Dez candidatos que disputaram o certame de 2017 foram nomeados na última quinta-feira (23) para compor a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir de 2022. As nomeações constam nas Portarias de nº 678 a 687, do Diário Oficial da União (DOU). A posse dos novos …
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Distribuidores de gás natural devem acionar a Justiça nesta semana segundo a revista Veja, para tentar barrar o aumento de 50% na tarifa. O reajuste foi informado pela Petrobras ao setor por meio de um comunicado. “A Petrobras indica o incremento de preço sobre a tarifa da ordem de 50%”, …
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Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como sobre os serviços disponíveis para eleitoras e eleitores, como a regularização do título e a emissão da segunda via do documento, entre outros. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
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O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal no Pará pedindo que a Prefeitura de Garrafão do Norte – cidade de 26 mil habitantes a cerca de 240 quilômetros da capital do Estado, Belém – seja obrigada a paralisar imediatamente o uso de área da Terra Indígena (TI) …
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O empresário Eike Batista ganhou na Justiça o direito de deixar de pagar aproximadamente R$ 47 milhões em impostos que devia ao governo do estado do Rio de Janeiro. Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entenderam que a Secretaria …
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O juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, autorizou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar por causa de condenações na Operação Lava Jato. A operação que investigou crimes de corrupção ocorridos principalmente na Petrobrás entre 2006 …
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O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que suspenda por oito anos os direitos políticos do empresário bolsonarista Luciano Hang. Dono da Havan, ele é sondado para ser candidato ao Senado por Santa Catarina. O pedido, revelado pelo site DCM e confirmado pelo UOL, …
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Faltando dez meses para Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, …
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A lista de políticos do Rio que criticam o projeto do governo federal para a concessão do aeroporto do Santos Dumont à iniciativa privada só cresce. Conforme o Radar mostrou na semana passada, o edital de concessão elaborado pelo Ministério da Infraestrutura comandado por Tarcísio de Freitas desagradou porque amplia …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar segundo o Pleno News o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite …
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar o PL (Partido Liberal) sem perder o mandato de deputado federal. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recorreu ao tribunal para se desfiliar do partido alegando que tinha virado alvo …
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A Polícia Federal abriu um inquérito conforme informa a revista Veja, para investigar a Itapemirim, depois que a empresa paralisou as atividades e deixou milhares de clientes sem ter como viajar neste fim do ano. Os investigadores vão apurar desvios da empresa em duas frentes: na operação de voos que …
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que encaminhe ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando informações a respeito do ataque hacker ao Conecte SUS ocorrido no último dia 10. A Procuradoria destaca que o sistema não foi totalmente …
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Com as atividades suspensas desde a última sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no Código de Defesa do …
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A onda de ataques hacker que derrubou diversos sistemas do Ministério da Saúde, como o ConecteSUS, do Ministério da Educação e outros órgãos do governo Jair Bolsonaro, atingiu o sistema interno da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Todos os sistemas atacados estão fora do ar há …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra um ex-servidor público do Município de Eunápolis em razão de fraude em licitação. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da ação, Ginaldo Pinheiro Smith Filho foi pregoeiro lotado no setor de licitações do Município e participou do …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu nesta tarde de segunda-feira (20) deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, …
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Segundo a revista Veja, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu nesta segunda-feira (20) manter no cargo a presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra, turismóloga que foi nomeada em maio do ano passado por Jair Bolsonaro para comandar o instituto do patrimônio …
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O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou na última semana, um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional visando a implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ/BA). Além do Presidente do PJBA, assinaram o termo, os representantes do Ministério Público do Estado da …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido, nesta última sexta-feira (17), como relator de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por mudanças no Iphan. Em evento promovido pela Fiesp, na quarta-feira (15), Bolsonaro disse que fez mudanças no quadro …
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Na noite desta última sexta-feira (17), a defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar invalidar a ação da Polícia Federal (PF). Batizada de “Colosseum”, ela faz parte da investigação que busca averiguar suposto esquema de fraudes e pagamentos de …
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta última sexta-feira (17) a escolha do ministro Edson Fachin para ser o próximo presidente da Corte. Ele vai assumir o posto em fevereiro e deixará a Corte em agosto. O TSE também oficializou a escolha de Alexandre de Moraes para ser o novo …
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O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …
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A saída do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) da liderança do governo, dizendo-se traído após perder a disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), não foi a única consequência da votação que escolheu Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo. Desde a eleição do mineiro, apoiado …
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Vários artigos de memorabília do argentino Diego Maradona, morto no último ano, serão leiloados no próximo domingo. Além de souvenirs, o líder da seleção argentina na conquista da Copa do Mundo de 1986, disputada no México, também terá alguns dos carros que utilizava em seus últimos anos de vida oferecidos. …
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Na sessão extra realizada nesta sexta-feira (17), a última do Pleno do TCM em 2021, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio indicando à Câmara de Vereadores de Madre de Deus, de aprovação com ressalvas das contas de governo e gestão do ex-prefeito Jeferson …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento, de responsabilidade da promotora Isabel Adelaide, do Núcleo do Júri, sobre a morte de Antônio José Trocoli da Silveira, na Avenida Garibaldi. Segundo nota enviada na tarde desta sexta-feira (17), a promotora estará na corregedoria da Polícia Militar para acompanhamento do …
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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a “Operação Caduceu”. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador. Deflagrada em …
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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …
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A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
