Laginha, em Alagoas, que é segundo a revista Veja, um dos maiores processos do tipo no país. E de acordo com a publicação, ganhou mais um capítulo na novela que já se arrasta por quase 10 anos. Credores foram ao CNJ reclamar …

O partido PSD de Firmino Alves entrou com uma Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), contra o candidato a prefeito Fabiano Sampaio (PDT). Segundo o PSD, a Prefeitura do município tem utilizado indevidamente os meios de comunicação social e publicidade institucional: “Uso do perfil oficial da Prefeitura de Firmino Alves …

Simplicidade, serenidade e humildade foram as palavras mais lembradas nas homenagens feitas a José Luiz da Fonseca, que foi empossado na tarde da última segunda-feira (20) no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público estadual. A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que presidiu a sessão solene do Colégio …

Uma decisão liminar impediu segundo a Folha, que um pai visite sua filha de um ano até que ele comprove que recebeu a vacina contra Covid e que está adotando as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades. O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na …

Conforme a Reuters, os governos estaduais esperam que o Ministério da Saúde reveja a nota técnica que suspendeu a vacinação no país de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, ou o caminho da discussão deve ser a Justiça, para que seja garantido o repasse de vacinas por parte …

“Judicializaram a política e politizaram a Justiça.” (José Sarney, ex-presidente da República, mas ele diz que ouviu isso de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal)

Clientes da GAS Consultoria, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, preso sob a acusação de comandar um esquema de pirâmide financeira, usaram as redes sociais e grupos privados no WhatsApp para relatar atrasos em pagamentos que deveriam ter sido feitos nesta última quarta-feira (15). A GAS prometia aos investidores retorno …

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que, na contramão da opinião popular, a área do direito militar não é corporativista. “Pelo contrário, as decisões são mais duras com os membros”, …

A Prefeitura de Porto Seguro decretou a desapropriação de uma área ao lado do Eco Parque, em Arraial d’Ajuda. De acordo com o site Políticos do Sul, a gestão do município justificou que pretende construir no local uma escola municipal. O terreno é considerado um dos mais valorizados de Porto …

Em nova derrota para o ex-juiz Sergio Moro e para a Operação Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) conforme a Folha de S. Paulo, enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) foi condenado por corrupção, …