sexta-feira 28 de janeiro de 2022
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Ministério da Justiça leiloa bens do tráfico

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 15:14h

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça fará hoje os primeiros leilões de 2020 com bens apreendidos de traficantes. Um certame ocorrerá em São Paulo e dois em Mato Grosso. A expectativa segundo a coluna de Lauro Jardim é arrecadar pelo menos R$ 400 mil com …

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Justiça notifica Nelson Leal sobre suspensão da PEC na AL-BA

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 14:06h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Raimundo (PT), foram notificados nesta quarta-feira (29) conforme publicou o bahia.ba sobre a ordem judicial que suspendeu a tramitação da PEC 159, a chamada PEC da Previdência estadual. …

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Ministério Público pede investigação sobre parceria de cartórios com Aliança pelo Brasil

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 13:32h

O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta última terça-feira (28) que o tribunal investigue a regularidade da coleta de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil. No último dia 10, conforme publicou a coluna de Guilherme Amado da revista Época mostrou que o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade …

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Moro se reúne com juiz Marcelo Bretas

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 17:03h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta terça-feira (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda AL-BA suspender reforma da Previdência de Rui

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 12:06h

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. Segundo o site Bahia Notícias, a decisão acatou o pedido do deputado estadual …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mario Negromonte vai ficando no TCM

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 06:27h

Após determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …

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JUSTIÇA


AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

segunda-feira 27 de janeiro de 2020 às 09:20h

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça …

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ARTIGO, JUSTIÇA


‘O legado Malê e o povo baiano’

segunda-feira 27 de janeiro de 2020 às 06:02h

O Islam foi revelado pelo anjo Gabriel ao profeta Mohammad, de acordo com o alcorão, livro sagrado da religião muçulmana. O desenvolvimento e a criação da religião contaram com a colaboração de Abissínios, negros do Império Etíope, o que impulsionou a difusão do Islam em todo o continente africano tornando- o, nos dias atuais, a religião com maior número de fiéis na África. Isso porque, no início do Islam, muçulmanos perseguidos …

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TSE recebeu em 2019 milhares de críticas, dúvidas e elogios pelo canal da Ouvidoria

domingo 26 de janeiro de 2020 às 16:07h

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como principal finalidade servir de canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo …

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Facção oferece R$ 200 milhões por “resgate” de Marcola de prisão federal, diz inteligência da polícia

domingo 26 de janeiro de 2020 às 10:44h

Segundo o Metrópoles, a polícia apurou que a facção utilizaria dois helicópteros blindados, além de granadas, metralhadoras de calibre .50 e fuzis Preso no Distrito Federal desde março do ano passado, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola – liderança máxima do Primeiro Comando da Capital (PCC) –, já teria desembolsado …

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Juíza do TRT-BA pode ser aposentada após ‘ameaçar’ usar atestado para não trabalhar,

sábado 25 de janeiro de 2020 às 07:53h

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo o Bahia Notícias, a juíza é acusada no meio trabalhista de falta de …

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Presidente em exercício do TJ-BA é condecorado na AL-BA

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 19:09h

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

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Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 17:55h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso …

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Ator da Globo terá que deletar da web ofensas ao PSDB

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 16:44h

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça mantém decisão do TCM sobre contas de Luiz Caetano

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 18:46h

A Justiça negou o pedido do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), para anular a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deu um parecer pela rejeição das contas de 2012 da prefeitura, gerida na época pelo petista. Segundo o Bahia Notícias, Caetano aponta suposta nulidade da apreciação …

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Juiz quebra sigilo de Marquito por suspeita de “rachadinha”

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 09:00h

  O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Fórum Criminal de São Paulo Fabio Pando de Matos decretou a quebra de sigilo bancário do ex-vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), conhecido como Marquito, que ficou conhecido nacionalemnte por ser assistente de palco do apresentador do SBT Ratinho. Outras 45 pessoas …

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Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 08:16h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça realiza reunião para discutir pontos de eleição suplementar em Pilão Arcado

quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 06:06h

Temas como transporte de eleitores, propaganda eleitoral por meio de carro de som e segurança foram discutidos durante o encontro Equipe da Justiça Eleitoral da Bahia,advogados e representantes das coligações “Pilão Quer Mudança” e “Unidos o Trabalho Continua” estiveram reunidos, na segunda-feira (20), na sala de audiências do Fórum Eleitoral …

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STJ tem briga judicial e calote que já se arrasta há 13 anos

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 18:04h

Caso que envolve empresa americana e ex-sócia brasileira transitou em julgado, mas até hoje ocupa tempo e energia do Judiciário Segundo a revista Veja, o caso é um desses esqueletos que atravancam a pauta do Judiciário, atrasando a vida dos brasileiros. Em 2007, a empresa americana JVL International acionou o …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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