domingo 19 de setembro de 2021
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JUSTIÇA

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Desembargador condenado usará tornozeleira eletrônica

segunda-feira 20 de maio de 2019 às 08:43h

O desembargador foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi …

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JUSTIÇA


Decisão que quebrou sigilo de Flávio Bolsonaro dá carta branca ao MP

segunda-feira 20 de maio de 2019 às 06:53h

A decisão judicial que quebrou sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancários e fiscais, “bem como obter documentação …

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JUSTIÇA


Mães presas ilegalmente são foco de ações do Justiça Presente

domingo 19 de maio de 2019 às 16:13h

Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, o programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de …

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JUSTIÇA


Defensores públicos da Bahia elegem novos membros do Conselho Superior

sábado 18 de maio de 2019 às 17:03h

Lucas Silva Melo e Firmiane Venâncio do Carmo Souza (mais votados), Tereza Cristina Almeida Ferreira (Instância Superior), Gil Braga de Castro Silva (classe final), José Jaime de Andrade Neto (classe inicial), e Bruno de Moura Castro (mais votado dentre os demais) foram os defensores públicos escolhidos como conselheiros titulares do Conselho …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Juíza proíbe investigados na Câmara de Ilhéus

sábado 18 de maio de 2019 às 11:04h

A juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuelle Vita, impôs medidas cautelares aos nove investigados na Operação Chave E (ou Xavier), deflagrada pelo Ministério Público estadual com apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (15). Segundo o jornal A Região, a investigação do MP-BA, a quadrilha …

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JUSTIÇA


Estudantes terão desconto em pós-graduação da OAB-BA

sábado 18 de maio de 2019 às 08:00h

O curso poderá ser parcelado em até 24 vezes. As aulas acontecerão às sextas e sábados A OAB-BA fechou um desconto para a Jovem Advocacia e estudantes no último ano de graduação para a pós-graduação oferecida pela Seccional em parceria com a ATAME. Ao invés da mensalidade no valor de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA apoiará criação de fundo à favor da mulher na Bahia

sábado 18 de maio de 2019 às 06:14h

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ofereceu o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que visa fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência e o combate ao feminicídio. A definição foi feita em reunião …

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JUSTIÇA


TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao MP-BA

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 17:04h

Na sessão desta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Pereira Araújo, contra o prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima, por irregularidades em dispensa de licitação, realizada em 2018, que teve por objeto a compra de um carro …

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JUSTIÇA


MPF cobra suspensão em obras de resort de luxo

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 17:02h

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime …

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JUSTIÇA


MP-BA se reúne com prefeito de Ilhéus para fortalecer órgãos de controle

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 16:21h

Os promotores de Justiça Frank Ferari e Mayanna Ribeiro Floriano participaram nesta última quinta-feira (16) na Prefeitura de Ilhéus, de uma reunião para o estabelecimento de metas para o fortalecimento dos órgãos de controle interno. Estiveram presentes no encontro o prefeito municipal, Mário Alexandre Correa de Sousa, o procurador-geral e …

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JUSTIÇA


Ex-presidente da Câmara de Ilhéus se entrega à polícia

sexta-feira 17 de maio de 2019 às 14:00h

O vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus Lukas Pinheiro Paiva (PSB) se entregou à polícia local na manhã desta sexta-feira (17). Ele é acusado de chefiar uma das maiores organizações criminosas que já atuou na Casa Legislativa. Segundo o Ministério Público do estado (MP-BA), foi realizada uma audiência de …

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JUSTIÇA


Presidente do TRE-BA destaca importância do apoio das lideranças políticas na realização da biometria

quinta-feira 16 de maio de 2019 às 14:41h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, destacou, em reunião com o deputado estadual Luciano Simões (DEM), a importância do envolvimento das lideranças políticas no processo de recadastramento biométrico que, desde o último dia 13 de maio, passou a convocar quase 3 milhões de eleitores, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Presidente de Câmara de Vereadores é punido por nomear funcionários fantasmas

quinta-feira 16 de maio de 2019 às 10:46h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira (15), que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito terá que restituir mais de R$200 mil aos cofres públicos

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 15:20h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (14), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, por irregularidades na administração das finanças municipais identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MPF monta mega força-tarefa para investigar cortes na Educação

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 14:45h

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu às manifestações contra os cortes na educação promovidos por Jair Bolsonaro. O órgão iniciou nesta quarta (15), dia marcado para os protestos, o que chama de “Dia D em Defesa da Educação”. Os procuradores de 21 estados instauraram procedimentos que vão apurar os impactos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Operação desarticula organização criminosa que atuava na câmara de município baiano

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 10:17h

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

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JUSTIÇA


‘Meu Corpo, Minha Casa’ é lema de campanha do MP-BA

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 08:03h

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

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JUSTIÇA


Defensoria Pública da Bahia obtém liminar para que liberdade religiosa seja respeitada em tratamento de leucemia

terça-feira 14 de maio de 2019 às 17:20h

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) conseguiu, após decisão em caráter liminar, que uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, tenha o direito de ser transferida para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, a fim de realizar tratamento de leucemia sem necessidade de transfusão de …

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JUSTIÇA


STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:34h

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

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JUSTIÇA


Greve nas universidades: governo da Bahia diz cumprir ordem judicial

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 16:30h

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Bolsonaro vai indicar Sergio Moro para vaga no STF

domingo 12 de maio de 2019 às 13:33h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver …

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