A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (26) para considerar constitucional o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. Segundo Daniel Gullino, do O globo, esse caso está sendo julgado no plenário virtual, com previsão de terminar na sexta-feira, mas seis dos dez …
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Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …
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O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas. Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho (1985-1988), ex-secretário do Trabalho do Estado de São Paulo (1983-1985) e advogado do Sindicato …
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Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que completou 13 anos no início deste mês, o ex-juiz Márlon Reis, secretário na Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, afirma que, sem a norma criada por iniciativa popular, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em curso no Tribunal Superior …
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O Partido Liberal (PL) ingressou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que autorizou a inclusão de novas testemunhas e a incorporação de uma entrevista do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, em uma ação que pede a investigação de supostas irregularidades em …
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Um detalhe chamou a atenção de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do governo Lula (PT) no início do julgamento que deve levar segundo a colunista Malu Gaspar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PT): o endurecimento da posição do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, pela condenação do ex-presidente por abuso de …
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Segundo Rosb Bonin, da coluna Radar, Cristiano Zanin levou um susto antes da sua sabatina, na manhã da última quarta-feira (21). Sentado à mesa com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o agora ex-advogado de Lula ouviu a polícia do Senado avisar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia chegado na Casa. …
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Levantamento de Eduardo Militão, do portal Uol, nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste último sábado (24), que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou …
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Com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já nesta semana, uma parcela de seus aliados segundo Camila Turtelli, O Globo, entregou os pontos e planeja o cenário com o antigo ocupante do Palácio do Planalto no papel de principal cabo eleitoral do …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou duas acusações da relação de denúncias contra o empresário Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim. Ele ficou livre de virar réu por descumprimento da legislação trabalhista e por estelionato. Neste último caso, a juíza alegou segundo a revista Veja “estar nítido …
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Segundo Marcela Mattos, da revista Veja, disse que todos os dias, das 10h às 12h, o tenente-coronel Mauro Cid deixa a sua cela de 20 metros quadrados, localizada dentro do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, para se dedicar aos exercícios. O período de banho de sol costuma ser …
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Número 2 da PGR de Augusto Aras, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para acompanhar pessoalmente, por videoconferência, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid sobre o roteiro golpista no celular dele, revelado por VEJA na semana passada. Detalhe: Lindôra fez isso só …
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O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni virou réu por injúria na Justiça Militar. A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) foi aceita na terça-feira (13). O militar ficou conhecido por gravar, com camisa verde e amarela, vídeos repletos de xingamentos e ofensas à cúpula das Forças Armadas …
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Com salário de R$ 23,5 mil, o gestor pediu férias e 13º salário, verbas trabalhistas não previstas na Constituição para cargo eletivo O prefeito de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Felipe Augusto (PSDB-SP), entrou na Justiça segundo Isabella Alonso Panho, do Estadão, para cobrar R$ 247 mil da …
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Mais de uma dezena de magistrados se declarou segundo José Marques, da Folha, suspeita no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em diversas disputas de terras na divisa da Bahia com Goiás. Nestor Hermes, 65, tem sido alvo de processos há mais de duas …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última quinta-feira (22) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O processo pode ser suspenso por até 60 dias caso algum ministro peça vista do processo. Esse pedido permite que o magistrado faça uma análise …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) contra o bloqueio integral de perfis em redes sociais em desdobramentos de investigações do inquérito das fake news, que apura ataques ao STF e a ministros da Corte. Mendonça apresentou o voto em um julgamento no plenário …
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Emissários de Jair Bolsonaro (PL) procuraram o também ex-presidente Michel Temer (MDB) recentemente, informa Robson Bonin, da Veja. Segundo o colunista, se dizendo falar em nome de Bolsonaro, pediram a Temer que ajudasse a conversar com ministros do TSE para evitar a inelegibilidade do capitão. Temer, que é próximo de …
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O tenente-coronel Mauro Cid é considerado um arquivo dos segredos, conversas privadas e articulações políticas de Jair Bolsonaro, de quem foi ajudante de ordens durante quatro anos no Palácio do Planalto. Em razão da proximidade com o ex-presidente, que diz estimar o militar como um filho, Mauro Cid se tornou peça central nas …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, uma conta com US$ 135 mil suspensa após a operação da Polícia Federal que mirou fraudes em cartões de vacinação. O dinheiro havia sido depositado no BB Americas, subsidiária do Banco do Brasil nos Estados Unidos, …
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta última quinta-feira (22) sob pressão para que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente pedisse vista do processo e adiasse a decisão sobre sua inelegibilidade. Mas embora ninguém vá admitir em público neste momento, o blog de …
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Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, a 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma …
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A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) entrou com duas ações contra Lula nesta quinta-feira (22). Ambas envolvem declaração do petista acusando seu antecessor de ser dono de um imóvel na Califórnia avaliado em R$ 8,5 milhões, em referência à mansão identificada pela imprensa como pertencente à família do ex-ajudante …
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Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu de acordo com Daniel Gullin, do O Globo, durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o …
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O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento histórico que pode deixá-lo inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A sessão será retomada …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta–feira (22) que a CPI dos Atos Golpistas tem 24 horas para explicar se Mauro Cid vai ser ouvido na condição de testemunha ou de investigado. Isso faz diferença porque, como testemunha, ele tem que responder às perguntas. Como …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira, 22, um processo contra Jair Bolsonaro (PL) que tramita desde o dia 19 de agosto do ano passado. A ação foi proposta pelo PDT, do então candidato à Presidência Ciro Gomes, três dias depois do início oficial da campanha presidencial. O general …
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O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de R$ 1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre …
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Segundo o blog da Andréia Sadi, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cogitou ir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22) para acompanhar o julgamento da ação do PDT que pode o tirar de eleições por 8 anos. De última hora, entretanto, decidiu ir para o Rio Grande do …
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O Ministério Público estadual atuará em regime de plantão durante o período de São João. A partir desta quinta (22) até o domingo (24) membros e servidores do MP-BA atuarão conforme escala estabelecida pela Instituição. A população poderá acionar o MP para atuação em casos urgentes por meio do Disque …
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A defesa dela afirma que a decisão tomada pela juíza é completamente contrária ao que já foi decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Conforme Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, a ex-deputada distrital Liliane Roriz terá de cumprir mais de 1,3 mil horas, ou 54 dias, de prestação …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques é a única esperança segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, de Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para adiar o resultado do julgamento que deve tornar o ex-presidente inelegível. Se pedir vista do processo, o magistrado adia …
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