quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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STF: Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia serão os próximos a se aposentarem; veja lista

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:37h

A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …

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Bolsonaro evita criticar Zanin e indicação de Lula para o STF: ‘Competência do presidente’

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 12:00h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Competência privativa do presidente”, respondeu à imprensa no local. À convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe do …

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Dino e Lira se reúnem após operação policial: ‘ordem judicial’, se explica ministro

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 11:47h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Dino confirmou ao blog da Andréia Sadi a …

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Os riscos para Lula com a indicação de Zanin ao STF

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 07:23h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …

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Para dificultar, oposição quer impedir perguntas em bloco na sabatina de Zanin

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 20:03h

Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), uma das estratégias que a oposição no Senado pretende adotar para dificultar a sua vida na sabatina é impedir que as perguntas dos senadores sejam feitas em bloco. Em sabatinas anteriores, como a da presidente do STF, Rosa Weber, por …

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Incerteza sobre posições de Zanin preocupa advogados

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 19:04h

Advogados estão preocupados por não saberem como o indicado de Lula ao STF, Cristiano Zanin, pensa sobre temas que podem passar pela Corte, como distribuição de renda, tributação de grandes fortunas, pauta identitária, reforma agrária e demarcação de terras indígenas. Além de polêmicas jurídicas nas quais esteve envolvido na condição …

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Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 18:40h

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio …

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Para MPs, ChatGPT deve ser incorporado ao dia a dia do Direito, mas com cuidado

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 15:48h

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar a sua proibição. Pelo contrário: para esses órgãos, a perspectiva de vantagens é muito alta, desde que sejam adotadas as devidas cautelas, especialmente …

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Sem mestrado ou doutorado: confira currículo de Zanin, indicado de Lula ao STF

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 14:08h

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), não seguiu a vida acadêmica, conforme registra o Blog do Fausto Macedo. A publicação de Rayssa Motta, mostra que Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, …

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Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:41h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula precisará da aprovação do Senado Federal. Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa …

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Deputado Nikolas Ferreira vai à Justiça contra indicação de Zanin ao STF

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:28h

Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou segundo o Metrópoles, uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi informada por Lula, nesta quinta-feira (1º), à presidente do STF, ministra Rosa Weber. “Acabo de provocar ação popular contra a nomeação …

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Droga apreendida em avião de igreja liderada por tio de senadora é avaliada em mais de R$ 4 milhões

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 11:23h

A investigação da Polícia Federal aponta que a droga encontrada em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará — liderada pelo ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — está avaliada em mais de R$ 4 milhões. A apreensão aconteceu em um …

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Vídeo: Procuradora do Ministério Público reclama e diz que promotores ganham pouco; salário gira em torno de R$ 33,6 mil

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 10:36h

A procuradora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), usou uma reunião do Conselho do MP goiano para reclamar do salário dos membros da instituição. Durante a sessão ordinária, na sexta-feira (29), a servidora afirmou que a situação salarial da categoria é uma “vergonha” e …

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Presidente do TJ-BA se reúne com Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 10:28h

A convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …

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Justiça da Bahia condena Carla Zambelli a pagar R$ 20 mil em indenização por música ‘Milla’

quinta-feira 1 de junho de 2023 às 09:17h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta última terça-feira (31) a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música “Milla” em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano …

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Prefeito de Feira de Santana é multado pelo TCM

quarta-feira 31 de maio de 2023 às 19:49h

Na sessão desta quarta-feira (31), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Feira de Santana no exercício de 2019. O prefeito Colbert Martins …

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Juíza condena ‘Sheik dos Bitcoins’ a pagar R$ 17 milhões

quarta-feira 31 de maio de 2023 às 17:54h

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível de São Paulo, condenou o empresário Francisley Valdevino da Silva, o ‘Sheik dos Bitcoins’, e uma rede de empresas por ele controladas a devolverem R$ 17.723.569,82 ao empresário paraibano José Janguiê Bezerra Diniz, fundador do Centro Universitário Maurício de Nassau. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SÃO JOÃO


Prorrogado o prazo para governos estaduais e prefeituras enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas

quarta-feira 31 de maio de 2023 às 14:43h

O prazo para o Estado e os Municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira, dia 02 de junho. A prorrogação foi comunicada ao Estado, …

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