A Polícia Federal cumpre nesta tarde de terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As buscas ocorrem em endereços em São Paulo e foram autorizadas pela …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Só há um investigado: Bolsonaro’, diz subprocurador que pediu lista de seguidores
terça-feira 18 de julho de 2023 às 17:15hApós pedir ao Supremo Tribunal Federal que plataformas de redes sociais entreguem uma lista de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos veio à público segundo o Estadão, para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República. O …
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O penduricalho dos corregedores-gerais de MPs proibido pelo TCU
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:53hO TCU decidiu segundo Nicholas Shores, da Veja, que o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não pode assumir o posto por meio de nomeação para cargo comissionado ou função de confiança, o que vinha ocorrendo tanto no MPDFT quanto em outras promotorias. Apesar disso, o ministro …
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Agressão a Alexandre de Moraes leva governo a estudar como proteger ministros no exterior
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:42hO episódio da agressão ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu um debate no Judiciário e no governo Lula segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre formas de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior. Hoje a Polícia Federal faz a escolta de …
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Era digital traz novos desafios para a interpretação de contratos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 15:36hO primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa “Interpretação de contratos na era digital”, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de …
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Ex-prefeito de Barreiras é condenado e ficará inelegível por oito anos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 14:58hA Justiça Eleitoral acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Moreira foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à …
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MP-BA aciona Embasa por irregularidades em abastecimento de água em Rio Real
terça-feira 18 de julho de 2023 às 13:51hIrregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real levaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Na ação, o promotor de Justiça Áviner Rocha Santos destaca que foram verificadas constantes e prolongadas interrupções no abastecimento …
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Empresário nega agressão, mas admite empurrão em filho de Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 12:56hO empresário Roberto Mantovani Filho negou nesta terça-feira (18), em depoimento à Polícia Federal, ter agredido o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a defesa dele, Mantovani admitiu ter empurrado o filho do magistrado para “afastá-lo” de sua esposa, Andréia Munarão, mas que agiu …
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Em campanha por 3º mandato na PGR, Aras faz balanço da gestão em vídeos com baixa audiência
terça-feira 18 de julho de 2023 às 07:05hNa reta final do seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras tem publicado semanalmente em seu canal no YouTube, desde o início de junho, uma série de vídeos intitulada “Principais resultados da gestão de Augusto Aras à frente do MPF”. O ocupante da mais alta …
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Apesar de rompimento unilateral com Portugal, advogados portugueses ainda podem atuar no Brasil
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:27hApesar do desejo da OAB de vetar também advogados portugueses de advogarem no Brasil após Portugal ter rompido, de forma unilateral, o acordo de reciprocidade, a permissão segundo a coluna de Lauro Jardim, para portugueses atuarem no Brasil seguirá pelo menos até 21 de agosto. Isso porque aqui, diferentemente de …
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CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:02hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após ser …
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O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37hO episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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STF marca julgamento de Zambelli em caso de perseguição com arma na rua
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 17:42hO STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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O apoio de Rui Costa a Augusto Aras
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 15:34hRui Costa é um dos entusiastas da recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR. Na entrevista que concedeu no último domingo (16) ao jornal O Globo, tentou, mas nem tanto, disfarçar sua simpatia pelo conterrâneo baiano, quando perguntado se Aras poderia ganhar de Lula um novo mandato. Disse Rui …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Feira de Santana garanta atendimento de Saúde
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 14:52hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que a prefeitura de Feira de Santana adote as medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas tidas como essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas. …
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Norma Cavalcanti é uma das personalidades que receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 12:16hA procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …
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Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 11:22hA Polícia Federal e o Judiciário brasileiro podem atuar no caso dos acusados de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares – mesmo que os crimes investigados tenham sido cometidos no exterior. A previsão está no Código Penal brasileiro, que indica situações …
