O procurador-geral da República, Augusto Aras já tem um projeto alternativo, caso não seja reconduzido por Lula na PGR. Recentemente, ele disse a um jurista amigo segundo Robson Bonin, da Veja, que pensa em dar aulas e advogar. O segundo mandato do PGR, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro pode ser o 1ª parlamentar condenado por calúnia no STF desde 1988
domingo 30 de abril de 2023 às 09:39hSe o STF concordar com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o ex-juiz será segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição. Em denúncia enviada ao …
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Justiça derruba decisão que suspendeu Telegram, mas mantém multa
domingo 30 de abril de 2023 às 07:35hO desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …
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Corrupção deveria ser combatida com ‘transparência e vontade pública de prevenir’
domingo 30 de abril de 2023 às 07:12hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, questionou na última sexta-feira (28) o fato de se pensar que ‘corrupção se combate com a sanção’, quando os países que são mais bem-sucedidos nesta área dão ênfase à prevenção e à transparência. O ministro defendeu o que chamou de ‘pilares de …
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TJ-BA funciona em Regime de Plantão extraordinário no Dia Do Trabalhador
sábado 29 de abril de 2023 às 16:34hDevido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (1), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira (2). Segundo o TJ-BA, neste regime, são admitidos …
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Por causa do irmão, desembargador não pode relatar ‘lava jato’
sábado 29 de abril de 2023 às 15:34hA atribuição da relatoria dos casos envolvendo a finada “lava jato” na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao desembargador Loraci Flores levantou questões sobre suspeição ou impedimento. Tanto dele, pelo fato de seu irmão ter atuado, como delegado da Polícia Federal, em investigações da “lava jato”, …
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Jerônimo anula nomeação de Ronaldo ao cargo de conselheiro do TCM da Bahia
sábado 29 de abril de 2023 às 10:22hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anulou conforme o Diário Oficial deste sábado (29), a nomeação do servidor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A nomeação havia sido publicada na edição desta última sexta-feira (28) no DOE. O governador …
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Aras compara Bolsonaro a Trump e Clinton ao defender indulto a Daniel Silveira
sábado 29 de abril de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …
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Em decisão, Alexandre Moraes fala em enviar Anderson Torres para hospital penitenciário
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:26hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …
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Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …
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Lei que ligava salário de deputado estadual ao de federal é anulada
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 14:55hSão inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …
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Governador nomeia Ronaldo Nascimento como novo conselheiro do TCM da Bahia
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:19hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta sexta-feira (28), Ronaldo Nascimento de Sant’anna como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A decisão foi determinada após a lista tríplice dos auditores e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Na lista tríplice constavam conforme o bahia.ba. o nome …
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CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …
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Carlos Muniz participa da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto no TRE-BA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:50hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou nesta última quinta-feira (27), da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu na sede da corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi conduzido …
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Desembargador Abelardo Matta toma posse no TRE-BA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:39hO desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi realizada nesta última quinta-feira (27), na sede do órgão, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, com 38 votos, o desembargador para a vaga destinada …
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Movimento de Toffoli no STF pode favorecer indicação de Zanin; entenda
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:12hUma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …
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Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:03hA Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães. A Justiça do Trabalho homologou, nesta última quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. Segundo …
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:57hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar …
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A nova estratégia de Anderson Torres se sua prisão for mantida pelo STF
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:24hO pedido de habeas corpus apresentado por Anderson Torres, nesta semana, traz, nas entrelinhas de acordo com Bela Megale, do O Globo, a última carta que sua defesa tem nas mãos, caso a prisão do ex-ministro seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia é levar o caso a cortes internacionais. No …
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …
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STJ anula condenação de Lira por improbidade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:02hO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão é o último dia 13 de abril, diz O Globo. As irregularidades pelas quais Lira foi condenado ocorreram na época em que ele …
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Marcelo Odebrecht trabalha em hospital por 2 anos e conquista a liberdade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 05:56hMarcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do Brasil, que foi condenado na Operação Lava Jato, passou os dois últimos anos prestando serviços à comunidade no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Há três meses, o ex-presidente da empreiteira Odebrecht terminou de cumprir a pena …
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TCM da Bahia altera parecer sobre contas da Prefeitura de Barra
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 18:40hNa sessão plenária desta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Barra, Artur Silva Filho (PP), e pela ex-prefeita de Ituberá, Iramar Braga de Souza Costa, alterando os pareceres de rejeição para aprovação com ressalvas das contas referentes …
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Nova lei modifica cargos do Ministério Público da União
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:52hEntrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério Público da União em cargos de subprocuradores, de procuradores regionais e em cargos em comissão. A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 3006/22, da Procuradoria-Geral da República, aprovado pela …
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Lula perde ação contra Luciano Hang que chamou presidente de ‘cachaceiro’
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:31hO presidente Lula (PT) perdeu nesta última quarta-feira (26) uma ação por danos morais contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan. Entre 2019 e 2020, o empresário patrocinou a divulgação de mensagens pejorativas contra o petista, que circularam pelas praias de Santa Catarina em faixas atreladas …
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Prefeitura na Bahia é denunciada por irregularidades em concurso público
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 13:53hO prefeito do município de Filadélfia, nordeste baiano, Lourivaldo Pereira Maia, conhecido como Louro Maia, 83 anos, é acusado segundo MP-BA, de beneficiar 35 pessoas em um concurso público realizado na cidade. Está é a quinta vez que Louro Maia comanda a prefeitura. De acordo com a denúncia, pelo menos …
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CNJ abre processo contra juiz acusado de venda de sentenças
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 11:01hAfastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande. Ele é acusado de venda de sentenças. A decisão foi tomada na 6ª Sessão …
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TCM de São Paulo alerta Prefeitura por risco de calote em precatórios e alterações no Plano de Metas
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:02hO Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) emitiu alertas para a Prefeitura sobre dois temas: a alteração do Plano de Metas entre 2021 e 2024 e a previsão de não pagamento dos precatórios até o fim de 2029. Os alertas são instrumentos legais usados pelo TCM-SP conforme …
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Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:20hO Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …
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CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 06:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022. Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. …
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Governo Lula vê Alexandre de Moraes como determinante para avanço da CPI
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 05:57hMembros do governo Lula e do Congresso creditam ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes as chances de a CPI dos atos golpistas avançar de maneira determinante. A avaliação de congressistas e ministros palacianos é que o “sucesso“ da comissão para o governo dependerá da quantidade e …
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Novo pedido de habeas corpus de Anderson Torres cita risco de suicídio
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:17hUm novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …
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STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:54hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …
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As ligações entre Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro segundo o MPF
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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TCE da Bahia parabeniza conselheira Carolina Matos por 10 anos de atuação
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 16:41hEm um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …
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