sexta-feira 28 de janeiro de 2022
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Governo quer entregar vídeo de Moro editado

quinta-feira 7 de maio de 2020 às 16:57h

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou novo pedido de reconsideração ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, solicitando que restrinja o envio de gravação de reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sérgio Moro como a ocasião em que o presidente teria pressionado o ex-juiz a trocar o comando da Polícia …

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No STF, ministros avaliam crimes se Bolsonaro não entregar vídeo de reunião

quinta-feira 7 de maio de 2020 às 11:05h

Segundo o ex-ministro Sergio Moro, gravação provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog de Andréia Sadi nesta quinta-feira (7) avaliam que, se o presidente Jair Bolsonaro não entregar, por ordem judicial, o vídeo da reunião que, segundo o ex-ministro Sergio Moro, …

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Estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal, diz STF

quarta-feira 6 de maio de 2020 às 18:58h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória …

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TJ-BA anuncia realização de audiências por videoconferência

quarta-feira 6 de maio de 2020 às 08:31h

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia anunciou a realização de audiências por videoconferência, disciplinando o teletrabalho por conta da pandemia do coronavírus. As audiências de conciliação e instrução serão realizadas por videoconferência, nas varas da Justiça Comum e do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e nos Centros …

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Proposta no STF acaba decisões monocráticas anulando atos do Executivo e do Legislativo

terça-feira 5 de maio de 2020 às 06:23h

Todas as decisões sobre atos de responsabilidade exclusiva dos poderes Legislativo e Executivo deveriam ser tomadas apenas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo proposta do ministro Marco Aurélio conforme o Diário do Poder. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aprovada, acaba com a prática frequente de …

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TCE da Bahia condena dois ex-prefeitos a devolver R$ 281,3 mil aos cofres públicos

domingo 3 de maio de 2020 às 17:10h

Além de desaprovar a prestação de contas de três convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária na última terça-feira (28), decidiu pela responsabilização financeira de dois ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos …

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Dias Toffoli diz não haver risco de ruptura institucional

domingo 3 de maio de 2020 às 13:19h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada neste último sábado (2) ao jornal argentino Clarín. Toffoli declarou conforme o Poder …

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TSE projeta impactos da pandemia e reafirma que ser possível a realização de Eleições Municipais este ano

sábado 2 de maio de 2020 às 07:18h

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020 divulgou, na noite da última quinta-feira (30), o seu terceiro relatório semanal. O documento informa que, durante a …

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Judiciário baiano aumenta atendimento virtual

sexta-feira 1 de maio de 2020 às 18:37h

Baseando-se nos números do trabalho remoto do Judiciário baiano, houve crescimento em relação ao período de atividade presencial de 1º de março a 31 de março do ano passado: este ano, o meio virtual viabilizou 510.759 atos processuais, contra 449.652 em 2019. A marca de despachos aumentou em 18,34%, percentual …

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STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para fim de CPI Mista das Fake News

quinta-feira 30 de abril de 2020 às 18:42h

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir a prorrogação dos trabalhos da comissão, apontando irregularidades na linha de investigação. O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a ideia é …

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PGR denuncia Aécio Neves por propina de R$ 65 milhões em obra da Odebrecht e Andrade Gutierrez

quinta-feira 30 de abril de 2020 às 17:57h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta quinta-feira contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por ter recebido propina de R$ 65 milhões como contrapartida por obras de usinas hidrelétricas que tiveram a participação de uma estatal mineira. Segundo o jornal O Globo, os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de …

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Charles Fernandes é absolvido pelo TSE e segue com mandato

quinta-feira 30 de abril de 2020 às 13:42h

O deputado federal Charles Fernandes(PSD), nesta quinta-feira (30) foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo placar de 5 a 2. O parlamentar, que na época era prefeito de Guanambi, estava sendo acusado de ter feito a contratação de mais de mil servidores temporários no ano de 2016 para cargos …

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Prefeito de Madre de Deus é afastado pela justiça

quarta-feira 29 de abril de 2020 às 18:07h

Segundo publicou o Bahia Notícias na tarde desta quarta-feira (29), a 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou  o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jeferson Andrade (Progressistas). A decisão, assinada pelo juiz Rui Eduardo Almeida …

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Ex-prefeito de município baiano sofre representação ao MPF

terça-feira 28 de abril de 2020 às 15:58h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (28), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior (foto ilustração), em razão da utilização indevida de recursos descontados dos servidores públicos municipais em razão de …

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STF ignora Moro e manda recados a Bolsonaro sobre denúncias

terça-feira 28 de abril de 2020 às 13:15h

Na decisão em que abriu o inquérito para investigar as acusações de Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), centra as atenções no chefe do Executivo e não cita os crimes que poderiam ser imputados ao ex-ministro da Justiça e …

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José Levi Mello é escolhido novo advogado-geral da União

terça-feira 28 de abril de 2020 às 10:39h

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a nomeação do novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ele era procurador-geral da Fazenda Nacional. Levi ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também foi nomeado …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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