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Na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …
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Em sessão plenária da última terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas, recomendações e determinações, além da aplicação de multa de R$ 4 mil à diretora-geral da unidade, Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, a prestação de contas da Fundação da Criança e …
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Mais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …
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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade do vereador Romali Rodrigues da Silva Pairana, referentes ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de comprovação, por parte do …
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Na sessão da terça-feira (14), a primeira realizada no formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Várzea do Poço, de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho, relativas ao exercício de …
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A Polícia Federal do Estado do Acre, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Ptolomeu, para desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. São cumpridos no Acre, no Amazonas e no Distrito Federal 41 mandados de busca e apreensão e …
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O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta última quarta-feira (15) os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do …
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A Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que o governo federal minimizou a gravidade da Covid-19 e pede que a União seja condenada a reparar as perdas de famílias dos mortos e de vítimas com sequelas graves. O valor da causa é estimado em R$ 62,5 bilhões. Em ação …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta última terça-feira (14), o inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deve retomar as regras fixadas anteriormente. De acordo com matéria do G1, …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o …
Leia Mais »Na decisão em em que autorizou nesta quarta-feira (15) a PF a cumprir mandados de busca contra o presidenciável Ciro Gomes e o irmão dele, o senador e ex-governador Cid Gomes, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida registrou, em quatro pontos, a metodologia adotada pelos investigadores para …
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O senador Antonio Anastasia (PSD) comemorou em suas redes sociais a eleição para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi eleito na noite de terça-feira (14) em votação secreta no plenário do Senado, recebendo 52 votos – Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e Fernando Bezerra Coelho …
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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (15) conforme a revista Veja, cinco mandados de busca e apreensão em Brasília e Florianópolis durante a 5ª fase da Operação Quinta Coluna, para aprofundar as investigações sobre o esquema de lavagem de dinheiro praticada pelo investigado apontado como líder de uma …
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Fernando Bezerra é segundo a revista Veja, o grande derrotado na votação desta terça no Senado. Postulante ao cargo de ministro do TCU, o líder de Jair Bolsonaro na Casa conseguiu reunir apenas sete votos. Perdeu para Anastasia, que teve 52 votos, e para Kátia Abreu, que recebeu 19 votos. …
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O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta última terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte. O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou …
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O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem base científica, a vacina contra a Covid-19 …
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Tem início, nesta terça-feira (14), o período de inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito, e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). As inscrições estão sendo realizadas através do site da empresa Planejar …
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Com atuação do Gaeco, as ações resultaram em 58 prisões e R$ 11 milhões recuperados O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em atuação própria ou em colaboração com outras instituições, atuou em 24 operações em 2021 até novembro, sendo …
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Em sessão extra realizada na segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do presidente da Câmara de Valente, vereador Antônio Cézar Oliveira Rios, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de …
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A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 …
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Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Os gestores do grupo são suspeitos de praticar …
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer ter acesso segundo a Folha, a todos os documentos relativos ao rompimento do vínculo do ex-juiz Sergio Moro com a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal. No ofício enviado ao ministro Bruno Dantas, do TCU, o procurador Lucas …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará nesta segunda-feira (13) conforme o Correio Braziliense, as principais mudanças para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. O layout será uma das primeiras diferenças percebidas pelos eleitores, mas as novas tecnologias que compõem o sistema dos aparelhos prometem tornar ainda …
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Jair Bolsonaro nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, cunhada do ex-governador Beto Richa (PSDB), como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
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Depois de ser atacado por Jair Bolsonaro neste último domingo (12), o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol publicou em suas redes um vídeo em que rebate o presidente da República. Mais cedo, Bolsonaro pediu a seus seguidores que compartilhassem o vídeo de um youtuber bolsonarista repleto de fake news …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. O que diz a decisão? Segundo o ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão não trata da situação de …
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O último dos três senadores a entrar na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Bezerra (MDB-PE) distribuiu nesta reta final da campanha segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, um dossiê aos colegas parlamentares em que, além de uma carta pedindo votos, …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso …
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A Articulação da Advocacia Negra Baiana nasceu como fruto das articulações do Movimento União pela Advocacia, onde, a partir de uma assembleia virtual ocorrida na última quarta-feira (8), foi consolidado através de um conjunto de propostas, um projeto para a advocacia negra baiana, estruturada em princípios como equidade, paridade e …
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Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que …
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Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, …
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Representantes do Partido Liberal (PL) visitaram na última quinta-feira (9) a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a visita, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) forneceram diversas informações sobre a urna eletrônica e deram um panorama geral do sistema eletrônico de votação brasileiro. Ao apresentar as várias …
