domingo 17 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF descobre elo entre políticos baianos com Adailton Maturino preso na ‘Faroeste’

quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 09:05h

Integrantes da Polícia Federal que fazem parte da equipe da ‘Operação Faroeste’, encontraram conforme publicou o jornal Correio, um elo entre políticos baianos e o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como mentor do esquema de grilagem de terras por meio da venda de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE estima comprar 100 mil urnas para eleições de 2020

quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 07:10h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …

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JUSTIÇA, POLÍTICA


Justiça barra formação de nova diretoria municipal do PDT

terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:11h

Juiz eleitoral deferiu liminar contra a realização de ato para empossar uma nova diretoria do PDT no município O juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, da 141ª Zona Eleitoral de Itaparica, deferiu liminar contra a realização de ato para empossar uma nova diretoria do PDT no município. No Facebook, Luno …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE prevê agregar seções eleitorais caso licitação de urnas seja cancelada

terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 13:34h

Remanejamento de urnas, aumento na quantidade de eleitores por seção e redução do contingente de máquinas de reserva. Essas são algumas das ações que podem ser tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o bom funcionamento das eleições municipais deste ano, caso confirme-se a desclassificação das empresas que participam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan

terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 09:42h

Segundo o jornal Estado de SP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE convoca reunião extraordinária para discutir licitação de urnas

segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 08:16h

A ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), convocou segundo o jornal Correio Braziliense, uma sessão administrativa extraordinária para a próxima quarta-feira (8). Apesar de o Tribunal só retornar do recesso em 3 de fevereiro, a reunião do plenário será realizada com antecedência para tratar das eleições municipais …

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JUSTIÇA, POLÍTICA


Saiba como emitir a guia para quitação de multa eleitoral

segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 06:31h

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos cartórios e nas centrais de atendimento da Justiça Eleitoral. Para gerar a guia, é …

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JUSTIÇA


Certdata realiza certificação digital dos advogados da OAB-BA

domingo 5 de janeiro de 2020 às 06:50h

Os atendimentos para aquisição do certificado devem ser agendados pela internet Os advogados e advogadas associados à OAB-BA têm mais uma opção para adquirir o Certificado Digital. Agora, os profissionais poderão ter acesso ao serviço através da Certdata. A aquisição do Certificado deve ser feita na OAB-BA com horário marcado, …

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Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai intensificar fiscalização na Educação

quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 19:13h

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União …

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Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 11:06h

Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, POLÍTICA


TSE divulga resolução sobre escolha e registro dos candidatos para eleições 2020

quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:17h

Um dos artigos obriga candidatos a manterem atualizados o número de telefone O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um documento que explica como será realizada a escolha e o registro dos candidatos para eleições 2020. Através da  Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais …

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Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 18:23h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Provados …

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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019

terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32h

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …

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Justiça nega proibição de faixa que chama Lula de ‘cachaceiro’

terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:15h

Juiz negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente Lula A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresário Luciano Hang ofendendo o petista fossem proibidas de circular em aviões nas praias do estado. Uma delas chama Lula de “cachaceiro”. Hang é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB defende no Supremo Juiz de garantias

terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 08:40h

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …

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