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Dois anos após mudança, Supremo estuda voltar a julgar nas turmas ações penais e inquéritos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 08:55hDe maio a junho deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sete sessões de julgamento para analisar um só caso: a ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor. Ao final das discussões e dos votos, Collor saiu condenado por corrupção e ministros da Corte saíram …
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Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19hCom o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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Sergio Moro tem mandato sob ameaça e corre real risco de derrota já no Paraná
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:15hRéu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) corre risco de derrota já em seu próprio reduto, a Justiça do Paraná. A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do …
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Condenações de gestores públicos despencam após regra de prescrição
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:04hUma resolução que estabeleceu prazos para a duração de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) já foi aplicada de acordo com Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, em ao menos 400 casos que poderiam resultar na condenação de gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos. Paralelamente a …
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Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:34hO Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …
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Condenação de prisão ainda persiste Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, diz revista
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:06hIrmão mais novo de Geddel Vieira Lima, que, como mostra Laryssa Borges, da revista Veja, voltou desenvolto às articulações político-eleitorais, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima conseguiu pegar carona no descrédito de parte das investigações da Lava-Jato e ganhou na justiça o direito de que seja desconsiderada do acervo de provas contra …
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Procuradoria-Geral da República solicita à PF informações sobre as agressões ao ministro Moraes
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:02hA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira (14) quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por …
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Casal apontado como agressor de Moraes se desculpa e fala em ‘mal entendido’
domingo 16 de julho de 2023 às 18:27hAlvo de investigação na Polícia Federal, casal acusado de agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamenta o ocorrido, mas afirma que houve “mal entendido”. De acordo com a PF, Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréa Munarão, e o genro, Alex Zanatta, teriam xingado o …
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Justiça da Bahia suspende concurso em prefeitura ao norte por irregularidades em edital
domingo 16 de julho de 2023 às 18:06hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …
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Deltan Dallagnol acusa Gilmar de intolerância religiosa após ministro ironizar ‘chuva de Pix’
domingo 16 de julho de 2023 às 17:58hO ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a …
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Saiba as penas que supostos agressores de Alexandre de Moraes podem pegar
domingo 16 de julho de 2023 às 16:13hSupostos agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam configurar delito contra a dignidade pessoal magistrado, com pena de até …
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Flávio Dino adianta que Lula vai anunciar novas medidas de controle de armas esta semana
domingo 16 de julho de 2023 às 14:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana medidas na área de segurança pública, antecipou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em postagem nas redes sociais neste domingo (16). Segundo ele, Lula irá “anunciar e concretizar” a ampliação de estruturas contra organizações criminosas, mais …
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Polícia Federal intima para depor agressores de Alexandre de Moraes em aeroporto
domingo 16 de julho de 2023 às 11:39hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira (14). Os quatro membros da mesma família foram …
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Augusto Aras se solidariza com Moraes e determina ao MPF que tome as medidas cabíveis contra agressores
domingo 16 de julho de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o Ministério Público Federal (MPF) tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e seus familiares, na sexta-feira (14), durante passagem pelo aeroporto …
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Hostilidade a Moraes se soma a outras contra ministros do STF; veja casos
domingo 16 de julho de 2023 às 06:47hA hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
sábado 15 de julho de 2023 às 15:54hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
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‘Bolsonarismo’ de Augusto Aras vira seu maior trunfo com Lula; saiba por que
sábado 15 de julho de 2023 às 11:47hUm ano atrás, ninguém imaginaria de acordo com a coluna Estadão, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, teria chances de ser reconduzido ao cargo. Mas, o ambiente político tem suas surpresas. E, hoje, o que fez dele alvo das mais duras críticas petistas ao longo do governo Bolsonaro é também o …
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Barroso dá 48 horas para CPI prestar informações sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, da PRF
sábado 15 de julho de 2023 às 08:21hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas segundo a GloboNews para que a CPI dos Atos Golpistas apresente informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. “O pedido será analisado …
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