domingo 17 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

JUSTIÇA


Justiça decreta prisão de dois investigados de hackear autoridades

sábado 28 de setembro de 2019 às 17:49h

A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Segundo …

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BRASIL, JUSTIÇA


Inquérito dos hackers aponta crime contra a segurança nacional

sábado 28 de setembro de 2019 às 10:41h

A investigação sobre as invasões de aplicativos de comunicação de altas autoridades da República aponta a prática de crime contra a Lei de Segurança Nacional, na modalidade de espionagem. A citação ao “possível crime” consta de documentos do inquérito sigiloso a que o Estado teve acesso. Em parecer, o procurador …

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JUSTIÇA


OAB-BA se reúne com superintendente da PF na Bahia

sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 06:48h

Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e da Comissão de Dirteito Criminal da OAB-BA se reuniram na última terça-feira (24), com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, na sede da PF, em Salvador. Representaram a Ordem o presidente da Comissão …

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JUSTIÇA


Suspenso julgamento sobre multa por impulsionamento de propaganda negativa

quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 16:28h

Foi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com …

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JUSTIÇA


CNJ decide afastar desembargadores e juiz do TRT da Bahia

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 14:35h

Além de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ de Alagoas vira réu por chamar advogada de vagabunda

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 05:21h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta última segunda-feira (23) ação penal contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan de Albuquerque, por crime contra a honra. Em mensagens enviadas a jornalistas por WhatsApp, o desembargador chamou uma advogada de “vagabunda”, “sacana” e desonesta. A …

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JUSTIÇA


Operação do MP embarga 260 hectares de áreas desmatadas na Bahia

segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:12h

Mais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos …

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JUSTIÇA


OAB-BA emite nota após STF permitir nomeação de desembargadores baianos

domingo 22 de setembro de 2019 às 10:26h

“A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição”, diz trecho Após a procuradora-geral da república Raquel Dodge dar parecer favorável para nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


”Juíz não investiga, nem acusa”, diz ministro Edson Fachin

sábado 21 de setembro de 2019 às 07:29h

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …

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JUSTIÇA


TJ-BA divulga nota de repúdio sobre concurso público; entenda

sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 09:34h

No último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como a de …

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JUSTIÇA


MP-BA questiona novo shopping e condomínio em Lauro de Freitas

quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:28h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a regularidade e eficiência dos sistemas de tratamento dos efluentes sanitários do Parque Shopping Bahia, futuro centro de compras de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A obra do Residencial Solar de Vilas, …

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JUSTIÇA


Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:30h

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …

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JUSTIÇA


Prefeito de Lajedão multado pelo TCM

quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 05:32h

Na sessão desta última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência contra o prefeito de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes, por irregularidades em processos licitatórios para a realização das festividades de comemoração do 54º Aniversário de Emancipação Política do Município, Dia da …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Camaçari é condenado por financiamento de eventos religiosos

quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 10:05h

O ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela prática de improbidade administrativa por ter contratado, durante sua gestão – entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari …

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JUSTIÇA


TCM fará representação ao MPE contra ex-prefeito de Mucuri

terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:27h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e …

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JUSTIÇA


Quem comandará a comunicação na gestão de Augusto Aras na PGR

segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:42h

Augusto Aras já definiu o nome que comandará a comunicação social da nova PGR, caso ele seja aprovado pelo Senado, o que hoje pode ser considerado muitíssimo provável. Será a jornalista Layrce de Lima, que comandou a comunicação do Ministério Público do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Layrce também …

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JUSTIÇA


OAB-BA promove debate sobre demandas em massa e indenizações

domingo 15 de setembro de 2019 às 12:33h

Um debate sobre demandas em massa reuniu advogados, advogadas e profissionais da área jurídica na noite de quinta-feira (12). Promovido pela Comissão Especial de Juizados, o evento aconteceu no Salvador Business, no Caminho das Árvores, com o objetivo de discutir se existe a possibilidade de utilização das lides repetitivas como …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública da Bahia inicia projeto nas escolas; saiba mais

domingo 15 de setembro de 2019 às 12:04h

Dando início ao novo projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Direitos Humanos nas Escolas, a instituição visitou na última semana o Centro Estadual de Educação Anísio Teixeira, situada na Ladeira do Paiva, Caixa D’água, em Salvador. No encontro, foram apresentadas as abordagens do projeto, que perpassam por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA passa por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

domingo 15 de setembro de 2019 às 06:14h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Belo Campo é denunciado ao MP

sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:14h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (11), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, em razão de irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a Organização Técnica de Assessoramento dos Municípios – ORTAM, no exercício de 2008, no valor total …

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JUSTIÇA


Prefeitura de Cachoeira tem contas aprovadas com ressalvas

sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:40h

Na quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Cachoeira, da responsabilidade de Carlos Menezes Pereira, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou uma multa de R$5 mil ao ex-prefeito, além de determinar o ressarcimento de …

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JUSTIÇA


Desembargadora Carmem Lúcia será empossada nesta segunda-feira no TRE-BA

sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 10:05h

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, na tarde desta segunda-feira (16), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h. A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no …

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JUSTIÇA


Gilmar Mendes manda soltar empresários suspeitos de fraudes na Saúde do Rio

quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 16:07h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, suspeitos de fraudes na saúde do Rio de Janeiro. Gilmar substituiu as prisões por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e comparecer periodicamente em juízo. Iskin …

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JUSTIÇA


TCE/BA desaprova contas de convênio e aplica multa a ex-gestor

quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 06:31h

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta última quarta-feira (11), a prestação de contas do convênio firmado pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setras), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com a …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Amargosa é condenado a 4 anos de prisão

quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 05:03h

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de …

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JUSTIÇA


TSE nega ação de perda de mandato de vereador por infidelidade partidária

quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 09:51h

Na sessão desta última terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, …

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