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O Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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O ex-prefeito do município de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, no ano de 2013, ele dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei. João Bosco, explica o promotor, contratou empresa especializada …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra a pena mínima do crime de lesão corporal se o autor for familiar da vítima; aumenta sanção se a vítima for idoso ou gestante; e autoriza uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento de condenado …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta última quinta-feira (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão envolve o artigo 27 da …
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A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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Nesta sexta-feira (10), a Rede de Controle da Gestão Pública realiza encontro virtual com objetivo de prestar contas à sociedade das principais ações realizadas, no ano de 2021, no combate e prevenção à corrupção. No evento, alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, serão apresentados …
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Em reunião na Fecombustíveis há pouco, Sergio Moro ouviu queixas de representantes do setor em relação à MP 1063, que autorizou postos de combustíveis a comprar etanol hidratado diretamente das refinarias. Eles alegaram que a mudança não vai reduzir o preço dos combustíveis e que o problema do setor é …
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Luiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta última quinta (9) conforme a Folha, que a corte age de modo alinhado ao julgar questões de direitos humanos, como a união homoafetiva, e defendeu que os juízes precisam deixar de lado seus valores pessoais ao analisar os processos. “Os juízes …
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O Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou segundo o UOL, contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seja obrigado a analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramitam na Casa. Apresentada em …
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Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam …
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A holding brasileira J&F, criada pela família Batista e controladora de empresas como JBS, Banco Original e PicPay, entrou em setembro com um pedido de revisão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017, no valor de R$ 10,3 bilhões. Segundo a holding, que possui …
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Na sessão desta quinta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Cipó, da responsabilidade do ex-prefeito Abel Alves Araújo, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram …
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O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), alvo de um inquérito da Polícia Federal por desvio de dinheiro público de emendas parlamentares e flagrado com maços de dinheiro, registrou um crescimento patrimonial astronômico. As informações são do iG. Quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, em 2008, o …
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A Secretaria municipal da Saúde (SMS) se manifestou sobre as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9). A Operação Strike, que foi deflagrada na manhã de hoje, teve o objetivo de combater o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador. Por …
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Órgão criado com o Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Segundo o TSE, além dessa função fiscalizadora, compete à CGE expedir …
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O advogado José Batista de Santana Júnior foi nomeado segundo o Bahia Notícias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga de juiz titular na classe destinada à advocacia. Ele assumirá a vaga aberta com o encerramento do mandato de Henrique …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão da última terça-feira (7), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (6), por meio do acórdão da auditoria. Ao analisar a folha de …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou o recurso do deputado federal Zé Neto (PT-BA), que tentava a cassação do mandado do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). A decisão já havia sido negada em primeira instância. Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, o parlamentar havia sido derrotado …
Leia Mais »A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …
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Beneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega segundo a coluna de Carolina Brígido, no UOL, a ser exceção. Pela regra de prescrição, investigados com mais de 70 anos têm mais chances de ver o processo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou segundo o Bahia Notícias sobre um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, …
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O investidor e bilionário Michael Steinhardt foi forçado a entregar US$ 70 milhões (R$ 394,8 milhões no câmbio de hoje) em antiguidades roubadas. Além disso, o empresário está proibido pelo resto da vida de comprar antiguidades. Steinhardt teve que desistir de 180 antiguidades. De acordo com matéria da ABC, as …
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O ex-juiz da Lava Jato, ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) atribuiu a decisão sobre a prescrição do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP) a “manobras jurídicas”. Ele escreveu no Twitter …
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A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia acionou novamente segundo a revista Veja o TJ-SP para que a OAS, por meio de suas filiadas, deposite 815.344 reais relativos a cotas da compra do apartamento no edifício Solaris, no Guarujá, onde fica o famoso tríplex reformado pela empreiteira para Lula. …
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André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no Supremo Tribunal Federal (STF), o marco foi alcançado segundo a Folha de S. Paulo, há mais de seis décadas, com a …
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A ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …
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A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicou um novo estudo sobre a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O material tem como tema “Critérios de Julgamento”. O estudo está disponível para consulta e download no “Pílulas Temáticas de …
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Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais uma etapa do projeto que nasceu em 2019, quando o Tribunal de Contas da União identificou indícios de alto desperdício de recursos em hospitais e riscos na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A página tem como meta inicial proporcionar apoio técnico para auditores. …
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A Justiça Eleitoral do Tocantins tornou o governador afastado do estado, Mauro Carlesse (PSL), inelegível por 8 anos. Além de Carlesse, a sentença emitida no último sábado (4) pelo juiz Nilson Afonso da Silva aplica a mesma punição a Josiniane Braga Nunes e Gleydson Nato Pereira, respectivamente, prefeita e vice-prefeito de …
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Recém-filiado ao Podemos para se candidatar à Presidência da República, Sergio Moro afirmou que, se for eleito em 2022, criará uma corte nacional anticorrupção. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública explicou que a proposta é baseada em modelos internacionais. …
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A ação com maior quantidade de réus da Lava Jato do Paraná se tornou segundo a Folha de S. Paulo, como ponto central nas discussões sobre a “divisão da conta” na reparação aos cofres públicos em processos da operação. O caso, relativo à 56ª fase da Lava Jato, é conhecido …
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Uma disputa nos bastidores entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento de acordo com a Folha, que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida …
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